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Política Pública de Assistência Jurídica, A - A Defensoria Pública no Maranhão como Reivindicação do Campo Democrático Popular

Ulisses Terto Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Ulisses Terto Neto

ISBN: 978853623045-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 307grs.

Número de páginas: 268

Publicado em: 23/07/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

O livro indica as bases da política pública de assistência jurídica por meio de uma análise do constitucionalismo brasileiro e, evidenciando o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político nacional, demonstra que com a Constituição Federal de 1988 iniciou-se um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana.
Interpretando a luta social pelo acesso à justiça como uma expressão da questão social, o trabalho científico desenvolve uma reflexão sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a questão da nova cidadania.
Investigando o processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o estudo indica as iniciativas tomadas pelas entidades do campo democrático popular, as esferas de atuação privilegiadas por elas, as táticas de luta utilizadas, a relação com o Governo do Estado do Maranhão e as parcerias construídas para aumentar seu poder de pressão política.
Apresentando o olhar das entidades do campo democrático popular acerca do papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como refletindo sobre a eficiência, a eficácia e a efetividade do órgão; a pesquisa discute, por fim, se as expectativas das entidades do campo democrático popular em relação àquele órgão assistencial foram correspondidas.

Autor(es)

Ulisses Terto Neto é Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Advogado especializado em Direitos Humanos; Assessor Jurídico do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH); Vice-Presidente, eleito pela sociedade civil do Distrito Federal, do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH), Brasília/DF; Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF; ex-Secretário Geral da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA.
Artigos publicados pelo autor: 1. TERTO NETO, U. P. UMA ABORDAGEM DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA COMO UM DOS ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA JUSTIÇA SOCIAL: o que baliza uma sociedade justa?. Revista de Políticas Públicas da UFMA, v. 12, p. 11 - 25, 2008; 2. TERTO NETO, U. P. O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, v. 5, p. 177 - 203, 2007; 3. TERTO NETO, U. P. O MITO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS E A INEFICIÊNCIA ESTATAL EM ASSEGURAR POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES: notas introdutórias. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, v. 4, p. 265 - 272, 2006; 4. TERTO NETO, U. P. DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: uma questão de afirmação dos direitos humanos. CD-ROM II Semana de Ciências Humanas e Sociais da UEMA, v. 1, p. 1, 2005; 5. TERTO NETO, U. P. UMA ABORDAGEM DA LUTA SOCIAL PELO ACESSO À JUSTIÇA COMO EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL: considerações preliminares. CD-ROM II Jornada Internacional de Políticas Públicas da UFMA, v. 1, p. 1, 2005.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 29

1 - INTRODUÇÃO, p. 31

1.1 Objetivos, p. 40

1.2 Metodologia, p. 41

2 - BASES DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NO BRASIL, p. 51

2.1 Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro, p. 64

2.2 O processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro, p. 77

2.3 A Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana, p. 89

2.4 Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos, p. 114

3 - O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, p. 149

3.1 Considerações preliminares, p. 149

3.2 Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular, p. 155

3.2.1 Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades do Campo Democrático Popular, p. 186

3.2.2 Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular, p. 194

3.2.3 A relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão, p. 207

3.2.4 Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular, p. 212

3.3 A relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, p. 216

4 - O PAPEL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, p. 223

4.1 A implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia eda efetividade social, p. 223

4.2 O olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?, p. 238

5 - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 245

REFERÊNCIAS, p. 255

Índice alfabético

A

Assistência jurídica. Bases da política pública de assistência jurídica no Brasil, p. 51
Assistência jurídica. Breve resgatehistórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro., p. 64
Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular, p. 155

B

Bases da política pública de ssistência jurídica no Brasil., p. 51
Brasil. Bases da política pública deassistência jurídica no Brasil, p. 51
Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro., p. 64

C

Campo Democrático Popular. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular, p. 155
Campo Democrático Popular. Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades., p. 186
Campo Democrático Popular. Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?., p. 238
Campo Democrático Popular. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular, p. 212
Campo Democrático Popular. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 216
Campo Democrático Popular. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão, p. 207
Campo Democrático Popular. Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular, p. 194
Cidadania. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos, p. 114
Considerações finais., p. 245
Constitucionalismo brasileiro. Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro, p. 64
Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana., p. 89
Constituição. Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro, p. 77
Contexto jurídico-político brasileiro.Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública, p. 77

D

Defensoria Pública. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social, p. 223
Defensoria Pública. Papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 223
Defensoria Pública. Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-políticobrasileiro., p. 77
Defensoria Pública. Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 149
Defensoria Pública. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 216
Democracia. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular, p. 155
Dignidade da pessoa humana. Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana, p. 89
Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos, p. 114
Direito a ter direitos. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos, p. 114

E

Efetividade social. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social., p. 223
Eficácia. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social., p. 223
Eficiência. Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia eda efetividade social, p. 223
Entidades. Atores sociais em movimento: as iniciativas das entidades do Campo Democrático Popular, p. 155
Entidades. Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?, p. 238
Entidades. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular, p. 212
Entidades. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 216
Entidades. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão., p. 207
Entidades. Táticas de luta utilizadas pelas entidades do Campo Democrático Popular, p. 194
Esferas de atuação privilegiadas pelas entidades do Campo Democrático Popular, p. 186
Estado do Maranhão. Implementaçãoda Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social, p. 223
Estado do Maranhão. Papel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, p. 223
Estado do Maranhão. Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 149
Estado do Maranhão. Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 216

G

Governo do Estado do Maranhão. Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão, p. 207

H

Histórico. Breve resgate histórico da assistência jurídica no constitucionalismo brasileiro., p. 64

I

Implementação da Defensoria Pública maranhense e a questão da eficiência, da eficácia e da efetividade social., p. 223
Índice delistas., p. 27
Introdução., p. 31

L

Lista. Índicede listas, p. 27
Lista de siglas, p. 29

M

Metodologia, p. 41

O

Objetivos, p. 40
Olhar das entidades do Campo Democrático Popular: expectativas atendidas?., p. 238

P

Papel da Defensoria Públicado Estado do Maranhão, p. 223
Paradigma. Constituição Federal de 1988: um novo paradigma de respeito à dignidade da pessoa humana., p. 89
Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular, p. 212
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e a questão da nova cidadania: o direito a ter direitos., p. 114
Poder de pressão. Parcerias construídas para o aumento do poder de pressão das entidades do Campo Democrático Popular., p. 212
Política pública. Bases da política pública de assistência jurídica no Brasil, p. 51
Processo constituinte de 1988 e o significado da Defensoria Pública no contexto jurídico-político brasileiro, p. 77
Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão., p. 149
Processo de implementação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Considerações preliminares., p. 149

R

Referências., p. 255
Relação atual das entidades do Campo Democrático Popular com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, p. 216
Relação entre as entidades do Campo Democrático Popular e o Governo do Estado do Maranhão., p. 207