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Crimes Contra a Ordem Econômica - Temas Atuais de Processo e Direito Penal

Coordenadores: Luiz Antonio Câmara e Fábio André Guaragni

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Luiz Antonio Câmara e Fábio André Guaragni

ISBN: 978853623238-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 402grs.

Número de páginas: 312

Publicado em: 05/12/2011

Área(s): Direito - Penal

Sinopse

Neste Volume:

• Considerações sobre a Falta de Justa Causa nas Denúncias Genéricas de Crimes Econômicos
Alexandre Knopfholz

• A Iniciativa Instrutória dos Juízes nos Crimes Contra a Ordem Econômica
Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza

• A Função do Direito Penal e os “Sistemas Peritos”
Fábio André Guaragni

• O Paradigma Penal do Risco
Fernando Buzzá Machado

• Direito Penal do Risco e o Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal
Guilherme Oliveira de Andrade

• Análise da Prova nos Crimes Contra a Ordem Econômica – Um Esboço de Confronto entre as Novas Tecnologias e os Princípios Regentes do Processo Penal
Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi

• Efeito da Sentença Absolutória nas Medidas Assecuratórias, à Luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal
Maria Francisca dos Santos Accioly

• Sociedade Pós-Moderna, Insegurança e Direito Penal
Marion Bach

• Nanotecnologia, Sociedade de Risco e Direito Penal
Sérgio Fernando Ferreira de Lima

• A Criação de Varas Criminais por Resoluções na Justiça Federal: Críticas a Partir do Princípio do Juiz Natural
Sylvio Lourenço da Silveira Filho

• Possibilidades de Quebra do Sigilo Fiscal – Questões Acerca da Dicotomia entre o Interesse Privado e o Interesse Público na Contemporaneidade
Vanessa Roberta do Rocio Souza

Autor(es)

COORDENADORES:

Luiz Antonio Câmara - Doutor e Mestre em Direito pela UFPR; Professor titular de Processo Penal do Unicuritiba, nos cursos de graduação, Especialização e Mestrado, no ICPC, na ABDConst e na ESA/OAB/PR; Advogado Criminal.

Fábio André Guaragni - Promotor de Justiça; Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais (UFPR); Professor de Direito Penal Econômico do Programa de Mestrado em xEmpresarial e Cidadania do Unicuritiba; Professor de Direito Penal do Unicuritiba, Fempar, Esmae, Cejur e LFG. Atualmente Coordena a Pós-graduação em Direito Criminal e Processo Penal do Unicuritiba.

Sumário

Capítulo 1 - CONSIDERAÇÕES SOBRE A FALTA DE JUSTA CAUSA NAS DENÚNCIAS GENÉRICAS DE CRIMES ECONÔMICOS Alexandre Knopfholz, p. 17

Capítulo 2 - A INICIATIVA INSTRUTÓRIA DOS JUÍZES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza, p. 45

Capítulo 3 - A FUNÇÃO DO DIREITO PENAL E OS "SISTEMAS PERITOS" Fábio André Guaragni, p. 71

Capítulo 4 - O PARADIGMA PENAL DO RISCO Fernando Buzzá Machado, p. 87

Capítulo 5 - DIREITO PENAL DO RISCO E O PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA DO DIREITO PENAL Guilherme Oliveira de Andrade, p. 115

Capítulo 6 - ANÁLISE DA PROVA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA - UM ESBOÇO DE CONFRONTO ENTRE AS NOVAS TECNOLOGIAS E OS PRINCÍPIOS REGENTES DO PROCESSO PENAL Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi, p. 137

Capítulo 7 - EFEITO DA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA NAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS, À LUZ DO ART. 386, PARÁGRAFO ÚNICO, INC. II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL Maria Francisca dos Santos Accioly, p. 169

Capítulo 8 - SOCIEDADE PÓS-MODERNA, INSEGURANÇA E DIREITO PENAL Marion Bach, p. 213

Capítulo 9 - NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE DE RISCO E DIREITO PENAL Sérgio Fernando Ferreira de Lima, p. 229

Capítulo 10 - A CRIAÇÃO DE VARAS CRIMINAIS POR RESOLUÇÕES NA JUSTIÇA FEDERAL: CRÍTICAS A PARTIR DO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL Sylvio Lourenço da Silveira Filho, p. 247

Capítulo 11 - QUEBRA DE SIGILO FISCAL - QUESTÕES ACERCA DA DICOTOMIA ENTRE O INTERESSE PRIVADO E O INTERESSE PÚBLICO NA CONTEMPORANEIDADE Vanessa Roberta do Rocio Souza, p. 267

Índice alfabético

A

A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho, p. 247
A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni, p. 71
A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza, p. 45
Alexandre Knopfholz. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos., p. 17
Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi, p. 137

B

Bruna Amatuzzi e Luiz Antonio Câmara. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal, p. 137

C

Código de Processo Penal. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly, p. 169
Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz, p. 17
Contemporaneidade. Quebra de sigilofiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza, p. 267
Criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho, p. 247
Crime econômico. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz, p. 17
Crimes contra a ordem econômica. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza, p. 45
Crimes contra a ordem econômica. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi, p. 137

D

Denúncia genérica. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz, p. 17
Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal. Guilherme Oliveira de Andrade, p. 115
Direito Penal. A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni, p. 71
Direito Penal. Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal. Sérgio Fernando Ferreira de Lima, p. 229
Direito Penal. Sociedade pós-moderna,insegurança e Direito Penal. Marion Bach, p. 213

E

Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica, p. 45
Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly, p. 169

F

Fábio André Guaragni. A função do Direito Penal e os "sistemas peritos", p. 71
Fernando Buzzá Machado. O paradigma penal do risco, p. 87

G

Guilherme Oliveira de Andrade. Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal, p. 115

I

Iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza, p. 45
Insegurança. Sociedadepós-moderna, insegurança e Direito Penal. Marion Bach, p. 213
Instrução. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol deSouza, p. 45
Interesse privado. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza, p. 267
Interesse público. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza, p. 267

J

Juízes. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza, p. 45
Justa causa. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz, p. 17
Justiça Federal. A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho, p. 247

L

Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal, p. 137

M

Maria Francisca dos Santos Accioly. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal, p. 169
Marion Bach. Sociedade pós-moderna, insegurança e Direito Penal, p. 213
Medidas assecuratórias. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly, p. 169

N

Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal. Sérgio Fernando Ferreira de Lima, p. 229
Novas tecnologias. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi, p. 137

O

O paradigma penal do risco.Fernando Buzzá Machado, p. 87
Ordem econômica. A iniciativa instrutória dos juízes nos crimes contra a ordem econômica. Eduardo Emanoel Dall’Agnol de Souza, p. 45

P

Paradigma penal do risco.Fernando Buzzá Machado, p. 87
Paradigma social. Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal. Guilherme Oliveira de Andrade, p. 115
Perícia. A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni, p. 71
Pós-modernidade. Sociedade pós-moderna, insegurança e Direito Penal. Marion Bach, p. 213
Princípio da intervenção mínima. Direito Penal do risco e o princípio da intervenção mínima do Direito Penal.Guilherme Oliveira de Andrade, p. 115
Princípio do juiz natural. A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho, p. 247
Processo penal constitucional. Considerações sobre a falta de justa causa nas denúncias genéricas de crimes econômicos. Alexandre Knopfholz, p. 17
Processo penal. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi, p. 137
Prova. Análise da prova nos crimes contra a ordem econômica. Um esboço de confronto entre as novas tecnologias e os princípios regentes do processo penal. Luiz Antonio Câmara e Bruna Amatuzzi, p. 137

Q

Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza, p. 267

R

Risco. O paradigma penal do risco. Fernando Buzzá Machado, p. 87

S

Sentença absolutória. Efeito da sentença absolutória nas medidas assecuratórias, à luz do art. 386, parágrafo único, inc. II, do Código de Processo Penal. Maria Francisca dos Santos Accioly, p. 169
Sérgio Fernando Ferreira de Lima. Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal, p. 229
Sigilo fiscal. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade. Vanessa Roberta do Rocio Souza, p. 267
"Sistemas peritos". A função do Direito Penal e os "sistemas peritos". Fábio André Guaragni, p. 71
Sociedade de risco. Nanotecnologia, sociedade de risco e Direito Penal. Sérgio Fernando Ferreira de Lima, p. 229
Sociedade de risco. O paradigmapenal do risco. Fernando Buzzá Machado, p. 87
Sociedade pós-moderna, insegurançae Direito Penal. Marion Bach, p. 213
Sylvio Lourenço da Silveira Filho. A criação de varas criminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural, p. 247

V

Vanessa Roberta do Rocio Souza. Quebra de sigilo fiscal. Questões acerca da dicotomia entre o interesse privado e o interesse público na contemporaneidade, p. 267
Varas criminais. A criação de varascriminais por resoluções na Justiça Federal: críticas a partir do princípio do juiz natural. Sylvio Lourenço da Silveira Filho, p. 247