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Proteção de Dados de Saúde na Sociedade de Informação - A Busca pelo Equilíbrio entre Privacidade e Interesse Social

Fernanda Schaefer

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Ficha técnica

Autor(es): Fernanda Schaefer

ISBN: 978853623190-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 307grs.

Número de páginas: 288

Publicado em: 29/11/2010

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Diversos

Sinopse

A Medicina chega ao início do século XXI fortemente influenciada pelo avanço biotecnológico que patrocina, entre outras causas, a implantação e difusão da Telemática em Saúde, prática que permite o exercício médico a distância, seja para tratar pacientes perfeitamente individualizados (Telemedicina), seja para disseminar conhecimento e práticas sanitárias populacionais (Telessaúde). Outra pressão exercida sobre os atos médicos vem do desenvolvimento da denominada Sociedade da Informação que traz consigo grande interesse e valoração econômica dos dados de saúde. Os dados clínicos passam, então, a ser economicamente cobiçados por laboratórios multinacionais e por alguns setores do governo que vêm neles não apenas uma forma de proporcionar avanço científico, mas também uma possibilidade de promover diferentes estratégias mercadológicas e diversas formas de controle social. É diante desse quadro tecnológico e informacional que surge a preocupação em proteger dados clínicos que, por sua natureza, são considerados sensíveis. Busca-se com este trabalho determinar a dimensão social e informativa dos dados clínicos e apontar formas de sua proteção uma vez que sua incorreta utilização pode dar causa ao aviltamento da dignidade da pessoa humana e, até mesmo, ser justificadora de novas formas de xenofobia.

Autor(es)

Fernanda Schaefer é Doutora em Direito das Relações Sociais na Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito Econômico e Social da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (bolsista Capes); Especializou-se em Direito Processual Civil pela PUCPR e graduada em Direito pela mesma Instituição; Professora de Direito Civil e Coordenadora de Monografias do curso de Direito da Faculdade Estácio-Radial de Curitiba (2008-2009); Coordenadora do curso de Direito da Faculdade Estácio-Radial de Curitiba (25/1/10). Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/PR; Advogada em Curitiba/PR. Autora de obras e artigos sobre responsabilidade médica e Biodireito; integrante do Grupo de Pesquisa em Biodireito, vinculado ao curso de Pós-graduação stricto sensu da PUCPR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

I - TELEMÁTICA EM SAÚDE: UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA, p. 29

I.1 Direito à saúde, p. 29

I.2 A dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47

I.3 Os dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55

I.4 Da telemática em saúde, p. 64

I.4.1 Telessaúde: conceito e alcance, p. 82

I.4.2 Telemedicina: conceito e alcance, p. 83

I.4.3 Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86

I.4.4 Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91

II - DO SIGILO PROFISSIONAL NA ÁREA DE SAÚDE, p. 99

II.1 (In)distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99

II.2 Relação médico-paciente, p. 108

II.2.1 Da veracidade, p. 116

II.2.2 Da privacidade, p. 125

II.2.3 Da confidencialidade, p. 132

II.2.4 Da fidelidade, transparência e confiança, p. 138

II.3 Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148

II.4 O direito à autodeterminação informativa - Os dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164

III - TELEMÁTICA EM SAÚDE E SIGILO MÉDICO, p. 187

III.1 A desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187

III.2 Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204

III.3 Telemedicina: gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias, p. 218

III.4 A legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233

CONCLUSÕES, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

Alcance e conceito. Telemedicina, p. 83
Alcance e conceito. Telessaúde, p. 82
Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
Autodeterminação informativa. Direito. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164

B

Brasil. Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47

C

Conceito e alcance. Telemedicina, p. 83
Conceito e alcance. Telessaúde, p. 82
Conclusões, p. 253
Confiança, transparência e fidelidade. Relação médico-paciente, p. 138
Confidencialidade. Relação médico-paciente, p. 132

D

Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
Dados clínicos. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
Dados clínicos. Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218
Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
Dignidade da pessoa humana. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
Direito à autodeterminação informativa. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164
Direito à saúde, p. 29
Direito fundamental. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
Documentação. Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47

F

Fidelidade, transparência e confiança. Relação médico-paciente, p. 138
Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148

G

Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218

I

Informação. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
Informação. Direito à autodeterminação informativa. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental, p. 164
Informação. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
Informação. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233
Informação. Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47
Informação. Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204
Informação. Telemática em saúde: uma introdução necessária, p. 29
Informatização. Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
Informatização. Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
Informatização. Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218
Informatização. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233
Informatização. Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
Informatização. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
Informatização. Telemática em saúde, p. 64
Informatização. Telessaúde: conceito e alcance, p. 82
Intimidade. Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204
Introdução necessária. Saúde. Telemática, p. 29
Introdução, p. 17

L

Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233

M

Medicina. Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
Medicina. Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
Medicina. Sigilo profissional. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
Medicina. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
Médico. Relação médico-paciente. Confidencialidade, p. 132
Médico. Relação médico-paciente. Fidelidade, transparência e confiança, p. 138
Médico. Relação médico-paciente. Privacidade, p. 125
Médico. Relação médico-paciente. Veracidade, p. 116

N

Necessidade da informação. Intimidade. Sociedade da Informação e telessaúde, p. 204

P

Paciente. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
Paciente. Relação médico-paciente. Confidencialidade, p. 132
Paciente. Relação médico-paciente. Fidelidade, transparência e confiança, p. 138
Paciente. Relação médico-paciente. Privacidade, p. 125
Paciente. Relação médico-paciente. Veracidade, p. 116
Pessoa-fonte. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
Pessoalidade. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
Privacidade. Dados clínicos de caráter pessoal como objeto de direito fundamental. Direito à autodeterminação informativa, p. 164
Privacidade. Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
Privacidade. Informação. Telemática em saúde: uma introdução necessária, p. 29
Privacidade. Relação médico-paciente, p. 125
Privacidade. Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
Proteção à dignidade da pessoa humana. Desagregação entre a pessoa-fonte e seus dados clínicos e a proteção da dignidade da pessoa humana, p. 187
Proteção à saúde. Dimensão informativa e documental do direito à proteção à saúde no direito brasileiro, p. 47
Proteção. Direito à saúde, p. 29

R

Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
Referências, p. 261
Relação médico-paciente, p. 108
Relação médico-paciente. Confidencialidade, p. 132
Relação médico-paciente. Fidelidade, transparência e confiança, p. 138
Relação médico-paciente. Privacidade, p. 125
Relação médico-paciente. Veracidade, p. 116

S

Sanitarização. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233
Saúde. Direito à saúde, p. 29
Saúde. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
Saúde. Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
Saúde. Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
Saúde. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
Saúde. Telemática em saúde, p. 64
Saúde. Telemática. Introdução necessária, p. 29
Segredo médico. Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
Sigilo médico. Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
Sigilo profissional na área de saúde, p. 99
Sigilo profissional. Distinção entre sigilo e segredo médico, p. 99
Sigilo profissional. Função da informação e do sigilo profissional na área da saúde, p. 148
Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204

T

Tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade. Sociedade da Informação e telessaúde, p. 204
Tecnologia. Gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias. Telemedicina, p. 218
Telemática em saúde e sigilo médico, p. 187
Telemática em saúde, p. 64
Telemática em saúde: uma introdução necessária, p. 29
Telemática. Dados de saúde como dados sensíveis e o problema da sua informatização, p. 55
Telemática. Recursos utilizados pela telemática em saúde, p. 91
Telemedicina. Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
Telemedicina. Conceito e alcance, p. 83
Telemedicina: gestão de dados clínicos em face das novas tecnologias, p. 218
Telessaúde. Aplicações da telessaúde e da telemedicina, p. 86
Telessaúde. Sociedade da Informação e telessaúde: a tênue linha entre a necessidade da informação e a intimidade, p. 204
Telessaúde: conceito e alcance, p. 82
Transparência, fidelidade e confiança. Relação médico-paciente, p. 138
Tratamento de dados clínicos. Legitimidade do tratamento de dados clínicos com fins sanitários e a possibilidade de (novas) formas de xenofobia, p. 233