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Direito Ambiental nos Trinta Anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, O

Coordenadores: Alessandro Panasolo, Alaim Giovani Fortes Stefanello e Fabiano Augusto Piazza Baracat

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Alessandro Panasolo, Alaim Giovani Fortes Stefanello e Fabiano Augusto Piazza Baracat

ISBN: 978853623562-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 407grs.

Número de páginas: 315

Publicado em: 18/11/2011

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

A escolha do meio ambiente como um dos três temas principais da XXI Conferência Nacional dos Advogados, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil em novembro de 2011, na cidade de Curitiba, no Paraná, traduz a preocupação da sociedade com a problemática ambiental, a qual se reflete no escopo do maior evento jurídico do país: “Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente”. Conjugando a comemoração dos 30 anos da Política Nacional do Meio Ambiente com a XXI Conferência Nacional dos Advogados, os membros da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, composta por professores, procuradores públicos, estudiosos do direito ambiental e advogados atuantes na área, realizaram a presente obra coletiva, revisitando o passado para prospectar o futuro e entender melhor o presente, marcado por uma crise ambiental crescente em todo mundo. Assim, o livro apresentado verte de um contexto extremamente atual, no qual é realizada uma releitura dos principais aspectos da Lei 6.938/81, 30 anos após a sua edição, bem como são discutidos outros temas jurídicos ambientais que compõe o escopo da XXI Conferência Nacional dos Advogados.

Alaim Giovani Fortes Stefanello
Cocoordenador do livro

Autor(es)

COORDENADORES:

Alessandro Panasolo - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (gestão 2010-2013); Membro da Rede Latino-Americana de Direito Florestal – Reladefa; Membro do Núcleo de Estudos e Mediação de Conflitos Ambientais NEMCA (UFPR); Membro Honorário da Academia Paranaense de Direito Ambiental; possui graduação em Direito – Faculdades Integradas do Brasil (2005); MBA em Gestão Ambiental – Universidade Federal do Paraná (2008). Tem experiência na área de Direito Ambiental, com ênfase em Legislação Florestal e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: legislação florestal e meio ambiente, floresta e direito ambiental. Atualmente é Professor da Universidade Federal do Paraná – UFPR no Departamento de Economia Rural na cadeira de Legislação Agrária, Florestal e Ambiental.

Alaim Giovani Fortes Stefanello - Doutorando em Direito Econômico e Socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Mestre em Direito Ambiental, pela Universidade do Estado do Amazonas – UEA/AM; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, Minas Gerais – Fadivale/MG; Advogado da Caixa Econômica Federal, exercendo a Gerência Jurídica Regional no Estado do Paraná; Instrutor da Universidade Corporativa CAIXA; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR; ex-presidente do Centro de Estudos de Direito Ambiental da Amazônia.

Fabiano Augusto Piazza Baracat - Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR; Advogado; Pesquisador; Conselheiro Estadual da OAB/PR; Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR.

COLABORADORES:

Alaim Giovani Fortes Stefanello
Alessandra Galli
Alessandro Panasolo
Ana Maria Jara Botton Faria Anna
Christina Gonçalves de Poli
Daniela Roberta Slongo
Dario Almeida Passos de Freitas
Elizabeth Giron
Eneida Tavares de Lima Fettback
Fabiano Augusto Piazza Baracat
Gabriel Gino Almeida
Giovana Cotlinski Canzan Massignan
Hyperides Zanello Neto
José Gustavo de Oliveira Franco
Larissa Carréra Fernandes dos Santos
Lis Caroline Bedin
Marcelo Leoni Schmid
Marina Andrea von Harbach Ferenczy
Olavo Fettback Neto
Vanessa Sayuri Massuda

Sumário

INTRODUÇÃO - Gabriel Gino Almeida, p. 15

Parte I 30 ANOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, p. 23

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - PNMA. TRINTA ANOS EM CONSTANTE EVOLUÇÃO: PASSADO, PRESENTE E PERSPECTIVAS DE FUTURO. DA VISÃO ECOSSISTÊMICA AOS INSTRUMENTOS ECONÔMICOS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL - José Gustavo de Oliveira Franco Dario Almeida Passos de Freitas, p. 25

SISNAMA (SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE), CONAMA (CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE) E OS INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Alessandro Panasolo, p. 53

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO AMBIENTAL - Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 71

IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL DO DANO AMBIENTAL: EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL - Fabiano Augusto Piazza Baracat, p. 89

PASSIVO AMBIENTAL: NA ÓTICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL - Vanessa Sayuri Massuda, p. 109

O PASSIVO AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO - Lis Caroline Bedin, p. 135

AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NAS ZONAS URBANAS E A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - Ana Maria Jara Botton Faria Anna Christina Gonçalves de Poli, p. 165

Parte II HOMENAGEM À XXI CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS - DEFESA DAS LIBERDADES, DEMOCRACIA E MEIO AMBIENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CURITIBA-PR, 20 A 24 DE NOVEMBRO DE 2011, p. 187

A POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA: DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA OS SETORES PÚBLICO E PRIVADO - Marcelo Leoni Schmid Larissa Carréra Fernandes dos Santos, p. 189

PROTEÇÃO E ACESSO À ÁGUA: A ÁGUA COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL - Daniela Roberta Slongo Alessandra Galli, p. 205

O DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: UM DIREITO FUNDAMENTAL - Giovana Cotlinski Canzan Massignan, p. 231

MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE DESENVOLVIMENTO E DE DIREITOS HUMANOS - Marina Andrea von Harbach Ferenczy, p. 251

BREVES NOTAS SOBRE O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO - Hyperides Zanello Neto, p. 271

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO SANITÁRIO PARA O MEIO AMBIENTE APLICADO NA SEGURANÇA DOS ALIMENTOS - Eneida Tavares de Lima Fettback Elizabeth Giron Olavo Fettback Neto, p. 289

Índice alfabético

A

A Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos. Eneida Tavares de Lima Fet tback, Elizabeth Giron e Olavo Fettback Neto, p. 289
Alaim Giovani Fortes Stefanello. Política Nacional do Meio Ambiente e Instituições Financeiras: a função social do Direito Ambiental, p. 71
Alessandra Galli e Daniela Roberta Slongo. Proteção e Acesso à Água: a água como direito humano fundamental, p. 205
Alessandro Panasolo. SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, p. 53
Alimentação. A Importância do Direito Sanitário p ara o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos. Eneida Tavares de Lima Fettback, Elizabeth Giron e Olavo Fettback Neto, p. 289
Ana Maria Jara Botton Faria e Anna Christina Gonçalves de Poli. As Áreas de Preservação Permanente nas Zonas Urbanas e a Política Nacional do Meio Ambiente, p. 165
Anna Christina Gonçalves de Poli e Ana Maria Jara Botton Faria. As Áreas de Preservação Permanente nas Zonas Urbanas e a Política Nacional do Meio Ambiente, p. 165
As Áreas de Preservação Permanente nas Zonas Urba nas e a Política Nacional do Meio Ambiente. Ana Maria Jara Botton Faria e Anna Christina Gonçalves de Poli, p. 165

B

Breves Notas sobre o Direito Ambiental do Trabalho. Hyperides Zanello Neto, p. 271

C

CONAMA. SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Alessandro Panasolo, p. 53
Concepções contemporâneas. Meio Ambiente e Direitos Humanos: uma análise a partir das concepções contemporâneas de desenvolvimento e de direitos humanos. Marina Andrea von Harbach Ferenczy, p. 251
Conferência da OAB. Homenagem à XXI Conferência Nacional dos Advogados. Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, p. 187

D

Daniela Roberta Slongo e Alessandra Galli. Proteção e Acesso à Água: a água como direito humano fundamental, p. 205
Dano ambiental. Imprescritibilidade da Ação de Re paração Civil do Dano Ambiental: evolução doutrinária e jurisprudencial. Fabiano Augusto Piazza Baracat, p. 89
Defesa da liberdade. Homenagem à XXI Conferência Nacional dos Advogados. Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, p. 187
Defesa das liberdades. Homenagem à XXI Conferência Nacional dos Advogados. Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, p. 187
Democracia. Homenagem à XXI Conferência Nacional dos Advogados. Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, p. 187
Direito Ambiental do Trabalho. Breves Notas sobre o Direito Ambiental do Trabalho. Hyperides Zanello Neto, p. 271
Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambi ente e Instituições Financeiras: a função social do Direito Ambiental. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 71
Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibra do: um direito fundamental. Giovana Cotlinski Canzan Massignan, p. 231
Direito brasileiro. O Passivo Ambiental no Direito Brasileiro. Lis Caroline Bedin, p. 135
Direito fundamental. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um direito fundamental. Giovana Cotlinski Canzan Massignan, p. 231
Direito humano fundamental. Proteção e Acesso à Água: a água como direito humano fundamental. Daniela Roberta Slongo e Alessandra Galli, p. 205
Direito Sanitário. A Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos. Eneida Tavares de Lima Fettback, Elizabeth Giron e Olavo Fettback Neto, p. 289
Direitos Humanos. Meio Ambiente e Direitos Humano s: uma análise a partir das concepções contemporâneas de desenvolvimento e de direitos humanos. Marina Andrea von Harbach Ferenczy, p. 251

E

Ecossistema. Trinta anos em constante evolução: p assado, presente e perspectivas de futuro. Da visão ecossistêmica aos instrumentos econômicos de preservação ambiental. Dario Almeida Passos de Freitas e José Gustavo de Oliveira Franco, p. 25
Elizabeth Giron, Eneida Tavares de Lima Fettback e Olavo Fettback Neto. Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos, p. 289
Eneida Tavares de Lima Fettback, Elizabeth Giron e Olavo Fettback Neto. Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos, p. 289
Equilíbrio ecológico. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um direito fundamental. Giovana Cotlinski Canzan Massignan, p. 231
Evolução. Trinta anos em constante evolução: passado, presente e perspectivas de futuro. Da visão ecossistêmica aos instrumentos econômicos de preservação ambiental. Dario Almeida Passos de Freitas e José Gustavo de Oliveira Franco, p. 25

F

Fabiano Augusto Piazza Baracat. Imprescritibilidade da Ação de Reparação Civil do Dano Ambiental: evolução doutrinária e jurisprudencial, p. 89
Função social. Política Nacional do Meio Ambiente e Instituições Financeiras: a função social do Direito Ambiental. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 71

G

Gabriel Gino Almeida. Introdução, p. 15
Giovana Cotlinski Canzan Massignan. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um direito fundamental, p. 231

H

Homenagem à XXI Conferência Nacional dos Advogados. Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, p. 187
Hyperides Zanello Neto. Breves Notas sobre o Direito Ambiental do Trabalho, p. 271

I

Imprescritibilidade da Ação de Reparação Civil do Dano Ambiental: evolução doutrinária e jurisprudencial. Fabiano Augusto Piazza Baracat, p. 89
Instituições financeiras. Política Nacional do Me io Ambiente e Instituições Financeiras: a função social do Direito Ambiental. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 71
Introdução. Gabriel Gino Almeida, p. 15

J

José Gustavo de Oliveira Franco e Dario Almeida Passos de Freitas. Trinta anos em constante evolução: passado, presente e perspectivas de futuro. Da visão ecossistêmica aos instrumentos econômicos de preservação ambiental, p. 25

L

Larissa Carréra Fernandes dos Santos e Marcelo Leoni Schmid. Política Nacional sobre Mudança do Clima: desafios e oportunidades para os setores público e privado, p. 189
Lei 6.938/1981. Trinta anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, p. 23
Lis Caroline Bedin. O Passivo Ambiental no Direito Brasileiro, p. 135

M

Marcelo Leoni Schmid e Larissa Carréra Fernandes dos Santos. Política Nacional sobre Mudança do Clima: desafios e oportunidades para os setores público e privado, p. 189
Marina Andrea von Harbach Ferenczy. Meio Ambiente e Direitos Humanos: uma análise a partir das concepções contemporâneas de desenvolvimento e de direitos humanos, p. 251
Meio Ambiente e Direitos Humanos: uma análise a partir das concepções contemporâneas de desenvolvimento e de direitos hum anos. Marina Andrea von Harbach Ferenczy, p. 251
Meio ambiente. A Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos. Eneida Tavares de Lima Fettback, Elizabeth Giron e Olavo Fettback Neto, p. 289
Meio ambiente. Breves Notas sobre o Direito Ambiental do Trabalho. Hyperides Zanello Neto, p. 271
Meio ambiente. Direito ao Meio Ambiente Ecologica mente Equilibrado: um direito fundamental. Giovana Cotlinski Canzan Massignan, p. 231
Meio ambiente. Homenagem à XXI Conferência Nacional dos Advogados. Defesa das Liberdades, Democracia e Meio Ambiente. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, p. 187
Meio ambiente. O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um direito fundamental. Giovana Cotlinski Canzan Massignan, p. 231
Meio ambiente. Passivo Ambiental: na ótica da Responsabilidade Civil Ambiental. Vanessa Sayuri Massuda, p. 109
Meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente e Instituições Financeiras: a função social do Direito Ambiental. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 71
Meio ambiente. Política Nacional sobre Mudança do Clima: desafios e oportunidades para os setores público e privado. Marcelo Leoni Schmid e Larissa Carréra Fernandes dos Santos, p. 189
Meio ambiente. SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Alessandro Panasolo, p. 53
Meio ambiente. Trinta anos da Política Nacional d o Meio Ambiente. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, p. 23
Mudança do clima. Política Nacional sobre Mudança do Clima: desafios e oportunidades para os setores público e privado. Marcelo Leoni Schmid e Larissa Carréra Fernandes dos Santos, p. 189

O

O Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: um direito fundamental. Giovana Cotlinski Canzan Massignan, p. 231
O Passivo Ambiental no Direito Brasileiro. Lis Caroline Bedin, p. 135
Olavo Fettback Neto, Eneida Tavares de Lima Fettback e Elizabeth Giron. Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos, p. 289

P

Passivo ambiental: na ótica da Responsabilidade Civil Ambiental. Vanessa Sayuri Massuda, p. 109
Política Nacional do Meio Ambiente e Instituições Financeiras: a função social do Direito Ambiental. Alaim Giovani Fortes Stefanello, p. 71
Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. Trinta anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, p. 23
Política Nacional do Meio Ambiente. As Áreas de P reservação Permanente nas Zonas Urbanas e a Política Nacional do Meio Ambiente. Ana Maria Jara Botton Faria e Anna Christina Gonçalves de Poli, p. 165
Política Nacional do Meio Ambiente. SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Alessandro Panasolo, p. 53
Política Nacional sobre Mudança do Clima: desafio s e oportunidades para os setores público e privado. Marcelo Leoni Schmid e Larissa Carréra Fernandes dos Santos, p. 189
Preservação ambiental. Trinta anos em constante evolução: passado, presente e perspectivas de futuro. Da visão ecossistêmica aos instrumentos econômicos de preservação ambiental. Dario Almeida Passos de Freitas e José Gustavo de Oliveira Franco, p. 25
Preservação permanente. As Áreas de Preservação Permanente nas Zonas Urbanas e a Política Nacional do Meio Ambiente. Ana Maria Jara Botton Faria e Anna Christina Gonçalves de Poli, p. 165
Proteção e Acesso à Água: a água como direito hum ano fundamental. Daniela Roberta Slongo e Alessandra Galli, p. 205

R

Reparação civil. Imprescritibilidade da Ação de Reparação Civil do Dano Ambiental: evolução doutrinária e jurisprudencial. Fabiano Augusto Piazza Baracat, p. 89
Responsabilidade civil ambiental. Passivo Ambiental: na ótica da Responsabilidade Civil Ambiental. Vanessa Sayuri Massuda, p. 109

S

Segurança dos alimentos. A Importância do Direito Sanitário para o Meio Ambiente Aplicado na Segurança dos Alimentos. Eneida Tavares de Lima Fettback, Elizabeth Giron e Olavo Fettback Neto, p. 289
Setor privado. Política Nacional sobre Mudança do Clima: desafios e oportunidades para os setores público e privado. Marcelo Leoni Schmid e Larissa Carréra Fernandes dos Santos, p. 189
Setor público. Política Nacional sobre Mudança do Clima: desafios e oportunidades para os setores público e privado. Marcelo Leoni Schmid e Larissa Carréra Fernandes dos Santos, p. 189
SISNAMA (Sistema Nacional de Meio Ambiente), CONA MA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) e os Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Alessandro Panasolo, p. 53

T

Trinta anos da Política Nacional do Meio Ambiente. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, p. 23
Trinta anos em constante evolução: passado, presente e perspectivas de futuro. Da visão ecossistêmica aos instrumentos econômicos de preservação ambiental. Dario Almeida Passos de Freitas e Gustavo de Oliveira Franco, p. 25