Jurisdição - Crise, Efetividade e Plenitude Institucional - VOLUME III

I A AÇÃO COMUNICATIVA E A TÉCNICA DE HUMANIZAÇÃO PARA A LEGITIMAÇÃO DO DIREITO, p. 25

A Zetética do Direito do Trabalho, Luiz Fernando Coelho, p. 27

Desafios à Viabilidade da Ação Comunicativa de Jürgen Habermas para a Legitimação do Direito, Roosevelt Arraes, p. 59

Humanizando a Técnica de Humanização das Técnicas: a Função Antropológica do Direito, Segundo Alain Supiot, Enquanto Função Hermenêutico-Concretista, Eliseu Raphael Venturi, p. 79

II ACESSO À JUSTIÇA, p. 99

Facilitação do Acesso à Justiça por Meio da Arbitragem Laboral - Questões Sociais e Econômicas, Marco Antônio César Villatore - Leila Andressa Dissenha, p. 101

O Acesso à Justiça e a Unificação da Tutela Coletiva de Direitos Sob o Viés Constitucional, Willians Franklin Lira dos Santos, p. 123

O Acesso à Justiça do Trabalho: Uma Nova Visão a Respeito dos Casos Envolvendo a Incapacidade Laborativa do Trabalhador e os Benefícios Previdenciários, Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151

(In)efetividade da Prestação Jurisdicional Trabalhista, Joelcio Flaviano Niels, p. 173

III EFETIVIDADE NA APURAÇÃO DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, p. 181

O Afastamento Cautelar do Agente Público Como Garantia Para a Efetividade do Processo de Apuração do Ato de Improbidade Administrativa, Mateus Bertoncini - Juliana Maciel Busato, p. 183

IV O PODER JUDICIÁRIO E A RESPONSABILIDADE SOCIAL, p. 215

Responsabilidade Social e Judiciário: O Selo da Cidadania, Ana Carolina Zaina, p. 217

O Processo Eletrônico e a Crise da Jurisdição, Luiz Eduardo Gunther - Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 239

Mediar, Conciliar, Pacificar: Um Artigo Pela Pacificação, Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 263

V A TUTELA INIBITÓRIA E A PREVENÇÃO/REMOÇÃO DE PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS, p. 275

Ações Afirmativas nas Relações Contratuais, Neimar Batista - Carlyle Popp, p. 277

Aspectos Relevantes da Tutela Inibitória Como Medida de Proteção a Práticas Discriminatórias na Atividade Empresarial, Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio, p. 297

A Tutela Inibitória Como Meio de Evitar a Discriminação do Trabalho da Mulher, Larissa Renata Kloss, p. 319

VI OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A PROVA JUDICIAL, p. 355

Os Conflitos de Interesses Juridicamente Tuteláveis na Produção Probatória, Juliana de Abreu Cassemiro, p. 357

A Desconsideração da Pessoa Jurídica - A Polêmica Sobre a Necessidade da Prova, Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo, p. 395

A Prova por Amostragem no Processo Coletivo: Um Efetivo Meio de Prova na Proteção aos Direitos da Personalidade, Luiz Gustavo de Andrade, p. 429

A Prova Como um Direito da Personalidade e a Preclusão, Franco Rangel de Abreu e Silva, p. 451

O Princípio da Proibição da Prova Ilícita à Luz do Princípio da Proporcionalidade e a Mudança de Paradigma Segundo Friedrich Müller, Adriana Martins Silva, p. 477

VII A PROVA PERICIAL E O DIREITO À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO TRABALHADOR, p. 495

Dificuldades para a Realização de Perícias Como Prova Essencial no Processo do Trabalho, Silvana Souza Netto Mandalozzo, p. 497

Perícia Psicológica Forense no Direito do Trabalho, Rodrigo Soares Santos, p. 515

VIII PRISÃO DO DEPOSITÁRIO INFIEL NA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 529

Prisão de Depositário Infiel na Justiça do Trabalho, Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 531

IX O PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A EC 45/04, p. 541

O Dissídio Coletivo de Natureza Econômica: A Exigência do ´Comum Acordo´ Após a Edição da EC 45/2004, Christiane Zanin, p. 543

A

• Ação comunicativa e a técnica de humanização para a legitimação do direito, p. 25
• Ação comunicativa. Desafios à viabilidade da ação comunicativa de Jürgen Habermas para a legitimação do direito. Roosevelt Arraes, p. 59
• Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151
• Acesso à justiça e a unificação da tutela coletiva de direitos sob o viés constitucional. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 123
• Acesso à justiça. (In)efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. Joelcio Flaviano Niels, p. 173
• Acesso à justiça. Facilitação do acesso à justiça por meio da arbitragem laboral. Questões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissenha, p. 101
• Acesso à justiça, p. 99
• Acidente de trabalho. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151
• Ações afirmativas nas relações contratuais. Neimar Batista e Carlyle Popp, p. 277
• Acordo. Dissídio coletivo de natureza econômica: a exigência do ´comum acordo´ após a edição da EC 45/2004. Christiane Zanin, p. 543
• Administração pública.Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa. Mateus Bertoncini e Juliana Maciel Busato, p. 183
• Adriana Martins Silva. Princípio da proibição da prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade e a mudança de paradigma segundo Friedrich Müller, p. 477
• Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa. Mateus Bertoncini e Juliana Maciel Busato, p. 183
• Agente público. Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa. Mateus Bertoncini e Juliana Maciel Busato, p. 183
• Alain Supiot. Humanizando a técnica de humanização das técnicas: a função antropológica do direito, segundo Alain Supiot, enquanto função hermenêutico-concretista. Eliseu Raphael Venturi, p. 79
• Amostragem. Prova por amostragem no processo coletivo: um efetivo meio de prova na proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 429
• Ana Carolina Zaina. Responsabilidade social e judiciário: o selo da cidadania, p. 217
• Antropologia. Humanizando a técnica de humanização das técnicas: a função antropológica do direito, segundo Alain Supiot, enquanto função hermenêutico-concretista. Eliseu Raphael Venturi, p. 79
• Arbitragem laboral. Facilitação do acesso à justiça por meio da arbitragem laboral. Questões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissenha, p. 101
• Aspectos relevantes da tutela inibitória como medida de proteção a práticas discriminatórias na atividade empresarial. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio, p. 297
• Atividade empresarial. Discriminação. Aspectos relevantes da tutela inibitória como medida de proteção a práticas discriminatórias na atividade empresarial. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio, p. 297
• Ato de improbidade administrativa. Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa. Mateus Bertoncini e Juliana Maciel Busato, p. 183

C

• Carlyle Popp e Neimar Batista. Ações afirmativas nas relações contratuais, p. 277
• Christiane Zanin. Dissídio coletivo de natureza econômica: a exigência do ´comum acordo´ após a edição da EC 45/2004, p. 543
• Cidadania. Responsabilidade social e judiciário: o selo da cidadania. Ana Carolina Zaina, p. 217
• Comunicação. Ação comunicativa e a técnica de humanização para a legitimação do direito, p. 25
• Conciliação. Mediar, conciliar, pacificar: um artigo pela pacificação. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 263
• Conflitos de interesses juridicamente tuteláveis na produção probatória. Juliana de Abreu Cassemiro?, p. 357
• Constitucional. Acesso à justiça e a unificação da tutela coletiva de direitos sob o viés constitucional. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 123
• Contratos. Ações afirmativas nas relações contratuais. Neimar Batista e Carlyle Popp, p. 277
• Crise da jurisdição. Processo eletrônico. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 239

D

• Depositário infiel. Prisão de depositário infiel na justiça do trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 531
• Desafios à viabilidade da ação comunicativa de Jürgen Habermas para a legitimação do direito. Roosevelt Arraes, p. 59
• Desconsideração da pessoa jurídica. Polêmica sobre a necessidade da prova. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo, p. 395
• Dificuldades para a realização deperícias como prova essencial no processo do trabalho. Silvana Souza Netto Mandalozzo, p. 497
• Direito da personalidade. Prova como um direito da personalidade e a preclusão. Franco Rangel de Abreu e Silva, p. 451
• Direito do trabalho. (In)efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. Joelcio Flaviano Niels, p. 173
• Direito do trabalho. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151
• Direito do trabalho. Facilitação do acesso à justiça por meio da arbitragem laboral. Questões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissenha, p. 101
• Direito do trabalho. Perícia psicológica forense no direito do trabalho. Rodrigo Soares Santos, p. 515
• Direito do trabalho. Zetética do direito do trabalho. Luiz Fernando Coelho, p. 27
• Direitos da personalidade. Processo coletivo. Prova por amostragem no processo coletivo: um efetivo meio de prova na proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 429
• Direitos fundamentais e a prova judicial, p. 355
• Discriminação. Aspectos relevantes da tutela inibitória como medida de proteção a práticas discriminatórias na atividade empresarial. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio, p. 297
• Discriminação. Tutela inibitória como meio de evitar a discriminação do trabalho da mulher. Larissa Renata Kloss, p. 319
• Dissídio coletivo de natureza econômica: a exigência do ´comum acordo´ após a edição da EC 45/2004. Christiane Zanin, p. 543

E

• Efetividade do processo. Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa. Mateus Bertoncini e Juliana Maciel Busato, p. 183
• Efetividade na apuração de ato de improbidade administrativa, p. 181
• Eliseu Raphael Venturi. Humanizando a técnica de humanização das técnicas: a função antropológica do direito, segundo Alain Supiot, enquanto função hermenêutico-concretista, p. 79
• Emenda Constitucional 45/2004. Dissídio coletivo de natureza econômica: a exigência do ´comum acordo´ após a edição da EC 45/2004. Christiane Zanin, p. 543
• Empresa. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151

F

• Facilitação do acesso à justiça pormeio da arbitragem laboral. Questões sociais e econômicas. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissenha, p. 101
• Filosofia. Zetética do direito do trabalho. Luiz Fernando Coelho, p. 27
• Franco Rangel de Abreu e Silva. Prova como um direito da personalidade e a preclusão, p. 451
• Friedrich Müller. Prova ilícita. Princípio da proibição da prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade e a mudança de paradigma segundo Friedrich Müller. Adriana Martins Silva, p. 477
• Função hermenêutico-concretista. Antropologia. Humanizando a técnica de humanização das técnicas: a função antropológica do direito, segundo Alain Supiot, enquanto função hermenêutico-concretista. Eliseu Raphael Venturi, p. 79

G

• Georgenor de Sousa Franco Filho. Prisão de depositário infiel na justiça do trabalho, p. 531

H

• Hermenêutica. Humanizando a técnica de humanização das técnicas: a função antropológica do direito, segundo Alain Supiot, enquanto função hermenêutico-concretista. Eliseu Raphael Venturi, p. 79
• Humanização. Ação comunicativa e a técnica de humanização para a legitimação do direito, p. 25
• Humanizando a técnica de humanização das técnicas: a função antropológica do direito, segundo Alain Supiot, enquanto função hermenêutico-concretista. Eliseu Raphael Venturi, p. 79

I

• Improbidade administrativa. Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa. Mateus Bertoncini e Juliana Maciel Busato, p. 183
• Improbidade administrativa. Efetividade na apuração de ato de improbidade administrativa, p. 181
• INSS. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151
• (In)efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. Joelcio Flaviano Niels, p. 173
• Incapacidade laborativa. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151

J

• Jürgen Habermas. Desafios à viabilidade da ação comunicativa de Jürgen Habermas para a legitimação do direito. Roosevelt Arraes, p. 59
• Joelcio Flaviano Niels. (In)efetividade da prestação jurisdicional trabalhista, p. 173
• Judiciário. Responsabilidade social e judiciário: o selo da cidadania. Ana Carolina Zaina, p. 217
• Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo. Desconsideração da pessoa jurídica. Polêmica sobre a necessidade da prova, p. 395
• Juliana de Abreu Cassemiro?. Conflitos de interesses juridicamente tuteláveis na produção probatória, p. 357
• Juliana Maciel Busato e Mateus Bertoncini. Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa, p. 183
• Jurisdição. Processo eletrônico e a crise da jurisdição. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 239
• Justiça do trabalho. Prisão de depositário infiel na justiça do trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 531

L

• Larissa Renata Kloss. Tutela inibitória como meio de evitar a discriminação do trabalho da mulher, p. 319
• Legitimação do direito. Ação comunicativa e a técnica de humanização para a legitimação do direito, p. 25
• Legitimação do direito. Desafios à viabilidade da ação comunicativa de Jürgen Habermas para a legitimação do direito. Roosevelt Arraes, p. 59
• Leila Andressa Dissenha e Marco Antônio César Villatore. Facilitação do acesso à justiça por meio da arbitragem laboral. Questões sociais e econômicas, p. 101
• Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther. Processo eletrônico e a crise da jurisdição, p. 239
• Luiz Fernando Coelho. Zetética do direito do trabalho, p. 27
• Luiz Gustavo de Andrade. Prova por amostragem no processo coletivo: um efetivo meio de prova na proteção aos direitos da personalidade, p. 429

M

• Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissenha. Facilitação do acesso à justiça por meio da arbitragem laboral. Questões sociais e econômicas, p. 101
• Marco Aurélio Marsiglia Treviso. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários, p. 151
• Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile. Mediar, conciliar, pacificar: um artigo pela pacificação, p. 263
• Mateus Bertoncini e Juliana Maciel Busato. Afastamento cautelar do agente público como garantia para a efetividade do processo de apuração do ato de improbidade administrativa, p. 183
• Mediação. Mediar, conciliar, pacificar: um artigo pela pacificação. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 263
• Mediar, conciliar, pacificar: um artigo pela pacificação. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 263
• Mulher. Discriminação. Tutela inibitória como meio de evitar a discriminação do trabalho da mulher. Larissa Renata Kloss, p. 319

N

• Necessidade de prova. Desconsideração da pessoa jurídica. Polêmica sobre a necessidade da prova. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo, p. 395
• Neimar Batista e Carlyle Popp. Ações afirmativas nas relações contratuais, p. 277
• Noeli Gonçalves da Silva Gunthere Luiz Eduardo Gunther. Processo eletrônico e a crise da jurisdição, p. 239

P

• Pacificação. Mediar, conciliar, pacificar: um artigo pela pacificação. Marieta Giannico de Coppio Siqueira Nobile, p. 263
• Perícia psicológica forense no direito do trabalho. Rodrigo Soares Santos, p. 515
• Perícia. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151
• Perícia. Dificuldades para a realização de perícias como prova essencial no processo do trabalho. Silvana Souza Netto Mandalozzo, p. 497
• Personalidade jurídica. Desconsideração da pessoa jurídica. Polêmica sobre a necessidade da prova. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo, p. 395
• Poder judiciário e a responsabilidade social, p. 215
• Poder normativo da Justiça do trabalho após a EC 45/04, p. 541
• Polêmica sobre a necessidade da prova. Desconsideração da pessoa jurídica. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo, p. 395
• Preclusão. Prova como um direito da personalidade e a preclusão. Franco Rangel de Abreu e Silva, p. 451
• Prestação jurisdicional. Direito do trabalho. (In)efetividade da prestação jurisdicional trabalhista. Joelcio Flaviano Niels, p. 173
• Previdenciário. Acesso à Justiça do Trabalho: uma nova visão a respeito dos casos envolvendo a incapacidade laborativa do trabalhador e os benefícios previdenciários. Marco Aurélio Marsiglia Treviso, p. 151
• Princípio da proibição da prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade e a mudança de paradigma segundo Friedrich Müller. Adriana Martins Silva, p. 477
• Princípio da proporcionalidade. Prova ilícita. Princípio da proibição da prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade e a mudança de paradigma segundo Friedrich Müller. Adriana Martins Silva, p. 477
• Prisão de depositário infiel na justiça do trabalho. Georgenor de Sousa Franco Filho, p. 531
• Prisão do depositário infiel na justiça do trabalho, p. 529
• Processo coletivo. Prova por amostragem no processo coletivo: um efetivo meio de prova na proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 429
• Processo do trabalho. Dificuldades para a realização de perícias como prova essencial no processo do trabalho. Silvana Souza Netto Mandalozzo, p. 497
• Processo eletrônico e a crise da jurisdição. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther, p. 239
• Proibição de prova ilícita. Prova ilícita. Princípio da proibição da prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade e a mudança de paradigma segundo Friedrich Müller. Adriana Martins Silva, p. 477
• Proteção aos direitos da personalidade. Prova por amostragem no processo coletivo: um efetivo meio de prova na proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 429
• Prova como um direito da personalidade e a preclusão. Franco Rangel de Abreu e Silva, p. 451
• Prova ilícita. Princípio da proibição da prova ilícita à luz do princípio da proporcionalidade e a mudança de paradigma segundo Friedrich Müller. Adriana Martins Silva, p. 477
• Prova pericial e o direito à saúde física e mental do trabalhador, p. 495
• Prova por amostragem no processo coletivo: um efetivo meio de prova na proteção aos direitos da personalidade. Luiz Gustavo de Andrade, p. 429
• Prova. Conflitos de interesses juridicamente tuteláveis na produção probatória. Juliana de Abreu Cassemiro?, p. 357
• Prova. Desconsideração da pessoa jurídica. Polêmica sobre a necessidade da prova. Juliana Cristina Busnardo Augusto de Araujo, p. 395
• Prova. Dificuldades para a realização de perícias como prova essencial no processo do trabalho. Silvana Souza Netto Mandalozzo, p. 497
• Prova. Direitos fundamentais e a prova judicial, p. 355
• Psicologia forense. Perícia psicológica forense no direito do trabalho. Rodrigo Soares Santos, p. 515

Q

• Questões sociais e econômicas. Facilitação do acesso à justiça por meio da arbitragem laboral. Marco Antônio César Villatore e Leila Andressa Dissenha, p. 101

R

• Relação contratual. Ações afirmativas nas relações contratuais. Neimar Batista e Carlyle Popp, p. 277
• Responsabilidade social e judiciário: o selo da cidadania. Ana Carolina Zaina, p. 217
• Rodrigo Soares Santos. Perícia psicológica forense no direito do trabalho, p. 515
• Roosevelt Arraes. Desafios à viabilidade da ação comunicativa de Jürgen Habermas para a legitimação do direito, p. 59

S

• Silvana Souza Netto Mandalozzo. Dificuldades para a realização de perícias como prova essencial no processo do trabalho, p. 497
• Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio. Aspectos relevantes da tutela inibitória como medida de proteção a práticas discriminatórias na atividade empresarial, p. 297

T

• Trabalho da mulher. Discriminação. Tutela inibitória como meio de evitar a discriminação do trabalho da mulher. Larissa Renata Kloss, p. 319
• Tutela coletiva de direitos. Acesso à justiça e a unificação da tutela coletiva de direitos sob o viés constitucional. Willians Franklin Lira dos Santos, p. 123
• Tutela inibitória como meio de evitar a discriminação do trabalho da mulher. Larissa Renata Kloss, p. 319
• Tutela inibitória e a prevenção/remoção de práticas discriminatórias, p. 275
• Tutela inibitória. Aspectos relevantes da tutela inibitória como medida de proteção a práticas discriminatórias na atividade empresarial. Simone Aparecida Barbosa Mastrantonio, p. 297

W

• Willians Franklin Lira dos Santos. Acesso à justiça e a unificação da tutela coletiva de direitos sob o viés constitucional, p. 123

Z

• Zetética do direito do trabalho. Luiz Fernando Coelho, p. 27