Revista Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - Volume 1 - Ano 2011

Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009 Antônio Benedito Ribeiro Pinto, p. 9

Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança Bruno Freire e Silva, p. 27

Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo Daniel Carnio Costa, p. 41

A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção Edson Alves da Silva, p. 59

Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira Marcus José Adriano Gonçalves, p. 79

Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção Rodrigo de Farias Julião, p. 95

A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa Érica Viana dos Santos, p. 113

Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental Nicoli de Moraes, p. 125

Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental Eduardo Arruda Alvim, p. 145

A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual, p. 161

O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09 Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr, p. 179

Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública Glauco Gumerato Ramos, p. 193

Mandado de Injunção José Wilson Gonçalves, p. 203

A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva Rodrigo Mazzei, p. 221

A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro Vitor Greijal Sardas, p. 245

A

• A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos, p. 113
• A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva. Rodrigo Mazzei, p. 221
• A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção. Edson Alves da Silva, p. 59
• A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima, p. 161
• A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas, p. 245
• Ação Civil Pública. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos, p. 193
• Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental. Nicoli de Moraes, p. 125
• Ação Popular na Atual Realidade Brasileira. Marcus José Adriano Gonçalves, p. 79
• Ação Popular. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos, p. 113
• ADIn. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim, p. 145
• Adjudicação. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas, p. 245
• Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva, p. 27
• Ambiental. Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental. Nicoli de Moraes, p. 125
• Antônio Benedito Ribeiro Pinto. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009, p. 9
• Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim, p. 145
• Arguição de descumprimento. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim, p. 145
• Ativismo judicial. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves, p. 203
• Autoridade coatora. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto, p. 9

B

• Bruno Freire e Silva. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança, p. 27

C

• Caução. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva, p. 27
• Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa, p. 41
• Constitucional. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim, p. 145
• Constitucional. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião, p. 95
• Constitucional. Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira. Marcus José Adriano Gonçalves, p. 79
• Constitucionalidade. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos, p. 193
• Controle Constitucional. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos, p. 193
• Controle da Moralidade Administrativa. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos, p. 113
• Controle de constitucionalidade. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves, p. 203

D

• Daniel Carnio Costa. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo, p. 41
• Descumprimento de preceito fundamental. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves, p. 203
• Direito Brasileiro. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas, p. 245
• Direito Constitucional. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima, p. 161
• Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção. Edson Alves da Silva, p. 59

E

• Edson Alves da Silva. A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção, p. 59
• Eduardo Arruda Alvim. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, p. 145
• Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual, p. 161
• Erário Ambiental. Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental. Nicoli de Moraes, p. 125
• Érica Viana dos Santos. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa, p. 113
• Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima, p. 161

F

• Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09, p. 179

G

• Glauco Gumerato Ramos. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública, p. 193
• Guilherme Corona Rodrigues Lima e Eduardo Chemale Selistre Peña. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual, p. 161

H

• Habeas Corpus. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião, p. 95
• Habeas Data. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima, p. 161
• Habeas Data. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião, p. 95
• Hermes Zaneti Jr. e Fredie Didier Jr. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09, p. 179

I

• Improbidade Administrativa. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos, p. 113
• Inconstitucionalidade por Omissão. Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves, p. 203

J

• José Wilson Gonçalves.Mandado de Injunção, p. 203
• Judicial Review. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos, p. 193
• Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos, p. 193

L

• Legitimidade ativa. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa, p. 41
• Lei 12.016/09. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr, p. 179
• Lei 12.016/09. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva, p. 27
• Lei 12.016/09. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto, p. 9
• Liminar. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva, p. 27
• Liminar. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim, p. 145

M

• Macrossistema. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr, p. 179
• Mandado de Injunção. A Divergência Quanto aos Efeitos da Decisão no Mandado de Injunção. Edson Alves da Silva, p. 59
• Mandado de Injunção. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas, p. 245
• Mandado de Injunção. José Wilson Gonçalves, p. 203
• Mandado de Injunção. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião, p. 95
• Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr, p. 179
• Mandado de Segurança Coletivo. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa, p. 41
• Mandado de Segurança. Alguns Retrocessos da Nova Lei do Mandado de Segurança. Bruno Freire e Silva, p. 27
• Mandado de Segurança. Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto, p. 9
• Mandado de Segurança. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião, p. 95
• Marcus José Adriano Gonçalves. Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira, p. 79
• Microssistema da Tutela Coletiva e a Ação Popular. Rodrigo Mazzei, p. 221
• Moralidade Administrativa. A Ação Popular como Instrumento para o Controle da Moralidade Administrativa. Érica Viana dos Santos, p. 113

N

• Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas, p. 245
• Nicoli de Moraes. Ação Popular como Principal Instrumento de Defesa do Erário Ambiental, p. 125

O

• O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr, p. 179

P

• Panorama Geral do Mandado de Segurança com o Advento da Lei 12.016, de 07.08.2009. Antônio Benedito Ribeiro Pinto, p. 9
• Preceito fundamental. Apontamentos sobre as Liminares na Ação Direta de Inconstitucionalidade, na Ação Declaratória de Constitucionalidade e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Eduardo Arruda Alvim, p. 145

R

• Reconhecimento Incidenter Tantum. Jurisdição Constitucional e Reconhecimento Incidenter Tantum de Constitucionalidade na Ação Civil Pública. Glauco Gumerato Ramos, p. 193
• Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção. Rodrigo de Farias Julião, p. 95
• Remédios Constitucionais: A Ação Popular na Atual Realidade Brasileira. Marcus José Adriano Gonçalves, p. 79
• Rodrigo de Farias Julião. Remédios Constitucionais e o Mandado de Injunção, p. 95
• Rodrigo Mazzei. A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva, p. 221

S

• Sentença. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro. Vitor Greijal Sardas, p. 245
• Sociedade Atual. A Evolução do Habeas Data no Direito Constitucional Brasileiro e seu Papel na Sociedade Atual. Eduardo Chemale Selistre Peña e Guilherme Corona Rodrigues Lima, p. 161

T

• Tutela Coletiva. A Ação Popular e o Microssistema da Tutela Coletiva. Rodrigo Mazzei, p. 221
• Tutela Coletiva. O Mandado de Segurança Coletivo e a Lei 12.016/09. Fredie Didier Jr. e Hermes Zaneti Jr, p. 179
• Tutela jurisdicional. Considerações sobre o Objeto da Tutela e a Legitimidade Ativa no Mandado de Segurança Coletivo. Daniel Carnio Costa, p. 41

V

• Vitor Greijal Sardas. A Natureza Jurídica da Sentença no Mandado de Injunção e a Adjudicação no Direito Brasileiro, p. 245