Soberania, Representação, Democracia - Ensaios de História do Pensamento Jurídico - Biblioteca História do Direito - Coordenador: Ricardo Marcelo Fonseca

I - HISTÓRIA DO DIREITO E HISTÓRIA DOS CONCEITOS, p. 15

História do Direito: Imagens Comparadas, p. 17

1 A Dimensão Hermenêutica da Historiografia, p. 17

2 A História do Direito: a Unidade do Objeto e a Continuidade da Tradição, p. 27

3 A História e as Histórias: uma Proposta "Anárquica", p. 34

Em Busca de Textos Jurídicos: quais Textos para qual Historiador?, p. 43

1 As Pressuposições Hermenêuticas do Historiador, p. 43

2 A Tensão Essencial da Historiografia: a "Alteridade" do Passado e o Horizonte do Presente, p. 47

3 Formulando a Metalinguagem do Historiador, p. 53

4 História das ou História Através de Palavras? Um Estudo de Caso, p. 57

5 Algumas Observações Conclusivas, p. 62

Pra que Serve a História do Direito? Um Humilde Elogio da Inutilidade, p. 63

1 O "Tempo" do Historiador e o "Tempo" do Jurista, p. 63

2 "Para que Serve a História do Direito?" A Resposta Neopandectística, p. 66

3 A História como Linha: a Utilidade da Historiografia, p. 70

4 A História como Labirinto: a Inutilidade da Historiografia, p. 74

II - SOBERANIA, p. 79

O Estado, p. 81

1 Observações Introdutórias: o "Tempo Histórico" do Estado, p. 81

2 A Soberania "Absoluta", p. 82

3 O Desdobramento da Ordem: a Distinção entre Estado e Sociedade, p. 85

4 A Recomposição da Liberdade: entre Representação e Democracia, p. 86

5 O Fundamento de Legitimidade: Nação, Povo, Poder Constituinte, p. 88

6 Os Fins do Estado e os Direitos dos Sujeitos, p. 90

7 Os Limites da Soberania: o Estado de Direito, p. 93

8 Do Estado Totalitàrio à Ordem JurídicaEuropeia, p. 95

A Soberania na Cultura Político-Jurídica Medieval: Imagens e Teorias, p. 99

1 Existe uma "Soberania Medieval"? Algumas Considerações Metodológicas, p. 99

2 Soberania e Realeza; Algumas Metáforas Recorrentes, p. 103

3 A Iurisdictio Pleníssima do Imperador e aRepresentação da Ordem, p. 108

4 O Um e os Muitos: o Princeps e as Cidades, p. 112

5 Plenitudo Potestatis e Iurisdictio Plenissima: o Confronto das Soberanias, p. 116

6 A Soberania Medieval entre Poder e Direito, p. 120

No Alto e no Centro: Imagens da Ordem e da Soberania entre Medievo e Modernidade, p. 125

1 Menções Introdutórias, p. 125

2 O Alto e o Baixo: a Imagem Medieval da Verticalidade, p. 127

3 De Alto a Baixo: Modelos Monísticos na Idade Moderna, p. 133

4 De Baixo até o Alto (e Vice-Versa): Modelos Dualísticos na Idade Moderna, p. 139

5 No Alto e no Centro: a "Realidade" da Ordem, p. 143

6 O Exaurimento das Metáforas: a Crise da Representação Moderna da Soberania, p. 147

III - REPRESENTAÇÃO, p. 153

O Problema da Representação Política: Uma Perspectiva Histórica, p. 155

1 Os Dilemas da Representação, p. 155

2 A Representação Medieval, p. 158

3 A Soberania "Represe ntativa": Hobbes, p. 162

4 A Representaçao Parlamentar: entre Burke e Sieyès, p. 163

5 A Representação "Contra" a Democracia, p. 171

6 A Representação como Democracia, p. 177

7 A Democracia "Contra" a Representação, p. 180

8 A Representação "Sem" Democracia, p. 185

9 A Representação e os Interesses, p. 189

10 A Representação e o Partido, p. 194

11 A Representação "Totalitária", p. 200

12 Do Segundo Pós-Guerra à Hoje: em Direção à Crise da Representação?, p. 203

IV - DEMOCRACIA, p. 209

Democracia, p. 211

1 Notas Introdutórias, p. 211

2 A Democracia dos Antigos: uma Trilha Interrompida?, p. 212

3 A Democracia dos Modernos: Jean-Jacques Rousseau, p. 213

4 A Luta pela Democracia Política: o Sufrágio Universal, p. 216

5 Democracia "Formal", Democracia "Sub stancial", Democracia "Social", p. 218

6 Notas Conclusivas, p. 221

Liberdade, p. 223

1 A "Liberdade do s Antigos", p. 223

2 A "Liberdade dos Modernos": O Paradigma Jusnaturalista, p. 226

3 A "Liberdade dos Modernos": o Problema da Igualdade e o Papel do Estado, p. 229

4 As Transformações da Liberdade: do Estado Social às Democracias Constitucionais do Segundo Pós-Guerra, p. 231

Democracia Política e Estado Constitucional, p. 235

1 Noções Introdutórias, p. 235

2 Voluntas e Ratio, p. 236

3 O Poder do Demos e os Direitos dos Sujeitos: um Moderno "Campo de Tensão", p. 239

4 Como Defender do Poder o Sujeito: a Teoria do Estado de Direito, p. 247

5 Como Defender do Totalitarismo os Sujeitos: a Democracia Constitucional, p. 253

6 Como Defender da Democracia a Constituição: os Princípios "Indecidíveis", p. 257

7 As Metamorfoses da Democracia: do Demos às Elites, p. 261

8 As Metamofoses do Constitucionalismo: como Defender dos Poderes a Democracia, p. 265

Referências, p. 269

POSFÁCIO, p. 285

A

• "Alteridade". Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente., p. 47
• Antigos. "Liberdade dos antigos"., p. 223
• Antigos. Democracia dos antigos: uma trilha interrompida?., p. 212

B

• Burke. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès, p. 163

C

• "Campo de tensão". Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 239
• Cidades. Um e os muitos: o princeps e as cidades, p. 112
• Como defender da democracia a Constituição: os princípios"indecidíveis", p. 257
• Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito., p. 247
• Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional, p. 253
• Conceito. História do Direito e história dos conceitos, p. 15
• Constitucionalismo. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia, p. 265
• Constituição. Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis", p. 257
• Crise da representação moderna. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania., p. 147
• Crise de representação. Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?, p. 203
• Cultura político-jurídica medieval. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias., p. 99

D

• De alto a baixo: modelos monísticos na idade moderna., p. 133
• De baixo até o alto (e vice-versa): modelos dualísticos na idade moderna., p. 139
• Democracia, p. 209
• Democracia "contra" a representação., p. 180
• Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social", p. 218
• Democracia. Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis", p. 257
• Democracia. Considerações gerais., p. 211
• Democracia. Metamorfoses da democracia: do demos às elites, p. 261
• Democracia. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia., p. 265
• Democracia. Notas conclusivas., p. 221
• Democracia. Notas introdutórias., p. 211
• Democracia. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
• Democracia. Representação "contra" a democracia, p. 171
• Democracia. Representação "sem" democracia, p. 185
• Democracia. Representação como democracia, p. 177
• Democracia constitucional. Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional, p. 253
• Democracia constitucional. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra., p. 231
• Democracia dos antigos: uma trilha interrompida?, p. 212
• Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau., p. 213
• Democracia política. Luta pela democracia política: o sufrágio universal, p. 216
• Democracia política e Estado Constitucional, p. 235
• Democracia política e Estado Constitucional. Noções introdutórias, p. 235
• Demos. Metamorfoses da democracia: do demos às elites, p. 261
• Demos. Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 239
• Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade., p. 85
• Dilemas da representação., p. 155
• Dimensão hermenêuticada historiografia, p. 17
• Direito. História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição, p. 27
• Direito. História do Direito e história dos conceitos, p. 15
• Direito. História do Direito: imagens comparadas, p. 17
• Direito. Soberania medieval entre poder e Direito, p. 120
• Direitos dos sujeitos. Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 235
• Dualismo. Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa)., p. 139

E

• Elite. Metamorfoses da democracia: do demos às elites., p. 261
• Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?, p. 43
• Estado., p. 81
• Estado. "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado, p. 259
• Estado. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade., p. 85
• Estado. Fins do Estado e os direitos dos sujeitos., p. 90
• Estado. Observações introdutórias:o "tempo histórico" do Estado, p. 81
• Estado constitucional. Democracia política e EstadoConstitucional, p. 235
• Estado de Direito. Limites da soberania: o Estado de Direito, p. 93
• Estado social. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra, p. 231
• Estado totalitário à ordem jurídica europeia., p. 95
• Exaurimento das metáforas: a crise darepresentação moderna da soberania., p. 147
• Existe uma "soberania medieval"? Algumas considerações metodológicas., p. 99

F

• Fins do Estado e os direitos dos sujeitos, p. 90
• Formalidade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social", p. 218
• Formulando a metalinguagem do historiador, p. 53
• Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte., p. 88

H

• História. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?, p. 43
• História como labirinto: a inutilidade da historiografia., p. 74
• História como linha: a utilidade da historiografia, p. 70
• História das ou história através de palavras? Um estudo de caso., p. 57
• História do Direito. "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística., p. 66
• História do Direito. Algumas observações conclusivas., p. 62
• História do Direito. Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade., p. 63
• História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição, p. 27
• História do Direito e história dos conceitos., p. 15
• História do Direito: imagens comparadas., p. 17
• História e as histórias:uma proposta "a nárquica"., p. 34
• Historiador. Formulando a metalinguagem do historiador, p. 53
• Historiador. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
• Histórico. Problema da representação política: uma perspectiva histórica., p. 155
• Historiografia. História como labirinto: a inutilidade da historiografia., p. 74
• Historiografia. História como linha: a utilidade da historiografia, p. 70
• Historiografia. Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente., p. 47
• Hobbes. Soberania "representativa": Hobbes., p. 162

I

• Idade moderna. Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa), p. 139
• Idade moderna. Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo., p. 133
• Igualdade. "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado, p. 229
• Imagem. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias., p. 99
• Imagem medieval da verticalidade. O alto e o baixo., p. 127
• Imperador. Iurisdictio pleníssima do imperador e arepresentação da ordem., p. 108
• Interesse. Representação e os interesses., p. 189
• Inutilidade. Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade, p. 63
• Iurisdictio plenissima. Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias., p. 116
• Iurisdictio pleníssima do imperador e arepresentação da ordem., p. 108

J

• Jean-Jacques Rousseau. Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau., p. 213
• Jurista. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
• Jusnaturalismo. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226

L

• Liberdade, p. 223
• Liberdade. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
• Liberdade. Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra, p. 231
• "Liberdade dos antigos", p. 223
• "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226
• "Liberdade dos modernos": o problema da igualdade e o papel do Estado., p. 229
• Limites da soberania: o Estado de Direito., p. 93
• Luta pela democracia política: o sufrágio universal, p. 216

M

• Medievo. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
• Menções introdutórias., p. 125
• Metáfora. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania, p. 147
• Metáfora. Soberania e realeza.Algumas metáforas recorrentes., p. 103
• Metalinguagem. Formulando a metalinguagem do historiador, p. 53
• Metamorfoses da democracia: do demos às elites, p. 261
• Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia., p. 265
• Modelos dualísticos na idade moderna. De baixo até o alto (e vice-versa), p. 139
• Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo, p. 133
• Modernidade. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
• Modernos. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226
• Modernos. Democracia dos modernos: Jean-Jacques Rousseau., p. 213
• Monismo. Modelos monísticos na idade moderna. De alto a baixo, p. 133

N

• Nação. Fundamento de legitimidade:nação, povo, poder constituinte., p. 88
• Neopandectismo. "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística., p. 66
• No alto e no centro: a "realidade" da ordem., p. 143
• No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125

O

• O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
• O alto e o baixo: a imagem medieval da verticalidade, p. 127
• Observações introdutórias: o "tempo histórico" do Estado, p. 81
• Ordem. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade., p. 85
• Ordem. No alto e no centro: a "realidade" da ordem., p. 143
• Ordem. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
• Ordem jurídica europeia. Estado totalitário à ordem jurídica europeia, p. 95

P

• Palavras. História das ou história através de palavras? Um estudo de caso., p. 57
• "Para que serve a história do Direito?" A resposta neopandectística, p. 66
• Paradigma jusnaturalista. "Liberdade dos modernos": o paradigma jusnaturalista, p. 226
• Parlamentar. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès., p. 163
• Partido. Representação e o partido, p. 194
• Passado. Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente, p. 47
• Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias., p. 116
• Poder. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito., p. 247
• Poder. Metamorfoses do constitucionalismo: como defender dos poderes a democracia., p. 265
• Poder. Soberania medieval entre poder e Direito, p. 120
• Poder constituinte. Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte, p. 88
• Poder do demos e os direitos dos sujeitos: um moderno "campo de tensão"., p. 239
• Povo. Fundamento de legitimidade: nação, povo, poder constituinte., p. 88
• Pra que serve a história do Direito? Um humilde elogio da inutilidade, p. 63
• Presente. Tensão essencialda historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente, p. 47
• Pressuposições hermenêuticas do historiador., p. 43
• Princeps. Um e os muitos: o princeps e as cidades, p. 112
• Princípios "indecidíveis". Como defender da democracia a Constituição: os princípios "indecidíveis"., p. 257
• Problema da representação política: uma perspectiva histórica., p. 155
• Proposta "anárquica". História e as histórias: uma proposta "anárquica", p. 34

R

• Ratio. Voluntas e ratio, p. 236
• Realeza. Soberania e realeza. Algumas metáforas recorrentes., p. 103
• Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
• Referências., p. 269
• Representação, p. 153
• Representação "contra" a democracia, p. 171
• Representação "sem" democracia, p. 185
• Representação "totalitária"., p. 200
• Representação. Democracia"contra" a representação., p. 180
• Representação. Problema da representaçãopolítica: uma perspectiva histórica., p. 155
• Representação. Recomposição da liberdade: entre representação e democracia, p. 86
• Representação. Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?, p. 203
• Representação. Soberania "representativa": Hobbes., p. 162
• Representação como democracia, p. 177
• Representação da ordem.Iurisdictio pleníssima do imperador e a representação da ordem., p. 108
• Representaçãoe o partido., p. 194
• Representação eos interesses., p. 189
• Representaçãomedieval., p. 158
• Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès., p. 163

S

• Segundo pós-guerra à hoje: em direção à crise da representação?, p. 203
• Sieyès. Representação parlamentar: entre Burke e Sieyès., p. 163
• Soberania., p. 79
• Soberania "absoluta"., p. 82
• Soberania "representativa": Hobbes., p. 162
• Soberania. Exaurimento das metáforas: a crise da representação moderna da soberania, p. 147
• Soberania. Limites da soberania: o Estado de Direito, p. 93
• Soberania. No alto e no centro: imagens da ordem e da soberania entre medievo e modernidade., p. 125
• Soberania. Plenitudo potestatis e iurisdictio plenissima: o confronto das soberanias, p. 116
• Soberania e realeza. Algumas metáforas recorrentes, p. 103
• Soberania medieval entre poder e Direito, p. 120
• Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias., p. 99
• Sociedade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social", p. 218
• Sociedade. Desdobramento da ordem: a distinção entre Estado e sociedade, p. 85
• Substancialidade. Democracia "formal", democracia "substancial", democracia "social"., p. 218
• Sufrágio universal. Luta pela democracia política: o sufrágio universal, p. 216
• Sujeito. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito., p. 247
• Sujeitos. Fins do Estado e os direitos dos sujeitos., p. 90

T

• Tempo. O "tempo" do historiador e o "tempo" do jurista, p. 63
• "Tempo histórico". Observações introdutórias: o "tempo hist órico" do Estado., p. 81
• Tensão essencial da historiografia: a "alteridade" do passado e o horizonte do presente., p. 47
• Teoria. Soberania na cultura político-jurídica medieval: imagens e teorias, p. 99
• Teoria do Estado de Direito. Como defender do poder o sujeito: a Teoria do Estado de Direito, p. 247
• Texto jurídico. Em busca de textos jurídicos: quais textos para qual historiador?, p. 43
• Totalitarismo. Como defender do totalitarismo os sujeitos: a democracia constitucional, p. 253
• Totalitarismo. Estado totalitárioà ordem jurídica europeia., p. 95
• Totalitarismo. Representação "totalitária"., p. 200
• Tradição. História do Direito: a unidade do objeto e a continuidade da tradição., p. 27
• Transformações da liberdade: do Estado social às democracias constitucionais do segundo pós-guerra., p. 231

U

• Um e os muitos: o princeps e as cidades, p. 112

V

• Verticalidade. O alto e o baixo: a imagem medieval da verticalidade., p. 127
• Voluntas e ratio., p. 236