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Famílias Contemporâneas - As Voltas que o Mundo dá e o Reconhecimento Jurídico da Homoparentalidade

Daniela Bogado Bastos de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Daniela Bogado Bastos de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853623546-2

ISBN v. digital: 978853627450-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 457grs.

Número de páginas: 374

Publicado em: 03/11/2011

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Psicologia - Jurídica

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Sinopse

Este livro, considerando a pluralidade de entidades familiares, dá ênfase à homoparentalidade que, como uma designação de família composta por homossexuais com filhos(as), torna-se um novo paradigma de família pós-convencional que, desassociando reprodução de filiação, ressalta a socioafetividade, o que se coaduna com a emancipação sexual e a democratização familiar. No seu desenrolar, a família é refletida à luz da teoria de gênero. Aborda-se sobre a homofobia, o heterossexismo, a interiorização da dominação simbólica, a politização do privado e a cidadania. Verifica-se como as repercussões da família homoparental transparecem na mídia, ajudando a colocar questões na agenda política. Relacionam-se os Projetos de Lei e as Leis pertinentes às reivindicações do movimento LGBTTT. Ao tratar da judicialização da política e das relações sociais, analisam-se as sentenças e acórdãos referentes à adoção por casal homoafetivo, salientando a judicialização de sentimentos e o reconhecimento jurídico que tais decisões têm propiciado. Demonstra-se, por fim, as vivências homoafetivas e homoparentais que evidenciam os novos sentidos e formas de compreensão da família, assim como a sentimentalização de conceitos e a funcionalização da parentalidade.

Autor(es)

Daniela Bogado Bastos de Oliveira - Doutora em Sociologia Política, pela Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro – UENF; Mestre em Direito, pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito de Campos, na área de Concentração de Relações Privadas e Constituição. Advogada. Integrante do Atelier de Estudos de Gênero – UENF.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Homoparentalidade: uma Ruptura dos Papéis de Gênero?, p. 21

I - Como Vai a Família no Brasil?, p. 31

1.1 A Família está em Crise?, p. 31

1.2 A Constituição Federal de 1988 como Baliza para o "Novo" Direito de Família, p. 48

1.3 A Família Homoparental, p. 57

II - As Relações de Gênero e a Família: a Politização do Privado, p. 73

2.1 As Relações de Gênero e a Família, p. 73

2.2 A Politização do Privado e as Repercussões da Homoparentalidade, p. 91

III - A Homoparentalidade no Judiciário: as Decisões Favoráveis à Adoção por Casal do Mesmo Sexo, p. 161

3.1 A Judicialização da Política e das Relações Sociais, p. 161

3.2 As Adoções Homoparentais no Judiciário, p. 178

3.2.1 Os Pareceres de Habilitação e o Posicionamento da Equipe Técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183

3.2.2 As Decisões Judiciais, p. 203

3.3 A Judicialização dos Sentimentos, p. 262

IV - A Família Homoparental Vista pelos Próprios Homossexuais, p. 271

4.1 Vivências Homoafetivas, p. 271

4.2 Vivências Homoparentais de Adoção, p. 283

4.3 Vivências Homoparentais de Famílias Recompostas, p. 313

4.4 Idiossincrasias, p. 330

4.5 Familiarizando com as Famílias, p. 342

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 351

REFERÊNCIAS, p. 359

Índice alfabético

A

Adoção. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161
Adoção. Pareceres de habilitação e oposicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
Adoção. Vivências homoparentais de adoção, p. 283
Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178

C

Casamento Homossexual e Escolaridade (%) - Campos - 2008. Tabela 1, p. 149
Casamento homossexual e Gênero (%) - Campos - 2008. Tabela 2, p. 149
Como vai a família no Brasil?, p. 31
Considerações finais, p. 351
Constitucional. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48
Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48
Crise. Família está em crise?, p. 31

D

Decisões judiciais, p. 203
Direito de Família. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48

E

Equipe técnica. Pareceres de habilitaçãoe o posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183

F

Família estáem crise?, p. 31
Família homoparental vista pelos próprios homossexuais, p. 271
Família homoparental, p. 57
Família recomposta. Vivências homoparentais de famílias recompostas, p. 313
Família. Como vai a família no Brasil?, p. 31
Família. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48
Família. Familiarizandocom as famílias, p. 342
Família. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161
Família. Homoparentalidade: uma ruptura dos papéis de gênero?, p. 21
Família. Relações degênero e a família, p. 73
Família. Relações de gênero e família: a politizaçãodo privado, p. 73
Familiarizando com as famílias, p. 342
Filiação. Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178
Filiação. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161

G

Gênero. Relações degênero e a família, p. 73
Gênero. Relações de gênero e afamília: a politizaçãodo privado, p. 73

H

Habilitação. Pareceres de habilitação eo posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
Homoafetividade. Vivências homoafetivas, p. 271
Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161
Homoparentalidade. Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178
Homoparentalidade. Família homoparental vista pelos próprios homossexuais, p. 271
Homoparentalidade. Família homoparental, p. 57
Homoparentalidade. Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91
Homoparentalidade. Vivênciashomoparentais de adoção, p. 283
Homoparentalidade. Vivências homoparentais de famílias recompostas, p. 313
Homoparentalidade: uma ruptura dos papéis de gênero?, p. 21
Homossexualidade. Família homoparental vista pelos próprios homossexuais, p. 271

I

Idiossincrasias, p. 330
Introdução, p. 21

J

Judicialização da política e das relações sociais, p. 161
Judicialização dossentimentos, p. 262
Judiciário. Adoções homoparentais no Judiciário, p. 178
Judiciário. Decisões judiciais, p. 203
Judiciário. Homoparentalidade no Judiciário: as decisões favoráveis à adoção por casal do mesmo sexo, p. 161

N

"Novo" Direito de Família. Constituição Federal de 1988 como baliza para o "novo" Direito de Família, p. 48

P

Pareceres de habilitação e o posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
Política. Judicialização da política e das relações sociais, p. 161
Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91
Politização do privado. Relações degênero e a família: a politização do privado, p. 73
Privado. Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91

R

Referências, p. 359
Relações de gênero e a família, p. 73
Relações de gênero e a família: a politização do privado, p. 73
Relações sociais. Judicialização dapolítica e das relações sociais, p. 161
Religião X Casamento homossexual (%) - Campos 2008. Tabela 3, p. 150
Repercussão da homoparentalidade. Politização do privado e as repercussões da homoparentalidade, p. 91
Ruptura de papéis. Homoparentalidade:uma ruptura dos papéis de gênero?, p. 21

S

Sentimentos. Judicialização dos sentimentos, p. 262
Sexualidade. Relações de gênero e a família, p. 73

T

Tabela 1. Casamento Homossexual e Escolaridade (%) - Campos - 2008, p. 149
Tabela 2. Casamento homossexual eGênero (%) - Campos - 2008, p. 149
Tabela 3. Religião X Casamento homossexual (%) - Campos 2008, p. 150

V

Varas de Infância e Juventude. Pareceres de habilitação e o posicionamento da equipe técnica das Varas de Infância e Juventude, p. 183
Vivências homoafetivas, p. 271
Vivências homoparentais de adoção, p. 283
Vivências homoparentais defamílias recompostas, p. 313