Capa do livro: Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca, José Manuel Louzada Lopes Subtil

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Actores, Territórios e Redes de Poder, Entre o Antigo Regime e o Liberalismo - Biblioteca de História do Direito - Coordenada por Ricardo Marcelo Fonseca

José Manuel Louzada Lopes Subtil

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Ficha técnica

Autor(es): José Manuel Louzada Lopes Subtil

ISBN: 978853623441-0

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 459grs.

Número de páginas: 392

Publicado em: 15/08/2011

Área(s): Direito - Diversos

Sinopse

Neste livro são analisadas identidades sociais e políticas bem como as funções jurisdicionais da elite dos magistrados régios numa época marcada pelo confronto entre a razão de Estado e os fundamentos da justiça entendida esta, desde então, como uma limitação às novas práticas governativas.
Ao nível institucional são apresentadas singularidades desta nova arte de governar nalgumas casas e estados, desde os equipamentos administrativos até aos objectivos de regulação externa e interna, sempre numa relação tensa entre os interesses da Coroa e os privilégios dos particulares.
No quadro das grandes mudanças e reformas, tem um lugar particular a evidência da diferença do período josefino em torno de novas questões de governo suscitadas pelo terramoto de 1755.
As respostas foram asseguradas por uma nova episteme política e administrativa que orientou o pombalismo para novos rumos na organização do poder, na criação e consolidação das redes de cumplicidade ideológica onde se destacarão a prossecução racional de objectivos financeiros, a “revolução” nos direitos sobre a propriedade, a presunção do regalismo, a conflitualidade entre a autopoiese dos tribunais e conselhos régios com a irrequieta razão do Estado de polícia cujas consequências foram irreversíveis para o crepúsculo do regime corporativo.
As vésperas do liberalismo foram vividas entre paradoxos e contradições, quer de doutrina e prática política, como entre os principais actores envolvidos no processo de transição. Algumas destas particularidades são recenseadas antes das invasões francesas e no início da guerra peninsular.

Autor(es)

José Manuel Louzada Lopes Subtil é Doutor em História Política e Institucional Moderna e Agregado no Grupo de História, Disciplina de História Institucional e Política Moderna, pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa; Mestre em História dos séculos XIX e XX, pela mesma Faculdade; Licenciado em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Foi Professor Coordenador com Agregação do Instituto Politécnico de Viana do Castelo onde fez parte do Conselho Geral como membro eleito. É, actualmente, Professor Catedrático da Universidade Autónoma de Lisboa onde é Presidente eleito do Conselho Científico. Exerceu vários cargos públicos, destacando-se, nos últimos dez anos, o de Secretário-geral adjunto do Ministério das Finanças, vogal da Comissão de Reforma e Reinstalação do Arquivo Nacional da Torre do Tombo e da Comissão para a Promoção do Museu da Moeda e da Medalha criada por resolução do Conselho de Ministros. Foi vogal da Direcção e Coordenador Nacional da Comissão de Acreditação do Instituto Nacional de Acreditação da Formação de Professores. Tem várias publicações individuais e colectivas. Nas primeiras, destacam-se os livros sobre O Vintismo e a Criminalidade (1820-1823), O Desembargo do Paço (1750-1833), O Ministério das Finanças (1801-1996), A Câmara de Viana do Minho nos Finais do Antigo Regime (1750-1834), O Terramoto Político (1755-1759), Memória e Poder e o Dicionário dos Desembargadores (1640-1834). Nas segundas, vinte e cinco capítulos de livros e as colaborações nos vols. III e IV da História de Portugal, direcção de José Mattoso, História da Universidade em Portugal, edição da Universidade de Coimbra e Fundação Calouste Gulbenkian, e História Económica de Portugal, edição do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. Foi coordenador científico da edição em DVD do Dicionário Jornalístico Português de Xavier da Silva Pereira, Academia das Ciências. Tem publicado cerca de sete dezenas de artigos, no país e no estrangeiro, e perto de uma centena de comunicações em colóquios, encontros e seminários, nacionais e internacionais.

Sumário

1 - Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 15

1.1 Introdução, p. 15

1.2 O Reino, p. 17

1.3 O Ultramar, p. 19

1.4 A Particularidade do Brasil, p. 21

1.5 Os Ouvidores do Brasil (1706-1750), p. 25

1.6 Os Ouvidores de Angola (1696-1804), p. 30

1.7 Os Ouvidores de Cabo Verde (1706-1807), p. 33

1.8 Conclusão, p. 35

2 - Os Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V, p. 37

2.1 Introdução, p. 37

2.2 O Território Político e a Centralidade Administrativa, p. 38

2.3 A Casa Real e a Aristocracia, p. 40

2.4 Evolução e Reforma das Secretarias de Estado (1643-1736), p. 43

2.5 Os Secretários de Estado, p. 48

2.6 Os Tribunais e Conselhos, p. 54

2.7 Património Simbólico, p. 55

3 - Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826), p. 61

3.1 Introdução, p. 61

3.2 Fonte e Metodologia, p. 62

3.3 Análise dos Resultados, p. 66

3.4 O Espaço Político, p. 70

3.5 Conclusão, p. 81

4 - Contributos para uma Taxonomia dos Desembargadores, p. 83

4.1 Os Desembargadores do Brasil, p. 83

4.2 Os Desembargadores do Primeiro Liberalismo, p. 90

5 - José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813), p. 109

5.1 O Período de 1751-1774, p. 112

5.2 O Período de 1784 a 1799, p. 115

5.3 Os Afastamentos Compulsivos da Política, p. 118

6 - O Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833), p. 123

6.1 As Dimensões Políticas e Institucionais, p. 123

6.2 Jurisdição do Estado e da Casa da Rainha, p. 140

6.3 O Terramoto e as Consequências Políticas e Administrativas, p. 145

6.4 Conclusão, p. 154

7 - A Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807), p. 157

7.1 Poder, Administração e Governamentalidade, p. 157

7.2 As Condições para a Mudançadas Novas Racionalidades, p. 159

7.3 Os Sinais da Governamentalidade, p. 161

7.4 Processo de Instalação (1780-1807), p. 163

7.5 A Proeminência do Poder Simbólico, p. 169

7.6 Conclusão, p. 170

8 - A Administração da Fazenda e das Finanças (1750-1974), p. 173

8.1 Introdução, p. 173

8.2 O Governo de Todos e de Cada Um, p. 174

8.3 As Tecnologias Disciplinares e a Gestão Financeira, p. 177

8.4 O Processo de Curialização, p. 180

8.5 A Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, p. 182

8.6 Os Efeitos do Terramoto, p. 188

8.7 O Ambiente Político Mariano-Joanino, p. 191

8.8 A Conturbada Consolidação Institucional (1801-1834), p. 196

8.9 O Período da Monarquia Constitucional (1834-1910), p. 203

8.10 O Regime Republicano (1910-1974), p. 206

8.11 Indicadores da Categorização Profissional (1836-1974), p. 209

8.12 Conclusão, p. 214

9 - O Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade, p. 217

9.1 Introdução, p. 217

9.2 Os Problemas da Propriedade e a Reedificação de Lisboa, p. 218

9.3 O Sentido das Mudanças, p. 220

9.4 A Conjuntura Política, p. 225

9.5 A Liderança Política do Processo, p. 228

9.6 Os Tombos, as Medições e as Demarcações, p. 231

9.7 Os Arrendamentos, p. 233

9.8 As Adjudicações e as Expropriações, p. 234

9.9 A Entrega dos Terrenos e o Início das Obras, p. 235

9.10 Conclusão, p. 237

10 - Pombalismo, Valimento e Governamentalização, p. 239

10.1 Introdução, p. 239

10.2 Os Títulos Formais, p. 241

10.3 Escrivães e Secretários, p. 244

10.4 Secretarias de Estado e Intendências, p. 250

10.5 Conclusão, p. 254

11 - Justiça e Ciência de Polícia, p. 257

11.1 As Intrusões da Modernidade, p. 257

11.2 A Recepção da Ciência de Polícia, p. 265

11.3 A Administração da Justiça, p. 268

11.4 Juízes e Magistrados, p. 272

11.5 Conclusão, p. 274

12 - O Maldito Ano de 1808: Portugal e a Guerra Peninsular, p. 275

12.1 As Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807), p. 275

12.2 Viradeira?, p. 276

12.3 A Crise de Liderança Política, p. 280

12.4 Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão, p. 287

12.5 A Convenção de Sintra: os Militares e a Política, p. 290

12.6 A Acefalia de um Poder Sem Território, p. 293

12.7 O Governo das Juntas, p. 297

12.8 "O povo em Armas" e as Armas do Povo, p. 300

12.9 Mitos e Fervores Épicos, p. 304

12.10 A Regência ou Junta de Governadores, p. 306

12.11 O Brasil como Réplica do Reino, p. 310

12.12 Conclusão, p. 313

13 - A União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811), p. 315

13.1 Introdução, p. 315

13.2 A Situação em Espanha, p. 316

13.3 A Situação no Brasil, p. 318

13.4 A Situação em Portugal, p. 321

13.5 A União das Coroas: Perder Tudo e Não Ganhar Nada, p. 324

13.6 Conclusão, p. 337

14 - Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858), p. 339

14.1 Introdução, p. 339

14.2 O Contexto da Política Regalista, p. 339

14.3 As Reformas Pombalinas e o Final do Antigo Regime, p. 342

14.4 A Revolução Liberal, p. 347

14.5 Do Final da Guerra Civil à Regeneração, p. 357

14.6 Conclusão, p. 364

14.7 Códigos dos Conventos, p. 365

Referências, p. 367

Índice alfabético

A

Acefalia de um Poder Sem Território. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 293
Adjudicação. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Adjudicações e as Expropriações, p. 234
Administração da Fazendae das Finanças (1750-1974), p. 173
Administração da Fazenda e dasFinanças (1750-1974). Introdução, p. 173
Administração da Fazenda e das Finanças. Ambiente Político Mariano-Joanino, p. 191
Administração da Fazenda edas Finanças. Conclusão, p. 214
Administração da Fazenda e das Finanças. Conturbada Consolidação Institucional (1801-1834), p. 196
Administração da Fazenda e das Finanças. Efeitos do Terramoto, p. 188
Administração da Fazenda e das Finanças. Indicadores da Categorização Profissional (1836-1974), p. 209
Administração da Fazenda e das Finanças. Período da Monarquia Constitucional (1834-1910), p. 203
Administração da Fazenda e das Finanças. Regime Republicano (1910-1974), p. 206
Administração da Justiça, p. 268
Administração. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade, p. 157
Ambiente Político Mariano-Joanino. Administração da Fazenda e das Finanças, p. 191
Aristocracia. Casa Real e a Aristocracia, p. 40
Armas. "O povo em Armas" e as Armas do Povo. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 300
Arrendamento. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade, p. 233

B

Brasil como Réplica do Reino. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 310

C

Carreira Crepuscular. José de Seabra daSilva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813), p. 109
Casa da Rainha. Jurisdição doEstado e da Casa da Rainha, p. 140
Casa das Rainhas. Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833), p. 123
Casa Real e a Aristocracia, p. 40
Centralidade administrativa e território político, p. 38
Ciência de Polícia e Justiça., p. 257
Ciência de Polícia. Recepção, p. 265
Códigos dosConventos, p. 365
Conselhos eTribunais, p. 54
Contexto da Política Regalista, p. 339
Contributos para uma Taxonomia dos Desembargadores, p. 83
Conturbada Consolidação Institucional (1801-1834). Administração da Fazenda e das Finanças, p. 196
Convenção de Sintra. Os Militares e a Política. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 290
Conventos de Religiosas no Alentejo. Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858), p. 339
Corregedor. Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826), p. 61
Crise de Liderança Política. Portugal e aGuerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 280
Curialização. Processo de Curialização, p. 180

D

Demarcação. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações, p. 231
Desembargadores do Brasil, p. 83
Desembargadores do Primeiro Liberalismo, p. 90
Desembargadores. Contributos para uma Taxonomia dos Desembargadores, p. 83
Dimensões Políticase Institucionais, p. 123
Diplomacia. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811), p. 315
Direitos sobre a Propriedade. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade, p. 217
Disciplina. Tecnologias Disciplinares e a Gestão Financeira, p. 177

E

Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V, p. 37
Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V. Introdução, p. 37
Escrivão. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Escrivães e Secretários, p. 244
Espaço Político, p. 70
Espanha. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811), p. 315
Estado. Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833), p. 123
Estado. Jurisdição do Estado e da Casa da Rainha, p. 140
Estado. Secretários de Estado, p. 48
Evolução e Reforma das Secretarias de Estado (1643-1736), p. 43
Expropriação. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Adjudicações e as Expropriações, p. 234

F

Fazenda. Administração da Fazenda e das Finanças (1750-1974), p. 173
Fazenda. Fundação da Secretaria deEstado dos Negócios da Fazenda, p. 182
Final da Guerra Civil à Regeneração, p. 357
Finanças. Administração da Fazenda e das Finanças (1750-1974), p. 173
Fonte e Metodologia, p. 62
Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, p. 182

G

Gestão financeira. Tecnologias Disciplinares e a Gestão Financeira, p. 177
Governabilidade. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade, p. 157
Governabilidade. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Sinais da Governamentalidade, p. 161
Governamentalização. Pombalismo, Valimento e Governamentalização, p. 239
Governo das Juntas. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 297
Governo de Todose de Cada Um, p. 174
Governo do Estado e da Casa das Rainhas (1640-1833), p. 123
Governo do Estado e da Casa dasRainhas (1640-1833). Conclusão, p. 154
Guerra Civil. Final da Guerra Civil à Regeneração, p. 357
Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808: Portugal e a Guerra Peninsular, p. 275

I

Império Atlântico. Ouvidores e Ouvidoriasno Império do Atlântico (Século XVIII), p. 15
Indicadores da Categorização Profissional (1836-1974). Administração da Fazenda e das Finanças, p. 209
Instalação. Real Casa Pia de Lisboa. Processo de Instalação (1780-1807), p. 163
Institucional. Dimensões Políticas e Institucionais, p. 123
Intendência. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Secretarias de Estado e Intendências, p. 250
Intrusões daModernidade, p. 257
Invasão Francesa. Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807), p. 275
Invasão. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão, p. 287

J

José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813), p. 109
José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813). Afastamentos Compulsivos da Política, p. 118
José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813). Período de 1751-1774, p. 112
José de Seabra da Silva: uma Carreira Crepuscular (1732-1813). Período de 1784 a 1799, p. 115
Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826), p. 61
Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826). Análise dos Resultados, p. 66
Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826). Conclusão, p. 81
Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826). Introdução, p. 61
Juízes e Magistrados, p. 272
Jurisdição do Estado eda Casa da Rainha, p. 140
Justiça e Ciência de Polícia, p. 257
Justiça e Ciência dePolícia. Conclusão, p. 274
Justiça. Administração da Justiça, p. 268

L

Liberalismo. Desembargadoresdo Primeiro Liberalismo, p. 90
Liberalismo. Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858), p. 339
Liderança Política. Crise. Portugal e aGuerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 280
Liderança política. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Liderança Políticado Processo, p. 228
Lisboa. Problemas da Propriedadee a Reedificação de Lisboa, p. 218
Lisboa. Real Casa Piade Lisboa (1780-1807), p. 157

M

Magistrados e Juízes, p. 272
Maldito Ano de 1808: Portugal e a Guerra Peninsular, p. 275
Medições. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações, p. 231
Metodologia. Fontee Metodologia, p. 62
Mitos e Fervores Épicos. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 304
Modernidade. Intrusões da Modernidade, p. 257
Monarquia. Período da Monarquia Constitucional (1834-1910). Administração da Fazenda e das Finanças, p. 203
Mudanças. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Sentido das Mudanças, p. 220

N

Neutralidade. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão, p. 287
Novas racionalidades. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Condições para a Mudança das Novas Racionalidades, p. 159

O

Obras. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Entrega dos Terrenos e o Início das Obras, p. 235
Ouvidor. Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826), p. 61
Ouvidores de Angola (1696-1804). Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 30
Ouvidores de Cabo Verde (1706-1807). Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 33
Ouvidores do Brasil (1706-1750). Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 25
Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 15
Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII). Conclusão, p. 35
Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII). Introdução, p. 15

P

Particularidade do Brasil. Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 21
PatrimónioSimbólico, p. 55
Poder simbólico. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Proeminência do Poder Simbólico, p. 169
Poder. Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade, p. 157
Política Regalista. Contexto, p. 339
Política. Dimensões Políticas e Institucionais, p. 123
Política. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Conjuntura Política, p. 225
Política. Terrmoto e as Consequências Políticas e Administrativas, p. 145
Pombalismo, Valimento eGovernamentalização, p. 239
Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Conclusão, p. 254
Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Escrivães e Secretários, p. 244
Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Introdução, p. 239
Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Secretarias de Estado e Intendências, p. 250
Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Títulos Formais, p. 241
Pombalismo. Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807), p. 275
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 275
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Acefalia de um Poder Sem Território, p. 293
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Brasil como Réplica do Reino, p. 310
Portugal e a Guerra Peninsular.Maldito Ano de 1808. Conclusão, p. 313
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Convenção de Sintra: os Militares e a Política, p. 290
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Governo das Juntas, p. 297
Portugal e a Guerra Peninsular. MalditoAno de 1808. Mitos e Fervores Épicos, p. 304
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. "O povo em Armas" e as Armas do Povo, p. 300
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Portugal no Desconcerto Europeu e Peninsular: da Neutralidade à Invasão, p. 287
Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808. Regência ou Junta de Governadores, p. 306
Portugal e a Guerra Peninsular.Maldito Ano de 1808. Viradeira?, p. 276
Portugal. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811), p. 315
Problemas da Propriedade ea Reedificação de Lisboa, p. 218
Processo de Curialização, p. 180
Propriedade e a Reedificação de Lisboa. Problemas, p. 218
Propriedade. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobr e a Propriedade, p. 217
Provedor. Juízes de Fora, Corregedores, Provedores e Ouvidores (1772-1826), p. 61

R

Real Casa Pia deLisboa (1780-1807), p. 157
Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Conclusão, p. 170
Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Condições para a Mudança das Novas Racionalidades, p. 159
Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807). Poder, Administração e Governamentalidade, p. 157
Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807).Proeminência do Poder Simbólico, p. 169
Real Casa Pia de Lisboa (1780-1807).Sinais da Governamentalidade, p. 161
Real Casa Pia de Lisboa. Processo de Instalação (1780-1807), p. 163
Recepção da Ciência de Polícia, p. 265
Referências, p. 367
Reforma e Evolução das Secretarias de Estado (1643-1736), p. 43
Reformas Pombalinas e oFinal do Antigo Regime, p. 342
Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858), p. 339
Regalismo, Liberalismo e Conventos de Religiosas no Alentejo (1820-1858). Introdução, p. 339
Regalismo, Liberalismo e Conventos deReligiosas no Alentejo. Conclusão, p. 364
Regência ou Junta de Governadores. Portugal e a Guerra Peninsular. Maldito Ano de 1808, p. 306
Regime Republicano (1910-1974). Administração da Fazenda e das Finanças, p. 206
Reinado de D. João V. Equipamentos Administrativos no Reinado de D. João V, p. 37
Reino. Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 17
RevoluçãoLiberal, p. 347
"Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade e o Terramoto, p. 217

S

Secretaria de Estado. Fundação da Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, p. 182
Secretaria de Estado. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Secretarias de Estado e Intendências, p. 250
Secretarias de Estado. Evolução e Reforma das Secretarias de Estado (1643-1736), p. 43
Secretário. Pombalismo, Valimento e Governamentalização. Escrivães e Secretários, p. 244
Secretáriosde Estado, p. 48
Simbologia. Património Simbólico, p. 55

T

Taxonomia dos Desembargadores. Contributos, p. 83
Tecnologias Disciplinarese a Gestão Financeira, p. 177
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade, p. 217
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Adjudicações e as Expropriações, p. 234
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Arrendamentos, p. 233
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Conclusão, p. 237
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Conjuntura Política, p. 225
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Entrega dos Terrenos e o Início das Obras, p. 235
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Introdução, p. 217
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Liderança Política do Processo, p. 228
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Sentido das Mudanças, p. 220
Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações, p. 231
Terramoto e as ConsequênciasPolíticas e Administrativas, p. 145
Terramoto. Efeitos do Terramoto, p. 188
Território Político e a Centralidade Administrativa, p. 38
Títulos Formais. Pombalismo, Valimento e Governamentalização, p. 241
Tombos. Terramoto e a "Revolução" nos Direitos sobre a Propriedade. Tombos, as Medições e as Demarcações, p. 231
Três Décadas entre o Pombalismo e a Invasão Francesa (1777-1807), p. 275
Tribunais eConselhos, p. 54

U

Ultramar. Ouvidores e Ouvidorias no Império do Atlântico (Século XVIII), p. 19
União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811), p. 315
União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein (1808-1811). Introdução, p. 315
União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Conclusão, p. 337
União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Situação em Espanha, p. 316
União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Situação em Portugal, p. 321
União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein. Situação no Brasil, p. 318
União das Coroas: Perder Tudo e Não Ganhar Nada. União das Coroas de Portugal e Espanha: a Diplomacia de D. Pedro de Sousa e Holstein, p. 324