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Meio Ambiente & Direitos Humanos

2ª Edição – Revista e Atualizada Edson Ferreira de Carvalho

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Ferreira de Carvalho

ISBN: 978853623439-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 734grs.

Número de páginas: 648

Publicado em: 02/09/2011

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos. No presente livro, o tema direitos humanos e meio ambiente é abordado sob a ótica da relação da humanidade com o Planeta Terra, dos princípios naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos, da relação entre direitos humanos e meio ambiente, da necessidade de formulação jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos âmbitos universal, regional e doméstico, da mobilização dos direitos humanos consagrados para a proteção ambiental, da aplicação dos direitos de caráter procedimental na defesa do ambiente, dos defensores dos direitos intrínsecos da natureza, da proteção dos interesses das futuras gerações, das forças motrizes da degradação ambiental e das restrições ao exercício dos direitos humanos no contexto do desenvolvimento sustentável. O fundamento último do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é a dignidade humana, que consiste na necessidade de se manter o ambiente em condições de assegurar a sobrevivência da espécie humana e a realização dos demais direitos humanos.

Autor(es)

Edson Ferreira de Carvalho é Pós-Doutor pela Universidade de Notre Dame (Estados Unidos), na área de Direitos Especiais, como bolsista da Capes; Mestre e Doutor em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa; Master em Educação Ambiental pelo Instituto de Investigaciones Ecológicas (Espanha) e Especialista em Liderança e Administração Universitária pela Inter-American Organization for Higher Education-Canadá; Bacharel em Direito; graduado em Engenharia Agronômica. Fez cursos de capacitação na área de Ecologia Florestal na Universidade para a Paz, da Organização das Nações Unidas (Costa Rica) e na Universidade Austral do Chile, bem com de Monitoramento e qualidade ambiental e Direitos Humanos, na Universidade das Nações Unidas (Japão). Participou das seções de capacitação do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda). Recebeu o prêmio internacional Gilles Boulet, da Inter-American Organization for Higher Education (OUI). É membro fundador e ex-Diretor-Presidente da Fundação Instituto da Biodiversidade e Manejo de Ecossistemas da Amazônia Ocidental (Fundação BIOMA). Foi Tutor do Programa Especial de Treinamento (CAPES) e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre.

Sumário

Capítulo I - GAIA E A HUMANIDADE, p. 23

1 Introdução ., p. 23

2 A progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo, p. 29

3 O que Gaia tem a ver com direitos humanos?, p. 80

Capítulo II - PRINCÍPIOS OU LEIS NATURAIS QUE REGUL AM OS MECANISMOS ECOSSISTÊMICOS, p. 91

1 Introdução ., p. 91

2 Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos, p. 95

Capítulo III - RELAÇÃO MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUM ANOS: É REALMENTE NECESSÁRIO O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DE CERTA QUALIDADE?, p. 147

1 Introdução ., p. 147

2 Relação meio ambiente e direitos humanos., p. 152

3 Relação entre o direito internacional dos direito s humanos e o direito ambiental internacional, p. 159

4 O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional, p. 166

5 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, p. 174

6 Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?, p. 182

7 Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?, p. 185

Capítulo IV - FUNDAMENTOS DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE SAUDÁVEL, p. 189

1 Introdução ., p. 189

2 Da existência do direito humano ao ambiente, p. 193

3 Enunciado do direito, p. 201

4 Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 224

5 Definição ., p. 233

6 Sujeito ativo, p. 235

7 Sujeito passivo, p. 249

8 Objeto, p. 258

9 Fundamento, p. 263

10 Conteúdo, p. 265

11 Foro, p. 270

12 Implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, p. 272

Capítulo V - MOBILIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EXISTENTES E PROTEÇÃO AMBIENTAL, p. 277

1 Introdução ., p. 277

2 Efetivação dos direitos humanos existentes ., p. 278

3 Interpretação expansiva dos direitos humanos posi tivados, p. 291

4 Limitações da interpretação expansiva dos direito s humanos na proteção do meio ambiente ., p. 312

Capítulo VI - DIREITOS AMBIENTAIS, p. 321

1 Introdução ., p. 321

2 Direito à informação ., p. 325

3 Direito à participação pública ., p. 343

4 Direito ao acesso à justiça ., p. 362

5 São os direitos ambientais suficientes para se promover a proteção ambiental?, p. 372

Capítulo VII - DIREITOS DA NATUREZA OU DO AMBIENTE, p. 377

1 Introdução ., p. 377

2 O direito e os animais, p. 381

3 Direitos da natureza e a ética ambiental holística, p. 392

4 É o direito apropriado para regular somente relações humanas?, p. 401

5 É o ecocentrismo novo ideal no direito ambiental?, p. 409

Capítulo VIII - O DIREITO INTERNACIONAL E AS FUTURA S GERAÇÕES, p. 423

1 Introdução ., p. 423

2 Considerações filosóficas e morais a respeito das futuras gerações, p. 427

3 Fundamento teórico a respeito dos interesses das futuras gerações, p. 430

4 Óbices à defesa dos interesses das futuras gerações, p. 433

5 Vantagens das futuras gerações ., p. 437

6 Considerações jurídicas sobre as futuras gerações, p. 438

7 Teoria da equidade intergeracional, p. 450

Capítulo IX - AS ESFERAS DAS QUAIS PARTICIPA A HUMA NIDADE E AS FORÇAS MOTRIZES DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, p. 479

1 Introdução ., p. 479

2 Uma breve história ecológica da humanidade ., p. 480

3 As esferas das quais participa a humanidade, p. 487

4 Forças motrizes da degradação ambiental ., p. 500

Capítulo X - DIREITOS HUMANOS E RESTRIÇÕES ECOLÓGIGICAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 521

1 Introdução ., p. 521

2 Harmonização ecológica dos direitos humanos ., p. 525

3 Equacionando o trinômio: população, tecnologia e consumo, p. 534

4 Lidando com as causas: cortando o mal pela raiz, p. 591

Referências, p. 599

Índice alfabético

A

Acesso à justiça. Direito ao acesso à justiça ., p. 362
Água. Poluição do solo, do alimento e da água ., p. 64
Água. Poluição dos sistemas aquáticos e redução da água potável, p. 57
Alimento. Poluição do solo, do alimento e da água, p. 64
Ambiente. Direitos da natureza ou do ambiente., p. 377
Ampliação da responsabilidade do produtor ., p. 554
Animais. Direito e os animais ., p. 381
Área, total e per capita, mundial destinada ao cultivo de grãos, de 1950 a 2000 (em milhões de ha.). Quadro 3 ., p. 63
As esferas em que participa o ser humano (Modific ado de Díaz, 1995). Figura 7, p. 489
Atmosfera ., p. 32
Aumento da concentração de gases de efeito estufa relativamente estáveis, desde 1750: Dióxido de carbono (A), Metano (B), Óxido nitroso (C) e Clorofluocarbono-11 (D). Figura 2, p. 38
Aumento da eficiência no uso dos recursos, p. 553

B

Benefícios resultantes do uso de materiais recicl áveis (%). Quadro 10, p. 574
Biodiversidade. Extinção de espécies e perda de b iodiversidade, p. 70
Biosfera ., p. 67

C

Camada de ozônio. Redução da camada de ozônio ., p. 46
Capacidade ecológica. Manter os padrões de consum o dentro do limite da capacidade ecológica ., p. 548
Chuvas ácidas, p. 50
Clima. Mudança do clima ., p. 35
Coerção ., p. 589
Como proteger o bem-estar e fazer valer os direitos das futuras gerações, p. 471
Composição da atmosfera de Vênus, Marte e Terra, com vida e sem vida. Quadro 1, p. 27
Composição da hidrosfera e tempo para substituição das reservas. Figura 4, p. 54
Considerações filosóficas e morais a respeito das futuras gerações, p. 427
Considerações jurídicas sobre as futuras gerações, p. 438
Consumidor. Educação do consumidor ., p. 551
Consumo insustentável. Padrão de consumo insustentável, p. 505
Consumo. Educação do consumidor ., p. 551
Consumo. Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo, p. 534
Consumo. Manter os padrões de consumo dentro do limite da capacidade ecológica ., p. 548
Conteúdo dos direitos planetários, p. 458
Controle da natalidade ., p. 586
Controle regulatório ., p. 561
Corrigir as falhas de mercado que incentivam a de gradação, p. 555
Crescimento demográfico. Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra, p. 577
Crescimento populacional descontrolado ., p. 500
Custo ambiental. Estabelecimento de preços que refletem os custos ambientais, p. 550

D

Declaração dos direitos das futuras gerações ., p. 457
Degradação ambiental. Esferas das quais participa a humanidade e as forças motrizes da degradação ambiental ., p. 479
Degradação ambiental. Forças motrizes da degradação ambiental, p. 500
Degradação do solo e redução da segurança alimentar, p. 62
Demografia. Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra, p. 577
Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos e estrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 521
Desenvolvimento sustentável. Lidando com as causas: cortando o mal pela raiz, p. 591
Desincentivo. Incentivos e desincentivos ., p. 590
Diferença de consumo de alguns itens entre os países do Norte e do Sul. Quadro 8, p. 506
Direito à informação., p. 325
Direito à informação. Âmbito internacional ., p. 328
Direito à informação. Âmbito nacional ., p. 337
Direito à informação. Esfera do Direito Ambiental Internacional, p. 329
Direito à informação. Esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 328
Direito à participação pública., p. 343
Direito à participação pública. Âmbito internacional, p. 344
Direito à participação pública. Âmbito nacional ., p. 352
Direito à participação pública. Esfera do Direito Ambiental Internacional, p. 346
Direito à participação pública. Esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 344
Direito à saúde, p. 298
Direito à vida ., p. 292
Direito ambiental ., p. 321
Direito ambiental. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, p. 174
Direito ambiental. Ecocentrismo. Novo ideal no direito ambiental?, p. 409
Direito ambiental. Introdução ., p. 321
Direito ambiental. Objeto, objetivos e dimensões do Direito Ambiental Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Quadro 6, p. 163
Direito ambiental. Relação entre o direito intern acional dos direitos humanos e o direito ambiental internacional, p. 159
Direito ambiental. São os direitos ambientais suf icientes para se promover a proteção ambiental? ., p. 372
Direito ao acesso à justiça ., p. 362
Direito ao acesso à justiça. Âmbito internacional, p. 363
Direito ao acesso à justiça. Âmbito nacional ., p. 369
Direito ao acesso à justiça. Esfera do Direito Am biental Internacional, p. 366
Direito ao acesso à justiça. Esfera do Direito In ternacional dos Direitos Humanos, p. 363
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra do na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, p. 174
Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Implementação, p. 272
Direito ao meio ambiente. Conteúdo, p. 265
Direito ao meio ambiente. Definição ., p. 233
Direito ao meio ambiente. Fundamento ., p. 263
Direito ao meio ambiente. Objeto ., p. 258
Direito ao meio ambiente. Sujeito ativo ., p. 235
Direito ao meio ambiente. Sujeito passivo ., p. 249
Direito apropriado para regular somente relações humanas?, p. 401
Direito coletivo lato sensu, p. 229
Direito da natureza e a ética ambiental holística, p. 392
Direito da natureza ou do ambiente ., p. 377
Direito da natureza ou do ambiente. Introdução ., p. 377
Direito de propriedade ., p. 562
Direito de solidariedade ., p. 286
Direito e os animais ., p. 381
Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional, p. 166
Direito individual ., p. 224
Direito internacional e as futuras gerações ., p. 423
Direito internacional. Direito ao meio ambiente e cologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, p. 174
Direito internacional. Qual a utilidade do direit o humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?, p. 182
Direito internacional. Relação entre o direito in ternacional dos direitos humanos e o direito ambiental internacional, p. 159
Direito internacional. Relações com o direito int ernacional dos direitos humanos, p. 475
Direito planetário. Conteúdo dos direitos planetários, p. 458
Direito. Enunciado do Direito ., p. 201
Direito. Outros direitos ., p. 299
Direitos civis e políticos ., p. 279
Direitos e obrigações planetários intergeracionais, p. 454
Direitos econômicos, sociais e culturais ., p. 282
Direitos humanos e restrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável. Introdução, p. 521
Direitos humanos e restrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 521
Direitos humanos. Direito ao meio ambiente ecolog icamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, p. 174
Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos e planejamento familiar, p. 583
Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos existentes, p. 278
Direitos humanos. Existência do direito humano ao ambiente, p. 193
Direitos humanos. Harmonização ecológica dos direitos humanos, p. 525
Direitos humanos. Interpretação expansiva dos direitos humanos positivados, p. 291
Direitos humanos. Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente ., p. 312
Direitos humanos. Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 224
Direitos humanos. O que Gaia tem a ver com direitos humanos?, p. 80
Direitos humanos. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?, p. 182
Direitos humanos. Relação entre o direito interna cional dos direitos humanos e o direito ambiental internacional, p. 159
Direitos humanos. Relação meio ambiente e direito s humanos, p. 152
Direitos humanos. Relação meio ambiente e direito s humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?, p. 147
Direitos humanos. Relações com o direito internac ional dos direitos humanos, p. 475
Direitos planetários. Natureza, p. 455
Distribuição de renda mundial. Figura 8 ., p. 510
Diversidade. Princípio da proporcionalidade entre diversidade e estabilidade, p. 108

E

Ecocentrismo. Novo ideal no direito ambiental? ., p. 409
Ecologia. Direito humano ao meio ambiente ecologi camente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional, p. 166
Ecologia. Direitos humanos e restrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável, p. 521
Ecologia. Harmonização ecológica dos direitos humanos, p. 525
Ecologia. Princípio da economia como subsistema ecológico global, p. 127
Ecologia. Princípio do tempo ecológico ., p. 123
Ecologia. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?, p. 182
Ecologia. Uma breve história ecológica da humanidade, p. 480
Economia. Princípio da economia como subsistema ecológico global, p. 127
Ecossistema. Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra, p. 577
Ecossistema. Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos, p. 95
Ecossistema. Princípios ou leis naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos, p. 91
Ecossistema. Progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo, p. 29
Educação do consumidor ., p. 551
Efetivação dos direitos humanos e planejamento familiar, p. 583
Efetivação dos direitos humanos existentes ., p. 278
Energia. Princípio do fluxo constante de energia, p. 112
Enunciado do Direito ., p. 201
Enunciado do Direito. Âmbito europeu., p. 214
Enunciado do Direito. Âmbito global ., p. 201
Enunciado do Direito. Âmbito latino-americano ., p. 216
Enunciado do Direito. Âmbito nacional ., p. 212
Enunciado do Direito. Âmbito regional ., p. 209
Enunciado do Direito. Constituições promulgadas ou reformadas após a Conferência de Estocolmo, p. 216
Enunciado do Direito. Constituições promulgadas ou reformadas após a Conferência do Rio, p. 220
Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo, p. 534
Equidade intergeracional. Direitos e obrigações planetários intergeracionais, p. 454
Equidade intergeracional. Princípios de equidade intergeracional, p. 454
Equidade intergeracional. Teoria da equidade intergeracional, p. 450
Equilíbrio ecológico. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, p. 174
Equilíbrio ecológico. Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional, p. 166
Equilíbrio ecológico. Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 224
Equilíbrio ecológico. Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?, p. 185
Equilíbrio ecológico. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?, p. 182
Equilíbrio. Princípio do equilíbrio autorregulado, p. 102
Esferas das quais participa a humanidade e as forças motrizes da degradação ambiental ., p. 479
Esferas das quais participa a humanidade e as forças motrizes da degradação ambiental. Introdução ., p. 479
Esferas das quais participa a humanidade., p. 487
Esferas em que participa o ser humano (Modificado de Díaz, 1995). Figura 7, p. 489
Estabelecimento de preços que refletem os custos ambientais, p. 550
Estado dentro de seu ânimo de soberania ., p. 257
Estado ou os Estados em cooperação com outros Est ados, p. 251
Estados ., p. 242
Estimativas da porcentagem de madeira extraída il egalmente em alguns países produtores, membros da ITTO. Quadro 5, p. 77
Ética ambiental. Direitos da natureza e a ética a mbiental holística, p. 392
Evolução do consumo de água no mundo (km3/ano). Figura 5, p. 58
Existência do direito humano ao ambiente, p. 193
Extinção de espécies e perda de biodiversidade ., p. 70

F

Figura 1. Fluxo anual de carbono (bilhões de t.), p. 36
Figura 2. Aumento da concentração de gases de efe ito estufa relativamente estáveis, desde 1750: Dióxido de carbono (A), Metano (B), Óxido nitroso (C) e Clorofluocarbono-11 (D), p. 38
Figura 3. Mudança da temperatura da superfície terrestre desde 1750, p. 40
Figura 4. Composição da hidrosfera e tempo para substituição das reservas, p. 54
Figura 5. Evolução do consumo de água no mundo (km3/ano), p. 58
Figura 6. Mecanismo de influência da sociedade sobre a natureza (modificado de Holmberg e Carlsson, 1992), p. 128
Figura 7. As esferas em que participa o ser humano (Modificado de Díaz, 1995), p. 489
Figura 8. Distribuição de renda mundial ., p. 510
Filosofia. Considerações filosóficas e morais a respeito das futuras gerações ., p. 427
Fluxo anual de carbono (bilhões de t.). Figura 1, p. 36
Forças motrizes da degradação ambiental ., p. 500
Foro ., p. 270
Fundamento teórico a respeito dos interesses das futuras gerações, p. 430
Fundamentos do direito humano ao meio ambiente saudável, p. 189
Fundamentos do direito humano ao meio ambiente saudável. Introdução, p. 189
Futuras gerações carecem de representação ., p. 434
Futuras gerações não possuem existência oficial ., p. 434
Futuras gerações ou humanidade ., p. 239
Futuras gerações. As futuras gerações encontram-se " Rio Abaixo", p. 434
Futuras gerações. Como proteger o bem-estar e fazer valer os direitos das futuras gerações ., p. 471
Futuras gerações. Considerações jurídicas sobre as futuras gerações, p. 438
Futuras gerações. Declaração dos direitos das futuras gerações, p. 457
Futuras gerações. Desindividualização dos membros, p. 435
Futuras gerações. Direito internacional e as futuras gerações, p. 423
Futuras gerações. Fundamento teórico a respeito dos interesses das futuras gerações ., p. 430
Futuras gerações. Gerações futuras não tem poder de influenciar as decisões atuais ., p. 436
Futuras gerações. Gerações remotas podem situar-se em tempo muito distante da geração atual ., p. 435
Futuras gerações. Humanidade como sujeito de direito e a representação das futuras gerações ., p. 462
Futuras gerações. Óbices a defesa dos interesses das futuras gerações, p. 433
Futuras gerações. Vantagens das futuras gerações, p. 437

G

Gaia e a humanidade ., p. 23
Gaia. O que Gaia tem a ver com direitos humanos?, p. 80
Gaia. Progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo, p. 29
Globalização. Enunciado do Direito. Âmbito global, p. 201
Grupos minoritários, p. 244

H

Harmonização ecológica dos direitos humanos ., p. 525
Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra, p. 577
Herança coletiva. Princípio da herança coletiva d o patrimônio da humanidade, p. 445
Hermenêutica. Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente ., p. 312
Hidrosfera ., p. 53
História. Uma breve história ecológica da humanidade, p. 480
Holística. Direitos da natureza e a ética ambiental holística, p. 392
Homeostase. Princípio da homeostase ., p. 104
Humanidade como sujeito de direito e a representação das futuras gerações, p. 462
Humanidade. Esferas das quais participa a humanidade, p. 487
Humanidade. Gaia e a humanidade ., p. 23

I

Implementação do direito ao meio ambiente ecologi camente equilibrado, p. 272
Incentivos e desincentivos ., p. 590
Incorporação das externalidades ., p. 559
Informação. Direito à informação ., p. 325
Interesse comum. Princípio do interesse comum da humanidade, p. 442
Interpretação expansiva dos direitos humanos posi tivados, p. 291

L

Lei natural. Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos, p. 95
Lei natural. Princípios ou leis naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos, p. 91
Licença. Mercado de licenças de poluição ., p. 564
Lidando com as causas: cortando o mal pela raiz ., p. 591
Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente, p. 312

M

Manter os padrões de consumo dentro do limite da capacidade ecológica, p. 548
Mecanismo de influência da sociedade sobre a natureza (modificado de Holmberg e Carlsson, 1992). Figura 6, p. 128
Meio ambiente saudável. Fundamentos do direito humano ao meio ambiente saudável, p. 189
Meio ambiente. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos, p. 174
Meio ambiente. Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional, p. 166
Meio ambiente. Existência do direito humano ao ambiente, p. 193
Meio ambiente. Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente ., p. 312
Meio ambiente. Poluição do solo, do alimento e da água, p. 64
Meio ambiente. Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?, p. 185
Meio ambiente. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?, p. 182
Meio ambiente. Relação meio ambiente e direitos humanos, p. 152
Meio ambiente. Relação meio ambiente e direitos humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?, p. 147
Mercado de licenças de poluição., p. 564
Mobilização dos direitos humanos existentes e proteção ambiental, p. 277
Mudança da temperatura da superfície terrestre de sde 1750. Figura 3, p. 40
Mudança do clima ., p. 35

N

Natalidade. Controle da natalidade ., p. 586
Natureza dos direitos planetários, p. 455
Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado, p. 224
Natureza. Direitos da natureza e a ética ambiental holística, p. 392
Natureza. Direitos da natureza ou do ambiente ., p. 377
Número de espécies identificadas (I), estimadas ( E) e relação entre ambos (I/E). Quadro 4, p. 74

O

O que Gaia tem a ver com direitos humanos? ., p. 80
Óbices a defesa dos interesses das futuras gerações, p. 433
Objeto, objetivos e dimensões do Direito Ambiental Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Quadro 6, p. 163
Obrigação planetária intergeracional. Direitos e obrigações planetários intergeracionais, p. 454
Organizações não governamentais ., p. 245

P

Padrão de consumo insustentável, p. 505
Participação pública. Direito à participação pública, p. 343
Pedosfera ., p. 60
Pessoa humana., p. 246
Planejamento familiar. Efetivação dos direitos humanos e planejamento familiar, p. 583
Poluição atmosférica., p. 50
Poluição do solo, do alimento e da água, p. 64
Poluição dos sistemas aquáticos e redução da água potável, p. 57
Poluição. Mercado de licenças de poluição ., p. 564
População. Crescimento populacional descontrolado, p. 500
População. Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo, p. 534
Princípio da economia como subsistema ecológico global, p. 127
Princípio da herança coletiva do patrimônio da humanidade, p. 445
Princípio da homeostase ., p. 104
Princípio da indivisibilidade, interconexão ou interdependência, p. 95
Princípio da proporcionalidade entre diversidade e estabilidade, p. 108
Princípio da reciclagem permanente da matéria, p. 117
Princípio do equilíbrio autorregulado ., p. 102
Princípio do fluxo constante de energia ., p. 112
Princípio do interesse comum da humanidade ., p. 442
Princípio do patrimônio comum da humanidade ., p. 438
Princípio do tempo ecológico ., p. 123
Princípios de equidade intergeracional ., p. 454
Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos, p. 95
Princípios ou leis naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos, p. 91
Produtor. Ampliação da responsabilidade do produtor, p. 554
Progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo, p. 29
Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade entre diversidade e estabilidade, p. 108
Propriedade. Direitos de propriedade ., p. 562
Proteção ambiental. Mobilização dos direitos huma nos existentes e proteção ambiental ., p. 277
Proteção ambiental. São os direitos ambientais suficientes para se promover a proteção ambiental? ., p. 372

Q

Quadro 1. Composição da atmosfera de Vênus, Marte e Terra, com vida e sem vida, p. 27
Quadro 10. Benefícios resultantes do uso de materiais recicláveis (%), p. 574
Quadro 2. Quantidade (em bilhões de toneladas) de CO2 lançado na atmosfera desde 1950, pelos principais poluidores do mundo, p. 39
Quadro 3. Área, total e per capita, mundial destinada ao cultivo de grãos, de 1950 a 2000 (em milhões de ha.) ., p. 63
Quadro 4. Número de espécies identificadas (I), estimadas (E) e relação entre ambos (I/E), p. 74
Quadro 5. Estimativas da porcentagem de madeira extraída ilegalmente em alguns países produtores, membros da ITTO, p. 77
Quadro 6. Objeto, objetivos e dimensões do Direito Ambiental Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos, p. 163
Quadro 7. Tempo necessário para se acrescentar um bilhão de pessoas à população mundial ., p. 501
Quadro 8. Diferença de consumo de alguns itens entre os países do Norte e do Sul, p. 506
Quadro 9. Relação entre rendimento dos 20% mais ricos e 20% mais pobres da população mundial ., p. 511
Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?, p. 185
Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?, p. 182
Qualidade. Relação meio ambiente e direitos humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?, p. 147
Quantidade (em bilhões de toneladas) de CO2 lançado na atmosfera desde 1950, pelos principais poluidores do mundo. Quadro 2, p. 39

R

Racionamento ., p. 550
Reciclagem. Princípio da reciclagem permanente da matéria, p. 117
Recursos naturais. Aumento da eficiência no uso dos recursos, p. 553
Redução da camada de ozônio ., p. 46
Referências, p. 599
Regime de responsabilidade e seguro ., p. 570
Relação entre o direito internacional dos direito s humanos e o direito ambiental internacional, p. 159
Relação entre rendimento dos 20% mais ricos e 20% mais pobres da população mundial. Quadro 9 ., p. 511
Relação humana. Direito apropriado para regular somente relações humanas?, p. 401
Relação meio ambiente e direitos humanos ., p. 152
Relação meio ambiente e direitos humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?, p. 147
Relações com o direito internacional dos direitos humanos, p. 475
Responsabilidade do produtor. Ampliação da responsabilidade do produtor, p. 554
Responsabilidade. Regime de responsabilidade e seguro, p. 570

S

São os direitos ambientais suficientes para se promover a proteção ambiental?, p. 372
Saúde. Direito à saúde, p. 298
Seguro. Regime de responsabilidade e seguro ., p. 570
Sistema aquático. Poluição dos sistemas aquáticos e redução da água potável, p. 57
Solidariedade. Direitos de solidariedade ., p. 286
Solo. Poluição do solo, do alimento e da água, p. 64
Subsídios ., p. 568

T

Taxações ., p. 566
Tecnologia apropriada ., p. 571
Tecnologia inapropriada ., p. 512
Tecnologia. Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo, p. 534
Tempo ecológico. Princípio do tempo ecológico ., p. 123
Tempo necessário para se acrescentar um bilhão de pessoas à população mundial. Quadro 7, p. 501
Teoria da equidade intergeracional ., p. 450
Tragédia dos comuns, p. 557