Ministério Público e Política Criminal - Uma Segurança Pública Compromissada com os Direitos Humanos

INTRODUÇÃO, p. 15

1 - TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS: UMA APROXIMAÇÃO CONCEITUAL DA POLÍTICA CRIMINAL E DA CRIMINOLOGIA, p. 27

1.1 O porquê de uma abordagem crítica no campo penal, p. 27

1.1.1 O campo penal no Brasil: o isolamento do jurídico, p. 27

1.1.2 Uma nova cultura dos direitos humanos: a necessidade de contextualização, p. 40

1.2 Aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 51

1.2.1 O papel da política criminal, p. 51

1.2.2 O papel da criminologia, p. 61

2 - CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL: ADEQUAÇÃO A UM MARCO CRÍTICO, p. 73

2.1 A contribuição da criminologia da reação social, p. 73

2.1.1 A criminologia crítica, p. 73

2.1.2 A importância do enfoque criminológico, p. 81

2.2 Uma visão complexa de política criminal, p. 87

2.2.1 A relação entre o direito penal e a política criminal, p. 87

2.2.2 O ingresso da política criminal nas soluções dogmáticas do direito penal, p. 95

3 - O RESGATE DA AÇÃO POLÍTICA E O COMPONENTE DEMOCRÁTICO NO CAMPO PENAL, p. 107

3.1 O retorno do político ao campo penal: visão real dos processos de criminalização, p. 107

3.1.1 Visibilização dos antagonismos e fim da ilusão de consenso, p. 107

3.1.2 Construindo uma nova teoria do sujeito político no campo penal, p. 115

3.2 O componente democrático na política criminal, p. 120

3.2.1 Superação da democracia como procedimento, p. 120

3.2.2 A fixação do critério da riqueza humana, p. 128

4 - INTEGRAÇÃO ENTRE O INDIVÍDUO E O COLETIVO: A VISUALIZAÇÃO DO DIREITO SOCIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, p. 135

4.1 Uma atitude integradora: direito humano à segurança, p. 135

4.1.1 A superação da dualidade ´liberdades civis e políticas versus direitos sociais´, p. 135

4.1.2 A ideia de segurança humana, p. 145

4.2 Desafios à efetividade do direito social de segurança, p. 156

4.2.1 O caráter vago das prescrições atinentes aos direitos sociais, p. 156

4.2.2 Uma proposta de tipologia das garantias, p. 163

5 - O MINISTÉRIO PÚBLICO COMO INSTITUIÇÃO-GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENAL, p. 171

5.1 O Ministério Público brasileiro e sua reformulação na Constituição de 1988, p. 171

5.1.1 O Ministério Público como novo ator político, p. 171

5.1.2 Um exemplo: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), p. 178

5.2 A superação do binômio ´interesses de relevância social´ e ´interesses individuais indisponíveis´ pelo Ministério Público, p. 187

5.2.1 Uma atuação integrada no campo penal, p. 187

5.2.2 O desafio do Ministério Público: posição e disposição, p. 197

6 - POR UMA NOVA CULTURA DE POLÍTICA CRIMINAL: PRÁTICAS SOCIAIS DE DIREITOS HUMANOS NO CAMPO PENAL, p. 203

6.1 O resgate da ação política, p. 203

6.1.1 Um modelo de gestão para a participação política no campo penal, p. 203

6.1.2 A integração entre os âmbitos local e regional e suas estruturas, p. 214

6.2 Práticas político-criminais, p. 225

6.2.1 Um programa de segurança pública para o Brasil, p. 225

6.2.2 Diretrizes e metas de política criminal: âmbitos nacional e regional, p. 233

CONCLUSÕES, p. 243

REFERÊNCIAS, p. 271

A

• Ação política. Resgate da ação política e o componente democrático no campo penal, p. 107
• Antagonismo. Visibilização dos antagonismos e fim da ilusão de consenso, p. 107
• Aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 51
• Atitude integradora: direito humano à segurança, p. 135

C

• Campo jurídico-penal.Fixação do critério da riqueza humana, p. 128
• Campo penal. Construindo uma nova teoria do sujeito político no campo penal, p. 115
• Campo penal. O porquê de uma abordagem crítica no campo penal, p. 27
• Campo penal. Por uma nova cultura de política criminal: práticas sociais de direitos humanos no campo penal, p. 203
• Campo penal. Resgate da ação política e o componente democrático no campo penal, p. 107
• Campo penal. Uma atuação integrada no campo penal, p. 187
• Campo penal no Brasil: o isolamento do jurídico, p. 27
• Caráter vago das prescrições atinentes aos direitos sociais, p. 156
• Coletividade. Integração entre o indivíduo e o coletivo: a visualização do direito social de segurança pública, p. 135
• Componente democrático na política criminal, p. 120
• Conceito. Aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 51
• Conceito. Teoria crítica dos direitos humanos: uma aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 27
• Conclusões, p. 243
• Consenso. Visibilização dos antagonismos e fim da ilusão de consenso, p. 107
• Construindo uma nova teoria do sujeito político no campo penal, p. 115
• Contextualização. Uma nova cultura dos direitos humanos: a necessidade de contextualização, p. 40
• Contribuição da criminologia da reação social, p. 73
• Criminologia. Aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 51
• Criminologia. Importância do enfoque criminológico, p. 81
• Criminologia. Papel da criminologia, p. 61
• Criminologia. Teoria crítica dos direitos humanos: uma aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 27
• Criminologia crítica, p. 73
• Criminologia e política criminal: adequação a um marco crítico, p. 73
• Crítica. Criminologia e política criminal: adequação a um marco crítico, p. 73
• Crítica. Criminologia crítica, p. 73

D

• Democracia. Componente democrático na política criminal, p. 120
• Democracia. Resgate da ação política e o componente democrático no campo penal, p. 107
• Democracia. Superação da democracia como procedimento, p. 120
• Desafio do Ministério Público: posição e disposição, p. 197
• Desafios à efetividade do direito social de segurança, p. 156
• Direito Penal. Ingresso da política criminal nas soluções dogmáticas do Direito Penal, p. 95
• Direito Penal. Relação entre o Direito Penal e a política criminal, p. 87
• Direito social. Desafios à efetividade do direito social de segurança, p. 156
• Direito social. Integração entre o indivíduo e o coletivo: a visualização do direito social de segurança pública, p. 135
• Direitos humanos. Ministério Público como instituição-garantia dos direitos humanos no sistema penal, p. 171
• Direitos humanos. O porquê de uma abordagem crítica no campo penal, p. 27
• Direitos humanos. Por uma nova cultura de política criminal: práticas sociais de direitos humanos no campo penal, p. 203
• Direitos humanos. Teoria crítica dos direitos humanos: uma aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 27
• Direitos humanos. Uma atitude integradora: direito humano à segurança, p. 135
• Direitos humanos. Uma nova cultura dos direitos humanos: a necessidade de contextualização, p. 40
• Direitos sociais. Caráter vago das prescrições atinentes aos direitos sociais, p. 156
• Direitos sociais. Superação da dualidade ´liberdades civis e políticas versus direitos sociais´, p. 135
• Diretrizes e metas de política criminal: âmbitos nacional e regional, p. 233
• Dogmática. Ingresso da política criminal nas soluções dogmáticas do Direito Penal, p. 95

E

• Efetividade do direito social de segurança. Desafios, p. 156
• Etiquetamento. Criminologia e política criminal: adequação a um marco crítico, p. 73
• Exemplo: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), p. 178

F

• Fixação do critério da riqueza humana, p. 128

G

• Garantias jurídicas. Uma proposta de tipologia das garantias, p. 163

I

• Ideia de segurança humana, p. 145
• Ilusão do consenso. Visibilização dos antagonismos e fim da ilusão de consenso, p. 107
• Importância do enfoque criminológico, p. 81
• Indivíduo. Integração entre o indivíduo e o coletivo: a visualização do direito social de segurança pública, p. 135
• Ingresso da política criminal nas soluções dogmáticas do Direito Penal, p. 95
• Instituição-garantia. Ministério Público como instituição-garantia dos direitos humanos no sistema penal, p. 171
• Integração. Uma atitude integradora: direito humano à segurança, p. 135
• Integração entre o indivíduo e o coletivo: a visualização do direito social de segurança pública, p. 135
• Integração entre os âmbitos local e regional e suas estruturas, p. 214
• Introdução, p. 15
• Isolamento do jurídico.Campo penal no Brasil, p. 27

L

• Labeling approach. Criminologia e política criminal: adequação a um marco crítico, p. 73
• Liberdade civil. Superação da dualidade ´liberdades civis e políticas versus direitos sociais´, p. 135

M

• Metas e diretrizes de política criminal: âmbitos nacional e regional, p. 233
• Ministério Público. Desafio do Ministério Público: posição e disposição, p. 197
• Ministério Público. Superação do binômio ´interesses de relevância social´ e ´interesses individuais indisponíveis´ pelo Ministério Público, p. 187
• Ministério Público. Uma atuação integrada no campo penal, p. 187
• Ministério Público brasileiro e sua reformulação na Constituição de 1988, p. 171
• Ministério Público como instituição-garantia dos direitos humanos no sistema penal, p. 171
• Ministério Público como novo ator político, p. 171
• Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Um exemplo, p. 178

O

• O porquê de uma abordagem crítica no campo penal, p. 27

P

• Papel da criminologia, p. 61
• Papel da política criminal, p. 51
• Pensamento crítico. Fixação do critério da riqueza humana, p. 128
• Política. Superação da dualidade ´liberdades civis e políticas versus direitos sociais´, p. 135
• Política criminal. Aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 51
• Política criminal. Componente democrático na política criminal, p. 120
• Política criminal. Criminologia e política criminal: adequação a um marco crítico, p. 73
• Política criminal. Diretrizes e metas de política criminal: âmbitos nacional e regional, p. 233
• Política criminal. Ingresso da política criminal nas soluções dogmáticas do Direito Penal, p. 95
• Política criminal. Papel da política criminal, p. 51
• Política criminal. Por uma nova cultura de política criminal: práticas sociais de direitos humanos no campo penal, p. 203
• Política criminal. Práticas político-criminais, p. 225
• Política criminal. Relação entre o Direito Penal e a política criminal, p. 87
• Política criminal. Teoria crítica dos direitos humanos: uma aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 27
• Política criminal. Uma visão complexa de política criminal, p. 87
• Por uma nova cultura de política criminal: práticas sociais de direitos humanos no campo penal, p. 203
• Práticas político criminais, p. 225
• Procedimento. Superação da democracia como procedimento, p. 120

R

• Referências, p. 271
• Região administrativa. Integração entre os âmbitos local e regional e suas estruturas, p. 214
• Relação entre o Direito Penal e a política criminal, p. 87
• Resgate da ação política, p. 203
• Resgate da ação política e o componente democrático no campo penal, p. 107
• Retorno do político ao campo penal: visão real dos processos de criminalização, p. 107
• Riqueza humana. Fixação do critério da riqueza humana, p. 128
• Relevância social. Superação do binômio´interesses de relevância social´ e ´interesses individuais indisponíveis´ pelo Ministério Público, p. 187

S

• Segurança. Desafios à efetividade do direito social de segurança, p. 156
• Segurança. Ideia de segurança humana, p. 145
• Segurança. Uma atitude integradora: direito humano à segurança, p. 135
• Segurança pública. Caráter vago das prescrições atinentes aos direitos sociais, p. 156
• Segurança pública. Integração entre o indivíduo e o coletivo: a visualização do direito social de segurança pública, p. 135
• Sistema penal. Ministério Público como instituição-garantia dos direitos humanos no sistema penal, p. 171
• Sujeito político. Construindo uma nova teoria do sujeito político no campo penal, p. 115
• Superação da democracia como procedimento, p. 120
• Superação da dualidade ´liberdades civis e políticas versus direitos sociais´, p. 135
• Superação do binômio ´interesses de relevância social´ e ´interesses individuais indisponíveis´ pelo Ministério Público, p. 187

T

• Teoria crítica dos direitos humanos: uma aproximação conceitual da política criminal e da criminologia, p. 27
• Teoria do sujeito político. Construindo uma nova teoria do sujeito político no campo penal, p. 115
• Tipologia das garantias. Uma proposta, p. 163

U

• Um exemplo: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), p. 178
• Um modelo de gestão para a participação política no campo penal, p. 203
• Um programa de segurança pública para o Brasil, p. 225
• Uma atitude integradora: direito humano à segurança, p. 135
• Uma atuação integrada no campo penal, p. 187
• Uma nova cultura dos direitos humanos:a necessidade de contextualização, p. 40
• Uma proposta de tipologia das garantias, p. 163
• Uma visão complexa de política criminal, p. 87

V

• Visão complexa de política criminal, p. 87
• Visibilização dos antagonismos e fim da ilusão de consenso, p. 107