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Terapia Celular Humana - Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica

Coordenadora: Jussara Maria Leal de Meirelles

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Jussara Maria Leal de Meirelles

ISBN: 978853623070-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 204

Publicado em: 13/08/2010

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O presente livro é um dos resultados do Projeto de Pesquisa intitulado Terapia Celular Humana: Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica, que teve origem em 2004, e passou a ser desenvolvido, de modo interinstitucional e interdisciplinar, a partir de 2006, contemplado pelo Edital Universal MCT/CNPq 02/2006, do Conselho de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. A obra contém diversos textos, resultantes dos debates que reuniram professores, doutorandos, mestrandos e graduandos em Direito, Medicina, Bioética e outros ramos afins, atividadestais centradas no Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, com a participação da Associação Direito, Bioética e Solidariedade (AdiBiS), sediada em São Leopoldo/RS e presidida pela Vice Coordenadora do Projeto, Professora Doutora Maria Claudia Crespo Brauner. Ultrapassando a análise sobre a permissão legislativa do uso de células-tronco embrionárias para fins de pesquisa e terapia a propriedade intelectual no tocante à terapia celular versa o livro, também, sobre o duplo standard, a responsabilidade civil na terapia celular humana, o conteúdo ampliado da titularidade, o direito à saúde e a responsabilidade social respectiva, e a influência da mídia na formação de opinião relativa às terapias com células-tronco embrionárias.

Autor(es)

COORDENADORA

Jussara Maria Leal de Meirelles - Procuradora Federal. Pós-Doutora pelo Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutora e Mestra em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Professora titular de Direito Civil, integrante do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Possui diversas obras publicadas, dentre elas o livro: “Biodireito em discussão”, por esta editora.

COLABORADORES

Ana Paula Myszczuk - Mestra e Doutoranda em Direito Econômico e Sociambiental pela PUC/PR; membro do grupo de estudos sobre “Aspectos jurídicos da terapia celular” do PPGD/PUCPR; professora da Unifae e Famec; Advogada.

Cláudia Maria Lima Scheidweiler - Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná. Autora de obras e artigos ligados aos temas de Direitos Humanos, Biodireito e Servidores Públicos; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-graduação, stricto sensu, da PUCPR; Assessora Jurídica junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba e Servidores do Magistério Municipal de Curitiba; Membro da Comissão de Advogados Iniciantes da OAB/PR.

Fernanda Schaefer - Doutora em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Foi bolsista Capes no Mestrado em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, curso que concluiu em março de 2005; Especialista em Direito Processual Civil pela PUCPR (2003). Integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-graduação, stricto sensu, da PUCPR; Professora de Direito Civil do curso de Direito das Faculdades Radial; Professora de Direito Civil e Bioética do curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná, ambas de Curitiba; Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR.

Fernando Castro Garcia - Pós-graduado, lato sensu, em Direito Ambiental pela Universidade Positivo; Pesquisador do grupo de pesquisas em Justiça, Democracia e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná; graduando em Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia pela Universidade Federal do Paraná.

Gisele Echterhoff - Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Especialista em Direito Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar; Integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-graduação, stricto sensu, da PUCPR.

Lílian Lúcia Graciano - Mestra pela PUCPR; Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; Advogada e Professora de Direito. Foi Pesquisadora do PIBIC/PUCPR nos anos de 2000-2003.

Maria Claudia Crespo Brauner - Pós-Doutora pela Universidade de Montreal – Canadá; Doutora em Direito pela Universidade de Rennes – França; Professora de Biodireito no curso de Mestrado da Universidade de Caxias do sul – UCS; Pesquisadora do CNPq.

Robson Luiz Santiago - Mestre em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professor da Universidade Federal do Paraná e da Faculdade Educacional de Araucária/PR; Pesquisador do Projeto de Pesquisa Terapia Celular Humana: Limites e Possibilidades de Ordem Ética e Jurídica PUCPR – CNPq.

Tanise Zago Thomasi - estranda em Direito Ambiental e Biodireito da Universidade de Caxias do Sul/RS.

Sumário

CONSIDERAÇÕES ACERCA DA TERAPIA CELULAR E PROPRIEDADE INTELECTUAL Ana Paula Myszczuk, p. 13

O DUPLO STANDARD: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E BIOÉTICOS Cláudia Maria Lima Scheidweiler; Gisele Echterhoff, p. 31

PESQUISAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS - BREVES NOTAS SOBRE O HISTÓRICO JULGAMENTO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Fernanda Schaefer, p. 63

RESPONSABILIDADE CIVIL E TERAPIA CELULAR HUMANA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Fernando Castro Garcia, p. 75

TITULARIDADE, CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS E DESENVOLVIMENTO: RELATIVIZANDO CATEGORIAS EM BUSCA DA SUSTENTABILIDADE Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 105

TERAPIA CELULAR: DIREITO À SAÚDE NA ORDEM CONSTITUCIONAL DE 1988 Lílian Lúcia Graciano, p. 117

TERAPIA CELULAR HUMANA: BIOÉTICA, JUSTIÇA E RESPONSABILIDADE SOCIAL NA SAÚDE Maria Claudia Crespo Brauner; Tanise Zago Thomasi, p. 143

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA FORMAÇÃO DE OPINIÃO EM RELAÇÃO ÀS TERAPIAS COM CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS Robson Luiz Santiago, p. 163

Índice alfabético

A

Ana Paula Myszczuk. Considerações acerca da terapia celular e propriedade intelectual, p. 13

B

Biodireito. O duplo standard: uma análise a partir dos princípios jurídicos e bioéticos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler e Gisele Echterhoff, p. 31
Biodireito. Responsabilidade civil e terapia celular humana na legislação brasileira. Fernando Castro Garcia, p. 75
Bioética. O duplo standard: uma análise a partir dos princípios jurídicos e bioéticos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler e Gisele Echterhoff, p. 31
Bioética. Responsabilidade civil e terapia celular humana na legislação brasileira. Fernando Castro Garcia, p. 75
Bioética. Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde. Maria Claudia Crespo Braunere Tanise Zago Thomasi, p. 143

C

CF/88. Terapia celular: direito à saúde na ordem constitucional de 1988. Cellular therapy: right to health in the constitucional order of 1988. Lílian Lúcia Graciano, p. 117
Células-tronco. Terapia celular: direito à saúde na ordem constitucional de 1988. Cellular therapy: right to health in the constitucional order of 1988. Lílian Lúcia Graciano, p. 117
Células-tronco embrionárias. Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-tronco embrionárias. Robson Luiz Santiago, p. 163
Células-tronco embrionárias. Pesquisas com células-tronco embrionárias. Breves notas sobre o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal. Fernanda Schaefer, p. 63
Células-tronco embrionárias. Responsabilidade civil e terapia celular humana na legislação brasileira. Fernando Castro Garcia, p. 75
Células-tronco embrionárias. Titularidade, células-tronco embrionárias e desenvolvimento: relativizando categorias em busca da sustentabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 105
Cláudia Maria Lima Scheidweiler e Gisele Echterhoff. O duplo standard: uma análise a partir dos princípios jurídicos e bioéticos, p. 31
Comportamento social. Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-tronco embrionárias. Robson Luiz Santiago, p. 163
Considerações acerca da terapia celular e propriedade intelectual. Ana Paula Myszczuk, p. 13

D

Duplo standard: uma análise a partir dos princípios jurídicos e bioéticos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler e Gisele Echterhoff, p. 31

E

Embrião. Pesquisas com células-tronco embrionárias. Breves notas sobre o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal. Fernanda Schaefer, p. 63
Embrião. Titularidade, células-tronco embrionárias e desenvolvimento: relativizando categorias em busca da sustentabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 105

F

Fernanda Schaefer. Pesquisas com células-tronco embrionárias. Breves notas sobre o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal, p. 63
Fernando Castro Garcia. Responsabilidade civil e terapia celular humana na legislação brasileira, p. 75

G

Gisele Echterhoff e Cláudia Maria Lima Scheidweiler. O duplo standard: uma análise a partir dos princípios jurídicos e bioéticos, p. 31

I

Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-tronco embrionárias. Robson Luiz Santiago, p. 163
Informação. Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-tronco embrionárias. Robson Luiz Santiago, p. 163

J

Jurisprudência. Pesquisas com células-tronco embrionárias. Breves notas sobre o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal. Fernanda Schaefer, p. 63
Jussara Maria Leal de Meirelles. Titularidade, células-tronco embrionárias e desenvolvimento: relativizando categorias em busca da sustentabilidade, p. 105
Justiça. Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde. Maria Claudia Crespo Braunere Tanise Zago Thomasi, p. 143

L

Legislação brasileira. Responsabilidade civil e terapia celular humana na legislação brasileira. Fernando Castro Garcia, p. 75
Liberdade científica. Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde. Maria Claudia Crespo Braunere Tanise Zago Thomasi, p. 143
Lílian Lúcia Graciano. Terapia celular: direito à saúde na ordem constitucional de 1988. Cellular therapy: right to health in the constitucional order of 1988, p. 117

M

Maria Claudia Crespo Brauner e Tanise Zago Thomasi. Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde, p. 143
Meios de comunicação. Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-troncoembrionárias. Robson Luiz Santiago, p. 163
Mídia. Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-tronco embrionárias. Robson Luiz Santiago, p. 163

O

O duplo standard: uma análise a partir dos princípios jurídicos e bioéticos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler e Gisele Echterhoff, p. 31
Ordem constitucional. Terapia celular: direito à saúde na ordem constitucional de 1988. Cellular therapy: right to health in the constitucional order of 1988. Lílian Lúcia Graciano, p. 117
Organismos vivos. Considerações acerca da terapia celular e propriedade intelectual. Ana Paula Myszczuk, p. 13

P

Patentes. Considerações acerca da terapia celular e propriedade intelectual. Ana Paula Myszczuk, p. 13
Pesquisa. Pesquisas com células-tronco embrionárias. Breves notas sobre o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal. Fernanda Schaefer, p. 63
Pesquisas com células-tronco embrionárias. Breves notas sobre o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal. Fernanda Schaefer, p. 63
Princípios jurídicos. O duplo standard: uma análise a partir dos princípios jurídicos e bioéticos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler e Gisele Echterhoff, p. 31
Propriedade intelectual. Considerações acerca da terapia celular e propriedade intelectual. Ana Paula Myszczuk, p. 13

R

Responsabilidade civil e terapia celular humana na legislação brasileira. Fernando Castro Garcia, p. 75
Responsabilidade social. Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde. Maria Claudia Crespo Braunere Tanise Zago Thomasi, p. 143
Robson Luiz Santiago. Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-tronco embrionárias, p. 163

S

STF. Pesquisas com células-tronco embrionárias. Breves notas sobre o histórico julgamento no Supremo Tribunal Federal. Fernanda Schaefer, p. 63
Saúde. Terapia celular: direito à saúde na ordem constitucional de 1988. Lílian Lúcia Graciano, p. 117
Saúde. Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde. Maria Claudia Crespo Braunere Tanise Zago Thomasi, p. 143
Sustentabilidade. Titularidade, células-tronco embrionárias e desenvolvimento: relativizando categorias em busca da sustentabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 105

T

Tanise Zago Thomasi e Maria Claudia Crespo Brauner. Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde, p. 143
Terapia celular. Considerações acercada terapia celular e propriedade intelectual. Ana Paula Myszczuk, p. 13
Terapia celular. Influência da mídia na formação de opinião em relação às terapias com células-tronco embrionárias. Robson Luiz Santiago, p. 163
Terapia celular: direito à saúde na ordem constitucional de 1988. Cellular therapy: right to health in the constitucional order of 1988. Lílian Lúcia Graciano, p. 117
Terapia celular humana. Responsabilidade civil e terapia celular humana na legislação brasileira. Fernando Castro Garcia, p. 75
Terapia celular humana: bioética, Justiça e responsabilidade social na saúde. Maria Claudia Crespo Braunere Tanise Zago Thomasi, p. 143
Titularidade, células-tronco embrionárias e desenvolvimento: relativizando categorias em busca da sustentabilidade. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 105