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Ensaios de Direito Empresarial e Econômico - Perspectivas e Temáticas Contemporâneas

Coordenador: Jeferson Dytz Marin

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Jeferson Dytz Marin

ISBN: 978853623065-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 265grs.

Número de páginas: 210

Publicado em: 02/08/2010

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Econômico

Sinopse

O presente livro debruça-se sobre as searas do Direito de Empresa, Econômico e Tributário. O Direito Empresarial, inevitavelmente, é partícipe desse cenário, uma vez que representa a oferta da segurança necessária às negociações, especialmente na forma preventiva, buscando-se, através do planejamento jurídico adequado, a minimização dos riscos e a asseguração da atividade produtiva adequada. Ademais, tendo em vista as novas formas de produção, o perfil mercadológico da modernidade e a modificação do papel do homem no processo produtivo, importante efetuar uma reflexão jurídica crítica, com o propósito de reavaliar a situação da relação homem-máquina na atual quadra da evolução humana. A presente obra, dessa forma, aborda algumas das temáticas do Direito Empresarial, Econômico e Tributário tidas por relevantes na modernidade. A escolha dos temas foca-se numa compreensão plural mínima, que funda a tentativa de alcance de áreas distintas, que traduzem um papel decisivo na formação e formatação das áreas do direito em exame.

Autor(es)

COORDENADOR

Jeferson Dytz Marin - Doutorando em Direito – Unisinos; Mestre em Direito – Unisc; Especialista em Direito Processual – UCS; Professor da graduação e pós-graduação da UCS; Pesquisador CNPQ da UCS; Professor da pós-graduação de diversas instituições de Ensino Superior; Sócio e palestrante do IEM – Instituto de Estudos Municipais, ministrando cursos de formação jurídica e aperfeiçoamento nos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro; Membro do IHJ – Instituto de Hermenêutica Jurídica; Membro honorário do IBDPC – Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil; Membro do SPL – Partenon Literário; Orientador do curso de Direito da UCS – CARVI; Coordenador das Especializações em Direito Empresarial e Processual da UCS. Autor dos livros: “Jurisdição e Processo: efetividade e realização das pretensões materiais – Juruá, 2008”; “Jurisdição e Processo II: racionalismo, ordinarização e reformas processuais – Juruá, 2009”; “Jurisdição e Processo III: estudos em homenagem ao Prof. Ovídio Baptista da Silva – Juruá, 2009” e “ISS: aspectos controversos e a tributação bancária – Juruá, 2009”, bem como de diversos artigos científicos e capítulos de livros.

AUTORES COLABORADORES

Carlos Alberto Lunelli — Doutor em Direito – Unisinos/RS; Mestre em Direito – Unisinos/RS; Professor do Programa de Mestrado da Universidade de Caxias do Sul – UCS e outras instituições de Ensino Superior; Procurador-Geral de Município; Sócio e Palestrante do IEM, ministrando cursos de formação jurídica. Colaborador da obra: “Jurisdição e Processo I: efetividade e realização das pretensões materiais – Juruá, 2008” e autor de diversos capítulos de livros e artigos científicos.

Daniela Maschio — Advogada, graduada em Direito pela UCS – Universidade de Caxias do Sul, no CARVI – campus Universitário da Região dos Vinhedos.

Felipe Panizzi Possamai — Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, em Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Processual pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, campus Universitário da Região dos Vinhedos – CARVI; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Caxias do Sul – UCS, campus Universitário da Região dos Vinhedos – CARVI; Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-Uniderp; Presidente da OAB – Seccional de Bento Gonçalves/RS; Colaborador do livro: “Jurisdição e Processo I: efetividade e realização da pretensão material – Juruá, 2008”.

Juliano Nicola Sangalli — Gerente Jurídico da Unicasa – Indústria de Móveis S/A; Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes – UCAM/RJ, e em Direito Ambiental Nacional e Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS; Membro do Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul – IDERS; Coautor do livro: “Direito de Empresa e Contratos” pela Thomson IOB e Câmara Americana do Comércio – AMCHAM; Conferencista pelo International Business Communications – IBC.

Melissa Demari — Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos; Especialista em Justicia Constitucional y Proseso Constitucionale – Universidad de Castilla – La Mancha; Pós-graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBET; Professora da Universidade de Caxias do Sul – UCS; Colaboradora do livro: “Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo – Juruá, 2009”. Autora do livro: “Negociação Coletiva no Serviço – Dom Quixote, 2007”, e de diversos artigos científicos.

Miguel Angelo Santin — Mestre em Desenvolvimento Regional – Unisc; Professor e Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade de Caxias do Sul – UCS, no CARVI; Colaborador do livro: “Jurisdição e Processo II: reformas processuais, ordinarização e racionalismo – Juruá, 2009” e autor de diversos artigos científicos.

Rafael Höher — Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc; Especialista em Direito de Empresa e da Economia pela Fundação Getulio Vargas – FGV; Técnico-Profissional em Formação e Aperfeiçoamento de Profissionais pela Associação Brasileira de Analistas de Mercado e Capitais; Professor da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra; Autor de diversos artigos científicos.

Ramiro Farenzena — Especialista em Direito Empresarial – UCS/CARVI; Assessor de Juiz de Direito.

Sumário

A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito - Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17

A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal - Miguel Angelo Santin, p. 33

Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics - Juliano Nicola Sangalli, p. 57

O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários - Rafael Höher, p. 89

A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa - Melissa Demari, p. 115

Marca industrial: identidade e proteção - Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127

Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos - Felipe Panizzi Possamai, p. 159

O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico - Ramiro Farenzena, p. 177

Índice alfabético

A

A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari, p. 115
A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin, p. 33
Alimentos. Crédito. Caráter alimentar. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
Ampla defesa. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin, p. 33
Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 57
Atipicidade. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 57
Ato cooperativo. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher, p. 89

B

Bem jurídico penalmente protegido. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena, p. 177
Boa-fé objetiva. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 57

C

Caráter alimentar do crédito. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin. Marca industrial: identidade e proteção, p. 127
Compensação de créditos. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai, p. 159
Compensação tributária. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai, p. 159
Conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher, p. 89
Constitucional. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin, p. 33
Constitucionalidade. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari, p. 115
Constitucionalidade. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
Constituição. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
Contraditório. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin, p. 33
Contrato de distribuição. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 57
Contrato relacional. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 59
Crédito. Caráter alimentar. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
Crédito trabalhista. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
Créditos tributários. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai, p. 159
Crime societário. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ânge lo Santin, p. 33

D

Daniela Maschio e Jeferson Dytz Marin. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito, p. 17
Denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin, p. 33
Devido processo legal. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional do devido processo legal. Miguel Ângelo Santin, p. 33
Direito Marcário. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127
Direito Penal Econômico. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena, p. 177
Distribuição. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 57

E

Efeitos jurídico-tributários. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher, p. 89
Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai, p. 159

F

Falência. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17
Felipe Panizzi Possamai. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos, p. 159
Função social dos contratos. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 57

I

Identidade. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127

J

Jeferson Dytz Marin e Carlos Alberto Lunelli. Marca industrial: identidade e proteção, p. 127
Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito, p. 17
Juliano Nicola Sangalli. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica doLaw and economics, p. 57

L

Law and economics. Aspectos econômicos e estruturais dos contratos atípicos de distribuição: uma abordagem sob a ótica do Law and economics. Juliano Nicola Sangalli, p. 57
Lei de Falências, art. 83. A (in)constitucionalidade do art. 83, I, da Lei de Quebras em face do caráter alimentar do crédito. Jeferson Dytz Marin e Daniela Maschio, p. 17

M

Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127
Melissa Demari. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa, p. 115
Miguel Ângelo Santin. A denúncia genérica nos crimes societários e o princípio constitucional dodevido processo legal, p. 33

O

O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-ributários. Rafael Höher, p. 89
O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena, p. 177
Obrigações tributárias. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai, p. 159
Ordem econômica. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena, p. 177

P

Perigo abstrato. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico. Ramiro Farenzena, p. 177
Propriedade industrial. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127
Proteção. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127

R

Rafael Höher. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários, p. 89
Ramiro Farenzena. O problema dos crimes de perigo abstrato no Direito Penal Econômico, p. 177
Registro. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127

S

Segurança. Marca industrial: identidade e proteção. Carlos Alberto Lunelli e Jeferson Dytz Marin, p. 127
Sociedade cooperativa. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher, p. 89

T

Taxa judiciária. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari, p. 115
Tributário. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari, p. 115
Tributário. Extinção das obrigações tributárias mediante a compensação de créditos. Felipe Panizzi Possamai, p. 159
Tributário. O conceito de ato cooperativo e seus efeitos jurídico-tributários. Rafael Höher, p. 89

V

Valor da causa. A (in)constitucionalidade da taxa judiciária calculada sobre o valor atribuído à causa. Melissa Demari, p. 115

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