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Direito Socioambiental - Volume I - Em Homenagem ao Professor Vladimir Passos de Freitas

Coordenadora: Alessandra Galli

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Alessandra Galli

ISBN: 978853623114-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 580grs.

Número de páginas: 438

Publicado em: 31/08/2010

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

O caráter coletivo desta obra abriu um importante espaço de expressão para a pluralidade de pensamentos e opiniões. Cada autor expõe sua visão pessoal sobre um tema em seus mais variados aspectos. O objetivo fundamental da obra em seu conjunto é expor a complexidade do Direito Socioambiental e promover sua compreensão, além de render tributo ao Mestre e Amigo Vladimir Passos de Freitas. Assim, o presente livro tem por escopo discutir temas atuais do Direito Socioambiental e servir de fonte de pesquisa capaz de apontar soluções aos mais diversos problemas que se dispõe a abordar. São apresentados nesta obra os princípios, os ideais de preservação e de conservação e alguns casos práticos do Direito Socioambiental, com destaque para os precedentes jurisprudenciais relevantes. Pretende-se que estas páginas não somente rendam uma homenagem ao nosso querido Professor, mas também que se tornem uma referência para o Direito Socioambiental brasileiro e internacional. Para mim foi um imenso prazer coordenar e apresentar esta obra coletiva que intenta estar à altura do homenageado.

Alessandra Galli

Autor(es)

Alessandra Galli (Coordenadora) - Doutoranda do Programa de Pós-graduação em Tecnologia – PPGTE – Linha de Pesquisa Tecnologia e Desenvolvimento, pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Mestre em Direito Econômico e Social – Linha de pesquisa em Direitos Socioambientais pela PUCPR e Especialista em Direito Socioambiental também pela PUCPR. Advogada e consultora de Direito Socioambiental. Professora de Direito Ambiental do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA e em diversos outros cursos de graduação e pós-graduação. Diretora Acadêmica da Academia Paranaense de Direito Ambiental – APDA. Membro e Coordenadora no Paraná da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – APRODAB. Membro da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão da Agenda 21 ambas da OAB/PR. Membro do Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEP (Federação das Indústrias do Estado do Paraná).

Vladimir Passos de Freitas (Homenageado) - Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná; graduado em Direito pela Faculdade Católica de Direito de Santos. Atualmente é professor de Direito Ambiental da graduação e da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Foi Promotor de Justiça nos Estados do PR e SP e Juiz Federal, tendo exercido a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. É o representante da- United Nations Environmental Programe para cursos de capacitação de juízes em Direito ambiental na américa Latina e Cochair do Grupo de Especialistas em Judiciário da International Union For Conservation Of Nature. Aposentado do cargo de Desembargador Federal em 2006, dá consultoria em Direito Ambiental, matéria que possui vários livros e artigos publicados e em Política Judiciária e Administração da Justiça, sendo fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judicial – IBRAJUS.

COLABORADORES

Alessandra Galli

Annelise Monteiro Steigleder

Antonio Gustavo Gomez

Aquilino Vázquez García

Arlindo Philippi Jr.

Bruno Gasparini

Cristiano de Souza Lima Pacheco

Cristina Oliveira

Edson Luiz Peters

Elida Séguin

Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Flávia Piovesan

Gabriel Placha

Genaro Uribe Santos

Homero M. Bibiloni

José Eduardo Ramos Rodrigues

Jussara Maria Leal de Meirelles

Luiz Antonio Câmara

Marcelo Abelha Rodrigues

Marco Aurélio Schlichta

Mariana Almeida Passos de Freitas

Melina Girardi Fachin

Néstor A. Cafferatta

Paulo Roberto Pereira de Souza

Regina Maria Bueno Bacellar

Sandra Cureau

Theo Marés

Valdir Fernandes

Sumário

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE, GLOBALIZAÇÃO E SOBERANIAS, DIREITO AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA, JUSTIÇA AMBIENTAL, PSICOLOGIA AMBIENTAL, p. 21

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin, p. 23

A CORRELAÇÃO ENTRE DIREITOS HUMANOS, DIREITO AMBIENTAL E JUSTIÇA AMBIENTAL Elida Séguin, p. 43

GLOBALIZACIÓN, AMBIENTE Y SOBERANÍAS SOBRE LOS RECURSOS NATURALES O EL OCULTAMIENTO IDEOLÓGICO EN EL DISCURSO AMBIENTAL Homero M. Bibiloni, p. 65

NUEVOS DESAFÍOS DEL DERECHO AMBIENTAL EN LATINOAMÉRICA Néstor A. Cafferatta, p. 77

LA RESPONSABILIDAD DE LOS GOBIERNOS LOCALES FRENTE A LA CONTAMINACIÓN Genaro Uribe Santos, p. 91

HACIA UN DERECHO AMBIENTAL EFICAZ: ADMINISTRACIÓN, PROCURACIÓN, ACCESO E IMPARTICIÓN DE JUSTICIA AMBIENTAL Aquilino Vázquez García, p. 107

CAMINO A UNA VERDADERA PROTECCIÓN AMBIENTAL Antonio Gustavo Gomez, p. 121

A IDEOLOGIA DA CONFLITUOSIDADE AMBIENTAL Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137

PSICOLOGIA AMBIENTAL E DIREITO: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES ENTRE O MEIO AMBIENTE E A PESSOA Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 157

JUDICIALIZAÇÃO DA MATÉRIA AMBIENTAL, ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO, DEVIDO PROCESSO LEGAL AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA E CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL, RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL EM MATÉRIA AMBIENTAL, p. 173

ATIVIDADE REGULATÓRIA DO ESTADO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL Gabriel Placha, p. 175

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA EM MATÉRIA SOCIOAMBIENTAL Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 189

CONFLITOS DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: ALGUNS CRITÉRIOS PARA RESOLUÇÃO Edson Luiz Peters, p. 207

DEVIDO PROCESSO LEGAL AMBIENTAL APLICADO Marcelo Abelha Rodrigues, p. 227

DA RESPONSABILIDADE NAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS Theo Marés, p. 239

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE SUSTENTABILIDADE NA PRODUÇÃO RURAL Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 255

BREVES IMPRESSÕES SOBRE A LEGITIMIDADE DA TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267

O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E AS INTERFACES COM A RECUPERAÇÃO E A FALÊNCIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA, ÉTICA DO ADVOGA DO EMPRESARIAL, EMPRESAS TRANSNACIONAIS, AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA, ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL, (COMUNIDADES AFETADAS POR GRANDES OBRAS E) POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL, p. 285

O DIREITO SOCIOAMBIENTAL E AS INTERFACES COM A RECUPERAÇÃO E A FALÊNCIA DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta, p. 287

REFLEXÕES SOBRE A ÉTICA DO ADVOGADO EMPRESARIAL NAS QUESTÕES AMBIENTAIS Regina Maria Bueno Bacellar, p. 313

A ATUAÇÃO DAS EMPRESAS TRANSNACIONAIS SEMENTEIRAS NO CONTEXTO DA REVOLUÇÃO BIOTECNOLÓGICA SOB O PRISMA DA BIOPOLÍTICA Bruno Gasparini, p. 325

AUDITORIA AMBIENTAL COMPULSÓRIA E SUA APLICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE AMBIENTAL Annelise Monteiro Steigleder, p. 343

ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 365

A DEFICIÊNCIA DE AVALIAÇÃO DO CHAMADO MEIO SOCIOCULTURAL, NOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL, E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA AS COMUNIDADES AFETADAS PELAS GRANDES OBRAS Sandra Cureau, p. 377

POLÍTICA E GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr, p. 397

Índice alfabético

A

A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. Bruno Gasparini, p. 325
A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin, p. 43
A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau, p. 377
A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137
A judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 189
Ação civil pública. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 255
Administración. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García, p. 107
Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 287
Ambiental. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução. Edson Luiz Peters, p. 207
Ambiental. Devido processo legal ambiental, p. 173
Ambiental. Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues, p. 227
Ambiental. Judicialização da matéria ambiental, p. 173
Ambiente. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez, p. 121
América Latina. Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta, p. 77
Annelise Monteiro Steigleder. Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental, p. 343
Antonio Gustavo Gomez. Camino a unaverdadera protección ambiental, p. 121
Aquilino Vázquez García. Hacia un derecho ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental, p. 107
Arlindo Philippi Jr., Valdir Fernandes e José Eduardo Ramos Rodrigues. Política e gestão ambiental no Brasil, p. 397
Atividade regulatória do Estado, p. 173
Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha, p. 175
Audiência pública. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 365
Auditoria ambiental compulsória, p. 285
Auditoria ambiental compulsória. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 285
Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. Annelise Monteiro Steigleder, p. 343

B

Biopolítica. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. Bruno Gasparini, p. 325
Biotecnologia. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. Bruno Gasparini, p. 325
Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267
Bruno Gasparini. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica, p. 325

C

Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez, p. 121
Compensação ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 365
Competência. Responsabilidade administrativa e conflitos de competência administrativa ambiental, civil e penal em matéria ambiental, p. 173
Competência administrativa ambiental. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução. Edson Luiz Peters, p. 207
Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução. Edson Luiz Peters, p. 207
Conflituosidade ambiental. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137
Consciência ecológica. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha, p. 175
Contaminación. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez, p. 121
Contaminación ambiental. La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación. Genaro Uribe Santos, p. 91
Controle ambiental. Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. Annelise Monteiro Steigleder, p. 343
Crime ambiental. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267
Cristiano de Souza Lima Pacheco. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural, p. 255
Cristina Oliveira e Luiz Antonio Câmara. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente, p. 267

D

Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239
Dano ambiental. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239
Defesa. Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues, p. 227
Derecho Ambiental. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García, p. 107
Derecho ambiental. Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta, p. 77
Derechos humanos. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez, p. 121
Devido processo legal ambiental, p. 173
Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues, p. 227
Direito Ambiental. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental, p. 21
´Direito Penal de Intervenção´. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267
Direito. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 157
Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 285
Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta, p. 287
Direito socioambiental. A judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 189
Direitos Ambiental. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin, p. 43
Direitos Humanos. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin, p. 43
Direitos Humanos e meio ambiente. Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin, p. 23
Direitos Humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental, p. 21
Discurso ambiental. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni, p. 65

E

Economia. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez, p. 121
Edson Luiz Peters. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução, p. 207
Elida Séguin. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental, p. 43
Empreendimentos. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau, p. 377
Empresa transnacional. A atuação das empresas transnacionais sementeiras no contexto da revolução biotecnológica sob o prisma da biopolítica. Bruno Gasparini, p. 325
Empresas transnacionais, p. 285
Empresas transnacionais. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 285
Equilíbrio. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 157
Estado. Atividade regulatória do Estado, p. 173
Estado. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha, p. 175
Estudo prévio de impacto ambiental, p. 285
Estudo prévio de impacto ambiental.Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 365
Ética ambiental. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha, p. 175
Ética do advogado empresarial, p. 285
Ética do advogado empresarial. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar, p. 313

F

Falência. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 285
Falência. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta, p. 287
Fernando Reverendo Vidal Akaoui. Estudo prévio de impacto ambiental, p. 365
Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin. Direitos humanos e meio ambiente, p. 23

G

Gabriel Placha. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental, p. 175
Genaro Uribe Santos. La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación, p. 91
Gestão ambiental. Política e gestão ambiental no Brasil. José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr, p. 397
Gestão e política ambiental no Brasil, p. 285
Globalização. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental, p. 21
Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni, p. 65
Gobiernos locales. La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación. Genaro Uribe Santos, p. 91

H

Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García, p. 107
Homero M. Bibiloni. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental, p. 65

I

Ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137
Ilícito ambiental. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239
Impacto ambiental. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau, p. 377
Impacto ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental, p. 285
Impacto ambiental. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 365
Infração administrativa ambiental. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239
Infração ambiental. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267

J

José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr. Política e gestão ambiental no Brasil, p. 397
Judicialização da matéria ambiental, p. 173
Judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 189
Jussara Maria Leal de Meirelles. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa, p. 157
Justiça ambiental. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin, p. 43
Justiça ambiental. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental, p. 21
Justicia ambiental. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García, p. 107

L

La responsabilidad de los gobiernos locales frente a la contaminación. Genaro Uribe Santos, p. 91
Latinoamérica. Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta, p. 77
Legitimidade. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267
Licenciamento ambiental. Auditoria ambiental compulsória e sua aplicação como instrumento de controle ambiental. Annelise Monteiro Steigleder, p. 343
Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente, p. 267

M

Marcelo Abelha Rodrigues. Devido processo legal ambiental aplicado, p. 227
Marco Aurélio Schlichta e Alessandra Galli. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 287
Mariana Almeida Passos de Freitas. A judicialização da política em matéria socioambiental, p. 189
Meio ambiente. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin, p. 43
Meio ambiente. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137
Meio ambiente. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha, p. 175
Meio ambiente. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267
Meio ambiente. Direitos humanos e meio ambiente. Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin, p. 23
Meio ambiente. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental, p. 21
Meio ambiente. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 157
Meio ambiente. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar, p. 313
Meio ambiente. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239
Meio sociocultural. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras. Sandra Cureau, p. 377
Melina Girardi Fachin e Flávia Piovesan. Direitos humanos e meio ambiente, p. 23
Modelo econômico Ocidental. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137

N

Néstor A. Cafferatta. Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica, p. 77
Nova ordem social. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137
Nuevos desafíos del derecho ambiental en latinoamérica. Néstor A. Cafferatta, p. 77

O

O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta, p. 287
Ocultamiento ideológico. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni, p. 65
Órgãos ambientais. Conflitos de competência administrativa ambiental: alguns critérios para resolução.Edson Luiz Peters, p. 207

P

Participação popular. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137
Paulo Roberto Pereira de Souza. A ideologia da conflituosidade ambiental, p. 137
Pessoa. Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 157
Poder regulador da sociedade civil. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 255
Política. A judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 189
Política e gestão ambiental no Brasil, p. 285
Política e gestão ambiental no Brasil. José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr, p. 397
Preservação ambiental. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha, p. 175
Processo. Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues, p. 227
Procuración. Hacia un Derecho Ambiental eficaz administración, procuración, acceso e impartición de justicia ambiental. Aquilino Vázquez García, p. 107
Produção rural. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 255
Protección ambiental. Camino a una verdadera protección ambiental. Antonio Gustavo Gomez, p. 121
Psicologia ambiental. Direitos humanos e meio ambiente, globalização, direito ambiental na América Latina, justiça ambiental, psicologia ambiental, p. 21
Psicologia ambiental e Direito: uma análise das relações entre o meio ambiente e a pessoa. Jussara Maria Leal de Meirelles, p. 157
Publicidade. Estudo prévio de impacto ambiental. Fernando Reverendo Vidal Akaoui, p. 365

Q

Questões ambientais. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar, p. 313

R

Recuperação judicial. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 285
Recuperação judicial. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta, p. 287
Recursos naturales. Globalización, ambiente y soberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni, p. 65
Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais. Regina Maria Bueno Bacelar, p. 313
Refugiados ambientais. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin, p. 43
Regina Maria Bueno Bacelar. Reflexões sobre a ética do advogado empresarial nas questões ambientais, p. 313
Regulação ambiental. Atividade regulatória do Estado e preservação ambiental. Gabriel Placha, p. 175
Responsabilidade administrativa. Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239
Responsabilidade administrativa e conflitos de competência administrativa ambiental, civil e penal em matéria ambiental, p. 173
Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 255
Responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239

S

Sanção administrativa ambiental. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais. Theo Marés, p. 239
Sandra Cureau. A deficiência de avaliação do chamado meio sociocultural, nos estudos de impacto ambiental, e suas consequências para as comunidades afetadas pelas grandes obras, p. 377
Saúde ambiental. A correlação entre direitos humanos, direito ambiental e justiça ambiental. Elida Séguin, p. 43
Soberanía. Globalización, ambiente y oberanías sobre los recursos naturales o el ocultamiento ideológico en el discurso ambiental. Homero M. Bibiloni, p. 65
Sociedade empresária. Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária, p. 285
Sociedade empresária. O Direito Socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Alessandra Galli e Marco Aurélio Schlichta, p. 287
Socioambiental. A judicialização da política em matéria socioambiental. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 189
Sustentabilidade. Política e gestão ambiental no Brasil. José Eduardo Ramos Rodrigues; Valdir Fernandes e Arlindo Philippi Jr, p. 397
Sustentabilidade. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 255

T

Termo de ajustamento de conduta. Responsabilidade civil ambiental como ferramenta de sustentabilidade na produção rural. Cristiano de Souza Lima Pacheco, p. 255
Theo Marés. Da responsabilidade nas sanções administrativas ambientais, p. 239
Tutela. Devido processo legal ambiental aplicado. Marcelo Abelha Rodrigues, p. 227
Tutela penal do meio ambiente. Breves impressões sobre a legitimidade da tutela penal do meio ambiente. Luiz Antonio Câmara e Cristina Oliveira, p. 267

V

Valdir Fernandes; José Eduardo Ramos Rodrigues e Arlindo Philippi Jr. Política e gestão ambiental no Brasil, p. 397
Valores ambientais. A ideologia da conflituosidade ambiental. Paulo Roberto Pereira de Souza, p. 137