Democracia e Biossegurança de OGM - Um Debate Jurídico, Técnico e Social

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 25

INTRODUÇÃO, p. 27

1 - DEMOCRACIA: TEORIA E PRÁTICA, p. 39

1.1 O que é democracia? (essência do conceito democrático), p. 40

1.2 Qual democracia? (prática democrática), p. 56

2 - DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO: OS RISCOS DE UMA NOVA MODERNIZAÇÃO, p. 69

2.1 Modernização, desenvolvimento e democracia, p. 73

2.2 Democracia, riscos e biotecnologia, p. 85

2.3 Um novo cenário: democratizar a ciência, p. 98

3 - CRITÉRIOS DEMOCRÁTICOS PARA UM NOVO CENÁRIO, p. 107

3.1 Entendimento Esclarecido e Participação Efetiva, p. 114

3.1.1 Excesso de participação, p. 123

3.2 Controle do programa de planejamento, p. 124

3.3 Inclusão e Igualdade de voto, p. 129

4 - MODELO INSTITUCIONAL DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRO, p. 137

4.1 A Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS, p. 138

4.2 Instituições para uma Política Nacional de Biossegurança, p. 152

4.2.1 CTN Bio (decisão técnica), p. 153

4.2.2 CNBS (decisão política), p. 162

5 - APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DEMOCRÁTICOS AO MODELO INSTITUCIONAL DE BIOSSEGURANÇA BRASILEIRO, p. 171

5.1 Entendimento esclarecido, p. 172

5.1.1 A comunicação do risco: o alerta, p. 186

5.2 Participação efetiva, p. 192

5.3 Controle do programa de planejamento, p. 200

5.4 Inclusão e Igualdade de voto, p. 205

CONCLUSÕES, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 221

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 25
• Alerta. Comunicação dorisco: o alerta, p. 186
• Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro, p. 171

B

• Biossegurança brasileiro.Modelo institucional, p. 137
• Biossegurança. Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro, p. 171
• Biossegurança. Controle do programa de planejamento, p. 200
• Biossegurança. Instituições para uma Política Nacional de Biossegurança, p. 152
• Biossegurança. Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS, p. 138
• Biotecnologia vegetal. Mapa global da biotecnologia vegetal em 2009. Figura 3, p. 91
• Biotecnologia. Democracia,riscos e biotecnologia, p. 85

C

• CNBS. Tramitação processual no CNBS. Figura 7, p. 170
• Ciência. Um novo cenário:democratizar a ciência, p. 98
• CNBS (decisão política), p. 162
• Comunicação do risco: o alerta, p. 186
• Conceito democrático. O que é democracia? (essência do conceito democrático), p. 40
• Conclusões, p. 209
• Controle do programa de planejamento, p. 124
• Controle do programa de planejamento, p. 200
• Critérios democráticos para um novo cenário, p. 107
• Critérios para oportunidades plenas. Quadro 2, p. 66
• CTNBio (decisão técnica), p. 153
• CTNBio. Procedimento para aprovação comercial de OGM no âmbito da CTN Bio. Figura 6, p. 161
• CTNBio. Tramitação processual na CTN Bio. Figura 5, p. 159

D

• Dahl. Critérios de um processo democrático segundo Dahl. Quadro 5, p. 113
• Decisão política. CNBS, p. 162
• Decisão técnica. CTN Bio, p. 153
• Democracia e desenvolvimento: os riscos de uma nova modernização, p. 69
• Democracia, riscos e biotecnologia, p. 85
• Democracia. Alguns requisitos de uma democracia para um grande número de pessoas. Quadro 4, p. 110
• Democracia. Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro, p. 171
• Democracia. Critérios democráticos para um novo cenário, p. 107
• Democracia. Modernização, desenvolvimento e democracia, p. 73
• Democracia. O que é democracia? (essência do conceito democrático), p. 40
• Democracia. Qual democracia? (prática democrática), p. 56
• Democracia: teoria e prática, p. 39
• Democratização. Duas dimensões teóricas de democratização. Figura 2, p. 53
• Democratizar a ciência. Um novo cenário, p. 98
• Desenvolvimento e democracia: os riscos de uma nova modernização, p. 69
• Desenvolvimento. Modernização,desenvolvimento e democracia, p. 73

E

• Entendimento esclarecido e participação efetiva, p. 114
• Entendimento esclarecido, p. 172
• Essência do conceito democrático. O que é democracia? (essência do conceito democrático), p. 40
• Excesso de participação, p. 123

F

• Figura 1. Roteiro lógico de desenvolvimento do trabalho, p. 33
• Figura 2. Duas dimensões teóricas de democratização, p. 53
• Figura 3. Mapa global da biotecnologia vegetal em 2009, p. 91
• Figura 4. Reflexão sobre os elementos mais importantes para definição de critérios democráticos, p. 112
• Figura 5. Tramitação processual na CTN Bio, p. 159
• Figura 6. Procedimento para aprovação comercial de OGM no âmbito da CTNBio, p. 161
• Figura 7. Tramitação processual no CNBS, p. 170
• Figura 8. Símbolos identificadores de produtos transgênicos, p. 182

I

• Igualdade e inclusão de voto, p. 129
• Igualdade e inclusão de voto. CTN Bio, p. 205
• Instituições para uma Política Nacional de Biossegurança, p. 152
• Introdução, p. 27

L

• Lista de abreviaturas e siglas, p. 25

M

• Modelo institucional de biossegurança brasileiro, p. 137
• Modelo institucional. Aplicação dos critérios democráticos ao modelo institucional de biossegurança brasileiro, p. 171
• Modelo representativo da democracia. Entendimento esclarecido, p. 172
• Modernização, desenvolvimento e democracia, p. 73
• Modernização. Critérios democráticos para um novo cenário, p. 107
• Modernização. Democracia e desenvolvimento: os riscos de uma nova modernização, p. 69

N

• Novo cenário. Critérios democráticos para um novo cenário, p. 107

O

• O que é democracia? (essência do conceito democrático), p. 40
• OGM. Resoluções do CNBS relativas à liberação comercial de OGM. Quadro 7, p. 167
• OGMS. Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS, p. 138

P

• Participação popular. Entendimento esclarecido e participação efetiva, p. 114
• Participação popular. Excesso de participação, p. 123
• Planejamento. Controle do programa de planejamento, p. 124
• Planejamento. Controle do programa de planejamento, p. 200
• Poliarquia. Condições para uma poliarquia. Quadro 1, p. 55
• Política Nacional de Biossegurança. Instituições para formação, p. 152
• Política Nacional de Biossegurança. Participação efetiva, p. 192
• Política Nacional de Biossegurança: apontamentos sobre a trajetória dos OGMS, p. 138
• Política pública de excelência. Característica de uma política pública de excelência. Quadro 6, p. 128
• Prática democrática. Qual democracia? (prática democrática), p. 56
• Prática. Democracia:teoria e prática, p. 39
• Programa de planejamento. Controle, p. 124

Q

• Quadro 1. Condições para uma poliarquia, p. 55
• Quadro 2. Critérios para oportunidades plenas, p. 66
• Quadro 3. Tipos de sementes autorizadas comercialmente no Brasil e empresas responsáveis pela produção, p. 94
• Quadro 4. Alguns requisitos de uma democracia para um grande número de pessoas, p. 110
• Quadro 5. Critérios de um processo democrático segundo Dahl, p. 113
• Quadro 6. Característica de uma política pública de excelência, p. 128
• Quadro 7. Resoluções do CNBS relativas à liberação comercial de OGM, p. 167
• Quadro 8. Propostas e pareceres do Relatório Final na Consulta Pública (MJ) n. 1, sobre Símbolo Transgênico, p. 184
• Qual democracia? (prática democrática), p. 56

R

• Referências, p. 221
• Reflexão sobre os elementos mais importantes para definição de critérios democráticos. Figura 4, p. 112
• Risco. Comunicação dorisco: o alerta, p. 186
• Riscos. Democracia, riscos e biotecnologia, p. 85
• Roteiro lógico de desenvolvimento do trabalho. Figura 1, p. 33

S

• Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 25

T

• Teoria. Democracia:teoria e prática, p. 39
• Transgênico. Propostas e pareceres do Relatório Final na Consulta Pública (MJ) n. 1, sobre Símbolo Transgênico. Quadro 8, p. 184
• Transgênicos. Tipos de sementes autorizadas comercialmente no Brasil e empresas responsáveis pela produção. Quadro 3, p. 94
• Transgênicos. Símbolos identificadores de produtos transgênicos. Figura 8, p. 182

U

• Um novo cenário: democratizar a ciência, p. 98

V

• Voto. Inclusão e igualdade de voto, p. 129
• Voto. Inclusão e igualdade de voto. CTN Bio, p. 205