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Manual de Direito das Obrigações

José Ricardo Alvarez Vianna

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Ficha técnica

Autor(es): José Ricardo Alvarez Vianna

ISBN: 978853623012-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 274grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 18/06/2010

Área(s): Direito - Civil - Obrigações; Direito - Exame de Ordem e Concursos

Sinopse

A presente obra tem por objetivo levar aos interessados, desde alunos da graduação, à aspirantes a cargos públicos, até operadores do Direito, informações rápidas e objetivas acerca dos principais institutos que compõem o Direito das Obrigações. Buscou-se, para tanto, uma abordagem teórica e prática, cotejando doutrina e jurisprudência, bem como contextualizando os princípios do Direito Civil contemporâneo, tais como função social dos contratos, boa-fé objetiva, eticidade e a incidência destes no Direito das Obrigações. Abordou-se, ainda, institutos novos que refletem sobre o Direito das Obrigações, caso do adimplemento substancial, e outros não tão novos, mas não menos importantes, caso da vedação ao comportamento contraditório (“venire contra factum proprium non potest”), oriunda do Direito Romano. Em síntese, visa-se, com a presente, facilitar aos graduandos um primeiro contato com a matéria; propiciar àqueles que participam de concursos públicos mais um veículo de apreensão de informações sobre o tema, como também fornecer aos profissionais do Direito mais um instrumento de consulta, sempre que necessário.

Autor(es)

José Ricardo Alvarez Vianna - Juiz de Direito no Paraná. Antes, atuou como Promotor de Justiça e Advogado. É Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), publicou por esta editora sua dissertação, sob o título “Responsabilidade Civil por Danos ao Meio Ambiente”. Atualmente, cursa doutorado em Direito na Universidade Clássica de Lisboa. É, também, Professor na Escola da Magistratura do Paraná (Emap) e na Fundação Estadual do Ministério Público (Fempar).

Sumário

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS, p. 17

1 OS PRINCÍPIOS DA ETICIDADE, SOCIABILIDADE E OPERABILIDADE NO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, p. 19

1.1 Considerações Iniciais, p. 19

1.2 Princípio da Eticidade, p. 20

1.3 Princípio da Sociabilidade, p. 22

1.4 Princípio da Operabilidade, p. 24

2 OBRIGAÇÕES, p. 27

2.1 Considerações Iniciais, p. 27

2.2 Considerações de Ordem Histórica e Responsabilidade do Devedor, p. 29

2.3 Conceito de Obrigação, p. 31

2.4 Elementos das Obrigações, p. 33

2.5 Fontes das Obrigações, p. 36

2.6 Causa da Obrigação e Motivo do Negócio, p. 38

2.7 Obrigação e Responsabilidade, p. 39

2.8 Direitos Pessoais e Direitos Reais, p. 40

2.9 Obrigações Propter Rem e Obrigações com Eficácia Real, p. 43

3 CLASSIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 45

3.1 Considerações Necessárias, p. 45

3.2 Quanto ao Objeto, p. 45

3.3 Quanto aos Elementos, p. 47

3.4 Quanto à Garantia, p. 49

3.5 Quanto ao Tempo de Cumprimento, p. 50

3.6 Quanto ao Resultado, p. 50

3.7 Quanto ao Valor, p. 52

3.8 Quanto à Eficácia, p. 52

3.9 Obrigações Reciprocamente Consideradas, p. 54

3.10 Obrigações Propter Rem e Obrigações com Eficácia Real, p. 54

4 OBRIGAÇÃO DE DAR, p. 55

4.1 Noções Gerais, p. 55

4.2 Obrigação de Dar Coisa Certa, p. 55

4.2.1 Perda ou deterioração do objeto, p. 56

4.2.2 Res perit domino, p. 57

4.2.3 Melhoramentos e frutos da coisa, p. 58

4.3 Obrigação de Dar Coisa Incerta, p. 59

4.4 Instrumentos de Coerção nas Obrigações de Dar - Execução In Natura, p. 62

5 OBRIGAÇÃO DE FAZER, p. 65

5.1 Noções Gerais, p. 65

5.2 Obrigações Fungíveis e Infungíveis, p. 66

5.3 Inadimplemento da Obrigação de Fazer, p. 67

5.4 Instrumentos de Coerção nas Obrigações de Fazer - Tutela Efetiva, p. 69

5.5 Substituição de Vontade, p. 71

6 OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, p. 73

6.1 Noções Gerais, p. 73

6.2 Descumprimento da Obrigação de Não Fazer, p. 74

6.3 Disposições Processuais - Tutela Preventiva e Tutela Inibitória, p. 75

7 OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, p. 77

7.1 Noções Gerais, p. 77

7.2 Concentração, p. 77

7.3 Impossibilidade de Cumprimento das Obrigações Alternativas, p. 79

7.4 Diferenças para com as Obrigações Facultativas e com as de Dar Coisa Incerta, p. 79

8 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, p. 81

8.1 Noções Gerais, p. 81

8.2 Hipóteses, p. 83

8.3 Obrigações de Dar, Fazer e Não Fazer, p. 83

8.4 Efeitos em Relação aos Devedores, p. 85

8.5 Efeitos em Relação aos Credores, p. 86

8.6 Perda do Objeto, p. 87

9 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS, p. 89

9.1 Noções Gerais, p. 89

9.2 Obrigações Solidárias e Obrigações Indivisíveis, p. 90

9.3 Solidariedade Ativa, p. 91

9.4 Solidariedade Passiva, p. 93

10 TRANSMISSIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES, p. 97

10.1 Considerações Iniciais, p. 97

10.2 Cessão de Crédito, p. 97

10.3 Institutos Afins, p. 99

10.4 Assunção de Dívida, p. 100

11 ADIMPLEMENTO E EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 103

11.1 Considerações Iniciais, p. 103

11.2 Natureza Jurídica do Pagamento, p. 104

11.3 Adimplemento Substancial, p. 105

11.4 Sujeitos do Pagamento, p. 108

11.4.1 Quem deve pagar, p. 108

11.4.2 A quem se deve pagar, p. 110

11.5 Lugar do Pagamento, p. 113

11.6 Tempo do Pagamento, p. 115

11.7 Objeto do Pagamento, p. 118

11.8 Prova do Pagamento, p. 121

11.9 Presunções de Pagamento, p. 123

11.10 Obrigação de Baixa Cadastral ou do Protesto após o Pagamento, p. 124

12 EXTINÇÃO INDIRETA DAS OBRIGAÇÕES, p. 125

12.1 Considerações Introdutórias, p. 125

12.2 Pagamento por Consignação, p. 125

12.2.1 Noções básicas, p. 125

12.2.2 Natureza jurídica, p. 126

12.2.3 Hipóteses legais, p. 126

12.2.4 Objeto do depósito, p. 128

12.2.5 Efeitos da consignação, p. 128

12.2.6 Aspectos processuais, p. 129

12.3 Pagamento com sub-rogação, p. 130

12.3.1 Noções básicas, p. 130

12.3.2 Institutos afins, p. 130

12.3.3 Espécies, p. 131

12.3.4 Efeitos, p. 133

12.4 Imputação do Pagamento, p. 134

12.4.1 Noções básicas, p. 134

12.4.2 Requisitos, p. 134

12.4.3 A quem cabe a imputação, p. 135

12.5 Dação em Pagamento, p. 136

12.5.1 Noções básicas, p. 136

12.5.2 Requisitos, p. 136

12.5.3 Institutos afins, p. 137

12.5.4 Regras específicas, p. 137

12.6 Novação, p. 138

12.6.1 Noções básicas, p. 138

12.6.2 Requisitos, p. 139

12.6.3 Espécies, p. 140

12.6.4 Obrigações Naturais ou Prescritas, p. 141

12.6.5 Efeitos, p. 142

12.7 Compensação, p. 142

12.7.1 Noções básicas, p. 142

12.7.2 Requisitos, p. 142

12.7.3 Espécies, p. 143

12.7.4 Obrigações não compensáveis, p. 144

12.8 Confusão, p. 145

12.8.1 Noções básicas, p. 145

12.8.2 Espécies, p. 145

12.8.3 Restabelecimento da obrigação principal, p. 146

12.9 Remissão, p. 147

12.9.1 Noções básicas, p. 147

12.9.2 Espécies, p. 147

12.9.3 Requisitos, p. 148

12.9.4 Não prejuízo a terceiros, p. 148

12.9.5 Obrigação solidária, p. 149

13 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 151

13.1 Inadimplemento Absoluto e Inadimplemento Relativo, p. 151

13.2 Mora - Inadimplemento Relativo, p. 153

13.3 Purgação e Cessação da Mora, p. 156

13.4 Perdas e Danos, p. 158

13.5 Danos Emergentes e Lucros Cessantes, p. 159

13.6 Danos Morais. Danos Estéticos. Pensões, p. 159

13.7 Dano Efetivo e Dano Presumido, p. 161

13.8 Termo Inicial da Mora, p. 162

13.9 Dos Juros Legais, p. 163

13.9.1 Juros moratórios e compensatórios, p. 163

13.9.2 Juros legais ou convencionais, p. 164

13.9.3 Juros simples ou compostos, p. 164

13.9.4 Capitalização de juros, p. 164

13.9.5 Taxas de juros, p. 165

13.9.6 Incidência automática dos juros de mora, p. 167

13.9.7 Termo inicial dos juros de mora, p. 167

14 CLÁUSULA PENAL, p. 169

14.1 Noções Básicas, p. 169

14.2 Espécies, p. 170

14.3 Valor da Cláusula Penal, p. 171

14.4 Revisão Judicial, p. 172

14.5 Desconto de Pontualidade ou Cláusula de Bonificação, p. 174

14.6 Obrigações Divisíveis e Indivisíveis, p. 175

15 ARRAS OU SINAL, p. 177

15.1 Noções Básicas, p. 177

15.2 Espécies, p. 177

15.3 Cláusula Penal e Arras - Diferenças, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 183

ANEXO 1 - ENUNCIADOS - JORNADAS DE DIREITO CIVIL, p. 187

ANEXO 2 - PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, p. 195

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
Adimplemento e extinção das obrigações, p. 103
Adimplemento e extinção das obrigações. Considerações iniciais, p. 103
Adimplemento e extinção das obrigações. Natureza jurídica do pagamento, p. 104
Adimplemento substancial, p. 105
Anexo 1. Enunciados. Jornadas de Direito Civil, p. 187
Anexo 2. Parte Especial. Livro Ido direito das obrigações, p. 195
Arras e cláusula penal. Diferenças, p. 181
Arras ou sinal, p. 177
Arras ou sinal. Espécies, p. 177
Arras ou sinal. Noções básicas, p. 177
Assunção de dívida, p. 100

C

Cadastro. Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento, p. 124
Capitalização de juros, p. 164
Causa da obrigação e motivo do negócio, p. 38
Cessação e purgação da mora, p. 156
Cessão de crédito, p. 97
Cláusula penal, p. 169
Cláusula penal. Desconto de pontualidade ou cláusula de bonificação, p. 174
Cláusula penal.Espécies, p. 170
Cláusula penal. Noções básicas, p. 169
Cláusula penal. Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 175
Cláusula penal. Revisão judicial, p. 172
Cláusula penal. Valor da cláusula penal, p. 171
Cláusula penal e arras. Diferenças, p. 181
Coisa certa. Obrigação de dar coisa certa, p. 55
Coisa incerta. Obrigação de dar coisa incerta, p. 59
Compensação, p. 142
Compensação. Espécies, p. 143
Compensação. Juros moratórios e compensatórios, p. 163
Compensação. Noções básicas, p. 142
Compensação. Obrigações não compensáveis, p. 144
Compensação. Requisitos, p. 142
Conceito de obrigação, p. 31
Confusão, p. 145
Confusão. Espécies, p. 145
Confusão. Noções básicas, p. 145
Confusão. Restabelecimento da obrigação principal, p. 146
Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor, p. 29
Considerações iniciais, p. 19
Consignação. Pagamento por consignação, p. 125

D

Dação em pagamento, p. 136
Dação em pagamento.Institutos afins, p. 137
Dação em pagamento.Noções básicas, p. 136
Dação em pagamento. Regras específicas, p. 137
Dação em pagamento. Requisitos, p. 136
Dano efetivo e dano presumido, p. 161
Danos e perdas, p. 158
Danos emergentes e lucros cessantes, p. 159
Danos morais. Danos estéticos. Pensões, p. 159
Dar. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 83
Dar coisa incerta. Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta, p. 79
Descumprimento da obrigação de não fazer, p. 74
Deterioração ou perda do objeto, p. 56
Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta, p. 79
Direito das obrigações. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações, p. 19
Direitos pessoais e direitos reais, p. 40
Disposições processuais. Tutela preventiva e tutela inibitória, p. 75
Divisibilidade. Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 81

E

Eficácia real. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real, p. 43
Eficácia real. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real, p. 54
Elementos das obrigações, p. 33
Enunciados. Jornadas de Direito Civil. Anexo 1, p. 187
Eticidade. Princípio da eticidade, p. 20
Eticidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações, p. 19
Execução in natura. Instrumentos de coerção nas obrigações de dar, p. 62
Extinção indireta das obrigações, p. 125
Extinção indireta das obrigações.Considerações introdutórias, p. 125

F

Fazer. Obrigação de fazer, p. 65
Fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 83
Fontes das obrigações, p. 36
Frutos e melhoramentos da coisa, p. 58
Fungibilidade. Obrigações fungíveis e infungíveis, p. 66

H

Histórico. Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor, p. 29

I

Impossibilidade de cumprimento das obrigações alternativas, p. 79
Imputação do pagamento, p. 134
Imputação do pagamento. A quem cabe a imputação, p. 135
Imputação do pagamento. Noções básicas, p. 134
Imputação do pagamento. Requisitos, p. 134
Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo, p. 151
Inadimplemento da obrigação de fazer, p. 67
Inadimplemento das obrigações, p. 151
Incidência automática dos juros de mora, p. 167
Infungibilidade. Obrigações fungíveis e infungíveis, p. 66
Instrumentos de coerção nas obrigações de dar. Execução in natura, p. 62
Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer. Tutela efetiva, p. 69

J

Juros. Capitalização de juros, p. 164
Juros. Taxas de juros, p. 165
Juros de mora. Incidência automática dos juros de mora, p. 167
Juros de mora. Termo inicial dos juros de mora, p. 167
Juros legais, p. 163
Juros legais ou convencionais, p. 164
Juros moratórios e compensatórios, p. 163
Juros simples ou compostos, p. 164

L

Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
Lucros cessantes e danos emergentes, p. 159

M

Melhoramentos e frutos da coisa, p. 58
Mora. Inadimplemento relativo, p. 153
Mora. Juros moratórios e compensatórios, p. 163
Mora. Purgação e cessação da mora, p. 156
Mora. Termo inicial da mora, p. 162

N

Não fazer. Obrigação de não fazer, p. 73
Não fazer. Obrigações dedar, fazer e não fazer, p. 83
Natureza jurídica do pagamento, p. 104
Negócio. Causa da obrigação e motivo do negócio, p. 38
Novação, p. 138
Novação. Efeitos, p. 142
Novação. Espécies, p. 140
Novação. Noções básicas, p. 138
Novação. Obrigações naturais ou prescritas, p. 141
Novação. Requisitos, p. 139

O

Obrigação. Causa da obrigação e motivo do negócio, p. 38
Obrigação. Conceito de obrigação, p. 31
Obrigação alternativa, p. 77
Obrigação alternativa. Concentração, p. 77
Obrigação alternativa. Diferenças para com as obrigações facultativas e com as de dar coisa incerta, p. 79
Obrigação alternativa. Impossibilidade de cumprimento das obrigações alternativas, p. 79
Obrigação alternativa. Noções gerais, p. 77
Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento, p. 124
Obrigação de dar, p. 55
Obrigação de dar. Instrumentos de coerção nas obrigações de dar. Execução in natura, p. 62
Obrigação de dar. Noções gerais, p. 55
Obrigação de dar coisa certa, p. 55
Obrigação de dar coisa incerta, p. 59
Obrigação de fazer, p. 65
Obrigação de fazer. Inadimplemento da obrigação de fazer, p. 67
Obrigação de fazer. Instrumentos de coerção nas obrigações de fazer. Tutela efetiva, p. 69
Obrigação de fazer. Noções gerais, p. 65
Obrigação de não fazer, p. 73
Obrigação de não fazer. Descumprimento, p. 74
Obrigação de não fazer. Disposições processuais. Tutela preventiva e tutela inibitória, p. 75
Obrigação de não fazer. Noções gerais, p. 73
Obrigação e responsabilidade, p. 39
Obrigações, p. 27
Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações, p. 103
Obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Natureza jurídica do pagamento, p. 104
Obrigações. Classificação das obrigações, p. 45
Obrigações. Classificação das obrigações. Considerações necessárias, p. 45
Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto à eficácia, p. 52
Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto à garantia, p. 49
Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao objeto, p. 45
Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao resultado, p. 50
Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao tempo de cumprimento, p. 50
Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto ao valor, p. 52
Obrigações. Classificação das obrigações. Quanto aos elementos, p. 47
Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor, p. 29
Obrigações. Considerações iniciais, p. 27
Obrigações. Elementos das obrigações, p. 33
Obrigações. Extinção indireta das obrigações, p. 125
Obrigações. Fontes das obrigações, p. 36
Obrigações. Inadimplemento absoluto e inadimplemento relativo, p. 151
Obrigações. Inadimplemento das obrigações, p. 151
Obrigações. Transmissibilidade das obrigações, p. 97
Obrigações alternativas. Impossibilidade de cumprimento, p. 79
Obrigações de dar,fazer e não fazer, p. 83
Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 81
Obrigações divisíveis e indivisíveis.Efeitos em relação aos credores, p. 86
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Efeitos em relação aos devedores, p. 85
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Hipóteses, p. 83
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Noções gerais, p. 81
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Perda do objeto, p. 87
Obrigações fungíveis e infungíveis, p. 66
Obrigações não compensáveis, p. 144
Obrigações naturais ou prescritas, p. 141
Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real, p. 43
Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real, p. 54
Obrigações reciprocamente consideradas, p. 54
Obrigações solidárias, p. 89
Obrigações solidárias. Noções gerais, p. 89
Obrigações solidárias.Solidariedade ativa, p. 91
Obrigações solidárias. Solidariedade passiva, p. 93
Obrigações solidárias e obrigações indivisíveis, p. 90
Operabilidade. Princípio da operabilidade, p. 24
Operabilidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações, p. 19

P

Pagamento. A quem se deve pagar, p. 110
Pagamento. Dação em pagamento, p. 136
Pagamento. Imputação do pagamento, p. 134
Pagamento. Lugar do pagamento, p. 113
Pagamento. Natureza jurídica do pagamento, p. 104
Pagamento. Objeto do pagamento, p. 118
Pagamento. Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento, p. 124
Pagamento. Presunções de pagamento, p. 123
Pagamento. Prova do pagamento, p. 121
Pagamento. Quem deve pagar, p. 108
Pagamento. Sujeitos do pagamento, p. 108
Pagamento. Tempo do pagamento, p. 115
Pagamento com sub-rogação, p. 130
Pagamento com sub-rogação. Efeitos, p. 133
Pagamento com sub-rogação. Espécies, p. 131
Pagamento com sub-rogação. Institutos afins, p. 130
Pagamento com sub-rogação. Noções básicas, p. 130
Pagamento por consignação, p. 125
Pagamento por consignação.Aspectos processuais, p. 129
Pagamento por consignação. Efeitos da consignação, p. 128
Pagamento por consignação. Hipóteses legais, p. 126
Pagamento por consignação. Natureza jurídica, p. 126
Pagamento por consignação. Noções básicas, p. 125
Pagamento por consignação.Objeto do depósito, p. 128
Parte Especial. Livro I do direito das obrigações. Anexo 2, p. 195
Pensão. Danos morais. Danos estéticos. Pensões, p. 159
Perda ou deterioração do objeto, p. 56
Perdas e danos, p. 158
Presunção. Dano efetivo e dano presumido, p. 161
Princípio da eticidade, p. 20
Princípio da operabilidade, p. 24
Princípio da sociabilidade, p. 22
Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações, p. 19
Propter rem. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real, p. 43
Propter rem. Obrigações propter rem e obrigações com eficácia real, p. 54
Protesto. Obrigação de baixa cadastral ou do protesto após o pagamento, p. 124
Prova do pagamento, p. 121
Purgação e cessação da mora, p. 156

R

Referências, p. 183
Remissão, p. 147
Remissão. Espécies, p. 147
Remissão. Não prejuízo a terceiros, p. 148
Remissão. Noções básicas, p. 147
Remissão. Obrigação solidária, p. 149
Remissão. Requisitos, p. 148
Res perit domino, p. 57
Responsabilidade do devedor. Obrigações. Considerações de ordem histórica e responsabilidade do devedor, p. 29
Responsabilidade e obrigação, p. 39

S

Sigla. Lista de siglas e abreviaturas, p. 17
Sinal ou arras, p. 177
Sociabilidade. Princípio da sociabilidade, p. 22
Sociabilidade. Princípios da eticidade, sociabilidade e operabilidade no direito das obrigações, p. 19
Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação, p. 130
Substituição de vontade, p. 71
Sujeitos do pagamento, p. 108