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Material Genético Humano - Aspectos Jurídicos sobre a sua Disponibilização

Ricardo Ferreira Damião Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Ricardo Ferreira Damião Junior

ISBN: 978853623016-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 176grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 16/06/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

No universo das transformações, avanços tecnológicos e científicos estão alterando valores morais, que, até então, em sentido clássico, eram tidos como a doutrina correta da vida. A alteração desses valores decorre da prática de atos que suscitam polêmicas envolvendo entendimentos religiosos e valores éticos e jurídicos, sob o fundamento de se estar banalizando o valor do ser humano, em algumas das diferentes fases da vida. A abordagem consiste na apresentação dos aspectos caracterizadores da vida humana, destacando a vida como núcleo do ordenamento jurídico realizador do ser humano na condição de sujeito de direito em face de se estar havendo a coisificação da pessoa humana. O trabalho não visa sugerir o limite para as práticas de disposição de material genético humano em suas mais diferentes formas, mas suscitar a reflexão de que os limites da natureza do ser humano, são definidos por disposição orgânica.

Autor(es)

Ricardo Ferreira Damião Junior é Mestre em Tutela Jurídicas dos Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá – CESUMAR; Mestre em Direito das Relações Sociais, pela Universidade Internacional Três Fronteiras – UNINTER; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Universidade Paranaense – UNIPAR; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela União Educacional de Cascavel – UNIVEL; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG; Professor nas disciplinas de: Introdução ao Estudo do Direito, Direito das Obrigações e Direito e Processual Civil na União Dinâmica Cataratas - UDC (Campus Medianeira); Vice presidente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Personalidade.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo 1 - VIDA E SEUS ASPECTOS CARACTERIZADORES, p. 29

1.1 CONCEITOS DE VIDA., p. 32

1.1.1 ETIMOLÓGICO., p. 32

1.1.2 FILOSÓFICO., p. 33

1.1.3 JURÍDICO., p. 35

1.1.4 BIOLÓGICO., p. 36

1.1.5. BIOQUÍMICO., p. 37

1.2 TEORIAS SOBRE O MOMENTO EM QUE TEM INÍCIO A VIDA HUMANA., p. 38

1.2.1 TEORIA NATALISTA., p. 38

1.2.2 TEORIA CONCEPCIONISTA OU DA CARIOGAMIA., p. 39

1.2.3 TEORIA EMBRIOLÓGICA., p. 42

1.2.4. TEORIA GENÉTICO-DESENVOLVIMENTISTA OU NEUROLÓGICA., p. 43

1.2.5 TEORIA SISTÊMICA., p. 44

1.2.6 TEORIA METABÓLICA., p. 46

1.2.7 TEORIA ECOLÓGICA., p. 47

1.3 ENTENDIMENTOS RELIGIOSOS SOBRE O MOMENTO EM QUE TEM INÍCIO A VIDA HUMANA., p. 47

1.3.1 CATOLICISMO., p. 48

1.3.2 ISLAMISMO., p. 48

1.3.3 HINDUÍSMO., p. 49

1.3.4 JUDAÍSMO., p. 50

1.3.5 BUDISMO., p. 50

1.4 VIDA E DIGNIDADE: DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS., p. 51

1.4.1 VIDA COMO ÁTOMO DO DIREITO, p. 51

1.4.2 DIGNIDADE COMO VALOR FUNDANTE DO ORDENAMENTO JURÍDICO., p. 53

1.4.3 RELAÇÃO ENTRE VIDA E DIGNIDADE., p. 57

Capítulo 2 - PERSONALIDADE, p. 61

2.1 CONCEITO., p. 61

2.2 NATUREZA JURÍDICA DA PERSONALIDADE., p. 63

2.3 PRINCIPIOLOGIA DA PERSONALIDADE JURÍDICA., p. 65

2.3.1 TEORIA DA PERSONALIDADE CONDICIONAL., p. 65

2.3.2 TEORIA NATALISTA., p. 66

2.3.3 TEORIA DA VIDA VIÁVEL., p. 66

2.3.4 TEORIA ADOTADA COMO FUNDAMENTO TEÓRICO DO PRESENTE ESTUDO., p. 67

2.3.5 DIREITO À PERSONALIDADE CIVIL COMO DECORRÊNCIA DO NASCIMENTO COM VIDA DA PESSOA NATURAL., p. 70

2.3.6 DIREITO À PERSONALIDADE COMO DIREITO INDISPONÍVEL DA PESSOA HUMANA., p. 72

Capítulo 3 - DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 75

3.1 PERSONALIDADE E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE., p. 76

3.2 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS CARACTERES., p. 78

3.2.1 CARACTERES DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE., p. 79

3.2.1.1 Caráter absoluto., p. 79

3.2.1.2 Caráter de inato., p. 82

3.2.1.3 Vitaliciedade., p. 82

3.2.1.4 Indisponibilidade., p. 85

3.2.1.5 Corpo e integridade física., p. 87

3.2.1.6 Imagem., p. 89

3.2.1.7 Nome., p. 92

3.2.1.8 Integridade psíquica., p. 97

3.3 DISTINÇÃO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E DIREITOS FUNDAMENTAIS., p. 98

Capítulo 4 - ´COISIFICAÇÃO´ DA PESSOA HUMANA, p. 101

4.1 PREMISSAS SOBRE O SENTIDO DE COISA., p. 101

4.2 MEIOS PARA POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA., p. 104

4.2.1 PESQUISA EM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA., p. 104

4.2.2 DISPONIBILIZAÇÃO DE CÉLULAS-TRONCO PARA ´CONSUMO´., p. 108

4.3. VALORIZAÇÃO DO NASCIDO EM DETRIMENTO DO QUE ESTÁ PARA NASCER., p. 111

4.3.1 ANTECEDENTES LEGAIS., p. 114

4.3.1.1 Aborto, quando oferece riscos para a mãe., p. 114

4.3.1.2 Aborto em decorrência da inseminação resultante de estupro., p. 115

4.3.1.3 Aborto de feto com anencefalia., p. 115

4.3.2 JUSTIFICATIVAS PARA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MÃE., p. 117

4.4 ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE ABORTO E DESCARTE DE CONCEPTOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL., p. 118

Capítulo 5 - CORPO COMO OBJETO PATRIMONIAL DO SUJEITO DE DIREITO, p. 121

5.1 RELAÇÃO ENTRE CORPO E VIDA., p. 124

5.2 INÍCIO DA FORMAÇÃO DO CORPO., p. 125

5.2.1 CONCEPÇÃO., p. 125

5.2.1.1 Concepção assistida., p. 126

5.3 DISPONIBILIZAÇÃO DO CORPO., p. 129

5.3.1 MATERIAL GENÉTICO E SUA FUNÇÃO SOCIAL., p. 132

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 139

REFERÊNCIAS, p. 147

Índice alfabético

A

Aborto de feto com anencefalia, p. 115
Aborto em decorrência da inseminação resultante de estupro, p. 115
Aborto. Análise comparativa entre aborto e descarte de conceptos oriundos de inseminação artificial, p. 118
Aborto, quando oferece riscos para a mãe, p. 114
Análise comparativa entre aborto e descarte de conceptos oriundos de inseminação artificial, p. 118
Aspectos caracterizadores da vida, p. 29

B

Budismo. Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 50

C

Caracteres dos direitos da personalidade, p. 79
Cariogamia. Teoria concepcionista ou da cariogamia. Início da vida humana. Teorias, p. 39
Catolicismo. Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 48
Células-tronco. Disponibilização de células-tronco para ´consumo´, p. 108
´Coisificação´ da pessoa humana, p. 101
Conceitos de vida, p. 32
Concepção assistida, p. 126
Concepção, p. 125
Concepcionismo. Teoria concepcionista ou da cariogamia. Início da vida humana. Teorias, p. 39
Considerações finais, p. 139
Consumo. Disponibilização de células-tronco para ´consumo´, p. 108
Corpo como objeto patrimonial do sujeito de direito, p. 121
Corpo e integridade física, p. 87
Corpo. Disponibilização do corpo, p. 129
Corpo. Relação entre corpo e vida, p. 124

D

´Descarte de conceptos´. Análise comparativa entre aborto e descarte de conceptos oriundos de inseminação artificial, p. 118
Desenvolvimentismo. Teoria genético-desenvolvimentista ou neurológica. Início da vida humana. Teorias, p. 43
Dignidade como valor fundante do ordenamento jurídico, p. 53
Dignidade da pessoa humana. Meios para possibilitar a realização da dignidade da pessoa humana, p. 104
Dignidade e vida: direitos transindividuais, p. 51
Dignidade. Relação entre vida e dignidade, p. 57
Direito à personalidade civil como decorrência do nascimento com vida da pessoa natural, p. 70
Direito à personalidade como direito indisponível da pessoa humana, p. 72
Direito indisponível. Direito à personalidade como direito indisponível da pessoa humana, p. 72
Direitos da personalidade e direitos fundamentais. Distinção, p. 98
Direitos da personalidade e personalidade, p. 76
Direitos da personalidade e seus caracteres, p. 78
Direitos da personalidade, p. 75
Direitos da personalidade. Caracteres, p. 79
Direitos da personalidade. Caráter absoluto, p. 79
Direitos da personalidade. Caráter de inato, p. 82
Direitos transindividuais. Vida e dignidade: direitos transindividuais, p. 51
Disponibilização de células-tronco para ´consumo´, p. 108
Disponibilização do corpo, p. 129
Distinção entre direitos da personalidade e direitos fundamentais, p. 98

E

Ecológico. Teoria ecológica. Início da vida humana. Teorias, p. 47
Embriológico. Teoria embriológica. Início da vida humana. Teorias, p. 42
Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 47
Estupro. Aborto em decorrência da inseminação resultante de estupro, p. 115

F

Formação do corpo. Início, p. 125
Função social. Material genético e sua função social, p. 132

G

Genética. Material genético e sua função social, p. 132
Genética. Teoria genético-desenvolvimentista ou neurológica. Início da vida humana. Teorias, p. 43

H

Hinduísmo. Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 49

I

Imagem, p. 89
Indisponibilidade. Direitos da personalidade, p. 85
Início da formação do corpo, p. 125
Inseminação artificial. Análise comparativa entre aborto e descarte de Conceptos oriundos de inseminação artificial, p. 118
Inseminação. Aborto em decorrência da inseminação resultante de estupro, p. 115
Integridade física e corpo, p. 87
Integridade psíquica, p. 97
Introdução, p. 21
Islamismo. Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 48

J

Judaísmo. Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 50
Justificativas para proteção da dignidade da mãe, p. 117

M

Material genético e sua função social, p. 132
Material genético humano. Teoria adotada como fundamento teórico do presente estudo, p. 67
Maternidade. Aborto, quando oferece riscos para a mãe, p. 114
Meios para possibilitar a realização da dignidade da pessoa humana, p. 104
Metabólico. Teoria metabólica. Início da vida humana. Teorias, p. 46

N

Nascimento com vida. Direito à personalidade civil como decorrência nascimento com vida da pessoa natural, p. 70
Nascimento. Valorização do nascido em detrimento do que está para nascer, p. 111
Nascituro. Valorização do nascido em detrimento do que está para nascer, p. 111
Natalista. Teoria natalista, p. 66
Natalista. Teoria natalista. Início da vida humana. Teorias, p. 38
Natureza jurídica da personalidade, p. 63
Neurológico. Teoria genético-desenvolvimentista ou neurológica. Início da vida humana. Teorias, p. 43
Nome, p. 92

O

Objeto patrimonial. Corpo como objeto patrimonial do sujeito de direito, p. 121
Ordenamento jurídico. Dignidade como valor fundante do ordenamento jurídico, p. 53

P

Personalidade civil. Direito à personalidade civil como decorrência nascimento com vida da pessoa natural, p. 70
Personalidade condicional. Teoria, p. 65
Personalidade e os direitos da personalidade, p. 76
Personalidade natural. Direito à personalidade civil como decorrência nascimento com vida da pessoa natural, p. 70
Personalidade, p. 61
Personalidade. Conceito, p. 61
Personalidade. Direito à personalidade como direito indisponível da pessoa humana, p. 72
Personalidade. Direitos da personalidade e seus caracteres, p. 48
Personalidade. Direitos da personalidade, p. 75
Personalidade. Natureza jurídica da personalidade, p. 63
Personalidade jurídica. Principiologia, p. 65
Pesquisa em células-tronco embrionárias e a dignidade da pessoa humana, p. 104
Pessoa humana. ´Coisificação´ da pessoa humana, p. 101
Pessoa humana. Direito à personalidade como direito indisponível da pessoa humana, p. 72
Premissas sobre o sentido de coisa, p. 101
Principiologia da personalidade jurídica, p. 65
Proteção da dignidade da mãe. Justificativas, p. 117
Psíquico. Integridade psíquica, p. 97

R

Referências, p. 147
Relação entre corpo e vida, p. 124
Relação entre vida e dignidade, p. 57
Religião. Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 47
Risco. Aborto, quando oferece riscos para a mãe, p. 114

S

Sentido da coisa. Premissas sobre o sentido de coisa, p. 101
Sistêmico. Teoria sistêmica. Início da vida humana. Teorias, p. 44
Sujeito de direito. Corpo como objeto patrimonial do sujeito de direito, p. 121

T

Teoria adotada como fundamento teórico do presente estudo, p. 67
Teoria concepcionista ou da cariogamia. Início da vida humana. Teorias, p. 39
Teoria da personalidade condicional, p. 65
Teoria da vida viável, p. 66
Teoria ecológica. Início da vida humana. Teorias, p. 47
Teoria embriológica. Início da vida humana. Teorias, p. 42
Teoria genético-desenvolvimentista ou neurológica. Início da vida humana. Teorias, p. 43
Teoria metabólica. Início da vida humana. Teorias, p. 46
Teoria natalista, p. 66
Teoria natalista. Início da vida humana. Teorias, p. 38
Teoria sistêmica. Início da vida humana. Teorias, p. 44
Teorias sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 38

V

Valor fundante. Dignidade como valor fundante do ordenamento jurídico, p. 53
Valorização do nascido em detrimento do que está para nascer, p. 111
Valorização do nascido em detrimento do que está para nascer. Antecedentes legais, p. 114
Vida como átomo do direito, p. 51
Vida e dignidade: direitos transindividuais, p. 51
Vida e seus aspectos caracterizadores, p. 29
Vida humana. Entendimentos religiosos sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 47
Vida viável. Teoria da vida viável, p. 66
Vida. Conceitos de vida, p. 32
Vida. Conceitos. Biológico, p. 36
Vida. Conceitos. Bioquímico, p. 37
Vida. Conceitos. Etimológico, p. 32
Vida. Conceitos. Filosófico, p. 33
Vida. Conceitos. Jurídico, p. 35
Vida. Relação entre corpo e vida, p. 124
Vida. Relação entre vida e dignidade, p. 57
Vida. Teorias sobre o momento em que tem início a vida humana, p. 38
Vitaliciedade. Direitos da personalidade, p. 82