Neoconstitucionalismo, Poder Judiciário e Direitos Fundamentais

Introdução, p. 13

Capítulo 1 - A Constituição do Neoconstitucionalismo:Supremacia da Constituição e Rigidez Constitucional, p. 17

1.1 Em torno do conceito de Constituição, p. 17

1.2 A função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23

1.3 A rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27

Capítulo 2 - Feição Constitucional do Estado Democrático de Direito, p. 37

2.1 Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercício do poder, p. 37

2.2 O Estado democrático de direito na constituição, p. 42

2.3 Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44

2.4 Funções estatais e sua legitimação democrática, p. 48

Capítulo 3 - A Fundamentação da Jurisdição Constitucional, p. 51

3.1 Resistências teóricas à jurisdição constitucional, p. 51

3.2 Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52

3.2.2 Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53

3.2.3 O Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54

3.2.4 Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57

3.2.5 Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59

3.3 Novas fronteiras da jurisdição constitucional, p. 61

Capítulo 4 - Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63

4.1 Constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 63

4.2 As dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66

4.3 Os direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67

4.4 O problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais, p. 75

Capítulo 5 - Jurisdição Constitucional, Autocontenção e a Garantia da Democracia, p. 81

5.1 As possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81

5.2 As chamadas "formas interpreta tivas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86

5.3 O juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91

Considerações Finais, p. 101

Referências, p. 105

A

• Autocontenção. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
• Autorrestrição. Possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81

C

• Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
• Conceito. Constituição. Em tornodo conceito de Constituição, p. 17
• Conflito. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
• Considerações finais, p. 101
• Constitucional. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
• Constitucional. Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44
• Constitucionalidade das leis. Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52
• Constitucionalidade. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
• Constitucionalismo e direitos fundamentais, p. 63
• Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
• Constituição. Em torno do conceito de Constituição, p. 17
• Constituição. Estado Democráticode Direito na Constituição, p. 42
• Constituição. Função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23
• Constituição. Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27
• Controle da atividade. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
• Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
• Controle judicial da constitucionalidade das leis. Origens federalistas, p. 52

D

• Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício dopoder, p. 37
• Democracia. Direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67
• Democracia. Funções estataise sua legitimação democrática, p. 48
• Democracia. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
• Democracia. Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
• Democracia. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
• Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
• Direitos fundamentais e constitucionalismo, p. 63
• Direitos fundamentais entre as condições para a democracia, p. 67
• Direitos fundamentais. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
• Direitos fundamentais. Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
• Direitos sociais prestacionais. Problema da eficácia, p. 75

E

• Eficácia. Problema da eficácia dosdireitos sociais prestacionais, p. 75
• Estado constitucional. Função da Constituição no "Estado constitucional", p. 23
• Estado Democrático de Direito na Constituição, p. 42
• Estado Democrático de Direito. Feição constitucional, p. 37
• Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
• Estado. Funções estatais esua legitimação democrática, p. 48
• Europa. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
• Exercício do poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37

F

• Federação norte-americana.Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54
• Feição constitucional do Estado Democrático de Direito, p. 37
• Forma federativa de Estado. Controle da constitucionalidade no Brasil e forma federativa de Estado, p. 59
• "Formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
• Função da Constituição no"Estado constit ucional", p. 23
• Funções estatais e sualegitimação democrática, p. 48
• Fundamentação da jurisdição constitucional, p. 51

H

• Hermenêutica. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
• Hermenêutica. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66

I

• Interpretação constitucional. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
• Interpretação. Dificuldades interpretativas nos conflitos entre direitos fundamentais, p. 66
• Introdução, p. 13

J

• Judicial Review e sua importância para a Federação norte-americana, p. 54
• Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
• Jurisdição constitucional, autocontenção e a garantia da democracia, p. 81
• Jurisdição constitucional. Chamadas "formas interpretativas de decisão" da jurisdição constitucional, p. 86
• Jurisdição constitucional. Fundamentação, p. 51
• Jurisdição constitucional. Novas fronteiras, p. 61
• Jurisdição constitucional.Resistências teóricas, p. 51
• Justificativas e possibilidades da autorrestrição, p. 81

L

• Legislador. Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
• Legitimação democrática. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37
• Legitimação democrática. Funções estatais e sua legitimação democrática, p. 48
• Limites constitucionais ao princípio damaioria, p. 44

N

• Neoconstitucionalismo. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17
• Novas fronteiras da jurisdição constitucional, p. 61

O

• Origem federal. Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57
• Origens federalistas do controle judicial da constitucionalidade das leis, p. 52

P

• Pacto federativo e necessidade de controle da atividade do legislador, p. 53
• Poder. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática doexercíciodo poder, p. 37
• Possibilidades e justificativas da autorrestrição, p. 81
• Princípio da maioria. Limites constitucionais ao princípio da maioria, p. 44
• Princípio democrático. Juiz constitucional e a afirmação das bases da democracia: por uma interpretação constitucional fundada no princípio democrático, p. 91
• Problema da eficácia dos direitos sociais prestacionais, p. 75

R

• Referências, p. 105
• Relações entre Direitos Fundamentais e Democracia, p. 63
• Representatividade. Democracia direta e democracia representativa: formas de legitimação democrática do exercício do poder, p. 37
• Resistências teóricas à jurisdição constitucional, p. 51
• Rigidez constitucional e os processos de alteração da Constituição, p. 27
• Rigidez constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo:supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17

S

• Supremacia constitucional. Constituição do neoconstitucionalismo: supremacia da Constituição e rigidez constitucional, p. 17

T

• Tribunais constitucionais europeus e sua origem federal, p. 57