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Supremo Tribunal Federal e a Decisão de Questões Políticas, O - A Postura do Juiz

Danielle Anne Pamplona

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Ficha técnica

Autor(es): Danielle Anne Pamplona

ISBN: 978853623509-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 314grs.

Número de páginas: 246

Publicado em: 10/10/2011

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A obra versa sobre o processo de decisão dos juízes quando se deparam com questões políticas, aquelas que foram decididas em instância final pelos Poderes Legislativo e Executivo. A atividade judicial foi avaliada enquanto processo interpretativo, tendo como norte os ensinamentos de Ronald Dworkin. O texto sugere um processo de decisão onde o protagonista é o juiz, fundamentando-se em Fritjof Capra para construir uma racionalidade própria de quem compreende a teia da vida. A importância do tema é refletida pelas exigências impostas aos juízes pela sociedade atual, fazendo com que o Judiciário assuma um papel preponderante na condução de questões socioeconômicas e políticas.
Isso ocorre porque ao se lhe franquear o controle da constitucionalidade de atos e leis, há uma outorga de poder fiscalizatório bastante alargado. Com isso, foi possível conjugar os ensinamentos dos dois autores, para encontrar um fundamento para a obrigação de o Poder Judiciário se manifestar inclusive nos casos em que se defronta com uma questão política, além de fornecer subsídios a respeito de como tal decisão deve ser produzida.

Autor(es)

Danielle Anne Pamplona é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006); Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000); graduada em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995). Professora do Programa de Pós-graduação em Direito Econômico e Socioambiental e do Curso de graduação em Direito da PUCPR. Tem experiência profissional na atuação junto à Organização Não-governamental de Microcrédito e em Escritório de Advocacia, onde atua na Administração e na área empresarial.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - DO SISTEMA CONSTITUCIONAL ANALISADO, p. 23

1.1 Poder Político e suas Limitações, p. 25

1.1.1 A separação de poderes, p. 28

1.1.2 Controle de constitucionalidade, p. 37

Capítulo 2 - O PODER JUDICIÁRIO, p. 49

2.1 Histórico do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal, p. 49

2.2 O Poder Judiciário e a Angústia do Ser Humano, p. 54

2.3 Formas de Preenchimento de Cargos, p. 58

2.3.1 Legitimidade das decisões, p. 62

2.4 As Funções do Poder Judiciário no Brasil, p. 70

2.4.1 As mazelas do Poder Judiciário no Brasil, p. 71

2.5 Cortes Constitucionais, p. 75

2.5.1 O Supremo Tribunal Federal, p. 77

2.5.1.1 Função social, p. 78

2.5.1.2 Função econômica, p. 80

2.6 O Poder Político e a Suprema Corte Brasileira, p. 81

Capítulo 3 - AS QUESTÕES POLÍTICAS, p. 91

3.1 A Natureza das Questões Políticas, p. 91

3.1.1 Atos de governo e atos de Estado, p. 91

3.1.2 Atos discricionários, p. 94

3.2 Delimitação do Conceito, p. 98

3.2.1 O caso Marbury vs. Madison, p. 98

3.2.2 A doutrina nos Estados Unidos da América, p. 104

3.2.3 Alguns casos da Suprema Corte Americana, p. 109

3.3 A Discussão Sobre a Doutrina das Questões Políticas no Brasil, p. 119

3.4 As Constituições Brasileiras, p. 127

3.5 AJurisprudência, p. 130

3.6 A Adoção da Doutrina das Questões Políticas, p. 140

3.6.1 Análise diante da separação dos poderes, p. 145

3.6.2 Análise diante do princípio da inafastabilidade do Judiciário, p. 147

3.6.3 Análise diante do aspecto material da devida adequação ao direito, p. 153

3.6.4 Da possibilidade de adoção da doutrina das questões políticas no Brasil atual, p. 155

3.6.4.1 O controle de constitucionalidade dos atos administrativos, p. 156

3.6.5 Consequências da adoção da doutrina, p. 163

Capítulo 4 - O PROCESSO DE DECISÃO, p. 165

4.1 Interpretação Constitucional, p. 168

4.2 A Teoria de Ronald Dworkin, p. 172

4.3 O Pensamento de Fritjof Capra, p. 193

4.4 A Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o Tema, p. 198

4.5 A Preponderância do Poder Judiciário no Brasil, p. 220

Capítulo 5 - IDEIAS FINAIS, p. 229

REFERÊNCIAS, p. 235

Índice alfabético

A

Adoção da doutrina das questões políticas, p. 140
Alguns casos da Suprema Corte Americana, p. 109
Análise diante da separação dos poderes, p. 145
Análise diante do aspecto material da devida adequação ao direito, p. 153
Análise diante do princípio da inafastabilidade do Judiciário, p. 147
Angústia. Poder Judiciário e a angústia do ser humano, p. 54
Ato político. Delimitação do conceito, p. 98
Atos administrativos. Controle de constitucionalidade dos atos administrativos, p. 156
Atos de governo e atos de Estado, p. 91
Atos discricionários, p. 94

C

Cargos. Formas de preenchimento de cargos, p. 58
Caso Marbury vs. Madison, p. 98
Casos. Alguns casos da Suprema Corte Americana, p. 109
Constitucional. Cortes constitucionais, p. 75
Constitucional. Sistema constitucional analisado, p. 23
Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade dos atos administrativos, p. 156
Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade, p. 37
Constituições brasileiras, p. 127
Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o tema, p. 198
Controle de constitucionalidade dos atos administrativos, p. 156
Controle de constitucionalidade, p. 37
Cortes constitucionais, p. 75

D

Decisão. Legitimidade das decisões, p. 62
Decisão. Processo de decisão, p. 165
Devida adequação do Direito. Análise diante do aspecto material da devida adequação ao direito, p. 153
Discricionariedade. Atos discricionários, p. 94
Discussão sobre a doutrina das questões políticas no Brasil, p. 119
Doutrina nos Estados Unidos da América, p. 104
Doutrina. Adoção da doutrina das questões políticas, p. 140

E

Estado. Atos de governo e atos de Estado, p. 91
Estado. Separação de poderes, p. 28
Estados Unidos. Doutrina nos Estados Unidos da América, p. 104

F

Fritjof Capra. Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o tema, p. 198
Fritjof Capra. Pensamento, p. 194
Funções do Poder Judiciário no Brasil, p. 70

G

Governo. Atos de governo e atos de Estado, p. 91

H

Histórico do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal, p. 49

I

Ideias finais, p. 229
Interpretação constitucional, p. 168
Introdução, p. 17

J

Jurisprudência, p. 130

L

Legitimidade das decisões, p. 62
Limitação. Poder político e suas limitações, p. 25

M

Mazelas do Poder Judiciário no Brasil, p. 71

P

Pensamento de Fritjof Capra, p. 194
Poder Judiciário e a angústia do ser humano, p. 54
Poder Judiciário e do Supremo Tribunal. Histórico, p. 49
Poder Judiciário no Brasil. Mazelas, p. 71
Poder Judiciário, p. 45
Poder Judiciário. Formas de preenchimento de cargos, p. 58
Poder Judiciário. Funções do Poder Judiciário no Brasil, p. 70
Poder Judiciário. Legitimidade das decisões, p. 62
Poder Judiciário. Preponderância do Poder Judiciário no Brasil, p. 220
Poder político e a Suprema Corte Brasileira, p. 81
Poder político e suas limitações, p. 25
Poder. Separação de poderes, p. 28
Política. Natureza das questões políticas, p. 91
Política. Questões políticas, p. 91
Possibilidade de adoção da doutrina das questões políticas no Brasil atual, p. 155
Preenchimento de cargos. Formas de preenchimento de cargos, p. 58
Preponderância do Poder Judiciário no Brasil, p. 220
Princípio da inafastabilidade do Judiciário. Análise, p. 147
Processo de decisão, p. 165

Q

Questão política. Consequências da adoção da doutrina, p. 163
Questão política. Possibilidade de adoção da doutrina das questões políticas no Brasil atual, p. 155
Questões políticas. Adoção da doutrina das questões políticas, p. 140
Questões políticas. Análise diante da separação dos poderes, p. 145
Questões políticas. Discussão sobre a doutrina das questões políticas no Brasil, p. 119
Questões políticas. Doutrina nos Estados Unidos da América, p. 104

R

Referências, p. 235
Ronald Dworkin. Contribuição de Ronald Dworkin e Fritjof Capra para o tema, p. 198
Ronald Dworkin. Teoria, p. 172

S

Separação de poderes, p. 28
Separação dos poderes. Análise, p. 145
Ser humano. Poder Judiciário e a angústia do ser humano, p. 54
Sistema constitucional analisado, p. 23
Solução de confl itos. Funções do Poder Judiciário no Brasil, p. 70
Solução de confl itos. Poder Judiciário e a angústia do ser humano, p. 54
Suprema Corte Americana. Alguns casos, p. 109
Suprema Corte Brasileira e o poder político, p. 81
Supremo Tribunal Federal, p. 77
Supremo Tribunal Federal. Função econômica, p. 81
Supremo Tribunal Federal. Função social, p. 78
Supremo Tribunal Federal. Histórico do Poder Judiciário e do Supremo Tribunal, p. 49