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Direitos Humanos - Crianças e Adolescentes

Coordenador: João Hélio Ferreira Pes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: João Hélio Ferreira Pes

ISBN: 978853622957-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 306grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 31/05/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

“Toda prioridade formalmente assegurada pelo texto constitucional e pela legislação não se revelou – por si só – suficiente para garantir a conversão do discurso normativo em realidade concreta, pelo menos, não em níveis satisfatórios, visto que ainda há muito a fazer para que as crianças e adolescentes brasileiros, assim como expressiva parcela da população adulta, tenham uma vida em condições compatíveis com a dignidade humana. É precisamente por isto mesmo que os trabalhos reunidos na presente obra, abordando aspectos específicos e essenciais relativos à proteção e promoção dos direitos humanos e fundamentais das crianças e adolescentes, somam-se ao já considerável (em termos quantitativos e qualitativos) conjunto da produção intelectual sobre o tema, aptos a servirem de referencial para todos aqueles que, para além da elaboração de textos doutrinários, dedicam-se, cada qual a seu modo, à tarefa difícil, mas gratificante, de efetivar tais direitos e cobrar, do Estado e da Sociedade, o cumprimento dos correspondentes deveres, igualmente humanos e fundamentais”.

Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet

Esta obra, contextualizada a partir do reconhecimento da “dignidade humana” como princípio fundamentador dos direitos humanos, em especial dos direitos das crianças e adolescentes, é dividida em onze capítulos, escritos por diversos autores, professores universitários e pesquisadores, nos quais são abordados os principais desafios do tema “Direitos Humanos: Crianças e Adolescentes”. Enfrentam-se assuntos como: erradicação do trabalho infantil; adolescentes e o ciberespaço; direitos humanos no reconhecimento de parentalidade; educação em direitos humanos; educação e acesso à justiça; violência nas escolas; ato infracional de adolescentes e os direitos humanos; a judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco e a dignificação humana como princípio basilar em contraponto à pobreza, exclusão social e delinquência juvenil.

Autor(es)

COORDENADOR

João Hélio Ferreira Pes - Doutorando em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Mestre em Integração Latino-Americana (Direito da Integração) pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo – IESA e pelo mesmo Instituto é Especialista em Direito; Professor do curso de Direito e dos cursos de pós-graduação do Centro Universitário Franciscano de Santa Maria – Unifra; Servidor do judiciário federal em Santa Maria/RS. Foi Professor do curso de Direito e de cursos de pós-graduação da Universidade da Região da Campanha – Urcamp, campus – São Gabriel. É autor dos livros: “O Mercosul e as Águas: a harmonização, via Mercosul, das normas de proteção às águas transfronteiriças do Brasil e Argentina”, (Editora UFSM em coedição com a editora Urcamp/2005); “BB – História, reflexões e perspectivas” (ANABB/1994); “Das ruínas” (Ed. ALCANCE/1992); “Eco Lógico” (A NOTICIA/1991) e “Versos proletários” (Ed. ALCANCE/1990). É coautor e organizador da obra “Direito Ambiental Contemporâneo: Precaução e Prevenção” (Ed. Juruá/2009).

Colaboradores:

Ana Paula Araújo de Holanda
Anarita Araújo da Silveira
Bruna Vieira Coradini
Daniela Richter
Gustavo Oliveira Vieira
Hermes Siedler da Conceição Júnior
João Batista Costa Saraiva
João Hélio Ferreira Pes
Josiane Rose Petry Veronese
Marcelo Barroso Kümmel
Maria Berenice Dias
Marianna Chaves
Marlea Nobre da Costa Maciel
Marli M. M. da Costa
Roberta Volpato Hanoff
Rosane Leal da Silva
Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra
Suzéte da Silva Reis

Sumário

Capítulo 1 Os Direitos das Crianças e Adolescentes no Contexto Histórico dos Direitos Humanos, Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19

Capítulo 2 A Proteção Internacional da Infância e Juventude: Perspectivas, Contextos e Desafios, Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

Capítulo 3 Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: O Brasil e a Erradicação do Trabalho Infantil, Marcelo Barroso Kümmel, p. 69

Capítulo 4 Adolescentes On-Line: O Ciberespaço como um Ambiente de Promoção dos Direitos Humanos, Rosane Leal da Silva, p. 91

Capítulo 5 A Humanização do Reconhecimento da Parentalidade, Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123

Capítulo 6 Educação em Direitos Humanos: Perspectivas de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, Suzéte da Silva Reis, p. 141

Capítulo 7 Educação Básica: uma Proposta de Exercício da Cidadania para Efetivo Acesso à Justiça, Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167

Capítulo 8 Violência nas Escolas: A Relação Família e Escola na Formação Integral da Criança e do Adolescente, Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

Capítulo 9 Adolescente, Ato Infracional e Direitos Humanos, João Batista Costa Saraiva, p. 219

Capítulo 10 (Des)Judicialização das Demandas de Crianças e Adolescentes em Situação de Risco Pessoal e Social: em Busca da Concretização de Direitos Infanto-Juvenis, Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237

Capítulo 11 A Dignificação Humana Enquanto Princípio Basilar do Estado Democrático de Direito: Concretização e Fundamentação em Contraponto à Pobreza, Exclusão Social e à Delinquência Juvenil, Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259

Índice alfabético

A

A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259
A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43
Acesso à justiça. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Adolescente. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Adolescente. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Adolescente. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Adolescente. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Adolescente. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça, p. 167
Anarita Araújo da Silveira e Bruna Vieira Coradini. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis, p. 237
Ato infracional. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219

B

Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis, p. 237

C

Ciberespaço. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Cidadania. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Criança. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Criança. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Criança. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Criança. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Criança. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

D

Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43
Deliquência juvenil. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos, p. 259
Direito infanto-juvenil. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Dignidade humana. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Direito Penal Juvenil. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Direito infanto-juvenil. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Direitos humanos. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Direitos humanos. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Direitos humanos. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Direitos humanos. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Direitos humanos. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Direitos humanos fundamentais. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69

E

Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Ensino. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Erradicação. Trabalho infantil. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69
Escola. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Estado Democrático de Direito. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Roc, p. 259
Exclusão social. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e àdelinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terr, p. 259

F

Família. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Família. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195
Filiação. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Formação integral da criança e do adolescente. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195

G

Garantismo. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Gustavo Oliveira Vieira, Daniela Richter e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43

H

Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos, p. 19
Histórico. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Suzéte da Silva Reis, p. 141
Histórico. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19
Humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123

I

Identidade. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Infância. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43
Informática. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91
Infração. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219
Internet. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91

J

João Batista Costa Saraiva. Adolescente, ato infracional e direitos humanos, p. 219
João Hélio Ferreira Pes e Hermes Siedler da Conceição Júnior. Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos, p. 19
Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente, p. 195
Judicialização. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Justiça. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça. Ana Paula Araújo de Holanda e Marlea Nobre da Costa Maciel, p. 167
Juventude. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

M

Marcelo Barroso Kümmel. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil, p. 69
Maria Berenice Dias e Marianna Chaves. A humanização do reconhecimento da parentalidade, p. 123
Marianna Chaves e Maria Berenice Dias. A humanização do reconhecimento da parentalidade, p. 123
Marlea Nobre da Costa Maciel e Ana Paula Araújo de Holanda. Educação básica: uma proposta de exercício da cidadania para efetivo acesso à justiça, p. 167
Marli M. M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil, p. 259
Medida socioeducativa. Adolescente, ato infracional e direitos humanos. João Batista Costa Saraiva, p. 219

N

Nome. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123

O

Os direitos das crianças e adolescentes no contexto histórico dos direitos humanos. Hermes Siedler da Conceição Júnior e João Hélio Ferreira Pes, p. 19

P

Parentalidade. A humanização do reconhecimento da parentalidade. Maria Berenice Dias e Marianna Chaves, p. 123
Pobreza. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil. Marli M.M. da Costa e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 259
Proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios. Daniela Richter, Gustavo Oliveira Vieira e Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, p. 43

R

Risco. (Des)Judicialização das demandas de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social: em busca da concretização de direitos infanto-juvenis. Bruna Vieira Coradini e Anarita Araújo da Silveira, p. 237
Roberta Volpato Hanoff e Josiane Rose Petry Veronese. Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente, p. 195
Rosane Leal da Silva. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos, p. 91
Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra, Gustavo Oliveira Vieira e Daniela Richter. A proteção internacional da infância e juventude: perspectivas, contextos e desafios, p. 43
Rosane Mariano da Rocha Barcelos Terra e Marli M. M. da Costa. A dignificação humana enquanto princípio basilar do Estado Democrático de Direito: concretização e fundamentação em contraponto à pobreza, exclusão social e à delinquência juvenil, p. 259

S

Suzéte da Silva Reis. Educação em direitos humanos: perspectivas de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, p. 141

T

Trabalho infantil. Direitos humanos de crianças e adolescentes: o Brasil e a erradicação do trabalho infantil. Marcelo Barroso Kümmel, p. 69

U

Universo on-line. Adolescentes on-line: o ciberespaço como um ambiente de promoção dos direitos humanos. Rosane Leal da Silva, p. 91

V

Violência nas escolas: a relação família e escola na formação integral da criança e do adolescente. Josiane Rose Petry Veronese e Roberta Volpato Hanoff, p. 195