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Direito e Biodiversidade

Coordenadora: Carla Amado Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Carla Amado Gomes

ISBN v. impressa: 978853623185-3

ISBN v. digital: 978853628127-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 254grs.

Número de páginas: 236

Publicado em: 09/11/2010

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

Você irá encontrar neste volume:

Uma Mão Cheia de Nada, Outra de Coisa Nenhuma: Duplo Eixo Reflexivo em Tema de Biodiversidade
Carla Amado Gomes

Povos Indígenas e Meio Ambiente
Daniela Paraguassu Abrantes

Biodiversidade Amazônica, Biopirataria e Direito de Patente
Fernanda Bianco de Lucena Costa

Biodiversidade e Organismos Geneticamente Modificados: uma Análise das mais Importantes Decisões da Organização Mundial do Comércio
Fernanda Barreto Campello Walter

O Dano à Biodiversidade: Conceptualização e Reparação
Heloísa Oliveira

Singularidades de um Regime Ecológico – O Regime Jurídico da Rede Natura 2000 e, em Particular, as Deficiências da Análise de Incidências Ambientais
Tiago Antunes

Três Estratégias, uma Meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem – Notas sobre a Experiência Luso-Brasileira
Helena Telino

Autor(es)

COORDENADORA
CARLA AMADO GOMES
Doutora, Mestre e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É Vice-Presidente do Instituto da Cooperação Jurídica da Faculdade de Direito de Lisboa desde 2006. Foi Vice-Presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito de Lisboa em 2007/2008. Foi assessora no Tribunal Constitucional entre 1998/1999. Livros publicados: A natureza constitucional do Tratado da União europeia, Lisboa, 1997; As imunidades parlamentares no direito português, Coimbra, 1998; Contributo para o estudo das operações materiais da Administração Pública e do seu controlo jurisdicional, Coimbra, 1999 (dissertação de mestrado); As operações materiais administrativas e o Direito do Ambiente, Lisboa, 1999 (2ª edição: 2005); A prevenção à prova no Direito do Ambiente. Em especial, os actos autorizativos ambientais, Coimbra, 2000; Três estudos de Direito da Educação, Lisboa, 2002; Textos dispersos de Direito do Ambiente, I, reimp.,Lisboa, 2008; Textos dispersos de Direito do Ambiente (e matérias relacionadas), II, Lisboa, 2008; Risco e modificação do acto autorizativo concretizador de deveres de protecção do ambiente, Coimbra, 2006 (dissertação de doutoramento); Textos dispersos de Direito do Património Cultural e Direito do Urbanismo, Lisboa, 2008; Três textos sobre o novo regime da responsabilidade civil extracontratual do Estado e demais entidades públicas (Lei 67/2007, de 31 de Dezembro), Lisboa, 2008; Textos dispersos de Direito do Contencioso Administrativo, Lisboa, 2009; O que há de novo no Direito do Ambiente? Actas das Jornadas de Direito do Ambiente realizadas na Faculdade de Direito em 15 de Outubro de 2008 (co-org. com Tiago Antunes), Lisboa, 2009; Textos dispersos sobre Direito da Responsabilidade Civil extracontratual das entidades públicas, Lisboa, 2010; Textos dispersos de Direito do Ambiente, III, Lisboa, 2010. Organização de cursos de Pós-graduação em Direito da Energia; da Cultura e Património Cultural; de Ambiente, Urbanismo e Ordenamento do Território; da Educação, no âmbito do Instituto de Ciências Jurídico Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Organização de Colóquios e palestras: • VII Colóquio luso-americano – Faculdade de Direito de Lisboa e Columbus Law School da Catholic University of Washington, subordinado ao tema Environment and Development, realizado na FDL no dia 20.03.08, sob a égide do ICJ. • O que há de novo no Direito do Ambiente? Jornadas de Direito do Ambiente realizadas na Faculdade de Direito em 15.10.08, sob a égide do ICJP (co-org. com Tiago Antunes). • O Código Ambiental de Pernambuco, apresentação à palestra do Dr. Ricardo Vanderlinden de Vasconcellos Coelho, autor do Projecto, no dia 03.03.09, sob a égide do ICJP.• A responsabilidade civil por dano ambiental, Colóquio realizado na Faculdade de Direito nos dias 18, 19 e 20.11.09, sob a égide do ICJP, do ILDA e da APDA, com patrocínio da FLAD (co-org. com Tiago Antunes). • I Encontro Luso-brasileiro de Direito, entre a FDL e a Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cecília, S. Paulo, nos dias 25 e 26.01.10. • Direito ao Património Cultural em face do Direito Ambiental Brasileiro, apresentação à palestra do Prof. Dr. Celso Fiorillo, no dia 10.03.10, sob a égide do ICJP. • Intervenção em diversas palestras em temas de Direito Público em Universidades portuguesas, europeias e brasileiras. Os textos contidos nesta compilação espelham a minha visão sobre questões fundamentais do Direito do Ambiente e focam partes importantes do meu programa da disciplina, que lecciono ao nível de graduação e mestrado nas Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Nova de Lisboa. Questões como o objecto do Direito do Ambiente e a sua autonomia científica; a natureza do "direito ao ambiente"; a protecção internacional e europeia do ambiente; as questões ligadas à gestão do risco e ao princípio da precaução, são alguns dos temas abordados, cuja actualidade vale tanto para Portugal como para o Brasil.

COLABORADORES:
Carla Amado Gomes
Daniela Paraguassu Abrantes
Fernanda Barreto Campello Walter
Fernanda Bianco de Lucena Costa
Helena Telino
Heloísa Oliveira
Tiago Antunes

Sumário

Uma Mão Cheia de Nada, Outra de Coisa Nenhuma: Duplo Eixo Reflexivo em Tema de Biodiversidade Carla Amado Gomes, p. 15

Povos Indígenas e Meio Ambiente Daniela Paraguassu Abrantes, p. 49

Biodiversidade e Organismos Geneticamente Modificados: uma Análise das mais Importantes Decisões da Organização Mundial do Comércio Fernanda Barreto Campello Walter, p. 67

Biodiversidade Amazônica, Biopirataria e Direito de Patente Fernanda Bianco de Lucena Costa, p. 99

Três Estratégias, uma Meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem - Notas sobre a Experiência Luso-Brasileira Helena Telino, p. 123

O Dano à Biodiversidade: Conceptualização e Reparação Heloísa Oliveira, p. 149

Singularidades de um Regime Ecológico - O Regime Jurídico da Rede Natura 2000 e, em Particular, as Deficiências da Análise de Incidências Ambientais Tiago Antunes, p. 177

Índice alfabético

A

Amazônia. Biodiversidade amazônica, biopirataria e direito de patente. Fernanda Bianco de Lucena Costa, p. 99

B

Biodiversidade. O dano à biodiversidade: conceptualização e reparação. Heloísa Oliveira., p. 149
Biodiversidade. Singularidades de um regime ecológico. O regime jurídico da rede Natura 2000 e, em particular, as deficiências da análise de incidências ambientais. Tiago Antunes., p. 177
Biodiversidade. Três estratégias, uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira. Helena Telino, p. 123
Biodiversidade. Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma: duplo eixo reflexivo em tema de biodiversidade. Carla Amado Gomes, p. 15
Biodiversidade amazônica, biopirataria e direito de patente. Fernanda Bianco de Lucena Costa., p. 99
Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio. Fernanda Barreto Campello Walter, p. 67
Biopirataria. Biodiversidade amazônica, biopirataria e direito de patente. Fernanda Bianco de Lucena Costa, p. 99
Bioprospecção. Biodiversidade amazônica, biopirataria e direito de patente. Fernanda Bianco de Lucena Costa, p. 99

C

Carla Amado Gomes. Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma: duplo eixo reflexivo em tema de biodiversidade., p. 15
Comércio internacional. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio. Fernanda Barreto Campello Walter., p. 67
Conservação da natureza. Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma: duplo eixo reflexivo em tema de biodiversidade. Carla Amado Gomes., p. 15
Convenção. Três estratégias, uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira. Helena Telino, p. 123

D

Daniela Paraguassu Abrantes. Povos indígenas e meio ambiente., p. 49
Dano à biodiversidade: conceptualização e reparação. Heloísa Oliveira, p. 149
Danos às espécies. O dano à biodiversidade: conceptualização e reparação. Heloísa Oliveira., p. 149
Direito de patente. Biodiversidade amazônica, biopirataria e direito de patente. Fernanda Bianco de Lucena Costa., p. 99
Diversidade biológica. Povos indígenas e meio ambiente. Daniela Paraguassu Abrantes., p. 49
Diversidade biológica. Três estratégias, uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira. Helena Telino, p. 123
Diversidade biológica. Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma: duplo eixo reflexivo em tema de biodiversidade. Carla Amado Gomes., p. 15

E

Ecologia. Singularidades de um regime ecológico. O regime jurídico da rede Natura 2000 e, em particular, as deficiências da análise de incidências ambientais. Tiago Antunes, p. 177
Experiência luso-brasileira. Três estratégias, uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira. Helena Telino, p. 123

F

Fauna. Três estratégias, uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira. Helena Telino, p. 123
Fernanda Barreto Campello Walter. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio, p. 67
Fernanda Bianco de Lucena Costa. Biodiversidade amazônica, biopirataria e direito de patente, p. 99

G

GATT. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio. Fernanda Barreto Campello Walter., p. 67
Genética. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio. Fernanda Barreto Campello Walter., p. 67

H

Helena Telino. Três estratégias, uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira., p. 123
Heloísa Oliveira. O dano à biodiversidade: conceptualização e reparação, p. 149

I

Indígena. Povos indígenas e meio ambiente. Daniela Paraguassu Abrantes, p. 49

M

Meio ambiente. Povos indígenas e meio ambiente. Daniela Paraguassu Abrantes, p. 49
Meio ambiente. Singularidades de um regime ecológico. O regime jurídico da rede Natura 2000 e, em particular, as deficiências da análise de incidências ambientais. Tiago Antunes., p. 177
Modificação genética. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio. Fernanda Barreto Campello Walter., p. 67

O

O dano à biodiversidade: conceptualização e reparação. Heloísa Oliveira, p. 149
OMC. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio. Fernanda Barreto Campello Walter., p. 67
Organismos geneticamente modificados. Biodiversidade e organismos geneticamente modificados: uma análise das mais importantes decisões da Organização Mundial do Comércio. Fernanda Barreto Campello Walter, p. 67

P

Patentes. Biodiversidade amazônica, biopirataria e direito de patente. Fernanda Bianco de Lucena Costa, p. 99
Povos indígenas e meio ambiente. Daniela Paraguassu Abrantes., p. 49

R

Regime ecológico. Singularidades de um regime ecológico. O regime jurídico da rede Natura 2000 e, em particular, as deficiências da análise de incidências ambientais. Tiago Antunes., p. 177
Reparação. O dano à biodiversidade: conceptualização e reparação. Heloísa Oliveira, p. 149

S

Singularidades de um regime ecológico. O regime jurídico da rede Natura 2000 e, em particular, as deficiências da análise de incidências ambientais. Tiago Antunes, p. 177

T

Tiago Antunes. Singularidades de um regime ecológico. O regime jurídico da rede Natura 2000 e, em particular, as deficiências da análise de incidências ambientais, p. 177
Três estratégias, uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira. Helena Telino, p. 123
Tutela da fauna. Três estratégias,uma meta: a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Tutela da Fauna Selvagem. Notas sobre a experiência luso-brasileira. Helena Telino, p. 123