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Unidade Entre o Processo Civil e o Processo Penal

Paulo Roberto Pegoraro Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto Pegoraro Junior

ISBN: 978853623289-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 157grs.

Número de páginas: 130

Publicado em: 30/03/2011

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Penal

Sinopse

Em busca da superação da análise compartimentalizada dos modelos processuais, notadamente do Direito Processual Civil e do Direito Processual Penal, o viés sistêmico que se permite inferir em decorrência da assimilação de ambos os ramos e as maneiras pelas quais mutuamente se afetam e se influenciam pode permitir a compreensão de certos fenômenos processuais que apontam exatamente para tal tendência de convergência, tal como a construção de uma teoria geral do processo, a expansão da jurisdição constitucional – e o próprio ativismo judicial. Sua eventual constatação deve decorrer de elementos objetivos e sua imbicação envolve a compreensão do conceito de acoplamento estrutural proposto por Luhman, no conjunto de sua autopoiese, a aceitar a oxigenação do modelo do fechamento operacional. A investigação proposta é de aferir se tal convergência pode mesmo ser identificada, e quais seus efeitos decorrentes para absorção de uma teoria unitária do processo, bem como se o sistema processual poderia obter vantagem operacional em sua aproximação.

Autor(es)

Paulo Roberto Pegoraro Junior - Mestre em Direito Processual Civile Cidadania pela Unipar/PR; Advogado; Professor de Direito da Univel/PR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 A TEORIA DOS SISTEMAS, p. 19

1.1 Sistema, Unidade, Ordenamento, p. 19

1.2 Da Relevância da Compreensão Sistêmica do Ordenamento Processual, p. 23

1.3 Dos Sistemas e do Intercâmbio com o Meio, p. 28

1.4 Paradoxo e Autopoiese, p. 33

1.5 Processo Judicial e sua Compreensão Sistêmica, p. 36

2 A CONSTRUÇÃO DOS SISTEMAS PROCESSUAIS E A DUALIDADE COMO IMPERATIVO HISTÓRICO, p. 39

2.1 A Origem do Estado e do Espaço do Direito Público, p. 39

2.2 Os Sistemas Processuais, p. 41

2.2.1 Formação histórica do sistema processual romano-germânico, p. 43

2.2.2 O processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48

2.3 O Alvorecer Constitucional, p. 50

2.4 A Afirmação da Autonomia do Direito Processual, p. 54

3 O IMPULSO CONVERGENTE, p. 59

3.1 A Constitucionalização do Processo, p. 62

3.2 A Processualização do Poder Punitivo Estatal e a Passagem para o Sistema Acusatório no Processo Penal, p. 66

3.3 Da Convergência como uma Hipótese Autopoiética, p. 68

3.4 Da Judicialização da Política à Politização do Judiciário, p. 74

3.5 Da Convergência como Corolário de uma Teoria Geral do Processo Jurisdicional, p. 75

4 EVIDÊNCIAS OBJETIVAS DA CONVERGÊNCIA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS, p. 89

4.1 Do Incivilamento Della Procedura Penale, p. 92

4.2 Do Prestígio ao Princípio da Oficialidade no Processo Civil, p. 93

4.3 A Sumarização do Processo Penal, p. 94

4.4 O Garantismo no Campo do Processo Civil, p. 95

5 DAS CRÍTICAS E DOS LIMITES À TEORIA UNITÁRIA DO PROCESSO JURISDICIONAL, p. 97

CONCLUSÃO, p. 107

REFERÊNCIAS, p. 111

Índice alfabético

A

Afirmação da autonomia do direito processual, p. 54
Alvorecer constitucional, p. 50
Autonomia do direito processual. Afirmação, p. 54
Autopoiese e paradoxo, p. 33

B

Brasil. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48

C

Compreensão sistêmica. Processo judicial e sua compreensão sistêmica, p. 36
Compreensão sistêmica. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23
Conclusão, p. 107
Constitucional. Alvorecer constitucional, p. 50
Constitucionalização do processo, p. 62
Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39
Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional, p. 75
Convergência como uma hipótese autopoiética, p. 68
Convergência dos sistemas processuais. Evidências objetivas, p. 89
Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97

D

Direito Constitucional. Alvorecer constitucional, p. 50
Direito Processual. Afirmação da autonomia do direito processual, p. 54
Direito Público. Origem do Estado e do espaço do direito público, p. 39
Dualidade. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39

E

Estado. Origem do Estado e do espaço do direito público, p. 39
Estado. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais, p. 89

F

Formação histórica do sistema processual romano-germânico, p. 43

G

Garantismo no campo do processo civil, p. 95

H

Hipótese autopoiética. Convergência como uma hipótese autopoiética, p. 68
Histórico. Formação histórica do sistema processual romano-germânico, p. 43

I

Imperativo histórico. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39
Impulso convergente, p. 59
Intercâmbio com o meio. Sistemas e do intercâmbio com o meio, p. 28
Introdução, p. 17
Incivilamento della procedura penal e, p. 92

J

Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74
Judiciário. Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74

L

Limites e críticas à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97

O

Oficialidade. Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil, p. 94
Ordenamento processual. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23
Ordenamento. Sistema,unidade, ordenamento, p. 19
Origem do Estado e do espaço do direito público, p. 39

P

Paradoxo e autopoiese, p. 33
Península Ibérica. Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48
Poder punitivo. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
Política. Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74
Politização. Judicialização da política à politização do Judiciário, p. 74
Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil, p. 93
Processo civil. Garantismo no campo do processo civil, p. 95
Processo civil. Impulso convergente, p. 59
Processo civil. Prestígio ao princípio da oficialidade no processo civil, p. 93
Processo judicial e sua compreensão sistêmica, p. 36
Processo jurisdicional. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional, p. 75
Processo jurisdicional. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97
Processo na Península Ibérica e suas implicações no Brasil, p. 48
Processo penal. Impulso convergente, p. 59
Processo penal. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
Processo penal. Sumarização do processo penal, p. 94
Processo. Constitucionalização do processo, p. 62
Processo. Sistemas processuais, p. 41
Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66

R

Referências, p. 111
Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23

S

Sistema acusatório. Processualização do poder punitivo estatal e a passagem para o sistema acusatório no processo penal, p. 66
Sistema processual romano-germânico. Formação histórica, p. 43
Sistema processual. Alvorecer constitucional, p. 50
Sistema processual. Construção dos sistemas processuais e a dualidade como imperativo histórico, p. 39
Sistema processual. Evidências objetivas da convergência dos sistemas processuais, p. 89
Sistema, unidade, ordenamento, p. 19
Sistemas e do intercâmbio com o meio, p. 28
Sistemas processuais, p. 42
Sistemas. Relevância da compreensão sistêmica do ordenamento processual, p. 23
Sistemas. Teoria dos sistemas, p. 19
Sumarização do processo penal, p. 94

T

Teoria dos sistemas, p. 19
Teoria geral do processo. Convergência como corolário de uma teoria geral do processo jurisdicional, p. 75
Teoria unitária. Críticas e dos limites à teoria unitária do processo jurisdicional, p. 97