Previdência Social no Brasil e no Mercosul
Coordenadoras: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Suzani Andrade Ferraro* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadoras: Jane Lúcia Wilhelm Berwanger e Suzani Andrade Ferraro
ISBN: 978853623146-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 320grs.
Número de páginas: 268
Publicado em: 05/10/2010
Área(s): Direito - Previdenciário
Sinopse
“... Importante destacar que a presente obra coletiva tem como objetivo precípuo demonstrar que o sistema previdenciário não visa, simplesmente, redistribuir renda. A sua finalidade é repor, total ou parcialmente, o ganho do indivíduo (e de seu grupo familiar) quando cessa ou se interrompe a capacidade laborativa em função de idade, desgaste profissional, doença, invalidez, morte ou desemprego involuntário. A previdência, portanto, é um seguro, onde existe uma forte relação entre os valores pagos e os benefícios recebidos. É sobre esse prisma que o IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, ao inaugurar o seu VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário e o II Congresso de Direito previdenciário do MERCOSUL, lança este livro com temas que abordam, alternativamente, a proteção social ao indivíduo e, ainda, analisa o papel do Estado como garantidor de um sistema de proteção digna à sociedade, voltado para a realização de valores sociais e, principalmente, para o respeito aos direitos humanos e à dignidade da pessoa humana”.
Autor(es)
Coordenadoras:
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Doutoranda em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Mestre em Direitos sociais e Políticas Públicas pela universidade de santa Cruz do Sul – Unisc; Professora de Direito Previdenciário na Graduação e Pós-graduação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), da Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc, da Unicuritiba, Universidade de Passo Fundo (UPF), Escola da Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), Conselheira da JRPS – Junta de Recursos da Previdência Social, assessora Jurídica da Federação dos trabalhadores na Agricultura no estado do Rio Grande do SUL (FETAG/RS); Vice-Presidente do IBDP – Instituto brasileiro de Direito Previdenciário, autora de várias obras de Direito Previdenciário; Advogada.
Suzani Andrade Ferraro – Doutoranda em Direito pela PUC/SP; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro PUC/RJ; Professora titular do curso de Direito da Universidade Cândido Mendes e nas Pós-graduações lato sensu em Direito nas Universidades Cândido Mendes, Estácio de Sá – Unesa, e PUC/Rio; Diretora Científica e Representante do Estado do Rio de Janeiro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciária e Vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/RJ.
Colaboradores:
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Alejandro Castello
Cleci Maria Dartora
Fábio Zambitte Ibrahim
Hugo Roberto Mansueti
Jorge Darío Cristaldo M
Jane Lúcia Wilhelm Berwanger
Luiz Cláudio Flores da Cunha
Manoel Messias Peixinho
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Suzani Andrade Ferraro
Wagner Balera
Sumário
Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos / Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 13
Evolución y Perspectivas del Régimen Jubilatorio en Uruguay / Alejandro Castello, p. 27
Aposentadoria Especial do Servidor Público - Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal / Cleci Maria Dartora, p. 47
Contenidos de la Seguridad Social en el Mercosur / Hugo Roberto Mansueti, p. 63
Segurado Especial: 10 Mitos / Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, p. 91
A Previdência Social na Corte Europeia de Direitos Humanos - Lições para o Judiciário Brasileiro / Fábio Zambitte Ibrahim, p. 115
La Seguridad Social y la Previsión Social en el Paraguay / Jorge Darío Cristaldo M, p. 121
Breves Comentários sobre a Prova do Tempo de Contribuição / Luiz Cláudio Flores da Cunha, p. 147
Desenvolvimento Econômico ou Desenvolvimento Humano: um Falso Dilema / Manoel Messias Peixinho, p. 155
A Regulamentação Legal da Aposentadoria Especial dos Servidores Públicos Titulares de Cargos Efetivos / Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 171
Fundo de Pensão do Servidor Público: um Modelo de Parceria Público-Privada / Suzani Andrade Ferraro, p. 187
O Modelo Brasileiro de Seguridade Social: Viabilidade Econômica x Direito Social / Wagner Balera, p. 235
Índice alfabético
A
- A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 115
- A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 171
- Adriane Bramante de Castro Ladenthin. Aposentadoria especial dos servidores públicos, p. 13
- Alejandro Castello. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay, p. 27
- Aposentadoria especial. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 171
- Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora, p. 47
- Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 13
- Apresentação, p. 13
- Asistencia social. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M, p. 121
- Atividade de risco. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 171
B
- Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha, p. 147
C
- CF/88. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 171
- CF/88, art. 40, § 4º. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da ConstituiçãoFederal. Cleci Maria Dartora, p. 47
- Cleci Maria Dartora. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 daConstituição Federal, p. 47
- Competência. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha, p. 147
- Competência concorrente. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 13
- Constitucional. Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema. Manoel Messias Peixinho, p. 155
- Contenidos de la Seguridad Social enel Mercosur. Hugo Roberto Mansueti, p. 63
- Contribuição. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha, p. 147
- Corte Europeia. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 115
D
- Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema. Manoel Messias Peixinho, p. 155
- Desenvolvimento humano. Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema. Manoel Messias Peixinho, p. 155
- Direito Social. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera, p. 235
- Direitos Humanos. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 115
E
- Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello, p. 27
F
- Fábio Zambitte Ibrahim. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro, p. 115
- Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro, p. 187
H
- Hipossuficiência. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha, p. 147
- Hugo Roberto Mansueti. Contenidos de la Seguridad Social en el Mercosur, p. 63
J
- Jane Lúcia Wilhelm Berwanger. Segurado especial: 10 mitos, p. 91
- Jorge Dario Cristaldo M. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay, p. 121
L
- La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M, p. 121
- Lei 9.717/98. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 13
- Luiz Claudio Flores da Cunha. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição, p. 147
M
- Manoel Messias Peixinho. Desenvolvimento econômico ou desenvolvimento humano: um falso dilema, p. 155
- Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, p. 171
- Modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera, p. 235
O
- O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera, p. 235
P
- Paraguay. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M, p. 121
- Parceria público privado. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro, p. 187
- Pensionamento. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro, p. 187
- Período especial. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 13
- Perspectivas y evolución del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello, p. 27
- Poder Judiciário. A previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 115
- Previdência privada. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro, p. 187
- Previdência social. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro, p. 187
- Previdência social na Corte Europeia de Direitos Humanos. Lições para o Judiciário brasileiro. Fábio Zambitte Ibrahim, p. 115
- Previsión social en el Paraguay. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M, p. 121
- Prova. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha, p. 147
R
- Regimen jubilatorio en Uruguay. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello, p. 27
- Responsabilidad estatal. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M, p. 121
- Riesgos profisionales. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M, p. 121
S
- Segurado especial: 10 mitos. Jane Lúcia Wilhelm Berwanger, p. 91
- Seguridad social. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello, p. 27
- Seguridad social. La seguridad social y la previsión social en el Paraguay. Jorge Dario Cristaldo M, p. 121
- Seguridade social. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera, p. 235
- Serviço especial. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora, p. 47
- Servidor público. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 171
- Servidor público. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora, p. 47
- Servidor público. Aposentadoria especial dos servidores públicos. Adriane Bramante de Castro Ladenthin, p. 13
- Servidor público. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado. Suzani Andrade Ferraro, p. 187
- Suzani Andrade Ferraro. Fundo de pensão do servidor público: um modelo de parceria público privado, p. 187
T
- Tempo de contribuição. Breves comentários sobre a prova do tempo de contribuição. Luiz Claudio Flores da Cunha, p. 147
- Tempo de serviço. Aposentadoria especial do servidor público. Leitura do § 4º do art. 40 da Constituição Federal. Cleci Maria Dartora, p. 47
- Titular de cargo efetivo. A regulamentação legal da aposentadoria especial dos servidores públicos titulares de cargos efetivos. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos, p. 171
U
- Uruguai. Evolución y perspectivas del regimen jubilatorio en Uruguay. Alejandro Castello, p. 27
V
- Viabilidade econômica. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social. Wagner Balera, p. 235
W
- Wagner Balera. O modelo brasileiro de seguridade social: viabilidade econômica x Direito Social, p. 235
Recomendações
Seguridade Social & Incentivos Fiscais
José Guilherme Ferraz da CostaISBN: 978853621601-0Páginas: 214Publicado em: 25/06/2007Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar aocarrinho
Curso de Processo Previdenciário - Volume 1
Marcelo Barroso Lima Brito de CamposISBN: 978853624445-7Páginas: 214Publicado em: 03/10/2013Versão impressa
de R$ 109,90* porR$ 104,41em 4x de R$ 26,10Adicionar aocarrinho
Políticas Públicas Previdenciárias
Marília Carvalho de OliveiraISBN: 978652631315-2Páginas: 142Publicado em: 05/08/2024Versão impressa
de R$ 79,90* porR$ 75,91em 3x de R$ 25,30Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 57,70* porR$ 54,82em 2x de R$ 27,41Adicionar eBookao carrinho
Argumento Financeiro na Previdência Social, O
Carlos Vinicius Ribeiro FerreiraISBN: 978652630606-2Páginas: 208Publicado em: 25/05/2023Versão impressa
de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBookao carrinho
