Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

A "DUPLA CRISE" DO MODELO REGULATÓRIO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE, Juliano Marcondes Paganini, p. 13

(TRANS)FRONTEIRAS DA PARENTALIDADE - OS OLHARES EPISTEMOLÓGICOS DE GROSSI E ARNAUD NO CAMPO DAS FAMÍLIAS, Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29

A CAUSA, OS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO E A FUNÇÃO SOCIAL: ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO TERCEIRO CÚMPLICE, Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49

A METAMORFOSE DO SUJEITO NA CONTEMPORANEIDADE: DE PROPRIETÁRIO A CONSUMIDOR - UMA LEITURA A PARTIR DA OBRA DE PIETRO BARCELLONA, Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71

A REPERSONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS CIVIS E DE CONSUMO A PARTIR DA OBRA DE PAULO LUIZ NETTO LÔBO, Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93

A TUTELA DA CONFIANÇA NAS OBRIGAÇÕES DE MEIOS E DE RESULTADO, Pablo Rentería, p. 125

A TUTELA TRIDIMENSIONAL DOS DADOS GENÉTICOS DA PESSOA HUMANA, Rafael Esteves, p. 149

ABUSO DO DIREITO NAS RELAÇÕES EXISTENCIAIS: UMA ADAPTAÇÃO CONCEITUAL, Rafael da Silva Rocha, p. 177

DADOS ANÔNIMOS E TRATAMENTO DE DADOS PARA FINALIDADES DISTINTAS: A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SOB UMA ÓTICA CIVIL-CONSTITUCIONAL, Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197

EM BUSCA DA NOVA FAMÍLIA: UMA FAMÍLIA SEM MODELO, Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215

ENSINAR E APRE(E)NDER O DIREITO NAS PRÁTICAS DE EXTENSÃO-COMUNICAÇÃO, Felipe Bley Folly, p. 227

ENSINO JURÍDICO E SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL: A IMPORTÂNCIA DA RESSIGNIFICAÇÃO DA RURALIDADE NO DIREITO, AGRÁRIO CONTEMPORÂNEO, Katya Isaguirre, p. 243

FAMÍLIAS: AFETIVIDADE E CONTEMPORANEIDADE - PARA ALÉM DOS CÓDIGOS, Ricardo Lucas Calderon, p. 265

REFLEXÕES SOBRE A CODIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA MODERNA BRASILEIRA: DIÁLOGOS ENTRE DIREITO E ECONOMIA POLÍTICA, Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283

RELAÇÕES JURÍDICAS DE CONSUMO: CRITÉRIOS INTERPRETATIVOS, Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305

REPARAÇÃO NÃO PECUNIÁRIA DOS DANOS MORAIS, Anderson Schreiber, p. 329

REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA ESCOLHA PÓS-MODERNA NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR, Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347

RESTRIÇÕES À AUTONOMIA PATRIMONIAL DAS PESSOAS CASADAS: QUESTÕES CONTROVERTIDAS ACERCA DA OUTORGA, Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 395

A

• A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
• A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
• A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13
• A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
• A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125
• A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
• Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual. Rafael da Silva Rocha, p. 177
• Afetividade. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
• Ana Amélia Ribeiro Sales e Ana Carolina Brochado Teixeira. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar, p. 347
• Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar, p. 347
• Anderson Schreiber. Reparação não pecuniária dos danos morais, p. 329
• Arnaud. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
• Autonomia patrimonial. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373

C

• Casamento. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373
• Causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
• Cidadão. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional. Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197
• Cláudia Elisabeth Pozzi. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias, p. 29
• Código de Defesa do Consumidor. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
• Códigos. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
• Comunicação. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
• Conceito. Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual. Rafael da Silva Rocha, p. 177
• Confiança. A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125
• Consumidor. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
• Consumidor. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional. Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197
• Consumo. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
• Consumo. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
• Contemporaneidade. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
• Contemporaneidade. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265

D

• Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional. Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade, p. 197
• Dados genéticos. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
• Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política, p. 283
• Danilo Doneda, Mario Viola e Norberto Nuno Gomes de Andrade. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional, p. 197
• Dano moral. Reparação não pecuniária dos danos morais. Anderson Schreiber, p. 329
• Dignidade da pessoa humana. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
• Direito agrário. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243
• Direito Civil. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
• Direito de propriedade. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
• Direito de propriedade. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
• Direito do Consumidor. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
• Direito. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
• Direitos da personalidade. A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13
• "Dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13

E

• Economia política. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
• Educação. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
• Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
• Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
• Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243
• Entidade familiar. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
• Epistemologia. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
• Extensão. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227

F

• Família. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
• Família. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
• Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
• Felipe Bley Folly. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação, p. 227
• Fernanda Paes Leme Peyneau Rito. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga, p. 373
• Filiação. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
• Função social. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49

G

• Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona, p. 71
• Genética. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
• Genética. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
• Giovanna Bonilha Milano, Daniele Pontes e Micheli Mayumi Iwasaki. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política, p. 283
• Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice, p. 49
• Grossi. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29

H

• Hermenêutica. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
• Homoparentalidade. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347

I

• Indenização. Reparação não pecuniária dos danos morais. Anderson Schreiber, p. 329
• Inseminação. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347

J

• Juliano Marcondes Paganini. A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade, p. 13

K

• Katya Isaguirre. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo, p. 243

M

• Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo, p. 93
• Mario Viola; Danilo Doneda e Norberto Nuno Gomes de Andrade. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional, p. 197
• Meio ambiente. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243
• Micheli Mayumi Iwasaki, Giovanna Bonilha Milano e Daniele Pontes. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política, p. 283

N

• Negócio jurídico. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
• Norberto Nuno Gomes de Andrade, Mario Viola e Danilo Doneda. Dados anônimos e tratamento de dados para finalidades distintas: a proteção de dados pessoais sob uma ótica civil-constitutional, p. 197
• Novas entidades familiares. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215

O

• Obrigação de meio e resultado. A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125
• Outorga. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373

P

• Pablo Malheiros da Cunha Frota E Marilia Pedroso Xavier. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo, p. 93
• Pablo Rentería. A tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado, p. 125
• Parentalidade. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
• Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira. Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos, p. 305
• Paulo Luiz Netto Lôbo. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
• Pedro Henrique Gallotti Kenicke, Glenda Gonçalves Gondim e Thaís Braga Bertassoni. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice, p. 49
• Personalidade jurídica. A "dupla crise" do modelo regulatório dos direitos da personalidade. Juliano Marcondes Paganini, p. 13
• Pessoa humana. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana. Rafael Esteves, p. 149
• Pietro Barcellona. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
• Planejamento familiar. Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
• Pluriparentalidade. (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
• Práticas comunicativas. Ensinar e apre(e)nder o direito nas práticas de extensão-comunicação. Felipe Bley Folly, p. 227
• Propriedade fundiária. Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
• Proprietário. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71

R

• Rafael da Silva Rocha. Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual, p. 177
• Rafael Esteves. A tutela tridimensional dos dados genéticos da pessoa humana, p. 149
• Reflexões sobre a codificação da propriedade fundiária moderna brasileira: diálogos entre direito e economia política. Daniele Pontes; Giovanna Bonilha Milano e Micheli Mayumi Iwasaki, p. 283
• Regime patrimonial. Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373
• Relações existenciais. Abuso do direito nas relações existenciais: uma adaptação conceitual. Rafael da Silva Rocha, p. 177
• Relações familiares. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
• Relações jurídicas de consumo: critérios interpretativos. Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira, p. 305
• Relação contratual. A repersonalização das relações contratuais civis e de consumo a partir da obra de Paulo Luiz Netto Lôbo. Marilia Pedroso Xavier e Pablo Malheiros da Cunha Frota, p. 93
• Reparação não pecuniária dos danos morais. Anderson Schreiber, p. 329
• Repersonalização do Direito de Família. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos. Ricardo Lucas Calderon, p. 265
• Reprodução assistida heteróloga: uma escolha pós-moderna no âmbito do planejamento familiar. Ana Carolina Brochado Teixeira e Ana Amélia Ribeiro Sales, p. 347
• Responsabilidade civil. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
• Restrições à autonomia patrimonial das pessoas casadas: questões controvertidas acerca da outorga. Fernanda Paes Leme Peyneau Rito, p. 373
• Ricardo H. Weber e Gabriel Schulman. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona, p. 71
• Ricardo Lucas Calderon. Famílias: afetividade e contemporaneidade. Para além dos Códigos, p. 265
• Rose Melo Vencelau Meireles. Em busca da nova família: uma família sem modelo, p. 215
• Ruralidade. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243

S

• Sociedade de consumo. A metamorfose do sujeito na contemporaneidade: de proprietário a consumidor. Uma leitura a partir da obra de Pietro Barcellona. Gabriel Schulman e Ricardo H. Weber, p. 71
• Solidariedade familiar. Em busca da nova família: uma família sem modelo. Rose Melo Vencelau Meireles, p. 215
• Sustentabilidade socioambiental. Ensino jurídico e sustentabilidade socioambiental: a importância da ressignificação da ruralidade no direito agrário contemporâneo. Katya Isaguirre, p. 243

T

• Teoria do terceiro cúmplice. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice. Glenda Gonçalves Gondim; Pedro Henrique Gallotti Kenicke e Thaís Braga Bertassoni, p. 49
• Thaís Braga Bertassoni, Glenda Gonçalves Gondim e Pedro Henrique Gallotti Kenicke. A causa, os planos do negócio jurídico e a função social: análise a partir da teoria do terceiro cúmplice, p. 49
• (Trans)fronteiras da parentalidade. Os olhares epistemológicos de Grossi e Arnaud no campo das famílias. Cláudia Elisabeth Pozzi, p. 29
• Tutela da confiança nas obrigações de meios e de resultado. Pablo Rentería, p. 125