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Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo, Os

Pablo Malheiros da Cunha Frota

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Ficha técnica

Autor(es): Pablo Malheiros da Cunha Frota

ISBN: 978853623505-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 387grs.

Número de páginas: 304

Publicado em: 06/10/2011

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor

Sinopse

“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a indagação era complexa demais. Finalmente, quando retornei a mensagem, dei-me conta de que estava diante de alguém obstinado e, sobretudo, arrebatado pelo prazer de aprender.
Daí para o ingresso no mestrado foi apenas um curto espaço percorrido. E o brilhantismo de sua carreira já começava a ser notado em todos os seus contornos. Foram incontáveis suas horas de pesquisa e de dedicação às aulas, às leituras, aos debates etc. E, por fim, era chegado o momento de escrever o trabalho final do curso.
... O tema escolhido, além de cientificamente atual e relevante, demonstra ampla aplicabilidade no cotidiano jurídico, especialmente por enunciar um conjunto princípiológico supracontratual que transita, a partir da teoria dos contratos, tanto no ramo cível quanto no de consumo.”

Lucas Abreu Barroso

Autor(es)

Pablo Malheiros da Cunha Frota - Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Especialista em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília; Professor do UNICEUB – Centro Universitário de Brasília e de Pós-graduação lato sensu.

Porque comprar

Aplicação:
A obra é recomendada para magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, procuradores, alunos de graduação e de pós-graduação que lidem com Direito Contratual cotidianamente, uma vez que procura jungir a teoria com a prática contratual civil e de consumo com a análise da doutrina nacional e estrangeira, bem como dos julgados dos Tribunais brasileiros.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - SOCIEDADE, CODIFICAÇÃO E CONTRATO, p. 25

1.1 Historiografia do Contrato: de Roma à Transmodernidade, p. 25

1.2 O Conceito e as Funções do Contrato na Sociedade Contemporânea, p. 70

1.3 O Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92

Capítulo 2 - DIREITO DOS CONTRATOS, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E PRINCIPIOLOGIA, p. 107

2.1 A Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107

2.2 Os Princípios do Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132

2.3 Os Princípios Contratuais na Constituição Federal de 1988, p. 160

Capítulo 3 - OS DEVERES CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO E SUA INTERPRETAÇÃO, p. 171

3.1 Modalidades de Deveres Jurídicos Incidentes nas Relações Contratuais Civis e de Consumo, p. 171

3.2 Conceito, Natureza Jurídica, Características e Posição dos Deveres Contratuais Gerais na Arquitetura Jurídica dos Contratos Civil e de Consumo, p. 184

3.3 A Interpretação dos Deveres Contratuais Gerais diante do Paradigma Judicativo-Decisório, da Argumentação Jurídica e do Inferencialismo: do Concreto Problema ao Problema Decidido, p. 230

CONCLUSÃO, p. 261

REFERÊNCIAS, p. 271

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17
Argumentação jurídica. Interpretaçãodos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
Arquitetura jurídica. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184

C

Características, conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
Civil. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
Codificação. Sociedade, codificação e contrato, p. 25
Código Civil. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92
Código de Defesa do Consumidor. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92
Conceito e funções do contratona sociedade contemporânea, p. 70
Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
Conclusão, p. 261
Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107
Constitucionalização. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107
Constituição Federal. Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988, p. 160
Consumo. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
Consumo. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
Consumo. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92
Contrato. Conceito e funções do contrato na sociedade contemporânea, p. 70
Contrato. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
Contrato. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
Contrato. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107
Contrato. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade, p. 25
Contrato. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
Contrato. Princípios contratuaisna Constituição Federal de 1988, p. 160
Contrato. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
Contrato. Sociedade, codificação e contrato, p. 25

D

Dever contratual. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
Dever contratual. Interpretação dosdeveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
Dever jurídico. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107
Direito Civil. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
Direito do Consumidor. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107
Direito do Consumidor. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107

F

Funções e conceito do contrato na sociedade contemporânea, p. 70

H

Hermenêutica. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
Hermenêutica. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade, p. 25

I

Inferencialismo. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
Introdução, p. 19

L

Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17

M

Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171

N

Natureza jurídica, conceito, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184

P

Paradigma judicativo-decisório. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
Principiologia. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107
Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988, p. 160
Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132

R

Referências, p. 271
Relação civil. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
Relação civil. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
Relação contratual. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
Roma. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade, p. 25

S

Sigla. Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17
Símbolo. Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17
Sociedade contemporânea. Conceito efunções do contrato na sociedade contemporânea, p. 70
Sociedade, codificação e contrato, p. 25