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OMC - Multilateralismo e Desenvolvimento

Ulisses da Silveira Job

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Ficha técnica

Autor(es): Ulisses da Silveira Job

ISBN: 978853623053-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 316grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 04/01/2011

Área(s): Direito - Internacional

Sinopse

Oprimida pelos males sobrevindos à Segunda Guerra, ciosa por cumprir suas obrigações para com a vida, a sociedade mundial fez-se a repensar e reconstruir. Consciente do potencial criativo da atividade comercial, como de seu viés desagregador, pôs-se a conceber uma estrutura apta para conduzi-la na vertente edificante. O GATT emerge, pois, com o encargo de estimular, via intervenção reguladora, as relações comerciais internacionais e o intento de promover desenvolvimento sustentável, oferta de empregos, atendimento de necessidades especiais dos países menos industrializados, a harmonia de desejos e bem-estar social.

Dotando seus desígnios de viabilidade, o GATT, mais proximamente aperfeiçoado e incorporado pela OMC, amparou-se em política multilateral engenhosa que, se potencializou a riqueza, desnaturado com o unilateralismo tacanho dos poderosos, pereceu nos propósitos de democratizar a fartura, acolher os reclamos dos pobres deste planeta.

Manejando essas questões, conclui-se que, para além dos lamentos, fulguram as virtudes dos GATT/OMC, suas conquistas e potencialidades, vinculadoras da humanidade, sobremaneira de países como o Brasil, com sua disciplina e instrumentos de efetividade. Através da OMC, sintonizada com seus princípios informadores, enfrentada a lógica incidente do poder, é possível se protagonizar cenas vigorosas em prol do desenvolvimento equitativo dos povos e da paz.

Autor(es)

Ulisses da Silveira Job é Mestre e Especialista nas áreas empresarial e econômica. Advogado e Professor na Universidade Federal da Paraíba – UFPB da disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, tem se dedicado aos estudos e a escrever artigos sobre o Direito Internacional.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 23

1.1 Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio, p. 23

1.2 GATT - Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio, p. 33

Capítulo 2 - OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO, p. 41

2.1 A Rodada Uruguai e a OMC, p. 41

2.2 Referencial Normativo, p. 46

2.3 Estrutura Orgânica e Deliberações, p. 47

Capítulo 3 - PROPÓSITOS MULTILATERAIS E AÇÕES UNILATERAIS NA OMC, p. 51

3.1 Atividade Econômica e Cooperação, p. 51

3.2 O Multilateralismo da OMC, p. 57

3.3 Alternativas Multilaterais de Ação, p. 61

3.3.1 Cláusula da nação mais favorecida, p. 65

3.3.2 Bilateralismo, p. 68

3.3.3 Regionalismo, p. 70

3.4 Interesses Envolvidos no Processo: Condutas Unilaterais, p. 74

Capítulo 4 - OS ESTADOS UNIDOS E SUA ATUAÇÃO EM FACE DA OMC, p. 83

4.1 Virtudes, Antes de Obscurecidas Pelos Míopes Interesses, p. 83

4.2 Aspectos das Relações Externas dos Estados Unidos, p. 92

4.3 Política Norte-americana do Após Segunda Guerra, p. 94

4.4 Verdades, na Razão dos Fatos, p. 102

Capítulo 5 - OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E A OMC, p. 115

Capítulo 6 - BRASIL E OMC: UMA RELAÇÃO DE ÉTICA E CONVENIÊNCIA, p. 133

6.1 Paradoxos da Modernidade, p. 133

6.2 Fragmentos da Política Brasileira de Relações Econômicas Internacionais, p. 135

6.3 Brasil, suas Circunstâncias e o Multilateralismo da OMC, p. 141

6.4 Casuística das Pretensões, p. 146

6.5 Defesa dos Desígnios da OMC, p. 154

Capítulo 7 - A OMC COMO PROMOTORA DA PAZ, p. 159

Capítulo 8 - COATIVIDADE E EFETIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA OMC, p. 171

8.1 Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, p. 180

8.1.1 Abordagem do mecanismo, p. 190

8.1.2 Consultas, p. 192

8.1.3 Painel ou panel (grupo especial): fase de investigação, p. 194

8.1.4 Apelação, p. 198

8.1.5 Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias, p. 202

8.1.6 Diagnose, p. 204

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 213

Índice alfabético

A

Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. GATT, p. 33
Alternativas multilaterais de ação, p. 61
Antecedentes históricos, p. 23
Apelação, p. 198
Aspectos das relações externas dos Estados Unidos, p. 92
Atividade econômica e cooperação, p. 51

B

Bilateralismo, p. 68
Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência, p. 133
Brasil, suas circunstâncias e o multilateralismo da OMC, p. 141

C

Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias, p. 202
Casuística das pretensões, p. 146
Cláusula da nação mais favorecida, p. 65
Coatividade e efetividade das disposições da OMC, p. 171
Comércio internacional. GATT. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, p. 33
Condutas unilaterais. Interesses envolvidos no processo, p. 74
Considerações finais, p. 209
Consultas, p. 192
Conveniência. Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência, p. 133

D

Defesa dos desígnios da OMC, p. 154
Desenvolvimento. Países em desenvolvimento e a OMC, p. 115
Diagnose, p. 204

E

Efetividade e coatividade das disposições da OMC, p. 171
Estados Unidos. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos, p. 92
Estados Unidos. Política norte-americana do após Segunda Guerra, p. 94
Estados Unidos e sua atuação em face da OMC, p. 83
Ética. Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência, p. 133

F

Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais, p. 135

G

GATT. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio, p. 33

H

Histórico. Antecedentes históricos, p. 23
Histórico. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio, p. 23

I

Interesses envolvidos no processo: condutas unilaterais, p. 74
Introdução, p. 19
Investigação. Painel ou panel (grupo especial): fase de investigação, p. 194

L

Lista de siglas, p. 17

M

Modernidade. Paradoxos da modernidade, p. 133
Multilateralismo. Brasil, suas circunstâncias e o multilateralismo da OMC, p. 141
Multilateralismo da OMC, p. 57

N

Nação mais favorecida. Cláusula, p. 65

O

OMC. Alternativas multilaterais de ação, p. 61
OMC. Antecedentes históricos, p. 23
OMC. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos, p. 92
OMC. Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência, p. 133
OMC. Brasil, suas circunstâncias e o multilateralismo da OMC, p. 141
OMC. Coatividade e efetividade das disposições da OMC, p. 171
OMC. Defesa dos desígnios da OMC, p. 154
OMC. Estados Unidos e sua atuação em face da OMC, p. 83
OMC. Multilateralismo da OMC, p. 57
OMC. Organização Mundial do Comércio, p. 41
OMC. Organização Mundial do Comércio. Estrutura orgânica e deliberações, p. 47
OMC. Organização Mundial do Comércio. Propósitos multilaterais e ações unilaterais na OMC, p. 51
OMC. Organização Mundial do Comércio. Referencial normativo, p. 46
OMC. Países em desenvolvimento e a OMC, p. 115
OMC. Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, p. 180
OMC como promotora da paz, p. 159
Organização Internacional do Comércio. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio, p. 23
Organização Mundial do Comércio. OMC, p. 41

P

Painel ou panel (grupo especial): fase de investigação, p. 194
Países em desenvolvimento e a OMC, p. 115
Paradoxos da modernidade, p. 133
Paz. OMC como promotora da paz, p. 159
Política brasileira. Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais, p. 135
Política norte-americana do após Segunda Guerra, p. 94
Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio, p. 23
Propósitos multilaterais e ações unilaterais na OMC, p. 51

R

Referências, p. 213
Regionalismo, p. 70
Relação econômica internacional. Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais, p. 135
Relação externa. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos, p. 92
Rodada Uruguai e a OMC, p. 41

S

Sigla. Lista de siglas, p. 17
Sistema de Bretton Woods. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio, p. 23
Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, p. 180
Solução de controvérsias.Abordagem do mecanismo, p. 190
Solução de controvérsias da OMC. Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias, p. 202
Solução de controvérsias da OMC. Sistema, p. 180