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Adoção, Da - Categorias, Paradigmas e Práticas do Direito de Família

Simone Franzoni Bochnia

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Ficha técnica

Autor(es): Simone Franzoni Bochnia

ISBN v. impressa: 978853623023-8

ISBN v. digital: 978853626567-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 354grs.

Número de páginas: 320

Publicado em: 22/06/2010

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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Sinopse

A presente obra tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento rigoroso e objetivo, procedendo-se a uma análise crítica e construtiva para repensar a adoção, considerando categorias, paradigmas e práticas do direito de família, numa principiologia axiológica de índole constitucional, sobre os aspectos abordados, visando contribuir, de alguma forma, para a sociedade e o direito. Faz-se um retrospecto da história da adoção, a fim de se entender a evolução do instituto. Presente o paradigma tradicional e contemporâneo considerando o fundamento constitucional e à principiologia constitucional em face da adoção e dos seus limites. Considerando que a adoção envolve um extenso arco de possibilidades, de informações, de olhares, de discursos e de análises que vão sendo constituídas, discute-se a necessidade de uma proposta de transformação perpassando pelas práticas do direito de família no instituto da adoção. Analisam-se de forma crítica as práticas do direito de família face à adoção, através de levantamento das problemáticas pontuais, tais como, adoções irregulares, adoção e o Judiciário brasileiro. Aponta-se a necessidade de transformação dos métodos existentes, considerando o número de crianças institucionalizadas, o excesso de burocracia que dificulta soluções mais céleres, especialmente nos casos que se inspiram no amor, na generosidade e na solidariedade.

Autor(es)

Simone Franzoni Bochnia é Mestra em Direito – Universidade Federal do Paraná (UFPR); Especialista em Direito e suas relações com a Ecologia – Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e também em Metodologia de Ensino Superior – Faculdades Integradas Curitiba (FIC); graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR); Advogada; Membro da Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Paraná. Foi Professora das disciplinas de Prática Forense e Organização Judiciária I e II e Advogada Supervisora do Escritório Modelo de Aplicação da PUCPR; Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e Advogada Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica das Faculdades Novo Ateneu de Guarapuava; Coordenadora do Escritório de Prática Jurídica Real e Professora das Disciplinas de Laboratório de Prática Jurídica Real I e II, Ética das Profissões Jurídicas e Direito Civil do Curso de Direito das Faculdades Campo Real de Guarapuava (Unicampo). Professora das disciplinas de Direito Civil I, II e III; Estatuto da Criança e do Adolescente e Laboratório de Prática Jurídica na Faculdade Metropolitana de Curitiba – Famec.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - DOS ASPECTOS HISTÓRICOS DA ADOÇÃO, p. 21

1.1 Dos aspectos históricos da adoção, p. 21

1.1.1 Da adoção na antiguidade, p. 21

1.1.2 Da adoção anterior ao sistema - Código Civil de 1916, p. 30

1.1.3 Da adoção no Código Civil de 1916, p. 31

1.1.4 Da adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 44

1.1.5 Da adoção plena no Código Civil de 2002, p. 50

Capítulo 2 - DOS PARADIGMAS E PRINCIPIOLOGIA CONSTITUCIONAL, p. 61

2.1 Dos Paradigmas, p. 61

2.1.1 Do Paradigma Tradicional ao Paradigma Contemporâneo, p. 61

2.2 Da Principiologia Constitucional face à adoção, p. 70

2.2.1 Da Constitucionalização do Direito de Família, p. 70

2.2.2 Dos Princípios Constitucionais Relacionados ao Direito de Família, p. 73

2.3 Dos Princípios que regem a adoção, p. 78

2.3.1 Do Princípio da Prioridade Absoluta, p. 78

2.3.2 Do Princípio do Superior Interesse da Criança, p. 84

2.4 Da Constitucionalidade e seus limites, p. 86

2.4.1 Da Constitucionalidade ou Inconstitucionalidade do Processo de Adoção, p. 86

2.4.2 Das Limitações do Exercício da Declaração de Vontade Face ao Regramento - Necessidade do Cadastro de Adoção, p. 91

Capítulo 3 - DAS PRÁTICAS DO DIREITO DE FAMÍLIA FACE À ADOÇÃO, p. 97

3.1 Da adoção: problemáticas pontuais face à prática, p. 97

3.1.1 Da Adoção Irregular, p. 97

3.1.1.1 Da Adoção Específica, p. 97

3.1.1.2 Da "Adoção à Brasileira", p. 113

3.1.2 Da Adoção Unilateral, p. 126

3.2 Da Adoção e o Judiciário Brasileiro, p. 133

3.2.1 Dos Magistrados e a Equipe Multidisciplinar, p. 133

3.2.2 Da Atuação do Serviço Social na Escolha do Casal, p. 143

3.3 Da Adoção no Judiciário, p. 147

3.3.1 Do Levantamento Estatístico, p. 147

3.3.1.1 Dos Quantitativos de Adoção, p. 148

3.3.1.2 Do Perfil dos Adotantes e dos Adotados, p. 178

3.3.1.3 Dos Abrigos, p. 180

3.3.1.4 Do Instituto da Adoção e seus reflexos na in-ternet, p. 181

Capítulo 4 - DOS DESAFIOS, AVANÇOS E OBSTÁCULOS À ADOÇÃO, p. 187

4.1 Dos Aspectos jurídicos e sociológicos relevantes, p. 187

4.1.1 Da Criança Institucionalizada, p. 187

4.1.2 Dos Conflitos na Adoção: Casos e Acasos, p. 192

4.2 Dos desafios, avanços e obstáculos à adoção, p. 201

4.2.1 Da Insuportabilidade Social do Processo de Adoção Judicial, p. 201

4.2.2 Da Morosidade na Tramitação dos Processos de Adoção, p. 203

4.2.3 Dos Mitos e Preconceitos que Interferem na Opção pela Adoção, p. 204

4.2.4 Das Adoções de Embriões, p. 206

4.2.5 Dos Projetos de Lei, p. 214

4.2.5.1 Do Projeto Estatuto das Famílias, p. 214

4.2.5.2 Das Normas e dos Projetos de Adoção, p. 220

4.2.5.3 Do Projeto "Parto Anônimo", p. 226

Capítulo 5 - DA NOVA LEI NACIONAL DE ADOÇÃO, p. 233

5.1 Dos destaques pontuais da Nova Lei Nacional de Adoção, p. 233

5.1.1 Do Despontar das Novas Regras para Adoção, p. 233

5.1.2 Da Lei 12.010/09 - Lei Nacional de Adoção, p. 276

CONCLUSÕES, p. 293

REFERÊNCIAS, p. 299

Índice alfabético

A

Abrigos, p. 180
Adoção à brasileira, p. 113
Adoção anterior ao sistema. Código Civil de 1916, p. 30
Adoção e o Judiciário brasileiro, p. 133
Adoção específica, p. 97
Adoção irregular, p. 97
Adoção na antiguidade, p. 21
Adoção no Código Civil de 1916, p. 31
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 43
Adoção no Judiciário, p. 147
Adoção plena no Código Civil de 2002, p. 50
Adoção unilateral, p. 126
Adoção: problemáticas pontuais face à prática, p. 97
Adoção. Aspectos históricos da adoção, p. 21
Adoção. Aspectos jurídicos e sociológicos relevantes, p. 187
Adoção. Atuação do serviço social na escolha do casal, p. 143
Adoção. Cadastro de adoção. Necessidade. Limitações do exercício da declaração de vontade face ao regramento, p. 91
Adoção. Conflitos na adoção: casos e acasos, p. 192
Adoção. Desafios, avanços e obstáculos à adoção, p. 187
Adoção. Desafios, avanços e obstáculos à adoção. Considerações, p. 201
Adoção. Instituto da adoção e seus reflexos na internet, p. 181
Adoção. Mitos e preconceitos que interferem na opção pela adoção, p. 204
Adoção. Morosidade na tramitação dos processos de adoção, p. 203
Adoção. Nova Lei Nacional de Adoção, p. 233
Adoção. Principiologia constitucional face à adoção, p. 70
Adoção. Princípios que regem a adoção, p. 78
Adoção. Projetos de adoção e normas, p. 220
Adoção. Quantitativos de adoção, p. 148
Adoções de embriões, p. 206
Adotado. Perfil dos adotantes e dos adotados, p. 178
Adotante. Perfil dos adotantes e dos adotados, p. 178
Aspectos históricos da adoção, p. 21
Aspectos jurídicos e sociológicos relevantes, p. 187
Atuação do serviço social na escolha do casal, p. 143
Avanços, desafios e obstáculos à adoção, p. 187

C

Cadastro de adoção. Necessidade. Limitações do exercício da declaração de vontade face ao regramento, p. 91
Casos. Conflitos na adoção: casos e acasos, p. 192
Código Civil de 1916. Adoção anterior ao sistema, p. 30
Código Civil de 1916. Adoção no Código Civil de 1916, p. 31
Código Civil de 2002. Adoção plena no Código Civil de 2002, p. 50
Conclusões, p. 293
Conflitos na adoção: casos e acasos, p. 192
Constitucional. Paradigmas e principiologia constitucional, p. 61
Constitucional. Principiologia constitucional face à adoção, p. 70
Constitucionalidade e seus limites, p. 86
Constitucionalidade ou inconstitucionalidade do processo de adoção, p. 86
Constitucionalização do Direito de Família, p. 70
Contemporaneidade. Paradigma tradicional ao paradigma contemporâneo, p. 61
Criança institucionalizada, p. 187
Criança. Princípio do superior interesse da criança, p. 84

D

Desafios, avanços e obstáculos à adoção, p. 187
Desafios, avanços e obstáculos à adoção. Considerações, p. 201
Despontar das novas regras para adoção, p. 233
Destaques pontuais da Nova Lei Nacional de Adoção, p. 233
Direito de Família. Práticas face à adoção, p. 97
Direito de Família. Princípios constitucionais relacionados, p. 73

E

Embrião. Adoções de embriões, p. 206
Equipe multidisciplinar e magistrados, p. 133
Estatística. Levantamento estatístico, p. 147
Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoção, p. 43
Estatuto das Famílias. Projeto, p. 214

H

Histórico. Aspectos históricos da adoção, p. 21

I

Instituto da adoção e seus reflexos na internet, p. 181
Insuportabilidade social do processo de adoção judicial, p. 201
Interesse da criança. Princípio do superior interesse da criança, p. 84
Internet. Instituto da adoção e seus reflexos na internet, p. 181
Introdução, p. 19

J

Judiciário. Adoção e o Judiciário brasileiro, p. 133
Judiciário. Adoção no Judiciário, p. 147

L

Lei 12.010/09. Lei Nacional de Adoção, p. 276
Lei Nacional de Adoção. Lei 12.010/09, p. 276
Levantamento estatístico, p. 147
Limitações do exercício da declaração de vontade face ao regramento. Necessidade do cadastro de adoção, p. 91
Limites. Constitucionalidade e seus limites, p. 86