Tutela Jurídica da Afetividade, A - Os Laços Humanos como Valor Jurídico na Pós-modernidade - Prefácio de Giselda Hironaka

1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS: O PROBLEMA DO CONHECIMENTO ENTRE A MODERNIDADE E A PÓS-MODERNIDADE, p. 17

1.1 Virada Paradigmática da Modernidade Para a Pós-Modernidade, p. 18

1.1.1 A crise da Modernidade, p. 22

1.1.2 Os pensadores da Escola de Frankfurt, p. 26

1.1.3 A Idade Complexa, Pós-Modernidade ou Contemporaneidade, p. 27

1.1.4 A Modernidade líquida, p. 31

1.2 O Pensamento Complexo, p. 33

1.2.1 Os primeiros sinais do pensamento complexo, p. 34

1.2.2 A descrição da complexidade no pensamento contemporâneo, p. 36

1.2.3 Influências do pensamento complexo na ciência jurídica, p. 40

1.3 A Interdisciplinaridade, p. 43

1.3.1 O que é interdisciplinaridade, p. 43

1.3.2 Espécies de interdisciplinaridade, p. 45

1.4 A Afetividade na Teoria do Conhecimento, p. 47

1.4.1 A teoria dos objetos (que tipo de objeto é a afetividade), p. 49

1.4.2 Como pode dar-se o conhecimento da afetividade, p. 50

2 - O CONCEITO DE AFETIVIDADE NAS TEORIAS PSICOLÓGICAS, p. 51

2.1 A Afetividade na Filosofia de Baruch de Spinoza, p. 52

2.2 A Afetividade na Teoria Psicanalítica de Sigmund Freud, p. 54

2.2.1 Freud e o paradigma moderno, p. 54

2.2.2 A virada paradigmática de Freud, p. 55

2.2.3 O primado da afetividade, p. 58

2.3 A Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget, p. 61

2.3.1 O objeto de estudo de Jean Piaget, p. 61

2.3.2 Os estágios do desenvolvimento humano, p. 62

2.3.3 A afetividade conforme os estágios do desenvolvimento humano, p. 64

2.3.4 A Ética na doutrina piagetiana, p. 67

2.4 A Afetividade na Psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian, p. 69

2.4.1 Um conceito enxuto de afetividade, p. 69

2.4.2 O que é comportamento, p. 70

2.4.3 Distinção entre afetos e comportamentos, p. 70

2.4.4 O comportamento afetivo, p. 71

2.5 Resenha do Capítulo: a Compreensão da Afetividade, p. 72

3 - A AFETIVIDADE COMO FUNDAMENTO DA ATIVIDADE ÉTICA, p. 75

3.1 Afetividade e Inteligência - Razão e Emoção, p. 76

3.2 A Afetividade Como Expressão do Ser, p. 81

3.3 A Afetividade Como Projeção do Ser Humano Para a Vida em Sociedade, p. 84

3.4 A Ética Relacional ou a Ética do Amor, p. 86

3.5 Antropoética: a Ética do Humano, p. 87

3.6 A Afetividade e Finalidade: em Busca da Felicidade, p. 91

4 - DIREITO E AFETIVIDADE: APROXIMAÇÃO DOS CONCEITOS, p. 95

4.1 A Afetividade Como Fundamento da Conduta Jurídica, p. 96

4.1.1 Direito e afetividade na dogmática jurídica moderna, p. 96

4.1.2 O Direito e a afetividade na dogmática contemporânea, p. 99

4.2 A Afetividade Como Valor Jurídico, p. 105

4.2.1 Exigência da Pós-Modernidade/Complexidade, p. 106

4.2.2 Produto do feminismo, p. 108

4.2.3 O valor fundamental da pessoa humana, p. 112

4.2.4 A afetividade como uma necessidade humana, p. 113

4.3 A Afetividade Como Obrigação Jurídica, p. 115

4.3.1 Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto, p. 116

4.3.2 Comportamentos: ponto de contato entre Direito e Psicologia, p. 118

4.3.3 Relação entre comportamentos e afetos, p. 119

4.3.4 Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo, p. 121

4.3.5 O comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica, p. 123

5 - A AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES JURÍDICAS, p. 127

5.1 A Afetividade no Direito Constitucional, p. 127

5.1.1 A centralidade da pessoa humana, p. 129

5.1.2 A força cogente dos princípios constitucionais, p. 131

5.1.3 O princípio jurídico da afetividade, p. 133

5.1.4 Eficácia imediata dos direitos fundamentais, p. 136

5.2 A Afetividade no Direito Civil, p. 138

5.2.1 A despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil, p. 138

5.2.2 O Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade, p. 141

5.2.3 Afetividade e os direitos da personalidade, p. 145

5.2.4 A boa-fé objetiva, p. 148

5.2.5 A função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade, p. 149

5.3 A Afetividade no Direito de Família, p. 151

5.3.1 A afetividade como determinante das relações familiares, p. 151

5.3.2 O dever de prestar afeto, p. 154

5.3.3 Guarda compartilhada, p. 156

5.3.4 Paternidade socioafetiva, p. 159

5.3.5 Adoção à brasileira, p. 164

5.3.6 Abuso de direito nas relações familiares, p. 166

5.3.7 Alienação parental, p. 168

6 - A TUTELA JURÍDICA DA AFETIVIDADE, p. 171

6.1 Mecanismos Jurídicos de Tutela da Afetividade, p. 172

6.1.1 Medidas declaratórias e afirmativas da afetividade, p. 172

6.1.2 Medidas corretivas de comportamentos relacionados com a afetividade, p. 176

6.1.3 Medidas reparatórias de danos causados à afetividade, p. 179

6.2 Generalidades Sobre a Responsabilidade Civil por Dano Afetivo, p. 180

6.2.1 Responsabilidade civil: conceito, espécies e pressupostos, p. 180

6.2.2 O dano: conceito e espécies, p. 181

6.2.3 Os danos morais ou afetivos, p. 182

6.2.4 O patrimônio afetivo, p. 184

6.2.5 Danos ao patrimônio afetivo, p. 186

6.2.6 A quantificação dos danos morais ou danos afetivos, p. 188

6.3 Responsabilidade Civil por Dano Afetivo em Espécie, p. 194

6.3.1 Responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 194

6.3.2 Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados, p. 200

6.3.3 Responsabilidade civil por assédio moral, p. 203

6.3.4 Responsabilidade civil por quebra de laço afetivo, p. 206

6.3.5 Responsabilidade civil por prisão indevida, p. 208

7 - A AFETIVIDADE E OS PROBLEMAS DO NOSSO TEMPO, p. 211

7.1 Influências da Afetividade na Bioética, p. 212

7.1.1 Bioética, p. 213

7.1.2 Reprodução assistida, p. 214

7.1.3 Aborto e eutanásia, p. 219

7.1.4 Clonagem humana, p. 223

7.2 Influências da Afetividade na Família: os Contornos e Desafios nos Dias Atuais, p. 226

7.2.1 Principais formas de agremiação familiar, p. 227

7.2.2 Famílias uniparentais, p. 229

7.2.3 Famílias mosaicas, p. 230

7.2.4 Famílias homoafetivas, p. 232

7.2.5 Situações familiares especiais, p. 237

CONCLUSÕES, p. 241

REFERÊNCIAS, p. 247

A

• Aborto e eutanásia, p. 219
• Abuso de direito nas relações familiares, p. 166
• Adoção à brasileira, p. 164
• Afetividade como determinantedas relações familiares, p. 151
• Afetividade como expressão do ser, p. 81
• Afetividade como fundamento da atividade ética, p. 75
• Afetividade como fundamento da conduta jurídica, p. 96
• Afetividade como obrigação jurídica, p. 115
• Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade, p. 84
• Afetividade como uma necessidade humana, p. 113
• Afetividade como valor jurídico, p. 105
• Afetividade conforme os estágios do desenvolvimento humano, p. 64
• Afetividade e Direito nadogmática contemporânea, p. 99
• Afetividade e Direito na dogmática jurídica moderna, p. 96
• Afetividade e inteligência. Razão e emoção, p. 76
• Afetividade e os direitos da personalidade, p. 145
• Afetividade e os problemas do nosso tempo, p. 211
• Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza, p. 52
• Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget, p. 61
• Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian, p. 69
• Afetividade na teoria do conhecimento, p. 47
• Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud, p. 54
• Afetividade nas relações jurídicas, p. 127
• Afetividade no Direito Civil, p. 138
• Afetividade no Direito Constitucional, p. 127
• Afetividade no Direito de Família, p. 151
• Afetividade. Como pode dar-seo conhecimento da afetividade, p. 50
• Afetividade. Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo, p. 121
• Afetividade. Comportamento afetivo, p. 71
• Afetividade. Conceito de afetividade nas teorias psicológicas, p. 51
• Afetividade. Dever de prestar afeto, p. 154
• Afetividade. Direito e afetividade: aproximação dos conceitos, p. 95
• Afetividade. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto, p. 116
• Afetividade. Influências daafetividade na bioética, p. 212
• Afetividade. Influências da afetividade na família: os contornos e desafios nos dias atuais, p. 226
• Afetividade. Medidas corretivas de comportamentos relacionados com a afetividade, p. 176
• Afetividade. Medidas declaratóriase afirmativas da afetividade, p. 172
• Afetividade. Medidas reparatórias de danos causados à afetividade, p. 179
• Afetividade. Primado da afetividade, p. 58
• Afetividade. Princípio jurídico da afetividade, p. 133
• Afetividade. Resenha do capítulo: a compreensão da afetividade, p. 72
• Afetividade. Teoria dos objetos (que tipo de objeto é a afetividade), p. 49
• Afetividade. Tutela jurídica da afetividade, p. 171
• Afetividade. Um conceito enxuto de afetividade, p. 69
• Afeto. Distinção entre afetos e comportamentos, p. 70
• Afeto. Relação entre comportamentos e afetos, p. 119
• Alienação parental, p. 168
• Amor. Ética relacional ou a ética do amor, p. 86
• Antropoética: a ética do humano, p. 87
• Assédio moral. Responsabilidadecivil por assédio moral, p. 203

B

• Badrig Melekian. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian, p. 69
• Bioética, p. 213
• Bioética. Influências da afetividade na bioética, p. 212
• Boa-fé objetiva, p. 148

C

• Cônjuge. Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados, p. 200
• Centralidade da pessoa humana, p. 129
• Ciência jurídica. Influências do pensamento complexo na ciência jurídica, p. 40
• Clonagem humana, p. 223
• Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade, p. 141
• Como pode dar-se o conhecimento da afetividade, p. 50
• Complexidade. Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo, p. 36
• Complexidade. Exigência da pós-modernidade/complexidade, p. 106
• Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo, p. 121
• Comportamento afetivo, p. 71
• Comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica, p. 123
• Comportamento. Distinção entre afetos e comportamentos, p. 70
• Comportamento. O que é comportamento, p. 70
• Comportamento. Relação entrecomportamentos e afetos, p. 119
• Comportamentos: ponto de contatoentre Direito e Psicologia, p. 118
• Conceito de afetividadenas teorias psicológicas, p. 51
• Conceito. Direito e afetividade: aproximação dos conceitos, p. 95
• Conceito. Um conceito enxuto de afetividade, p. 69
• Conclusões, p. 241
• Conduta jurídica. Afetividade comofundamento da conduta jurídica, p. 96
• Conhecimento. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 17
• Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 17
• Contemporaneidade. Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade, p. 27
• Crise da modernidade, p. 22

D

• Dano afetivo. Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo, p. 180
• Dano afetivo. Responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 194
• Dano afetivo. Responsabilidade civilpor dano afetivo em espécie, p. 194
• Dano: conceitoe espécies, p. 181
• Danos ao patrimônio afetivo, p. 186
• Danos moraisou afetivos, p. 182
• Danos morais ou danos afetivos. Quantificação, p. 188
• Danos. Medidas reparatórias dedanos causados à afetividade, p. 179
• Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo, p. 36
• Desenvolvimento humano. Estágios, p. 62
• Despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil, p. 138
• Dever de não prestar afeto. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto, p. 116
• Dever de prestar afeto, p. 154
• Direito ao afeto. Impasse entre o direito ao afeto e o não dever de prestar afeto, p. 116
• Direito Civil.Afetividade, p. 138
• Direito Civil. Despatrimonialização ou repersonalização do Direito Civil, p. 138
• Direito Constitucional, p. 127
• Direito Constitucional. Afetividade, p. 127
• Direito de Família. Afetividade, p. 151
• Direito e a afetividade na dogmática contemporânea, p. 99
• Direito e afetividade nadogmática jurídica moderna, p. 96
• Direito e afetividade: aproximação dos conceitos, p. 95
• Direito. Comportamentos: ponto de contato entre Direito e Psicologia, p. 118
• Direitos da personalidade. Afetividade, p. 145
• Direitos fundamentais.Eficácia imediata dos direitos fundamentais, p. 136
• Distinção entre afetos e comportamentos, p. 70
• Dogmática jurídica contemporânea. Direito e a afetividade na dogmática contemporânea, p. 99
• Dogmática jurídica moderna. Direito eafetividade na dogmática jurídica moderna, p. 96

E

• Eficácia imediata dos direitos fundamentais, p. 136
• Emoção. Afetividade e inteligência. Razão e emoção, p. 76
• Epistemologia. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 17
• Escola de Frankfurt. Pensadores, p. 26
• Espécies de interdisciplinaridade, p. 45
• Estágios do desenvolvimento humano, p. 62
• Estágios do desenvolvimento humano. Afetividade, p. 64
• Ética na doutrina piagetiana, p. 67
• Ética relacional ou a ética do amor, p. 86
• Ética. Afetividade como fundamento da atividade ética, p. 75
• Ética. Antropoética: a ética do humano, p. 87
• Eticidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade, p. 141
• Eutanásia eaborto, p. 219
• Exigência da pós-modernidade/complexidade, p. 106
• Expressão do ser. Afetividade como expressão do ser, p. 81

F

• Família. Influências da afetividade na família: os contornos e desafios nos dias atuais, p. 226
• Família. Principais formasde agremiação familiar, p. 227
• Família. Situações familiares especiais, p. 237
• Famílias homoafetivas, p. 232
• Famílias mosaicas, p. 230
• Famílias uniparentais, p. 229
• Felicidade. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade, p. 91
• Feminismo. Produto do feminismo, p. 108
• Filiação. Reproduçãoassistida, p. 214
• Filosofia. Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza, p. 52
• Finalidade. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade, p. 91
• Força cogente dos princípios constitucionais, p. 131
• Freud e o paradigma moderno, p. 54
• Freud. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud, p. 54
• Freud. Virada paradigmática de Freud, p. 55
• Função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade, p. 149

G

• Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo, p. 180
• Guarda compartilhada, p. 156

I

• Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade, p. 27
• Impasse entre o direito ao afeto eo não dever de prestar afeto, p. 116
• Influências da afetividade na bioética, p. 212
• Influências da afetividade na família: oscontornos e desafios nos dias atuais, p. 226
• Influências do pensamento complexo na ciência jurídica, p. 40
• Inteligência. Afetividade e inteligência. Razão e emoção, p. 76
• Interdisciplinaridade, p. 43
• Interdisciplinaridade. Espécies, p. 45
• Interdisciplinaridade. O queé interdisciplinaridade, p. 43

M

• Mecanismos jurídicos de tutela da afetividade, p. 172
• Medidas corretivas de comportamentosrelacionados com a afetividade, p. 176
• Medidas declaratórias e afirmativas da afetividade, p. 172
• Medidas reparatórias de danos causados à afetividade, p. 179
• Modernidade líquida, p. 31
• Modernidade. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 17
• Modernidade. Crise da modernidade, p. 22
• Modernidade. Virada paradigmática damodernidade para a pós-modernidade, p. 18

N

• Necessidade humana. Afetividade como uma necessidade humana, p. 113

O

• Objeto de estudo de Jean Piaget, p. 61
• Objetos. Teoria dos objetos (quetipo de objeto é a afetividade), p. 49
• Obrigação jurídica. Afetividadecomo obrigação jurídica, p. 115
• Obrigação jurídica. Comportamento próafetivo como obrigação jurídica, p. 123
• Operabilidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade, p. 141

P

• Paradigma moderno e Freud, p. 54
• Parentalidade. Alienação parental, p. 168
• Paternidade socioafetiva, p. 159
• Patrimônio afetivo, p. 184
• Patrimônio afetivo. Danos, p. 186
• Pensadores da Escola de Frankfurt, p. 26
• Pensamento complexo, p. 33
• Pensamento complexo. Influências do pensamento complexo na ciência jurídica, p. 40
• Pensamento complexo. Primeiros sinais, p. 34
• Pensamento contemporâneo. Descrição da complexidade no pensamento contemporâneo, p. 36
• Personalidade. Afetividade e osdireitos da personalidade, p. 145
• Pessoa humana. Centralidade da pessoa humana, p. 129
• Pessoa humana. Valor fundamental, p. 112
• Piaget. Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget, p. 61
• Piaget. Ética na doutrina piagetiana, p. 67
• Piaget. Objeto de estudo de Jean Piaget, p. 61
• Pierre Debray-Ritzen. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian, p. 69
• Pós-modernidade. Considerações epistemológicas: o problema do conhecimento entre a modernidade e a pós-modernidade, p. 17
• Pós-modernidade. Exigência da pós-modernidade/complexidade, p. 106
• Pós-modernidade. Função da responsabilidade civil na Pós-Modernidade, p. 149
• Pós-modernidade. Idade complexa, pós-modernidade ou contemporaneidade, p. 27
• Pós-modernidade. Virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade, p. 18
• Pragmatismo. Virada paradigmática damodernidade para a pós-modernidade, p. 18
• Pragmatismo. Virada paradigmática de Freud, p. 55
• Primado da afetividade, p. 58
• Primeiros sinais do pensamento complexo, p. 34
• Principais formas deagremiação familiar, p. 227
• Princípio constitucional. Força cogente dos princípios constitucionais, p. 131
• Princípio jurídicoda afetividade, p. 133
• Prisão indevida. Responsabilidadecivil por prisão indevida, p. 208
• Pró-afetividade. Comportamento afetivo e comportamento pró-afetivo, p. 121
• Pró-afetividade. Comportamento pró-afetivo como obrigação jurídica, p. 123
• Produto do feminismo, p. 108
• Projeção do ser humano. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade, p. 84
• Psicanálise. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud, p. 54
• Psicologia do desenvolvimento. Afetividade na Psicologia do Desenvolvimento de Jean Piaget, p. 61
• Psicologia. Afetividade na psicologia de Pierre Debray-Ritzen e Badrig Melekian, p. 69
• Psicologia. Comportamentos: ponto decontato entre Direito e Psicologia, p. 118

Q

• Quantificação dos danos morais ou danos afetivos, p. 188
• Quebra de laço afetivo.Responsabilidade civil, p. 206

R

• Razão. Afetividade e inteligência. Razão e emoção, p. 76
• Referências, p. 247
• Relação entre comportamentos e afetos, p. 119
• Relação familiar. Abuso de direito nas relações familiares, p. 166
• Relação familiar. Afetividade como determinante das relações familiares, p. 151
• Relação jurídica. Afetividadenas relações jurídicas, p. 127
• Relacionamento. Ética relacional ou a ética do amor, p. 86
• Reparação. Medidas reparatórias de danos causados à afetividade, p. 179
• Repersonalização ou despatrimonialização do Direito Civil, p. 138
• Reprodução assistida, p. 214
• Resenha do capítulo: a compreensão da afetividade, p. 72
• Responsabilidade civil entre cônjuges, companheiros e namorados, p. 200
• Responsabilidade civil porabandono afetivo, p. 194
• Responsabilidade civil por assédio moral, p. 203
• Responsabilidade civil por dano afetivo em espécie, p. 194
• Responsabilidade civil por prisão indevida, p. 208
• Responsabilidade civil por quebra de laço afetivo, p. 206
• Responsabilidade civil. Função na Pós-Modernidade, p. 149
• Responsabilidade civil. Generalidades sobre a responsabilidade civil por dano afetivo, p. 180
• Responsabilidade civil:conceito, espécies e pressupostos, p. 180

S

• Ser humano. Afetividade e finalidade: em busca da felicidade, p. 91
• Ser. Afetividade como expressão do ser, p. 81
• Socialidade. Código Civil de 2002: socialidade, eticidade e operabilidade, p. 141
• Sociedade. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade, p. 84
• Socioafetividade. Paternidade socioafetiva, p. 159
• Spinoza. Afetividade na filosofia de Baruch de Spinoza, p. 52

T

• Teoria do conhecimento. Afetividade, p. 47
• Teoria dos objetos (que tipode objeto é a afetividade), p. 49
• Teoria psicanalítica. Afetividade na teoria psicanalítica de Sigmund Freud, p. 54
• Teoria psicológica. Conceito de afetividade nas teorias psicológicas, p. 51
• Tutela da afetividade. Mecanismos jurídicos, p. 172
• Tutela jurídica daafetividade, p. 171

V

• Valor fundamental da pessoa humana, p. 112
• Valor jurídico. Afetividade como valor jurídico, p. 105
• Vida em sociedade. Afetividade como projeção do ser humano para a vida em sociedade, p. 84
• Virada paradigmática da modernidade para a pós-modernidade, p. 18
• Virada paradigmática de Freud, p. 55