Arrematação, Adjudicação e Remição no Direito Brasileiro

1 - NOTAS EXPLICATIVAS, p. 17

2 - HISTÓRICO, p. 19

3 - PENHORA, p. 29

3.1 Penhora. Ordem de prelação, p. 29

3.2 Embargos, p. 39

3.3 Avaliação. Laudo. Prazo para impugnação. Preclusão, p. 44

3.4 Digressões sobre a ausência de sentença na execução - consequências. Coisa julgada, p. 53

3.5 As novas Leis de Execução Civil (Leis 11.232/05 e 11.382/06), p. 57

3.6 Necessidade da extensão da nova Lei à Fazenda Pública, p. 73

3.7 Vícios e evicção, p. 75

4 - EDITAIS, p. 83

4.1 Publicação obrigatória e facultativa, p. 90

5 - ARREMATAÇÃO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, p. 93

5.1 Cautelas. Publicidade. Intimação do devedor. Existência de ônus. Responsabilidade. Adiamento. Ônus do adiamento. Prosseguimento advindo a noite, p. 100

5.2 Forma de pagamento. Caução idônea. Fiador. Os que podem arrematar. Exceções, p. 103

5.3 Arrematação pelo credor, p. 108

5.4 Diversidade de bens. Preferência na arrematação global. Suspensão da arrematação, p. 112

5.5 Preço vil. Divergência interpretativa, p. 114

5.6 Lavratura e assinatura do auto. Prazo. Hipóteses de desfazimento, p. 117

5.7 Falta de pagamento. Multa. Jurisprudência sobre o recurso e ausência de aplicação da multa. Efeitos e consequências do não pagamento. Proibição ao arrematante e/ou fiador remissos. Transferência do direito à arrematação, p. 120

5.8 Efeitos do não pagamento. Proibição de arrematar. Arrematação pelo credor, p. 123

5.9 O leiloeiro e o porteiro dos auditórios, p. 125

5.10 Arrematação de imóvel de incapaz. Preço mínimo. Arrependimento, p. 128

5.11 Imóvel em condomínio. Alienação, p. 129

5.12 Requisitos da carta como título de propriedade. Tributos devidos pelo executado. Evicção na arrematação, p. 130

5.13 Arrematação no novo Código Civil, p. 134

6 - DA ARREMATAÇÃO NOS EXECUTIVOS FISCAIS, p. 143

6.2 Edital. Publicação. Prazo. Intimação pessoal do representante da Fazenda, p. 148

6.3 Ausência de arrematantes na execução fiscal, p. 149

6.4 Penhora insuficiente e redirecionamento da execução aos coobrigados, p. 150

7 - ARREMATAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 153

7.1 Avaliação dos bens. Oficial-avaliador, p. 153

7.2 Hasta pública única, p. 158

7.3 O leilão, p. 160

7.4 Arrematação pelo credor, p. 161

7.5 Arrematação pelo devedor, p. 163

7.6 Presença do juiz no ato da alienação judicial, p. 164

8 - ARREMATAÇÃO NA FALÊNCIA, p. 167

8.1 Histórico, p. 167

8.2 Liquidação, p. 168

8.3 Venda englobada ou separadamente, p. 173

9 - ARREMATAÇÃO NA LEI DOS CONDOMÍNIOS (LEI 4.591/64), p. 185

10 - DA ADJUDICAÇÃO, p. 193

10.1 Histórico, p. 193

10.2 Natureza jurídica da adjudicação, p. 198

10.3 Legitimação ativa e passiva, p. 204

10.4 Sentença na adjudicação, p. 209

10.5 Da adjudicação do usufruto, p. 211

10.6 Adjudicação no direito do trabalho, p. 215

10.7 Adjudicação nas execuções fiscais, p. 218

10.8 Adjudicação na Lei de Falência, p. 220

11 - REMIÇÃO, p. 223

11.1 Aspectos históricos, p. 223

11.2 Remição e remissão no Código de Processo Civil, p. 235

11.3 Remição e Remissão. Efeitos, p. 236

11.3 Quem pode remir. Limitações e prazo para o exercício do direito da remição, p. 241

11.4 A nova modalidade de remição prevista no novo Código Civil, p. 242

11.5 Licitação, p. 244

11.6 Remição na Execução Fiscal, p. 245

11.7 Da remição no direito do trabalho, p. 248

11.8 Remição na Lei de Falências, p. 251

11.9 Conclusão, p. 252

REFERÊNCIAS, p. 253

A

• Adjudicação, p. 193
• Adjudicação. Histórico, p. 193
• Adjudicação. Legitimação ativa e passiva, p. 204
• Adjudicação. Natureza jurídica, p. 198
• Adjudicação. Sentença na adjudicação, p. 209
• Adjudicação do usufruto, p. 211
• Adjudicação na Lei de Falência, p. 220
• Adjudicação nas execuções fiscais, p. 218
• Adjudicação no Direito do Trabalho, p. 215
• Alienação. Imóvel em condomínio, p. 129
• Alienação judicial. Presença do juiz no ato da alienação judicial, p. 164
• Arrematação. Diversidade de bens. Preferência na arrematação global. Suspensão da arrematação, p. 112
• Arrematação. Efeitos do não pagamento. Proibição de arrematar. Arrematação pelo credor, p. 123
• Arrematação. Forma de pagamento. Caução idônea. Fiador. Os que podem arrematar. Exceções, p. 103
• Arrematação de imóvel de incapaz. Preço mínimo. Arrependimento, p. 128
• Arrematação na Justiça do Trabalho, p. 153
• Arrematação na Lei dos Condomínios (Lei 4.591/64), p. 185
• Arrematação na falência, p. 167
• Arrematação na falência. Histórico, p. 167
• Arrematação no Código de Processo Civil, p. 93
• Arrematação no novo Código Civil, p. 134
• Arrematação nos executivos fiscais, p. 143
• Arrematação pelo credor, p. 108
• Arrematação pelo credor, p. 161
• Arrematação pelo devedor, p. 163
• Arrematante. Ausência de arrematantes na execução fiscal, p. 149
• Arrependimento. Arrematação de imóvel de incapaz. Preço mínimo, p. 128
• Ausência de arrematantes na execução fiscal, p. 149
• Auto de arrematação. Lavratura e assinatura do auto. Prazo. Hipóteses de desfazimento, p. 117
• Avaliação. Laudo. Prazo para impugnação. Preclusão, p. 44
• Avaliação dos bens. Oficial-avaliador, p. 153

C

• Caução idônea. Forma de pagamento. Fiador. Os que podem arrematar. Exceções, p. 103
• Cautelas. Publicidade. Intimação do devedor. Existência de ônus. Responsabilidade. Adiamento. Ônus do adiamento. Prosseguimento advindo a noite, p. 100
• Código Civil. Arrematação no novo Código Civil, p. 134
• Código Civil. Nova modalidade de remição prevista no Novo Código Civil, p. 242
• Código de Processo Civil. Arrematação, p. 93
• Código de Processo Civil. Remição e remissão no Código de Processo Civil, p. 235
• Coisa julgada. Digressões sobre a ausência de sentença na execução. Consequências, p. 53
• Conclusão, p. 252
• Condomínio. Imóvel em condomínio. Alienação, p. 129
• Coobrigados. Penhora insuficiente e redirecionamento da execução aos coobrigados, p. 150
• Credor. Arrematação pelo credor, p. 108
• Credor. Arrematação pelo credor, p. 161
• Credor. Efeitos do não pagamento. Proibição de arrematar. Arrematação pelo credor, p. 123

D

• Desfazimento. Auto de arrematação. Lavratura e assinatura do auto. Prazo. Hipóteses de desfazimento, p. 117
• Devedor. Arrematação pelo devedor, p. 163
• Digressões sobre a ausência de sentença na execução. Consequências. Coisa julgada, p. 53
• Direito do Trabalho. Adjudicação, p. 215
• Direito do Trabalho. Remição, p. 248
• Diversidade de bens. Preferência na arrematação global. Suspensão da arrematação, p. 112

E

• Editais, p. 83
• Editais. Publicação obrigatória e facultativa, p. 90
• Edital. Publicação. Prazo. Intimação pessoal do representante da Fazenda, p. 148
• Efeitos do não pagamento. Proibição de arrematar. Arrematação pelo credor, p. 123
• Embargos, p. 39
• Evicção. Vícios e evicção, p. 75
• Evicção na arrematação. Requisitos da carta como título de propriedade. Tributos devidos pelo executado. Evicção na arrematação, p. 130
• Execução. Digressões sobre a ausência de sentença na execução. Consequências. Coisa julgada, p. 53
• Execução Fiscal. Remição na Execução Fiscal, p. 245
• Execução. Necessidade da extensão da nova Lei à Fazenda Pública, p. 73
• Execução. Novas Leis de Execução Civil (Lei 11.232/05 e 11.382/06), p. 57
• Execução. Redirecionamento. Penhora insuficiente e redirecionamento da execução aos coobrigados, p. 150
• Execução fiscal. Adjudicação nas execuções fiscais, p. 218
• Execução fiscal. Ausência de arrematantes na execução fiscal, p. 149
• Executivo fiscal. Arrematação nos executivos fiscais, p. 143

F

• Falência. Arrematação na falência, p. 167
• Falta de pagamento. Multa. Jurisprudência sobre o recurso e ausência de aplicação da multa, p. 120
• Fazenda Pública. Edital. Publicação.Prazo. Intimação pessoal do representante da Fazenda, p. 148
• Fazenda Pública. Necessidade da extensão da nova Lei à Fazenda Pública, p. 73
• Fiança. Forma de pagamento. Caução idônea. Fiador. Os que podem arrematar. Exceções, p. 103
• Forma de pagamento. Caução idônea. Fiador. Os que podem arrematar. Exceções, p. 103

H

• Hasta pública única, p. 158
• Hermenêutica. Preço vil. Divergência interpretativa, p. 114
• Histórico. Adjudicação, p. 193
• Histórico. Arrematação na falência, p. 167
• Histórico. Venda judicial, p. 19

I

• Imóvel em condomínio. Alienação, p. 129
• Incapaz. Arrematação de imóvel de incapaz. Preço mínimo. Arrependimento, p. 128
• Interpretação. Preço vil. Divergência interpretativa, p. 114
• Intimação do devedor. Cautelas. Publicidade. Existência de ônus. Responsabilidade. Adiamento. Ônus do adiamento. Prosseguimento advindo a noite, p. 100
• Intimação pessoal do representante da Fazenda. Edital. Publicação. Prazo, p. 148

J

• Juiz. Presença do juiz no a toda alienação judicial, p. 164
• Jurisprudência. Falta de pagamento. Multa. Jurisprudência sobre o recurso e ausência de aplicação da multa, p. 120
• Justiça do Trabalho. Arrematação, p. 153

L

• Laudo. Avaliação. Prazo para impugnação. Preclusão, p. 44
• Lavratura e assinatura do auto. Prazo. Hipóteses de desfazimento, p. 117
• Lei 11.232/05. Novas Leis de Execução Civil (Lei 11.232/05 e 11.382/06), p. 57
• Lei 11.382/06. Novas Leis de Execução Civil (Lei 11.232/05 e 11.382/06), p. 57
• Lei 4.591/64. Arrematação na Lei dos Condomínios (Lei 4.591/64), p. 185
• Lei de Falência. Adjudicação na Lei de Falência, p. 220
• Lei de Falências. Remição, p. 251
• Lei dos Condomínios. Arrematação na Lei dos Condomínios (Lei 4.591/64), p. 185
• Leilão, p. 160
• Leilão. Cautelas. Publicidade. Intimação do devedor. Existência de ônus. Responsabilidade. Adiamento. Ônus do adiamento. Prosseguimento advindo a noite, p. 100
• Leiloeiro e porteiro dos auditórios, p. 125
• Licitação, p. 244
• Limitações e prazo para o exercício do direito da remição. Quem pode remir, p. 241
• Liquidação, p. 168

M

• Multa. Falta de pagamento. Multa. Jurisprudência sobre o recurso e ausência de aplicação da multa, p. 120

N

• Não pagamento. Efeitos. Proibição de arrematar. Arrematação pelo credor, p. 123
• Natureza jurídica da adjudicação, p. 198
• Necessidade da extensão da nova Lei à Fazenda Pública, p. 73
• Notas explicativas, p. 17
• Nova modalidade de remição prevista no Novo Código Civil, p. 242
• Novas Leis de Execução Civil(Lei 11.232/05 e 11.382/06), p. 57

O

• Ordem de prelação. Penhora, p. 29

P

• Pagamento. Falta. Efeitos e consequências do não pagamento. Proibição ao arrematante e/ou fiador remissos. Transferência do direito, p. 120
• Pagamento. Falta. Multa. Jurisprudência sobre o recurso e ausência de aplicação da multa. Efeitos e consequências do não pagamento. Proibição ao arrematante e/ou fiador remissos. Transferência do direito, p. 120
• Pagamento. Forma de pagamento. Caução idônea. Fiador. Os que podem arrematar. Exceções, p. 103
• Penhora, p. 29
• Penhora. Ordem de prelação, p. 29
• Penhora insuficiente e redirecionamento da execução aos coobrigados, p. 150
• Porteiro. Leiloeiro e porteiro dos auditórios, p. 125
• Praça. Cautelas. Publicidade. Intimação do devedor. Existência de ônus. Responsabilidade. Adiamento. Ônus do adiamento. Prosseguimento advindo a noite, p. 100
• Prazo. Lavratura e assinatura do auto. Hipóteses de desfazimento, p. 117
• Prazo para impugnação.Avaliação. Preclusão, p. 44
• Preclusão. Avaliação. Laudo. Prazo para impugnação, p. 44
• Preço mínimo. Arrematação de imóvel de incapaz. Preço mínimo. Arrependimento, p. 128
• Preço vil. Divergência interpretativa, p. 114
• Presença do juiz no ato da alienação judicial, p. 164
• Procedimento realizado a noite. Cautelas. Publicidade. Intimação do devedor. Existência de ônus. Responsabilidade. Adiamento. Ônus do adiamento. Prosseguimento advindo a noite, p. 100
• Propriedade. Título. Requisitos da carta como título de propriedade. Tributos devidos pelo executado. Evicção na arrematação, p. 130
• Publicação. Edital. Prazo.Intimação pessoal do representante da Fazenda, p. 148
• Publicação obrigatória e facultativa, p. 90
• Publicidade. Cautelas. Intimação do devedor. Existência de ônus. Responsabilidade. Adiamento. Ônus do adiament o. Prosseguimento advindo a noite, p. 100

Q

• Quem pode remir. Limitações e prazo para o exercício do direito da remição, p. 241

R

• Recurso. Falta de pagamento. Multa. Jurisprudência sobre o recurso e ausência de aplicação da multa, p. 120
• Redirecionamento da execução. Penhora insuficiente e redirecionamento da execução aos coobrigados, p. 150
• Referências, p. 253
• Remição, p. 223
• Remição. Aspectos históricos, p. 223
• Remição. Nova modalidade de remição prevista no Novo Código Civil, p. 242
• Remição. Quem pode remir. Limitações e prazo para o exercício do direito da remição, p. 241
• Remição e Remissão. Efeitos, p. 236
• Remição e remissão no Código de Processo Civil, p. 235
• Remição na Execução Fiscal, p. 245
• Remição na Lei de Falências, p. 251
• Remição no Direito do Trabalho, p. 248
• Requisitos da carta como título de propriedade. Tributos devidos pelo executado. Evicção na arrematação, p. 130

S

• Sentença. Digressões sobre a ausência de sentença na execução. Consequências. Coisa julgada, p. 53
• Sentença na adjudicação, p. 209
• Suspensão da arrematação. Diversidade de bens. Preferência na arrematação global, p. 112

T

• Título de propriedade. Requisitos da carta como título de propriedade. Tributos devidos pelo executado. Evicção na arrematação, p. 130

U

• Usufruto. Adjudicação do usufruto, p. 211

V

• Venda englobada ou separadamente, p. 173
• Venda judicial. Histórico, p. 19
• Vícios e evicção, p. 75