Deveres Contratuais Gerais nas Relações Civis e de Consumo, Os
Pablo Malheiros da Cunha Frota* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Pablo Malheiros da Cunha Frota
ISBN: 978853623505-9
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Formato: 16,5x21,5 cm
Peso: 387grs.
Número de páginas: 304
Publicado em: 06/10/2011
Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Consumidor
Sinopse
“Tenho acompanhado esta trajetória desde o início, à exceção talvez de um detalhe sem maior importância. Faz algum tempo recebi de um recém-graduado, então especializando, um e-mail. Consultava-me sobre como ser um jurista na mais ampla significação da palavra. Disse que havia acompanhado a uma aula telepresencial minha e apreciado as ideias ali expostas. Demorei semanas para responder, pois a indagação era complexa demais. Finalmente, quando retornei a mensagem, dei-me conta de que estava diante de alguém obstinado e, sobretudo, arrebatado pelo prazer de aprender.
Daí para o ingresso no mestrado foi apenas um curto espaço percorrido. E o brilhantismo de sua carreira já começava a ser notado em todos os seus contornos. Foram incontáveis suas horas de pesquisa e de dedicação às aulas, às leituras, aos debates etc. E, por fim, era chegado o momento de escrever o trabalho final do curso.
... O tema escolhido, além de cientificamente atual e relevante, demonstra ampla aplicabilidade no cotidiano jurídico, especialmente por enunciar um conjunto princípiológico supracontratual que transita, a partir da teoria dos contratos, tanto no ramo cível quanto no de consumo.”
Lucas Abreu Barroso
Autor(es)
Pablo Malheiros da Cunha Frota - Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná; Mestre em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo; Especialista em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina; Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Brasília; Professor do UNICEUB – Centro Universitário de Brasília e de Pós-graduação lato sensu.
Porque comprar
Aplicação:
A obra é recomendada para magistrados, advogados, promotores, defensores públicos, procuradores, alunos de graduação e de pós-graduação que lidem com Direito Contratual cotidianamente, uma vez que procura jungir a teoria com a prática contratual civil e de consumo com a análise da doutrina nacional e estrangeira, bem como dos julgados dos Tribunais brasileiros.
Sumário
LISTA DE ABREVIATURAS E SÍMBOLOS, p. 17
INTRODUÇÃO, p. 19
Capítulo 1 - SOCIEDADE, CODIFICAÇÃO E CONTRATO, p. 25
1.1 Historiografia do Contrato: de Roma à Transmodernidade, p. 25
1.2 O Conceito e as Funções do Contrato na Sociedade Contemporânea, p. 70
1.3 O Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92
Capítulo 2 - DIREITO DOS CONTRATOS, CONSTITUCIONALIZAÇÃO E PRINCIPIOLOGIA, p. 107
2.1 A Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107
2.2 Os Princípios do Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
2.3 Os Princípios Contratuais na Constituição Federal de 1988, p. 160
Capítulo 3 - OS DEVERES CONTRATUAIS GERAIS NAS RELAÇÕES CIVIS E DE CONSUMO E SUA INTERPRETAÇÃO, p. 171
3.1 Modalidades de Deveres Jurídicos Incidentes nas Relações Contratuais Civis e de Consumo, p. 171
3.2 Conceito, Natureza Jurídica, Características e Posição dos Deveres Contratuais Gerais na Arquitetura Jurídica dos Contratos Civil e de Consumo, p. 184
3.3 A Interpretação dos Deveres Contratuais Gerais diante do Paradigma Judicativo-Decisório, da Argumentação Jurídica e do Inferencialismo: do Concreto Problema ao Problema Decidido, p. 230
CONCLUSÃO, p. 261
REFERÊNCIAS, p. 271
Índice alfabético
A
- Abreviatura. Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17
- Argumentação jurídica. Interpretaçãodos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
- Arquitetura jurídica. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
C
- Características, conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
- Civil. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
- Codificação. Sociedade, codificação e contrato, p. 25
- Código Civil. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92
- Código de Defesa do Consumidor. Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92
- Conceito e funções do contratona sociedade contemporânea, p. 70
- Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
- Conclusão, p. 261
- Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107
- Constitucionalização. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107
- Constituição Federal. Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988, p. 160
- Consumo. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
- Consumo. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
- Consumo. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
- Contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 92
- Contrato. Conceito e funções do contrato na sociedade contemporânea, p. 70
- Contrato. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
- Contrato. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
- Contrato. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107
- Contrato. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade, p. 25
- Contrato. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
- Contrato. Princípios contratuaisna Constituição Federal de 1988, p. 160
- Contrato. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
- Contrato. Sociedade, codificação e contrato, p. 25
D
- Dever contratual. Conceito, natureza jurídica, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
- Dever contratual. Interpretação dosdeveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
- Dever jurídico. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
- Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
- Direito Civil. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107
- Direito Civil. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
- Direito do Consumidor. Constitucionalização do Direito Civil e do Direito do Consumidor, p. 107
- Direito do Consumidor. Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
- Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107
F
- Funções e conceito do contrato na sociedade contemporânea, p. 70
H
- Hermenêutica. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
- Hermenêutica. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
- Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade, p. 25
I
- Inferencialismo. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
- Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
- Introdução, p. 19
L
- Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17
M
- Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
N
- Natureza jurídica, conceito, características e posição dos deveres contratuais gerais na arquitetura jurídica dos contratos civil e de consumo, p. 184
P
- Paradigma judicativo-decisório. Interpretação dos deveres contratuais gerais diante do paradigma judicativo-decisório, da argumentação jurídica e do inferencialismo: do concreto problema ao problema decidido, p. 230
- Principiologia. Direito dos contratos, constitucionalização e principiologia, p. 107
- Princípios contratuais na Constituição Federal de 1988, p. 160
- Princípios do contrato no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor, p. 132
R
- Referências, p. 271
- Relação civil. Deveres contratuais gerais nas relações civis e de consumo e sua interpretação, p. 171
- Relação civil. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
- Relação contratual. Modalidades de deveres jurídicos incidentes nas relações contratuais civis e de consumo, p. 171
- Roma. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade, p. 25
S
- Sigla. Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17
- Símbolo. Lista de abreviaturas e símbolos, p. 17
- Sociedade contemporânea. Conceito efunções do contrato na sociedade contemporânea, p. 70
- Sociedade, codificação e contrato, p. 25
T
- Transmodernidade. Historiografia do contrato: de Roma à transmodernidade, p. 25
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