Redução e Limitação da Jornada de Trabalho - A Polêmica das Quarenta Horas Semanais - Coleção Mirada a Bombordo - Coordenada por Wilson Ramos Filho

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - A Transformação do Tempo de Trabalho em Dinheiro, p. 19

1.1 A Criação do Capital, p. 20

1.1.1 A Produção da Mercadoria, p. 23

1.1.2 O Valor da Força de Trabalho, p. 25

1.1.3 Compra e Venda da Força de Trabalho, p. 27

1.1.4 A Transformação do Dinheiro em Capital, p. 29

1.2 A Produção da Mais-Valia, p. 32

1.2.1 O que é a Mais-Valia, p. 33

1.2.2 Mais-Valia Absoluta, p. 36

1.2.3 Mais-Valia Relativa, p. 37

1.3 O Tempo de Trabalho na Contemporaneidade, p. 39

1.3.1 Breve Análise acerca da Curva do Trabalho na História, p. 39

1.3.2 Tempo de Trabalho Social Agregado ao Longo da Vida do Operário, p. 41

1.3.3 Tempo de Trabalho como Fator Estruturante da Vida Social, p. 43

Capítulo 2 - A Duração do Trabalho no Brasil, p. 45

2.1 Limitação do Tempo de Trabalho, p. 45

2.1.1 Origem e História da Duração do Trabalho no Brasil, p. 45

2.1.2 A "Conquista" da Jornada de 44 Horas, p. 53

2.1.3 Atividade Legislativa sobre a Redução da Jornada Após 1988, p. 55

2.2 Jornada Ordinária de Trabalho, p. 56

2.2.1 Conceitos Correlatos ao Tempo de Trabalho, p. 57

2.2.2 Composição da Jornada de Trabalho, p. 59

2.2.3 Jornadas Não Controladas pelo Empregador, p. 65

2.3 Jornada Extraordinária de Trabalho, p. 68

2.3.1 Acordo de Prorrogação, p. 70

2.3.2 Regime de Compensação, p. 72

2.3.3 Força Maior, Serviços Inadiáveis e Paralisações Empresariais, p. 77

2.4 Tempo de Reposição da Força de Trabalho, p. 79

2.4.1 Intervalo Diário, p. 80

2.4.2 Descanso Semanal e Feriados, p. 82

2.4.3 Férias Anuais, p. 87

Capítulo 3 - Redução e Limitação da Jornada de Trabalho, p. 93

3.1 A Atual Situação do Operariado Brasileiro, p. 94

3.1.1 O Desemprego no Brasil e a População Redundante, p. 95

3.1.2 O Real Tempo Dedicado ao Trabalho, p. 97

3.1.3 As "Ordinárias Horas Extras", p. 99

3.1.4 A Intensificação do Trabalho, p. 104

3.2 Precarização da Norma Sobre o Tempo de Trabalho, p. 108

3.2.1 Natureza das Normas Trabalhistas Relativas à Duração do Trabalho, p. 111

3.2.2 Precarização sob o Pseudônimo da Flexibilização, p. 117

3.2.3 Banco de Horas: Afronta à Constituição, p. 121

3.3 Custo da Sobrejornada e Reflexos de sua Redução, p. 122

3.3.1 A Produtividade ao Longo de um Dia de Trabalho, p. 123

3.3.2 Prejuízo ao Sistema pela Exploração Desmedida, p. 125

3.3.3 Benefícios Sociais Trazidos pela Redução da Jornada, p. 129

3.3.4 Aumento Produtivo com a Diminuição da Jornada, p. 133

3.4 O Caráter Ambivalente do Direito ao Trabalho, p. 136

3.4.1 A Redução/Limitação da Jornada como Fomento ao Emprego, p. 137

3.4.2 A Manutenção da Funcionalidade do Sistema Capitalista, p. 140

CONCLUSÃO, p. 143

REFERÊNCIAS, p. 147

A

• Acordo de prorrogação., p. 70
• As "ordinárias horas extras"., p. 99
• Atividade legislativa sobre a redução da jornada após 1988., p. 55
• Atual situação do operariado brasileiro., p. 94
• Aumento produtivo com a diminuição da jornada, p. 133

B

• Banco de horas: afronta à Constituição, p. 121
• Benefícios sociais trazidos pela redução da jornada., p. 129
• Breve análise acerca da curvado trabalho na história., p. 39

C

• Capital. Criaçãodo capital, p. 20
• Capital. Dinheiro que setransforma em capital, p. 29
• Capitalismo. Manutenção da funcionalidade do sistema capitalista., p. 140
• Caráter ambivalente do Direito ao Trabalho, p. 136
• Compensação. Regime de compensação., p. 72
• Composição da jornada de trabalho, p. 59
• Compra e venda da força de trabalho, p. 27
• Conceito. O que éa mais-valia., p. 33
• Conceitos correlatos aotempo de trabalho., p. 57
• Conclusão., p. 143
• "Conquista" da jornad a de 44 horas, p. 53
• Constituição. Banco de horas:afronta à Constituição, p. 121
• Contemporaneidade. Tempo de trabalho na contemporaneidade, p. 39
• Controle. Jornadas não controladas pelo empregador, p. 65
• Criação docapital., p. 20
• Custo da sobrejornada e reflexos de sua redução, p. 122

D

• Descanso semanal e feriados, p. 82
• Desemprego no Brasil ea população redundante., p. 95
• Dinheiro. Transformação do tempo de trabalho em dinheiro, p. 19
• Dinheiro que se transforma em capital, p. 29
• Direito ao Trabalho. Caráter ambivalente, p. 136
• Duração do trabalho. Origem e históriada duração do trabalho no Brasil., p. 45
• Duração do trabalho no Brasil., p. 45

E

• Empregador. Jornadas não controladas pelo empregador., p. 65
• Emprego. Redução/limitação da jornada como fomento ao emprego, p. 137
• Empresa. Força maior, serviços inadiáveis e paralisações empresariais, p. 77
• Exploração desmedida. Prejuízo ao sistema pela exploração desmedida., p. 125

F

• Fator estruturante. Tempo de trabalho como fator estruturante da vida social., p. 43
• Feriado. Descanso semanal e feriados., p. 82
• Férias anuais., p. 87
• Flexibilização. Precarização sob o pseudônimo da flexibilização., p. 117
• Fomento ao emprego. Redução/limitação da jornada como fomento ao emprego., p. 137
• Força de trabalho. Compra e venda da força de trabalho, p. 27
• Força de trabalho. Tempo de reposição da força de trabalho, p. 79
• Força de trabalho. Valor., p. 25
• Força maior, serviços inadiáveis e paralisações empresariais, p. 77
• Funcionalidade. Manutenção da funcionalidade do sistema capitalista, p. 140

H

• História e origem da duração do trabalho no Brasil, p. 45
• Horas extras. As "ordinárias horas extras"., p. 99

I

• Intensificação dotrabalho, p. 104
• Intervalo diário, p. 80
• Introdução, p. 15

J

• Jornada de trabalho. Acordo de prorrogação., p. 70
• Jornada de trabalho. Atividade legislativa sobre a redução da jornada após 1988., p. 55
• Jornada de trabalho. Aumento produtivo com a diminuição da jornada, p. 133
• Jornada de trabalho. Benefícios sociais trazidos pela redução da jornada, p. 129
• Jornada de trabalho. Composição., p. 59
• Jornada de trabalho. "Conquista" da jornada de 44 horas, p. 53
• Jornada de trabalho. Custo da sobrejornada e reflexos de sua redução, p. 122
• Jornada de trabalho. Limitação e redução e limitação da jornada de trabalho., p. 93
• Jornada de trabalho. Natureza das normas trabalhistas relativas à duração do trabalho., p. 111
• Jornada de trabalho. Redução/limitação da jornada como fomento ao emprego., p. 137
• Jornada de trabalho. Regime de compensação, p. 72
• Jornada extraordinária de trabalho, p. 68
• Jornada ordinária de trabalho, p. 56
• Jornadas não controladas pelo empregador., p. 65

L

• Limitação do tempo de trabalho., p. 45
• Limitação e redução e limitaçãoda jornada de trabalho, p. 93
• Limitação/redução da jornada como fomento ao emprego., p. 137

M

• Mais-valia. O que éa mais-valia, p. 33
• Mais-valia. Produçãoda mais-valia., p. 32
• Mais-valia absoluta., p. 36
• Mais-valiarelativa., p. 37
• Manutenção da funcionalidadedo sistema capitalista., p. 140
• Mercadoria. Produção da mercadoria., p. 23

N

• Natureza das normas trabalhistas relativas à duração do trabalho., p. 111
• Norma trabalhista. Natureza das normas trabalhistas relativas à duração do trabalho., p. 111

O

• O que é a mais-valia, p. 33
• Operariado. Atual situaçãodo operariado brasileiro, p. 94
• Operário. Tempo de trabalho social agregado ao longo da vida do operário, p. 41
• Origem e história da duração do trabalho no Brasil, p. 45

P

• Paralisação empresarial. Força maior, serviços inadiáveis e paralisações empresariais., p. 77
• População redundante. Desemprego no Brasil e a população redundante., p. 95
• Precarização da norma sobreo tempo de trabalho, p. 108
• Precarização sob o pseudônimo da flexibilização, p. 117
• Prejuízo ao sistema pelaexploração desmedida., p. 125
• Produção. Aumento produtivo com a diminuição da jornada., p. 133
• Produção da mais-valia., p. 32
• Produção da mercadoria, p. 23
• Produtividade ao longo deum dia de trabalho, p. 123
• Prorrogação. Acordo de prorrogação., p. 70

Q

• Qualidade de vida. Tempo de trabalho social agregado ao longo da vida do operário, p. 41

R

• Real tempo dedicado ao trabalho, p. 97
• Redução de jornada. Aumento produtivo com a diminuição da jornada., p. 133
• Redução de jornada. Benefícios sociais trazidos pela redução da jornada, p. 129
• Redução de trabalho. Atividade legislativa sobre a redução da jornada após 1988, p. 55
• Redução e limitação da jornada de trabalho., p. 93
• Redução/limitação da jornada como fomento ao emprego., p. 137
• Referências., p. 147
• Regime de compensação, p. 72
• Reposição da força de trabalho. Tempo, p. 79

S

• Serviço inadiável. Força maior, serviços inadiáveis e paralisações empresariais, p. 77
• Sobrejornada. Custo da sobrejornada e reflexos de sua redução., p. 122
• Sociedade. Tempo de trabalho social agregado ao longo da vida do operário, p. 41

T

• Tempo de reposição daforça de trabalho., p. 79
• Tempo de trabalho. Conceitos correlatos ao tempo de trabalho., p. 57
• Tempo de trabalho. Limitação., p. 45
• Tempo de trabalho. Precarização da norma sobre o tempo de trabalho, p. 108
• Tempo de trabalho. Transformação dotempo de trabalho em dinheiro, p. 19
• Tempo de trabalho como fator estruturante da vida social., p. 43
• Tempo de trabalho na contemporaneidade., p. 39
• Tempo de trabalho social agregadoao longo da vida do operário, p. 41
• Trabalho. Compra e venda da força de trabalho., p. 27
• Trabalho. Conceitos correlatos ao tempo de trabalho., p. 57
• Trabalho. "Conquista" da jornada de 44 horas., p. 53
• Trabalho. Duração dotrabalho no Brasil., p. 45
• Trabalho. Intensificação do trabalho, p. 104
• Trabalho. Jornada extraordinária de trabalho, p. 68
• Trabalho. Jornada ordinária de trabalho, p. 56
• Trabalho. Origem e história daduração do trabalho no Brasil, p. 45
• Trabalho. Precarização da norma sobre o tempo de trabalho, p. 108
• Trabalho. Produtividade ao longode um dia de trabalho, p. 123
• Trabalho. Real tempo dedicado ao trabalho, p. 97
• Trabalho. Tempo de trabalho como fator estruturante da vida social., p. 43
• Trabalho. Tempo de trabalho na contemporaneidade., p. 39
• Trabalho. Transformação do tempo de trabalho em dinheiro., p. 19
• Trabalho. Valor da força de trabalho., p. 25
• Transformação do tempo detrabalho em dinheiro, p. 19

V

• Valor da forçade trabalho, p. 25
• Venda. Compra e venda da força de trabalho., p. 27
• Vida. Tempo de trabalho social agregado ao longo da vida do operário., p. 41
• Vida social. Tempo de trabalho como fator estruturante da vida social, p. 43