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John Rawls - A Concepção de Ser Humano e a Fundamentação dos Direitos do Homem

Carlos Frederico Ramos de Jesus

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Frederico Ramos de Jesus

ISBN: 978853623233-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 222

Publicado em: 15/12/2010

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

“Enquanto todos acreditam firmemente nos direitos do Homem a sua fundamentação é um problema meramente teórico; ele se torna tanto mais prático quanto mais cresce a dúvida fundamental”. A frase, de Robert Alexy, lembra-nos de que a barbárie está sempre à espreita e de que um dos antídotos a ela (embora não o único) é saber por que os direitos humanos são tão importantes em uma sociedade justa.

Esse livro investiga os fundamentos dos direitos humanos na obra de John Rawls (1921-2002), filósofo que ditou os rumos do debate sobre justiça desde a publicação de Uma Teoria da Justiça, em 1971.

Sem abrir mão dos termos técnicos (indispensáveis aos debates filosóficos), o autor trata do tema com linguagem clara, o que torna a obra acessível a amplo público. O estudante – de Direito, de Filosofia ou de Ciência Política – que procura uma iniciação na obra de John Rawls encontrará um resumo adequado e didático das principais ideias do filósofo na primeira parte do livro. O pesquisador que já conhece o pensamento rawlsiano terá interesse na crítica, realizada ao longo da primeira parte e sobretudo na segunda. E o profissional que trabalha com os direitos humanos, seja na advocacia privada, em ONGs, na Magistratura ou no Ministério Público, obterá fundamentos morais e jurídicos para fortalecer sua argumentação na defesa desses direitos.

A intenção do autor é contribuir para o debate teórico sobre os direitos humanos e para a sua defesa na esfera pública e em juízo. Pois essa questão é prática e interessa a todos.

Autor(es)

Carlos Frederico Ramos de Jesus é Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP. Foi bolsista de iniciação científica da Fapesp e intercambista do Linkage Program na Yale Law School. Autor de diversos artigos em revistas especializadas, obras coletivas e internet. É Advogado e Professor em São Paulo/SP.

Sumário

ABREVIAÇÕES DAS OBRAS DE RAWLS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Parte I O ARGUMENTO DE JOHN RAWLS E OS DIREITOS DO HOMEM, p. 35

1 Introdução, p. 35

2 Conceitos principais, p. 35

Capítulo 1 - A Concepção-Modelo de Ser Humano, p. 39

3 Introdução, p. 39

4 As duas capacidades morais, p. 41

5 Primeira capacidade moral - concepção de bem, p. 42

6 Segunda capacidade moral - o senso de justiça, p. 43

9 Escopo da concepção, p. 50

10 Status da concepção, p. 52

12 Conclusão, p. 56

Capítulo 2 - Metaética, p. 57

13 Introdução, p. 57

14 Concepção objetivista da ética, p. 57

15 Justificação, fundamentação e teoria moral, p. 60

17 Construtivismo político, p. 65

18 Construtivismo político: acordo, p. 65

19 Construtivismo político: razão prática, p. 69

20 Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade, p. 71

21 Política versus doutrinas abrangentes?, p. 71

22 A crítica de Habermas, p. 74

23 Igualdade humana fundamental, p. 76

25 Conclusão, p. 78

Capítulo 3 - Justiça e Teorias do Bem, p. 81

26 Introdução, p. 81

27 Teorias do bem, p. 82

29 Bens primários, p. 86

Capítulo 4 - Princípios de Justiça e Direitos, p. 91

30 Os princípios e a posição original, p. 91

31 Igual liberdade, p. 93

32 Igual oportunidade, p. 98

33 Diferença, p. 100

34 Diferença - requisito da poupança justa, p. 103

35 Diferença - mudanças no princípio, p. 104

Capítulo 5 - Obrigatoriedade Moral dos Princípios de Justiça, p. 109

36 Introdução e argumento da congruência, p. 109

37 PL e o consenso sobreposto, p. 112

38 O pressuposto do consenso sobreposto, p. 114

39 Conclusão deste segmento (capítulos 03 ao 05), p. 118

Capítulo 6 - Os Direitos Humanos na Justiça Internacional, p. 119

40 Introdução, p. 119

41 O objetivo de LOP, p. 121

42 Função dos direitos humanos, p. 124

43 A intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos, p. 130

46 Conclusão, p. 136

Parte II A CONCEPÇÃO DE SER HUMANO E OS FUNDAMENTOS DOS DIREITOS DO HOMEM, p. 139

47 Itinerário, p. 139

Capítulo 7 - A Concepção Forte de Ser Humano, p. 141

48 Introdução, p. 141

49 Capítulo 01 - concepção-modelo de ser humano, p. 141

50 Capítulo 02 -metaética, p. 143

51 Capítulos 03, 04 e 05 - justiça doméstica, p. 144

52 Capítulo 06 - direitos humanos na justiça internacional, p. 147

53 Conclusão, p. 148

Capítulo 8 - Outros Fundamentos aos Direitos Humanos?, p. 151

54 Introdução, p. 151

55 Argumento da concepção política, p. 152

56 Argumento associacionista, p. 155

57 Argumento da cooperação, p. 156

58 Argumento funcionalista, p. 157

59 Crítica à crítica, p. 158

60 Conclusão, p. 162

Capítulo 9 - Fundamentos dos Direitos Humanos, p. 165

61 Introdução, p. 165

62 Justificação moral e gramática, p. 167

64 Razão pragmática, p. 173

65 Razão genética, p. 174

66 Razão metodológica, p. 175

67 Razão substantiva, p. 177

68 Culturalismo, p. 179

69 Conclusão, p. 182

Capítulo 10 - Questões Polêmicas, p. 183

70 Introdução, p. 183

71 A universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?, p. 184

72 A concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?, p. 185

73 Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?, p. 187

75 Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?, p. 191

CONCLUSÃO, p. 199

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

Abreviações das obras de Rawls, p. 19
Acordo. Construtivismo político, p. 65
Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?, p. 187
Argumento associacionista, p. 155
Argumento da concepção política, p. 152
Argumento da congruência. Introdução, p. 109
Argumento da cooperação, p. 156
Argumento de John Rawls e os Direitos do Homem, p. 35
Argumento de John Rawls e os Direitos do Homem. Introdução, p. 35
Argumento funcionalista, p. 157
Associonismo. Argumento associacionista, p. 155

B

Bem. Teorias. Justiça e teorias do bem, p. 81
Bem. Teorias do bem, p. 82
Bens primários, p. 86

C

Capacidade moral. Duas capacidades morais, p. 41
Capacidade moral. Segunda capacidade moral. O senso de Justiça, p. 43
Capacidade moral. Primeira capacidade moral. Concepção de bem, p. 42
Capítulos 03 a 05. Conclusão deste segmento, p. 118
Conceitos principais. Teoria de John Rawls, p. 35
Concepção. Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?, p. 191
Concepção de bem. Primeira capacidade moral, p. 42
Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem, p. 139
Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem. Itinerário, p. 139
Concepção forte de ser humano, p. 141
Concepção forte de ser humano. Conclusão, p. 148
Concepção forte de ser humano. Direitos humanos na justiça internacional, p. 147
Concepção forte de ser humano. Introdução, p. 141
Concepção forte de ser humano. Justiça doméstica, p. 144
Concepção forte de ser humano. Metaética, p. 143
Concepção política.Argumento, p. 152
Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?, p. 185
Concepção-modelo de ser humano, p. 39
Concepção-modelo de ser humano, p. 141
Concepção-modelo de ser humano. Conclusão, p. 56
Concepção-modelo de ser humano. Introdução, p. 39
Conclusão, p. 199
Conclusão deste segmento (capítulos 03 ao 05), p. 118
Congruência. Argumento da congruência. Introdução, p. 109
Consenso sobreposto. Political Liberalism e o consenso sobreposto, p. 112
Consenso sobreposto. Pressuposto, p. 114
Construtivismo político, p. 65
Construtivismo político: acordo, p. 65
Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade, p. 71
Construtivismo político: razão prática, p. 69
Cooperação. Argumento da cooperação, p. 156
Crítica à crítica, p. 158
Crítica de Habermas, p. 74
Culturalismo, p. 179

D

Diferença, p. 100
Diferença. Mudanças no princípio, p. 104
Diferença. Requisito da poupança justa, p. 103
Direitos. Princípios de Justiça e direitos, p. 91
Direitos do homem. Argumento de John Rawls, p. 35
Direitos do homem. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem, p. 139
Direitos humanos. Função, p. 124
Direitos humanos. Fundamentos, p. 165
Direitos humanos. Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos, p. 130
Direitos humanos. Justificação moral e gramática, p. 167
Direitos humanos. Outros fundamentos aos direitos humanos?, p. 151
Direitos humanos. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?, p. 184
Direitos humanos na Justiça internacional, p. 119
Direitos humanos na Justiça internacional. Conclusão, p. 136
Direitos humanos na Justiça internacional. Introdução, p. 119
Doutrinas abrangentes. Política versus doutrinas abrangentes?, p. 71
Duas capacidades morais, p. 41

E

Ética. Concepção objetivista da ética, p. 57

F

Fatos morais. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?, p. 187
Função dos direitos humanos, p. 124
Funcionalismo. Argumento funcionalista, p. 157
Fundamentação, justificação e teoria moral, p. 60
Fundamentos dos direitos humanos, p. 165
Fundamentos dos direitos humanos. Conclusão, p. 182
Fundamentos dos direitos humanos. Introdução, p. 165

G

Genética. Razão genética, p. 174
Gramática. Justificação moral e gramática, p. 167

H

Habermas. Crítica de Habermas, p. 74
Humanitarismo. Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos, p. 130

I

Igual liberdade, p. 93
Igual oportunidade, p. 98
Igualdade humana fundamental, p. 76
Indivíduo. Teoria de Rawls. Escopo da concepção, p. 50
Indivíduo. Teoria de Rawls. Status da concepção, p. 52
Intervenção. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?, p. 184
Intervenção humanitária e a justificação dos direitos humanos, p. 130
Introdução, p. 19
Introdução e argumento da congruência, p. 109
Itinerário. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem, p. 139

J

Justiça. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça, p. 109
Justiça. Princípios de Justiça e direitos, p. 91
Justiça. Segunda capacidade moral. O senso de Justiça, p. 43
Justiça e teorias do bem, p. 81
Justiça e teorias dobem. Introdução, p. 81
Justiça internacional. Direitos humanos na Justiça internacional, p. 119
Justiça internacional. Direitos humanos na Justiça internacional. Conclusão, p. 136
Justificação. Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?, p. 185
Justificação, fundamentação e teoria moral, p. 60
Justificação moral e gramática, p. 167

L

Liberdade. Igual liberdade, p. 93

M

Metaética, p. 57
Metaética. Concepção objetivista da ética, p. 57
Metaética. Conclusão, p. 78
Metaética. Introdução, p. 57
Metodologia. Razão metodológica, p. 175
Moral. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?, p. 187
Moral. Duas capacidades morais, p. 41
Moral. Justificação, fundamentação e teoria moral, p. 60
Moral. Justificação moral e gramática, p. 167
Moral. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça, p. 109

N

Normatividade. Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?, p. 191

O

Obras de Rawls. Abreviações, p. 19
Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça, p. 109
Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça. Introdução, p. 109
Oportunidade. Igual oportunidade, p. 98
Outlaw states. Universalidade dos direitos humanos leva à intervenção em outlaw states?, p. 184
Outros fundamentos aos direitos humanos?, p. 151
Outros fundamentos aos direitos humanos? Conclusão, p. 162
Outros fundamentos aos direitos humanos? Introdução, p. 151

P

Pessoa. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade, p. 71
Pode uma concepção ser normativa e verdadeira ao mesmo tempo?, p. 191
Polêmica. Questões polêmicas, p. 183
Política. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade, p. 71
Política versus doutrinas abrangentes?, p. 71
Political Liberalism e o consenso sobreposto, p. 112
Político. Construtivismo político, p. 65
Posição original. Princípios e a posição original, p. 91
Poupança justa. Diferença. Requisito da poupança justa, p. 103
Pragmatismo. Razão pragmática, p. 173
Pressuposto do consenso sobreposto, p. 114
Primeira capacidade moral. Concepção de bem, p. 42
Princípio. Diferença. Mudanças no princípio, p. 104
Princípios de Justiça. Obrigatoriedade moral dos princípios de Justiça, p. 109
Princípios de Justiça e direitos, p. 91
Princípios e a posição original, p. 91

Q

Questões polêmicas, p. 183
Questões polêmicas. Introdução, p. 183

R

Razão genética, p. 174
Razão metodológica, p. 175
Razão pragmática, p. 173
Razão prática. Construtivismo político, p. 69
Razão substantiva, p. 177
Razoabilidade. Construtivismo político: concepção de pessoa e razoabilidade, p. 71
Referências, p. 201

S

Segunda capacidade moral. O senso de Justiça, p. 43
Senso de Justiça. Segunda capacidade moral, p. 43
Ser humano. Adotar concepção verdadeira implica acolher fatos morais?, p. 187
Ser humano. Concepção de ser humano e os fundamentos dos direitos do homem, p. 139
Ser humano. Concepção forte de ser humano, p. 141
Ser humano. Concepção verdadeira de ser humano obriga a abandonar a justificação?, p. 185
Ser humano. Concepção-modelo de ser humano, p. 39
Ser humano. Razão genética, p. 174
Ser humano. Razão metodológica, p. 175
Ser humano. Razão pragmática, p. 173
Ser humano. Razão substantiva, p. 177
Substantivismo. Razão substantiva, p. 177