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Livre Iniciativa e Dignidade Humana - Na Visão dos Tribunais Superiores

Name: Livre Iniciativa e Dignidade Humana - Na Visão dos Tribunais Superiores
Brand: Juruá Editora
SKU: 9788536231549
Price: 109.90 BRL
Availability: InStock

Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi - Organizadora: Maria Estela Gomes Setti

ISBN: 978853623154-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 294grs.

Número de páginas: 264

Publicado em: 11/10/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

Neste Volume:

• Liberdade Negocial e Dignidade da Pessoa Humana: Aspectos Relevantes

• O Direito de Família e a Atividade Empresarial: Contribuições na Visão de Nelson Rodrigues

– ANEXO 1 – RESP. 1.047.538/RS

• Livre Iniciativa e Ordem Econômica: a Possibilidade de Intervenção do Estado no Domínio Econômico Privado

– ANEXO 2 – ADIn 3.512-6/ES

• Inconstitucionalidade da Cláusula de Exclusividade nas Cooperativas de Trabalho Médico

– ANEXO 3 – REsp. 768.118/SC

• É Constitucional a Lei que Estipula Passe Livre no Transporte Interestadual Coletivo, para Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais?

– ANEXO 4 – ADIn 2.649-6/DF

• Proteção e Compensação Ambiental

– ANEXO 5 – ADIn 3.378-6/DF

• Uma Análise Acerca do Dano Moral Decorrente de Revista Íntima Realizada pelo Empregador à Luz de Princípios Constitucionais Relativos à Ordem Econômica

Autor(es)

COORDENADORES

Carlyle Popp - Advogado sócio integrante de Popp & Nalin Advogados Associados. Mestre em Direito Público pela UFPR. Doutor em Direito Civil pela PUCSP. Professor titular de Direito Civil do Centro Universitário Curitiba, graduação e mestrado. Associado fundador da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora e do Instituto dos Advogados do Paraná. Líder do grupo de pesquisa “Liberdade de Iniciativa, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Meio Ambiente Empresarial: inclusão, sustentabilidade, função social e efetividade”.

Ana Cecília Parodi - Mestra em Direito Econômico e Socioambiental, pela PUCPR; Especialista em Direito Civil e Empresarial, pela PUCPR; Especialista em Direito Geral Aplicado, pela Escola da Magistratura do Paraná; Professora universitária e de Pós-graduação, em diversos programas acadêmicos do país; Conferencista; Vencedora do IX Prêmio Ethos-Valor de Responsabilidade Social Universitária (2009). Autora de variadas obras jurídicas. Editora Científica Permanente da Revista Diálogos pelo Desenvolvimento (ISSN 1984-3135). Coeditora da Coluna Livre Iniciativa e Dignidade Humana, publicada quinzenalmente no Caderno Direito e Justiça, do Jornal O Estado do Paraná.

ORGANIZADORA

Maria Estela Gomes Setti - Mestranda em Direito pelo Centro Universitário Curitiba e Especialista em Direito Civil e Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Professora do curso de graduação em Direito das Faculdades Dom Bosco de Curitiba e Advogada.

COLABORADORES:

Alexandre Torres Vedana - Mestre em Direito Empresarial pelo UniCuritiba; Advogado em Curitiba/PR.

Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo - Contadora com Especialização em Auditoria e Perícia Contábil; graduanda em Direito pelo UniCuritiba.

Cristiane Liz Baptista Ballarotte - Médica com Especialização em Oftalmologia, também atua em Perícia Judicial e Assistência Técnica. Graduanda em Direito pelo UniCuritiba.

Renata Cristina Obici Scorsato - Mestra em Direito Empresarial e Cidadania pelo UniCuritiba – Centro Universitário Curitiba; Advogada; graduada pela Unipar – Universidade Paranaense; Especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getulio Vargas.

Ricardo Reis Messaggi - Pesquisador discente do Projeto de Pesquisa Liberdade de Iniciativa, Dignidade da Pessoa Humana e Proteção ao Meio Ambiente Empresarial: inclusão, sustentabilidade e função social. Graduando em Direito pelo Centro Universitário de Curitiba – UniCuritiba. Pesquisador do Projeto de Iniciação Científica Direito Privado e Literatura Brasileira.

Sérgio Henrique Tedeschi - Mestre em Direito Empresarial e Cidadania no UniCuritiba; Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ (Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos); Cursou a Escola da Magistratura do Estado do Paraná no ano de 1998; Advogado e Administrador em Curitiba, especializado em assessoria e consultoria jurídica empresarial preventiva e corretiva.

Sumário

LIBERDADE NEGOCIAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ASPECTOS RELEVANTES / Carlyle Popp, p. 13

O DIREITO DE FAMÍLIA E A ATIVIDADE EMPRESARIAL: CONTRIBUIÇÕES NA VISÃO DE NELSON RODRIGUES / Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35

ANEXO 1 - RESP. 1.047.538/RS, p. 51

LIVRE INICIATIVA E ORDEM ECONÔMICA: A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO DOMÍNIO ECONÔMICO PRIVADO / Maria Estela Gomes Setti, p. 63

ANEXO 2 - ADIn 3.512-6/ES, p. 70

INCONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE EXCLUSIVIDADE NAS COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO / Renata Cristina Obici Scorsato, p. 89

ANEXO 3 - REsp. 768.118/SC, p. 101

É CONSTITUCIONAL A LEI QUE ESTIPULA PASSE LIVRE NO TRANSPORTE INTERESTADUAL COLETIVO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS? / Sérgio Henrique Tedeschi, p. 111

ANEXO 4 - ADIn 2.649-6/DF, p. 124

PROTEÇÃO E COMPENSAÇÃO AMBIENTAL / Alexandre Torres Vedana, p. 169

ANEXO 5 - ADIn 3.378-6/DF, p. 176

UMA ANÁLISE ACERCA DO DANO MORAL DECORRENTE DE REVISTA ÍNTIMA REALIZADA PELO EMPREGADOR À LUZ DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS À ORDEM ECONÔMICA / Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte, p. 233

EDITAL DE NORMALIZAÇÃO - 12.09.2009, p. 249

Índice alfabético

A

ADIn 2.649-6/DF. Anexo 4. Passe livre à pessoa portadora de deficiência, p. 124
ADIn 3.378-6/DF. Anexo 5. Compensação ambiental, p. 176
ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2. Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue, p. 70
Alexandre Torres Vedana. Proteção e compensação ambiental, p. 169
Ana Cecília Parodi e Ricardo Reis Messaggi. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues, p. 35
Anexo 1. RESP. 1.047.538/RS. Contratos, família e sucessões, p. 51
Anexo 2. ADIn 3.512-6/ES. Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue, p. 70
Anexo 3. REsp. 768.118/SC. Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade, p. 101
Anexo 4. ADIn 2.649-6/DF. Passe livre à pessoa portadora de deficiência, p. 124
Anexo 5. ADIn 3.378-6/DF. Compensação ambiental, p. 176
Aspectos relevantes. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana. Carlyle Popp, p. 13
Atividade empresarial e direito de família: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35

C

Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica, p. 233
Carlyle Popp. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes, p. 13
Cláusula de exclusividade. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato, p. 89
Cláusula de exclusividade. Pacto cooperativo. Anexo 3. REsp. 768.118/SC, p. 101
Compensação ambiental. Anexo 5. ADIn 3.378-6/DF, p. 176
Compensação ambiental. Proteção ao meio ambiente. Alexandre Torres Vedana, p. 169
Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi, p. 111
Contos. Direito e literatura. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35
Contratos, família e sucessões. RESP. 1.047.538/RS. Anexo 1, p. 51
Cooperativa de trabalho médico. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato, p. 89
Cristiane Liz Baptista Ballarotte e Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica, p. 233

D

Dano ambiental. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana, p. 169
Dano moral. Revista íntima. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista, p. 233
Dignidade da pessoa humana e liberdade negocial: aspectos relevantes. Carlyle Popp, p. 13
Dignidade da pessoa humana. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35
Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35
Direito do trabalho. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballaro, p. 233
Domínio econômico privado. Intervenção do Estado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti, p. 63

E

Economia. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti, p. 63
Edital de normalização - 12.09.2009, p. 249
Estado. Intervenção no domínio econômico privado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti, p. 63

G

Garantia de meia entrada a doadores regulares de sangue. ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2, p. 70

I

Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato, p. 89
Intervenção do Estado. Domínio econômico privado. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti, p. 63

L

Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes. Carlyle Popp, p. 13
Literatura. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35
Livre iniciativa. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte, p. 233
Livre iniciativa. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35
Livre iniciativa. Liberdade negocial e dignidade da pessoa humana: aspectos relevantes. Carlyle Popp, p. 13

M

Maria Estela Gomes Setti. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado, p. 63
Medicina. Cláusula de exclusividade. Pacto cooperativo. Anexo 3. REsp. 768.118/SC, p. 101
Medicina. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico. Renata Cristina Obici Scorsato, p. 89
Meia entrada. Garantia a doadores regulares de sangue. ADIn 3.512-6/ES. Anexo 2, p. 70
Meio ambiente. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana, p. 169

N

Nelson Rodrigues. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues. Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi, p. 35
Normas. Edital de normalização - 12.09.2009, p. 249

O

Ordem econômica. Livre iniciativa e ordem econômica: a possibilidade de intervenção do Estado no domínio econômico privado. Maria Estela Gomes Setti, p. 63

P

Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade. Anexo 3. REsp. 768.118/SC, p. 101
Passe livre à pessoa portadora de deficiência. Anexo 4. ADIn 2.649-6/DF, p. 124
Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi, p. 111
Pessoa portadora de necessidade especial. Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi, p. 111
Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana, p. 169

R

RESP. 1.047.538/RS. Anexo 1. Contratos, família e sucessões, p. 51
REsp. 768.118/SC. Anexo 3. Pacto cooperativo. Cláusula de exclusividade, p. 101
Renata Cristina Obici Scorsato. Inconstitucionalidade da cláusula de exclusividade nas cooperativas de trabalho médico, p. 89
Reparação de danos ambientais. Proteção e compensação ambiental. Alexandre Torres Vedana, p. 169
Ricardo Reis Messaggi e Ana Cecília Parodi. Direito de família e a atividade empresarial: contribuições na visão de Nelson Rodrigues, p. 35

T

Trabalhador. Análise acerca do dano moral decorrente de revista íntima realizada pelo empregador à luz de princípios constitucionais relativos à ordem econômica. Carla Teresa Bittencourt da Costa Bonomo e Cristiane Liz Baptista Ballarotte, p. 233
Transporte interestadual. Passe livre. Constitucionalidade. É constitucional a lei que estipula passe livre no transporte interestadual coletivo, para pessoas portadoras de necessidades especiais? Sérgio Henrique Tedeschi, p. 111