Capa do livro: Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca, António Manuel Hespanha

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Política Perdida, A - Ordem e Governo Antes da Modernidade - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

António Manuel Hespanha

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Ficha técnica

Autor(es): António Manuel Hespanha

ISBN: 978853622944-7

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 515grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 05/08/2010

Área(s): Direito - Teoria Geral do Direito; Direito - Diversos

Sinopse

O quadro de Velázquez, conhecido como “Las hilanderas”, parece estar simbolicamente dominado pela temática das redes, dos laços, das teias e da harmonia que com eles se tece. No último plano, além da lenda de Aracne, um improvável grupo de instrumentos musicais reenvia de novo para esta mesma ideia de vinculação múltipla, desta vez por meio da metáfora musical, tão usada pela doutrina política da época (composição, harmonia, contraponto, polifonia). Não falta mesmo quem veja neste quadro um apelo à necessidade de restabelecimento dos equilíbrios políticos na Monarquia Católica, perturbados com a secessão de Portugal, a que o pintor, como neto de gente do Porto e portador de nomes portugueses(Rodrigues, Silva), seria sensível. A interpretação do belíssimo quadro é controversa. Mas o que, isso sim, é incontroverso é a geometria multipolar da ordem social, assente sobre as normas do direito, mas também da religião, da graça e das virtudes conexas, dos usos enraizados e das exigências de uma natureza que traduzia, afinal, a cultura mais profunda e interiorizada da época. Este livro é dedicado a recolher lampejos dessa ordem e do modo como o direito se acomodava com ela. Por muito de estranho que haja nestas imagens da política, da ordem e do governo, não conseguimos deixar de pensar em paralelismos com as constelações normativas dos nossos dias e com o lugar claramente descentrado e subalterno que o direito – hoje como então – nelas tende a situar-se. Não nos reconhecemos em muitos detalhes do quadro, mas adaptamo-nos bem, de novo, à sua arquitetura global: o pós-moderno toca-se com o pré-moderno.

Autor(es)

António Manuel Hespanha é Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa; Professor visitante em várias instituições universitárias portuguesas e estrangeiras. Foi membro dos Conselhos Científicos da Fundação para a Ciência e Tecnologia (Portugal), Maison des Sciences de l’Homme. e do Conseil National pour la Recherche Scienti que (França). Foi docente das Faculdades de Direito de Coimbra, de Lisboa e da Universidade de Macau, bem como da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL. Foi Comissário-geral para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses. É membro do Instituto Histórico-Geográfico do Rio de Janeiro, Grande O cial da Ordem de Santiago e Prémio Universidade de Coimbra, 2005. Autor de, entre dezenas de outros trabalhos, “As Vésperas do Leviathan. Instituições e Poder Político (Portugal, séc. XVIII)”, 1994 (ed. cast. 1989); “História de Portugal moderno. Político-institucional”, 1995 (ed. brasileira, O direito dos letrados, 2006); “Cultura Jurídica Europeia. Síntese de um milénio”, 1996 (ed. ital. Bologna, 2000; ed. cast. Madrid, 2002; ed. brasileira, 2005); “Feelings of justice in the Chinese community of Macao”, 2003 (coord. e autor); “História militar de Portugal, vol. II”, Época moderna, 2004 (coord.); “Sentimentos de justice num meio urbano, Lisboa”, Ministério da Justiça, 2004 (coord. e autor); “Guiando a mão invisível Direito, Estado e lei no liberalismo monárquico português”, 2004; “O Caleidoscópio do direito. O direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje”, 2007, Almedina, Coimbra.

Sumário

CATEGORIAS - UM POUCO DE TEORIA DA HISTÓRIA DO IMAGINÁRIO SOCIAL, p. 15

1 - AS CATEGORIAS DO DIREITO: O DIREITO DO INÍCIO DA ERA MODERNA E A IMAGINAÇÃO ANTROPOLÓGICA DA ANTIGA CULTURA EUROPEIA, p. 41

1.1 Sujeitos e Objetos, p. 42

1.2 Substância e papéis - indivíduos e status, p. 45

1.3 Substância e papéis - uma propriedade multiforme, p. 46

1.4 Ritos e emoções, p. 47

1.5 Vontade livre e ordem social, p. 49

1.6 A doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime, p. 53

2 - O AMOR NOS CAMINHOS DO DIREITO: AMOR E IUSTITIA NO DISCURSO JURÍDICO MODERNO, p. 57

2.1 Introdução, p. 57

2.2 Os sentimentos como objeto de estudo, p. 58

2.3 Os "estados de espírito" como princípios de ação, p. 60

2.4 "Estados de espírito", contextos, práticas e representações, p. 61

2.5 A tradição literária teológico-jurídica como habitus social, p. 63

2.6 Textos ideológicos e textos descritivos, p. 65

2.7 Política e paixão, p. 66

2.8 Modelo de amor, p. 67

2.9 Amor e prática política, p. 68

2.10 Amor e ordem, p. 71

2.11 Amor e unidade, p. 73

2.12 O amor concreto: a amizade, p. 75

2.13 Amor, amizade e justiça, p. 78

2.14 A reconstituição do amor e a função dos juristas, p. 82

3 - AS OUTRAS RAZÕES DA POLÍTICA: A ECONOMIA DA "GRAÇA", p. 85

4 - QUE ESPAÇO DEIXA AO DIREITO UMA ÉTICA DA PÓS-MODERNIDADE?, p. 111

5 - O ESTATUTO JURÍDICO DA MULHER NA ÉPOCA DA EXPANSÃO, p. 131

5.1 Mulheres, p. 132

5.2 Menos dignas, p. 134

5.3 Frágeis e passivas, p. 140

5.4 Lascivas, astutas e más, p. 141

5.5 Portugal, p. 144

6 - "CARNE DE UMA SÓ CARNE" - PARA UMA COMPREENSÃO DOS FUNDAMENTOS HISTÓRICO ANTROPOLÓGICOS DA FAMÍLIA NA ÉPOCA MODERNA, p. 147

6.1 Uma comunidade natural, p. 147

6.2 Carne de uma só carne, p. 148

6.3 Uma comunidade fundada no amor, p. 151

6.4 As hierarquias do amor, p. 152

6.4 A família, comunidade generativa, p. 153

6.5 A economia dos deveres familiares, p. 154

6.6 Obediência e liberdade pessoal, p. 155

6.7 Política das famílias e política darepública, p. 157

6.8 Uma comunidade de bens e de trabalho, p. 158

6.9 Marido e mulher: uma igualdade de geometria variável, p. 158

6.10 A perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do patrimônio familiar, p. 160

6.11 Entre a unidade da família e a igualdade dos filhos, p. 161

6.12 Outras fidelidades domésticas, p. 162

6.13 A força expansiva do modelo doméstico, p. 164

6.14 Orientação de leituras, p. 165

7 - A NOBREZA NOS TRATADOS JURÍDICOS DOS SÉCULOS XVI A XVIII, p. 167

7.1 Direito e classificações sociais, p. 167

7.2 Natureza das classificações, p. 168

7.3 O imaginário nobiliárquico, p. 173

7.4 Títulos de aquisição, p. 174

7.5 Prova, p. 179

7.6 Categorias, p. 180

7.7 Efeitos, p. 183

8 - A ORDEM MORAL DA FAZENDA: O CÁLCULO FINANCEIRO DO ANTIGO REGIME, p. 185

8.1 A teoria financeira do Antigo Regime, p. 185

8.2 Constrangimentos do cálculo financeiro, p. 189

9 - O CONTÍNUO REGRESSO DA ORALIDADE, p. 201

9.1 Da oralidade à escrita, p. 201

9.2 Lembranças da juventude, p. 202

9.3 A decadência do diálogo, p. 207

9.4 Suporte comunicativo e estratégias discursivas, p. 208

9.5 Oralidade e escrita no direito contemporâneo, p. 211

9.6 Narrativas da Galáxia pós-Gutenberg, p. 212

9.7 Velhos papéis de um novo direito, p. 214

9.8 De volta para a dogmática jurídica(?), p. 216

9.9 A pluralidade de narrativas no direito continental europeu, p. 218

10 - AS CORES E A INSTITUIÇÃO DA ORDEM NO MUNDO DO ANTIGO REGIME, p. 221

11 - OS JURISTAS COMO COUTEIROS: A ORDEM NA EUROPA OCIDENTAL DOS INÍCIOS DA IDADE MODERNA, p. 239

11.1 A modernidade, antes e depois, p. 239

11.2 Os juristas medievais como couteiros, p. 244

11.3 Uma constelação de ordens normativas, p. 245

11.4 Flexibilidade por via da graça, p. 247

11.5 Flexibilidade por via da equidade, p. 250

11.6 Legisladores coloniais, p. 252

11.7 Conhecimento imperial, p. 254

11.8 A graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno, p. 256

11.9 Uma questão prática, p. 257

11.10 Conclusão - Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea, p. 260

Índice alfabético

A

Ação. "Estados de espírito"como princípios de ação., p. 60
Amizade. Amor concreto: a amizade, p. 75
Amizade. Amor, amizade e justiça., p. 78
Amor. Hierarquias do amor., p. 152
Amor. Modelo de amor., p. 67
Amor. Reconstituição do amore a função dos juristas, p. 82
Amor concreto:a amizade, p. 75
Amor e ordem, p. 71
Amor e prática política., p. 68
Amor e unidade., p. 73
Amor nos caminhos do Direito:amor e iustitia no discurso jurídico moderno, p. 57
Amor nos caminhos do Direito: amor e iustitia no discurso jurídico moderno. Introdução, p. 57
Amor, amizadee justiça., p. 78
Antiga cultura europeia. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológicada antiga cultura europeia., p. 41
Antigo Regime. Cores e a instituição da ordem no mundo do antigo regime, p. 221
Antigo Regime. Doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime, p. 53
Antigo regime. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime, p. 185
Antropologia. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna., p. 147
Antropologia histórica. Doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime, p. 53
Aquisição. Títulosde aquisição., p. 174
Autogoverno. Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno, p. 256

B

Bauman. Conclusão. Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea, p. 260
Bens. Família. Uma comunidadede bens e de trabalho, p. 158

C

Cálculo financeiro. Constrangimentos do cálculo financeiro., p. 189
Cálculo financeiro. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime., p. 185
Carne de uma só carne. Família, p. 148
"Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna, p. 147
Categorias. Um pouco de teoria dahistória do imaginário social, p. 15
Categorias do Direito. Sujeitos e objetos. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica daantiga cultura europeia, p. 42
Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica da antiga cultura europeia, p. 41
Comunidade generativa. Família., p. 153
Conclusão. Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea., p. 260
Conhecimento imperial, p. 254
Constrangimentos do cálculo financeiro, p. 189
Contexto. "Estados de espírito", contextos, práticas e representações., p. 61
Contínuo regressoda oralidade, p. 201
Cores e a instituição da ordemno mundo do antigo regime., p. 221
Couteiros. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna, p. 239
Couteiros. Juristas medievais como couteiros., p. 244

D

Decadência dodiálogo, p. 207
Decência. Graça impeditiva: império,humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno., p. 256
Descrição. Textos ideológicos e textos descritivos, p. 65
Dever familiar. Economia dos deveres familiares., p. 154
Diálogo. Decadênciado diálogo, p. 207
Direito. Amor nos caminhos do Direito: amor e iustitia no discurso jurídico moderno, p. 57
Direito. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica da antiga cultura europeia, p. 41
Direito Contemporâneo. Oralidade e escrita no Direito Contemporâneo., p. 211
Direito Continental Europeu.Pluralidade de narrativas., p. 218
Direito. Que espaço deixa ao Direitouma ética da pós-modernidade?., p. 111
Direito. Velhos papéis de um novo Direito., p. 214
Direito e classificações sociais., p. 167
Discurso jurídico moderno. Amor nos caminhos do Direito:amor e iustitia no discurso jurídico moderno., p. 57
Dogmática jurídica. De volta para a dogmática jurídica(?)., p. 216
Doutrina jurídica como fonte da antropologia histórica do Antigo Regime, p. 53

E

Economia da "graça". Outras razõesda política: a economia da "graça", p. 85
Economia dos deveres familiares., p. 154
Emoção. Ritos e emoções. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia, p. 47
Equidade. Flexibilidade por via da equidade, p. 250
Era moderna. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica daantiga cultura europeia, p. 41
Escrita. Oralidade à escrita., p. 201
Escrita e oralidade no Direito Contemporâneo, p. 211
"Estados de espírito" como princípios de ação, p. 60
"Estados de espírito", contextos, práticas e representações, p. 61
Estatuto jurídico da mulher na época da expansão., p. 131
Estratégia discursiva. Suporte comunicativo e estratégias discursivas, p. 208
Estudo. Sentimentos como objeto de estudo., p. 58
Ética. Que espaço deixa ao Direito uma ética da pós-modernidade?., p. 111
Ética contemporânea. Conclusão. Voltando a Bauman: flexibilidade e ética contemporânea, p. 260
Europa Ocidental. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna., p. 239
Expansão. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão, p. 131

F

Família. História. Orientação de leituras., p. 165
Família. Carne de uma só carne, p. 148
Família. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na épocamoderna, p. 147
Família. Economia dos deveres familiares., p. 154
Família. Entre a unidade da família e a igualdade dos filhos, p. 161
Família. Fidelidades domésticas. Outras, p. 162
Família. Política das famílias e política da república, p. 157
Família. Uma comunidade debens e de trabalho., p. 158
Família. Uma comunidadefundada no amor., p. 151
Família. Uma comunidade natural, p. 147
Família, comunidade generativa., p. 153
Fazenda. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime., p. 185
Fidelidades domésticas. Outras, p. 162
Finanças. Ordem moral da Fazenda: o cálculo financeiro do antigo regime., p. 185
Flexibilidade. Conclusão. Volta a Bauman. Flexibilidade e ética contemporânea., p. 260
Flexibilidade por via da equidade., p. 250
Flexibilidade porvia da graça, p. 247
Força expansiva do modelo doméstico., p. 164

G

Galáxia pós-Gutenberg. Narrativas da Galáxia pós-Gutenberg., p. 212
"Graça". Economia. Outras razões da política: a economia da "graça", p. 85
Graça. Flexibilidade por via da graça., p. 247
Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno, p. 256

H

Habitus social. Tradição literária teológico-jurídica comohabitus social, p. 63
Hierarquias do amor, p. 152
História. Categorias. Um pouco de teoria da história do imaginário social, p. 15
Histórico. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna, p. 147
Humanidade. Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno, p. 256

I

Ideologia. Textos ideológicos e textos descritivos., p. 65
Igualdade dos filhos. Entre a unidade da família e a igualdade dos filhos., p. 161
Imaginação antropológica. Categorias do Direito: o Direito do início da era moderna e a imaginação antropológica da antiga cultura europeia., p. 41
Imaginário nobiliárquico., p. 173
Imaginário social. Categorias. Um pouco de teoria da história do imaginário social, p. 15
Império. Graça impeditiva: império, humanidade e decência enquanto limites ao autogoverno., p. 256
Indivíduos. Substância e papéis. Indivíduos e status. Direito do início da era moderna e imaginação antropológicada antiga cultura europeia., p. 45
Indivisibilidade sucessória. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar, p. 160
Introdução. Amor nos caminhos do Direito:amor e iustitia no discurso jurídico moderno., p. 57
Iustitia. Amor nos caminhos do Direito: amor e iustitia no discurso jurídico moderno, p. 57

J

Jurista. Reconstituição do amor e a função dos juristas, p. 82
Juristas como couteiros. Ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna., p. 239
Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna. Uma questão prática., p. 257
Juristas medievais como couteiros, p. 244
Justiça. Amor, amizade e justiça, p. 78
Juventude. Lembranças da juventude., p. 202

L

Legislador. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna, p. 239
Legisladores coloniais., p. 252
Lembranças da juventude., p. 202
Liberdade pessoale obediência., p. 155
Literatura. Textos ideológicos e textos descritivos, p. 65
Literatura teológico-jurídica. Tradição literária teológico-jurídica comohabitus social., p. 63

M

Marido e mulher: uma igualdadede geometria variável, p. 158
Modelo de amor, p. 67
Modelo doméstico. Força expansiva do modelo doméstico., p. 164
Modernidade. "Carne de uma só carne". Para uma compreensão dos fundamentos histórico antropológicos da família na época moderna., p. 147
Modernidade. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna, p. 239
Modernidade, antes e depois, p. 239
Mulher. Época da expansão. Estatuto jurídico da mulher, p. 132
Mulher. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão, p. 131
Mulher. Frágil e passiva. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão, p. 140
Mulher. Lasciva, astuta e má. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão, p. 141
Mulher. Menos digna. Estatuto jurídicoda mulher na época da expansão., p. 134
Mulher. Portugal. Estatuto jurídico da mulher na época da expansão., p. 144
Mundo. Cores e a instituição da ordem no mundo do antigo regime, p. 221

N

Narrativas da Galáxia pós-Gutenberg, p. 212
Nobreza. Natureza das classificações., p. 168
Nobreza. Títulos de aquisição, p. 174
Nobreza. Títulos de aquisição. Categorias, p. 180
Nobreza. Títulos de aquisição. Efeitos, p. 183
Nobreza. Títulos deaquisição. Prova, p. 179
Nobreza nos Tratados Jurídicosdos séculos XVI a XVIII., p. 167
Normatividade. Uma constelação de ordens normativas., p. 245

O

Obediência e liberdade pessoal, p. 155
Oralidade. Contínuo regresso da oralidade., p. 201
Oralidade à escrita., p. 201
Oralidade e escrita no Direito Contemporâneo, p. 211
Ordem. Amor e ordem., p. 71
Ordem. Cores e a instituição da ordem no mundo do antigo regime., p. 221
Ordem. Juristas como couteiros: a ordem na Europa ocidental dos inícios da idade moderna, p. 239
Ordem moral da Fazenda: o cálculofinanceiro do antigo regime., p. 185
Ordem normativa. Uma constelação de ordens normativas, p. 245
Ordem social e vontade livre. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia, p. 49

P

Paixão epolítica., p. 66
Patrimônio familiar. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar, p. 160
Perpetuação da unidade: primogeniturae indivisibilidade sucessória do património familiar., p. 160
Pluralidade de narrativas no Direito Continental Europeu., p. 218
Política. Amor eprática política., p. 68
Política. Outras razões da política: a economiada "graça"., p. 85
Política da república. Política das famílias e política darepública, p. 157
Política das famílias e política da república, p. 157
Política e paixão., p. 66
Pós-modernidade. Que espaço deixa ao Direito uma ética da pós-modernidade?, p. 111
Prática. "Estados de espírito", contextos, práticas e representações, p. 61
Primogenitura. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar., p. 160
Princípios de ação. "Estados de espírito" como princípios de ação, p. 60
Propriedade multiforme. Substância e papéis. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia., p. 46

R

Reconstituição do amor e afunção dos juristas, p. 82
Representação. "Estados de espírito", contextos, práticas e representações, p. 61
República. Política das famílias e política darepública, p. 157
Ritos e emoções. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia, p. 47

S

Sentimentos como objeto de estudo., p. 58
Sociedade. Uma comunidade natural, p. 147
Status. Substância e papéis. Indivíduos estatus. Direito do início da era moderna e imaginação antropológicada antiga cultura europeia., p. 45
Substância e papéis. Indivíduos estatus. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica daantiga cultura europeia, p. 45
Substância e papéis. Uma propriedade multiforme. Direito do início da era moderna e imaginação antropológicada antiga cultura europeia., p. 46
Sucessão. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar., p. 160
Suporte comunicativo e estratégias discursivas., p. 208

T

Teoria da história. Categorias. Um pouco de teoria da história do imaginário social, p. 15
Teoria financeira do Antigo Regime, p. 185
Textos ideológicos e textos descritivos, p. 65
Títulos de aquisição., p. 174
Trabalho. Família. Uma comunidade de bens e de trabalho., p. 158
Tradição literária teológico-jurídica comohabitus social, p. 63
Tratados jurídicos. Nobreza nos Tratados Jurídicos dos séculos XVI a XVIII, p. 167

U

Unidade. Amor e unidade., p. 73
Unidade. Perpetuação da unidade: primogenitura e indivisibilidade sucessória do património familiar., p. 160

V

Velhos papéis de um novo Direito, p. 214
Vontade livre e ordem social. Direito do início da era moderna e imaginação antropológica da antiga cultura europeia., p. 49