Substancialização e Efetividade no Direito Processual Civil - A Sumariedade Material da Jurisdição - Proposta de Estabilização da Tutela Antecipada em Relação ao Projeto de Novo CPC

INTRODUÇÃO, p. 27

1 DA SUMARIZAÇÃO À ORDINARIZAÇÃO A Jurisdição Feita no Tempo da Roma Clássica e (Des)Feita na Modernidade, p. 33

Capítulo 1 - DO ROMANO AO MEDIEVO: A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE JURISDIÇÃO, p. 2

1 A "JURISDIÇÃO" NO DIREITO ROMANO CLÁSSICO E A JURIS(DICÇÃO) NO PÓS-CLÁSSICO: EFICIÊNCIA E INEFICIÊNCIA - HERANÇA PARA A CULTURA EUROPEIA, p. 36

1.1 A Eficiência do Clássico, p. 39

1.1.1 A ética da jurisdição: na liberdade criadora, p. 45

1.1.1.1 Do "sistema" das ações ao "sistema" das fórmulas: o surgir dos editos, p. 46

1.1.1.2 A marca criadora da jurisprudência: uma justiça do caso concreto, p. 49

1.1.1.2.1 O "diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade, p. 51

1.1.2 A estética da jurisdição: nas mãos do pretor, p. 53

1.1.2.1 A plasticidade das formas, p. 54

1.1.2.2 Do declarar ao ordenar: a tutela interdital dos pretores, p. 56

1.1.2.2.1 Interditos: sem jurisdicionalidade?, p. 58

1.1.2.2.1.1 A litiscontestatio: a função declaratória menor em meio à função maior de ordenar, p. 61

1.1.2.2.1.2 Os primeiros esboços da sumariedade nos Interditos, p. 64

1.1.2.2.2 A atividade pretoriana: um balanço, p. 65

1.2 A Ineficiência do Pós-clássico, p. 68

1.2.1 A ética: a "jurisdição" dos príncipes e o velhoordo com roupas novas, p. 68

1.2.1.1 Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano, p. 69

1.2.1.2 O velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade, p. 72

1.2.2 A estética: pessoalização dos direitos e universalização da condenação através daactio, p. 76

1.2.2.1 Todos os direitos são pessoais, p. 77

1.2.2.2 A universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 81

1.2.2.2.1 Condemnatio: o resultado da obligatio novada, p. 81

1.2.2.2.2 O modelo universalizado de execução: uma separação platônica, p. 83

2 A JURISDIÇÃO DO MÉDIO E BAIXO MEDIEVO: INEFICIÊNCIA E EFICIÊNCIA, p. 84

2.1 Ineficiência no Alto, p. 87

2.1.1 Esquecimento: produto refinado do pluralismo, p. 87

2.1.1.1 Os vários centros de poder e a Igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito, p. 87

2.1.1.2 A Justiça no contexto dos particularismos, p. 89

2.1.2 Desvirtuamento: produto da translatio imperii, p. 92

2.1.2.1 A translatio imperii e o ethos da declaração, p. 92

2.1.2.2 "Recepção" do direito romano e jurisdição - No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja, p. 96

2.2 Eficiência no Médio e no Baixo, p. 99

2.2.1 A mudança, p. 100

2.2.1.1 Primeiro Renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império - A semente da formação do jurista a serviço do poder, p. 100

2.2.1.1.1 Os intelectuais e as Universidades: meros instrumentos entre jogos de forças, p. 100

2.2.1.2 Os primeiros esboços da sumariedade, p. 104

2.2.1.2.1 Direito e jurisdição mercantil: o papel da Igreja, p. 104

2.2.1.2.2 Alforria do ordo - Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade, p. 106

2.2.2 A influência: duas tradições - O civil law um filho dileto - O common law apenas um vizinho eficiente e diferente, p. 109

2.2.2.1 O civil law: uma história de subjugação, p. 110

2.2.2.2 No common law: uma história de acolhimento e de rebeldia, p. 112

2.2.2.2.1 O espírito popular inglês: traços que permanecem, p. 114

2.2.2.2.2 Interpreta-se porque se compreende: o case law, p. 115

2.2.2.2.2.1 Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica, p. 115

2.2.2.2.3 A metódica: o lugar do caso, p. 117

2.2.2.3 Enfim a jurisprudência: Hobbes, apenas um breve interlúdio, p. 118

2.2.2.3.1 O contempt of Court: mais uma herança pretoriana, p. 120

Capítulo 2 - DO ALVORECER AO OCASO DA MODERNIDADE: A DESCONSTRUÇÃO DA IDEIA DE JURISDIÇÃO, p. 123

1 NO ALVORECER DA MODERNIDADE: DUAS DESCONSTRUÇÕES, p. 124

1.1 Do "Nascimento" do Indivíduo ao Nascimento do Estado: Primeira Desconstrução, p. 125

1.1.1 O nascer do indivíduo: um ser dotado de direito subjetivo, p. 126

1.1.1.1 O individualismo: das construções medievais às modernas, p. 127

1.1.1.2 Direito subjetivo: uma revolução copernicana ou astúcia hobbesiana?, p. 131

1.1.2 O nascer do Estado: artificial e neutro, p. 134

1.1.2.1 A desconfiança moldando a passividade da jurisdição, p. 135

1.1.2.2 Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes, p. 137

1.2 Do Humanismo ao Racionalismo: Segunda Desconstrução, p. 140

1.2.1 O humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero - Início das generalizações para a jurisdição, p. 140

1.2.1.1 O humanismo: viva a totalidade, p. 141

1.2.1.2 Cícero, sim! Aristóteles, não! O fim da importância do caso, p. 143

1.2.2 O jusracionalismo: Tudo é calculável e Leibniz matematizou a jurisdição, p. 144

1.2.2.1 Quando tudo se resume ao cálculo: a jurisdição metamorfoseada em uma balança, p. 145

1.2.2.2 Quando o "melhor dos mundos" não é garantido pela jurisdição: apenas um sonho de Leibniz, p. 148

2 NO MEIO E NO OCASO DA MODERNIDADE: AS CONTINUIDADES MENTAIS, p. 150

2.1 No Meio: A Codificação Como Ethos e Conceitualismo Como Consequência - A Jurisdição Servil, p. 151

2.1.1 Sobre a codificação: a ilusão da plenitude, p. 151

2.1.1.1 Uma "novidade" antiga, p. 152

2.1.1.2 A jurisdição a serviço danascente sociedade industrial, p. 157

2.1.2 O universo conceitual - A contaminação da jurisdição, p. 159

2.1.2.1 O legado de Savigny: soluções jurídicas pesadas e medidas, p. 160

2.1.2.2 Do tempo das metáforas ao tempo do conceitualismo, p. 163

2.2 No Ocaso: Eis que Surgem as Construções "Artificiais" do Processo, p. 165

2.2.1 A infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo, p. 166

2.2.1.1 Surgimento como ciência: uma posição tirânica, p. 166

2.2.1.2 A "ação processual": e as c ondições "concretas" de um processo "abstrato"?, p. 170

2.2.2 A "adolescência" do direito processual, p. 174

2.2.2.1 A ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!, p. 175

2.2.2.2 A busca do elo perdido: aproximação entre direito e processo, p. 177

Parte 2 DA ORDINARIZAÇÃO À SUMARIZAÇÃO Da Jurisdição (Des)Feita na Modernidade à Jurisdição a ser Feita na Contemporaneidade, p. 179

Capítulo 1 - OS PRIMEIROS PASSOS DO VIR-À-FALA DO PUBLICISMO PROCESSUAL: A AGONIA DO ORDINÁRIO E UM (CERTO) ALÍVIO ORIUNDO DO SUMÁRIO, p. 181

1 ORDI(PLE)NARIEDADE E SUMARIEDADE: A DUPLA ÉTICA E A DUPLA ESTÉTICA DA JURISDIÇÃO, p. 188

1.1 A Ética e a Estética da Ordi(ple)nariedade, p. 190

1.1.1 A ética: declaração e descompasso de tratamento às partes, p. 191

1.1.1.1 Conhecer: a palavra do julgador reduzida à declaração, p. 191

1.1.1.1.1 A posição neutra do juiz: resultado da simplificação!, p. 195

1.1.1.2 O descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da Constituição e do ethos cristão, p. 197

1.1.1.2.1 A sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no processo civil, p. 198

1.1.2 A estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência, p. 204

1.1.2.1 A "solidez" do "total" rejeitando o parcial: uma ilusão iluminista, p. 207

1.1.2.2 O apartheid entre conhecer e executar: o processo visto em "blocos", p. 211

1.2 A Estética e a Ética da Sumariedade, p. 214

1.2.1 A estética: a "liquidez" em dois planos, p. 217

1.2.1.1 A "liquidez" horizontal: a sumariedade superficial vitimada por equívocos doutrinários, p. 219

1.2.1.1.1 A compreensão doutrinária: fruto de uma tradição inautêntica, p. 219

1.2.1.1.2 Do "peso" da verdade à "leveza" da verossimilhança, p. 225

1.2.1.2 A "liquidez" vertical: a sumariedade material, p. 228

1.2.1.2.1 A redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais, p. 236

1.2.1.2.1.1 A "liquidez" que já existia: a desconsideração do aparecer da singularidade do direito material para casos outros, p. 236

1.2.2 A ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da Justiça, p. 242

1.2.2.1 A sabedoria da temporalidade: a questão do "tempo" e o "tempo" do processo em questão, p. 243

1.2.2.1.1 Um grande descaso: o "esquema processual" que esnobou Crono, p. 254

1.2.2.1.2 Uma possibilidade: o processo regenerando o tempo, p. 258

1.2.2.2 A "falada" crise da Justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?, p. 260

1.2.2.2.1 O processo como vítima de uma crise mais profunda que conduz à sumariedade, p. 267

1.2.2.2.2 Um desequilíbrio oriundo de outras fontes, p. 270

2 TEMPORARIEDADE E PROVISORIEDADE: UMA PLÁSTICA NECESSÁRIA (MAS NÃO SUFICIENTE) NAS DUAS FACES DE JANUS PARA PROTEGER O FUTURO ORGANIZANDO O PRESENTE, p. 273

2.1 A "Temporariedade" das Cautelares: Um Sentido e Uma Performance, p. 275

2.1.1 O sentido conservatório, proteção do presente e do futuro, p. 277

2.1.1.1 O risco do dano e o dano em manter o risco, p. 279

2.1.1.2 A urgência como fundamento da proteção: um equívoco?, p. 280

2.1.2 A performance: um direito submisso, p. 282

2.1.2.1 Uma jurisdição aprisionada: a falta de autonomia, p. 283

2.1.2.2 A reversibilidade da decisão e a autonomia possível, p. 290

2.2 A "Provisoriedade" da Antecipação de Tutela: Outros Sentidos, Diversas Performances, p. 292

2.2.1 O sentido: organizando o presente antecipa-se o futuro, p. 294

2.2.1.1 A organização do presente e a antecipação do futuro sob a condição da urgência, p. 294

2.2.1.1.1 A urgência: resultado do perigo da demora, p. 295

2.2.1.2 O provisório é necessário?, p. 304

2.2.1.2.1 O dano decorrente da demora e a contestação séria: o resultado de uma escolha não arbitrária, p. 304

2.2.1.2.2 Contestação não séria e agir abusivo: a jurisdição e o processo ainda são privados?, p. 306

2.2.2 A performance: um direito submisso, p. 308

2.2.2.1 A ilusão da recorribilidade: o alimento da desconfiança com gosto de julgador fraco, p. 310

2.2.2.2 Cumprir antes: o difícil encontro com o real, p. 319

2.2.2.3 Um casal de opostos: a provisoriedade esvai-se na definitividade, p. 322

Capítulo 2 - A "FALA" DE UMA NOVA JURISDIÇÃO: A HERMENÊUTICA DESVELANDO A SUMARIEDADE MATERIAL RUMO À EFETIVIDADE, p. 325

1 UMA NECESSÁRIA (DES)CONSTRUÇÃO: A HERMENÊUTICA EM AÇÃO, p. 326

1.1 (Re)pensar o Habitus Dogmaticus na Base da Jurisdição Ordinarizada: A Hermenêutica Filosófica Como Condição de Possibilidade, p. 329

1.1.1 A linguagem como condição de possibilidade para uma nova leitura da Jurisdição, p. 331

1.1.1.1 A linguagem: a "casa" do desvel amento da jurisdição materialmente sumária, p. 331

1.1.1.2 O "peso" do sentido comum teórico e o sentido da compreensão, p. 337

1.1.2 Os "escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico, p. 340

1.1.2.1 A entificação e o escondimento do "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo, p. 340

1.1.2.2 O círculo hermenêutico: a jurisdição que parece ser o que não é, p. 345

1.2 (Re)conduzir o Habitus Dogmaticus Pela Superação da Hermenêutica Jurídica dos Métodos à da Compreensão: A Jurisdição Sumária Partindo da "Coisa Mesma" e do Razoável ao Reconhecimento da Quebra Paradigmática, p. 348

1.2.1 A jurisdição hermeneuticamente descoberta pela via conjunta da "coisa mesma" e do razoável, p. 350

1.2.1.1 A coisa mesma e a aproximação da razoabilidade: "percebendo" a problematicidade do caso para sumarizar materialmente, p. 351

1.2.1.1.1 A singularidade: um aporte não convencional para a sumariedade material, p. 353

1.2.1.1.2 O razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado, p. 355

1.2.2 Desligar a técnica e ligar a substância no âmbito da ciência normal vitimada por anomalias, p. 359

1.2.2.1 Inadequação da técnica processual - Adequação ao direito material: o processo de servo a senhor, de senhor a servo, p. 360

1.2.2.2 A ciência normal sob interrogação - A crise de paradigmas depois das anormalidades, p. 364

2 PELO OLHAR DAS AÇÕES SUMÁRIAS AUTÔNOMAS: LENTES PARA A CEGUEIRA IDEOLÓGICA, p. 369

2.1 Jurisdição Sumária Autônoma: Da Feita a Ser Feita, Ilusão ou Alternativa Possível, p. 370

2.1.1 Sumariedade material autônoma à francesa: a vitória da aparência quebrando a "ilusão" da certeza, p. 371

2.1.1.1 Référé: Remédio eficaz?, p. 374

2.1.1.1.1 O caráter provisório, a promessa "descumprida" de não julgar o mérito, a coisa julgada de fato e a contestação não séria: rapsódia de uma jurisdição sumária autônoma, p. 376

2.1.1.1.2 O esvanecimento da urgência no mundo da aparência, p. 380

2.1.1.2 Um campo vasto, p. 382

2.1.1.2.1 Référé: O elo comum entre a panóplia de jurisdições, p. 383

2.1.1.2.2 Direito material: O grande protagonista, p. 384

2.1.2 Sumariedade material à brasileira: um horizonte possível entre o mimetismo e a liberdade criadora, p. 387

2.1.2.1 Uma face marcada pela autonomia procedimental, p. 388

2.1.2.1.1 A fase liminar destacada e a proposta do Projeto de Novo Código de Processo Civil, p. 389

2.1.2.1.2 Verticalidade cortada: o dilema Shakespereano do Mercador de Veneza - O que cortar?, p. 392

2.1.2.2 A outra face: autonomia processual, p. 395

2.1.2.2.1 O contraditório: um direito mantido sob outras bases, p. 397

2.1.2.2.2 Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêutico e na "temporalidade", p. 400

2.1.2.2.3 O desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva, p. 402

2.1.2.2.4 Acesso à via recursal, p. 403

2.2 A Aletheia da Jurisdição: Uma Clareira em Dupla Dimensão, p. 403

2.2.1 A primeira "clareira": desvelando a jurisdição em profundidade, p. 405

2.2.1.1 (Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual, p. 405

2.2.1.2 A superação da rejeição à sumariedade: apliquem aos outros o que é a mim aplicado, p. 408

2.2.2 A segunda "clareira": desvela ndo a jurisdição em extensão, p. 411

2.2.2.1 As novas competências do juiz no horizonte da abertura, p. 413

2.2.2.2 Um novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdiçãoda efetividade, p. 414

2.2.2.2.1 Para além da repressividade: as ações sumárias em busca da preventividade perdida, p. 414

2.2.2.2.2 Uma justiça efetiva: de estátua a espelho, p. 418

CONCLUSÃO, p. 423

REFERÊNCIAS, p. 429

A

• Abstração. "Ação processual": e as condições "concretas" de um processo "abstrato"?, p. 170
• "Ação processual": e as condições "concretas" de um processo "abstrato"?, p. 170
• Acesso à viarecursal, p. 403
• Acolhimento.Common law: uma história de acolhimento e de rebeldia, p. 112
• Actio. Estética: pessoalização dos direitos e universalização da condenação através da actio, p. 76
• Ações patrimoniais. Redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais, p. 236
• "Adolescência" do direito processual, p. 174
• Aletheia da jurisdição: uma clareira em dupla dimensão, p. 403
• Alforria do ordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade, p. 106
• Alvorecer ao ocaso da modernidade: a desconstrução da ideia de jurisdição, p. 123
• Alvorecer da modernidade:duas desconstruções, p. 124
• Antecipação da tutela. "Provisoriedade" da antecipação de tutela: outros sentidos, diversas performances, p. 292
• Apartheid entre conhecer e executar: o processo visto em "blocos", p. 211
• Assimetria entre as partes. Descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da constituição e do ethos cristão, p. 197
• Atividade pretoriana: um balanço, p. 65
• Autonomia procedimental. Uma face marcada pela autonomia procedimental, p. 388
• Autonomia processual. A outraface: autonomia processual, p. 395
• Autonomia. Reversibilidade da decisão e a autonomia possível, p. 290

C

• Cálculo. Quando tudo se resume aocálculo: a jurisdição metamorfoseada em uma balança, p. 145
• Caráter provisório, a promessa "descumprida" de não julgar o mérito, a coisa julgada de fato e a contestação não séria: rapsódia de uma jurisdição sumária autônoma, p. 376
• Case law. Interpreta-se porque se compreende: o case law, p. 115
• Cautelar. "Temporariedade" das cautelar es: um sentido e uma performance, p. 275
• Cícero, sim! Aristóteles, não!O fim da importância do caso, p. 143
• Cícero. Humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero. Início das generalizações para a jurisdição, p. 140
• Ciência normal sob interrogação. A crise de paradigmas depois das anormalidades, p. 364
• Ciência. Infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo, p. 166
• Círculo hermenêutico: a jurisdição que parece ser o que não é, p. 345
• Civil law: uma história de subjugação, p. 110
• Ciência normal. Desligar a técnica e ligar a substância no âmbito da ciência normal vitimada por anoalias, p. 359
• Clássico. Eficiência do clássico, p. 39
• Codificação. Sobre a codificação: a ilusão da plenitude, p. 151
• Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano, p. 69
• Coisa julgada. Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva, p. 402
• Common law: uma história de acolhimento e de rebeldia, p. 112
• Compreensão doutrinária: fruto deuma tradição inautêntica, p. 219
• Compreensão. "Peso" do sentido comum teórico e o sentido da compreensão, p. 337
• Conceitualismo. Tempo das metáforasao tempo do conceitualismo, p. 163
• Conclusão, p. 423
• Concretude. "Ação processual": e as condições "concretas" de um processo "abstrato"?, p. 170
• Condemnatio: o resultado da obligatio novada, p. 81
• Condenatoriedade. Universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 81
• Conhecer: a palavra do julgador reduzida à declaração, p. 191
• "Consiliador". "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja, p. 96
• Construção medieval. Individualismo: das construções medievais às modernas, p. 127
• Contempt of court: mais uma herança pretoriana, p. 120
• Contestação não séria e agir abusivo: ajurisdição e o processo ainda são privados?, p. 306
• Contraditório: um direito mantido sob outras bases, p. 397
• Cuidado. Razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado, p. 355
• Cultura europeia. "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência. Herança para a cultura europeia, p. 36
• Cumprir antes: o difícilencontro com o real, p. 319

D

• Dano decorrente da demora e a contestação séria: o resultado de uma escolha não arbitrária, p. 304
• Dano. Risco do dano e o dano em manter o risco, p. 279
• Declarar ao ordenar: a tutela interdital dos pretores, p. 56
• Definitividade. Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva, p. 402
• Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva, p. 402
• Descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da constituição e do ethos cristão, p. 197
• Desconfiança moldando a passividade da jurisdição, p. 135
• Desligar a técnica e ligar a substância no âmbito daciência normal vitimada por anomalias, p. 359
• Desvirtuamento: produto datranslatio imperii, p. 92
• "Diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade, p. 51
• Direito Romano clássico. "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência. Herança para a cultura europeia, p. 36
• Direito Romano. "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja, p. 96
• Direito e jurisdição mercantil: o papel da Igreja, p. 104
• Direito material. "Liquidez" que já existia: a desconsideração do aparecer da singularidade do direito material para casos outros, p. 236
• Direito material. Ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!, p. 175
• Direito material: o grande protagonista, p. 384
• Direito processual. "Adolescência" do direito processual, p. 174
• Direito processual. Infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo, p. 166
• Direito processual. Surgimento como ciência: uma posição tirânica, p. 166
• Direito subjetivo. Nascer do indivíduo:um ser dotado de direito subjetivo, p. 126
• Direito subjetivo: uma revolução opernicana ou astúcia hobbesiana?, p. 131
• Direito. Busca do elo perdido: aproximação entre direito e processo, p. 177
• Direito. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito, p. 87
• Direitos pessoais. Todos os direitos são pessoais, p. 77

E

• Editos. "Sistema" das ações ao "sistema" das fórmulas: o surgir dos editos, p. 46
• Efetividade. Alforria do ordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade, p. 106
• Efetividade. "Fala" de uma nova jurisdição: a hermenêutica desvelando a sumariedade material rumo à efetividade, p. 325
• Efetividade. Novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdiçãoda efetividade, p. 414
• Eficiência do clássico, p. 39
• Eficiência no médio e no baixo, p. 99
• Eficiência. Jurisdição do médio e baixo medievo: ineficiência e eficiência, p. 84
• Eficiência. "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência.Herança para a cultura europeia, p. 36
• Entificação e o escondimentodo "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo, p. 340
• Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica, p. 115
• Equidade.Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica, p. 115

"

• "Escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico, p. 340

E

• Espírito popular inglês:traços que permanecem, p. 114
• Esquecimento: produto refinado do pluralismo, p. 87
• Estado. Nascer do Estado: artificial e neutro, p. 134
• Estado. "Nascimento" do indivíduo ao nascimento do Estado: primeira desconstrução, p. 125
• Estética da jurisdição:nas mãos do pretor, p. 53
• Estética e a ética da sumariedade, p. 214
• Estética. Ética e a estéticada ordi(ple)nariedade, p. 190
• Estética. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição, p. 188
• Estética: a "liquidez" em dois planos, p. 217
• Estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência, p. 204
• Estética: pessoalização dos direitose universalização da condenação através da actio, p. 76
• Esvanecimento da urgênciano mundo da aparência, p. 380
• Ethos cristão. Descompasso ante a assimetria entre as partes: a plenitude da defesa na encruzilha da constituição e do ethos cristão, p. 197
• Ethos da declaração. Translatio imperii e o ethos da declaração, p. 92
• Ethos. No meio: a codificação como ethos e conceitualismo como consequência. A jurisdição servil, p. 151
• Ética da jurisdição: na liberdade criadora, p. 45
• Ética e a estética da ordi(ple)nariedade, p. 190
• Ética e estética da sumariedade, p. 214
• Ética. "Falada" crise da justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?, p. 260
• Ética. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição, p. 188
• Ética: a "jurisdição" dos príncipese o velho ordo com roupas novas, p. 68
• Ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da justiça, p. 242
• Ética: declaração e descompassode tratamento às partes, p. 191
• Execução. Modelo universalizado de execução: uma separação platônica, p. 83
• Experiência. Estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência, p. 204

F

• "Falada" crise da justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?, p. 260
• Fase liminar destacada e a proposta do projeto de novo código de processo civil, p. 389
• Fenomenologia hermenêutica. (Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual, p. 405
• Formas. Plasticidade das formas, p. 54
• Função de ordenar.Litiscontestatio: a função declaratória menor em meio à função maior de ordenar, p. 61
• Futuro. Universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 81

H

• Habitus dogmaticus. Reconduzir o habitus dogmaticus pela superação da hermenêutica jurídica dos métodos à da compreensão, p. 348
• Herança pretoriana.Contempt of court: mais uma herança pretoriana, p. 120
• Hermenêutica. Círculo hermenêutico: a jurisdição que parece ser o que não é, p. 345
• Hermenêutica.Epieikeia: a equidade à base da hermenêutica, p. 115
• Hermenêutica. Uma necessária (des)construção: a hermenêutica em ação, p. 326
• Hermenêutica. (Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual, p. 405
• Hermenêutica. (Re)pensar ohabitus dogmaticus na base da jurisdição ordinarizada: a hermenêutica filosófica como condição de possibilidade, p. 329
• Hermenêutica. "Escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico, p. 340
• Hermenêutica. Jurisdição hermeneuticamente descoberta pela via conjunta da "coisa mesma" e do razoável, p. 350
• Hermenêutica. Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêuticoe na "tempora lidade", p. 400
• Hermenêutica. Reconduzir o habitus dogmaticus pela superação da hermenêutica jurídica dos métodos à da compreensão, p. 348
• Hobbes. Direito subjetivo: uma revolução copernicana ou astúcia hobbesiana?, p. 131
• Hobbes. Enfim a jurisprudência: Hobbes, apenas um breve interlúdio, p. 118
• Hobbes. Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes, p. 137
• Humanismo ao racionalismo:segunda desconstrução, p. 140
• Humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero. Início das generalizações para a jurisdição, p. 140
• Humanismo: vivaa totalidade, p. 141

I

• Igreja. Direito e jurisdiçãomercantil: o papel da Igreja, p. 104
• Igreja. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder, p. 100
• Igreja. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito, p. 87
• Ilusão da recorribilidade: o alimento da desconfiança com gosto de julgador fraco, p. 310
• Ilusão iluminista. "Solidez" do "total " rejeitando o parcial: uma ilusão iluminista, p. 207
• Império. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação dojurista a serviço do poder, p. 100
• Inadequação da técnica processual. Adequação ao direito material: o processo de servo a senhor, de senhor a servo, p. 360
• Individualismo: das construções medievais às modernas, p. 127
• Ineficiência dopós-clássico, p. 68
• Ineficiência no alto, p. 87
• Ineficiência. Jurisdição do médio e baixo medievo: ineficiência e eficiência, p. 84
• Infância do direito processual: moldado como ciência e forma sem conteúdo, p. 166
• Influência: duas tradições. Ocivil law um filho dileto. O common law apenas um vizinho eficiente e diferente, p. 109
• Intelectuais e as universidades: meros instrumentos entre jogos de forças, p. 100
• Interditos. Primeiros esboços da sumariedade nos interditos, p. 64
• Interditos. Velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade, p. 72
• Interditos: sem jurisdicionalidade?, p. 58
• Interpolador. "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja, p. 96
• Interpreta-se porque se compreende: ocase law, p. 115
• Introdução, p. 27

J

• Janus. Temporariedade e provisoriedade: uma plástica necessária (mas não suficiente) nas duas faces de Janus para proteger o futuro organizando o presente, p. 273
• Juiz. Novas competências do juiz no horizonte da abertura, p. 413
• Juiz. Posição neutra do juiz:resultado da simplificação!, p. 195
• Julgador. Conhecer: apalavra do julgador reduzida à declaração, p. 191
• Jurisdição a serviço da nascente sociedade industrial, p. 157
• Jurisdição do médio e baixo medievo: ineficiência e eficiência, p. 84
• Jurisdição hermeneuticamente descoberta pela via conjunta da "coisa mesma" e do razoável, p. 350
• Jurisdição mercantil. Direito e jurisdição mercantil: o papel da Igreja, p. 104
• "Jurisdição" no Direito Romano clássico e a juris(dicção) no pós-clássico: eficiência e ineficiência. Herança para a cultura europeia, p. 36
• Jurisdição servil. No meio: a codificação comoethos e conceitualismo como consequência. A jurisdição servil, p. 151
• Jurisdição sumária autônoma: da feita a ser feita, ilusão ou alternativa possível, p. 370
• Jurisdição sumária partindo da "coisa mesma" e do razoável ao reconhecimento da quebra paradigmática, p. 348
• Jurisdição sumária. Caráter provisório, a promessa "descumprida" de não julgar o mérito, a coisa julgada de fato e a contestação não séria: rapsódia de uma jurisdição sumária autônoma, p. 376
• Jurisdição sumária. Entificação e o escondimento do "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo, p. 340
• Jurisdição. (Re)pensar ohabitus dogmaticus na base da jurisdição ordinarizada: a hermenêutica filosófica como condição de possibilidade, p. 329
• Jurisdição.Aletheia da jurisdição: uma clareira em dupla dimensão, p. 403
• Jurisdição. Alvorecer ao ocaso da modernidade: a desconstrução da ideia de jurisdição, p. 123
• Jurisdição.Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano, p. 69
• Jurisdição. Desconfiança moldandoa passividade da jurisdição, p. 135
• Jurisdição. Diversidade. Um campo vasto, p. 382
• Jurisdição. "Escondimentos" da jurisdição: o desvelamento na abertura da clareira e a compreensão no círculo hermenêutico, p. 340
• Jurisdição. Estética da jurisdição: nas mãos do pretor, p. 53
• Jurisdição. Ética da jurisdição: na liberdade criadora, p. 45
• Jurisdição. Ética: a "jurisdição" dos príncipes e o velho ordo com roupas novas, p. 68
• Jurisdição. "Fala" de uma nova jurisdição: a hermenêutica desvelando a sumariedade material rumo à efetividade, p. 325
• Jurisdição. Humanismo: a busca da totalidade e a influência de Cícero. Início das generalizações para a jurisdição, p. 140
• Jurisdição. Jusracionalismo: tudo é calculável e Leibniz matematizou a jurisdição, p. 144
• Jurisdição. Linguagem como condição de possibilidade para uma nova leitura da jurisdição, p. 331
• Jurisdição. Linguagem: a "casa" do desvelamento da jurisdição materialmente sumária, p. 331
• Jurisdição. Novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdição da efetividade, p. 414
• Jurisdição. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição, p. 188
• Jurisdição. Ordinarização à sumarização. Jurisdição (des)feita na modernidade à jurisdição a ser feitana contemporaneidade, p. 179
• Jurisdição. Primeira "clareira": desvelando a jurisdição em profundidade, p. 405
• Jurisdição. Quando o "melhor dos mundos" não é garantido pela jurisdição: apenas um sonho de Leibniz, p. 148
• Jurisdição. "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja, p. 96
• Jurisdição.Référé: o elo comum entre a panóplia de jurisdições, p. 383
• Jurisdição. Romano ao medievo: a construção da ideia de jurisdição, p. 35
• Jurisdição. Segunda "clareira": desvelando a jurisdição em extensão, p. 411
• Jurisdição. Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes, p. 137
• Jurisdição. Sumarização à ordinarização. Ajurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade, p. 33
• Jurisdição. Uma jurisdição aprisionada: a falta de autonomia, p. 283
• Jurisdição. Universo conceitual.A contaminação da jurisdição, p. 159
• Jurisdicionalidade. Interditos: sem jurisdicionalidade?, p. 58
• Jurisprudência. Enfim a jurisprudência:Hobbes, apenas um breve interlúdio, p. 118
• Jurisprudência. Marca criadora da jurisprudência: uma justiça do caso concreto, p. 49
• Jurista. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação dojurista a serviço do poder, p. 100
• Jusracionalismo: tudo é calculável eLeibniz matematizou a jurisdição, p. 144
• Justiça efetiva: de estátua a espelho, p. 418
• Justiça no contexto dos particularismos, p. 89
• Justiça. "Diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade, p. 51
• Justiça. Ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da justiça, p. 242
• Justiça. "Falada" crise da justiça: um réquiem para a jurisdição e para o processo ou a anormalidade que prenuncia uma nova ética contra a normalidade?, p. 260

L

• Legado de Savigny: soluções jurídicas pesadas e medidas, p. 160
• Leibniz. Jusracionalismo: tudo é calculável e Leibniz matematizou a jurisdição, p. 144
• Leibniz. Quando o "melhor dos mundos" não é garantido pela jurisdição: apenas um sonho de Leibniz, p. 148
• Liberdade criadora. Ética da jurisdição: na liberdade criadora, p. 45
• Linguagem como condição de possibilidade para uma nova leitura da jurisdição, p. 331
• Linguagem: a "casa" do desvelamento da jurisdição materialmente sumária, p. 331
• "Liquidez" horizontal: a sumariedade superficial vitimada por equívocos doutrinários, p. 219
• "Liquidez" que já existia: a desconsideração do aparecer da singularidade do direito material para casos outros, p. 236
• "Liquidez" vertical: a su mariedade material, p. 228
• "Liquidez". Estética: a "li quidez" em doi s planos, p. 217
• Litiscontestatio: a função declaratória menor em meio à função maior de ordenar, p. 61

M

• Metáfora. Tempo das metáforas ao tempo do conceitualismo, p. 163
• Metódica: o lugar do caso, p. 117
• Modelo universalizado de execução: uma separação platônica, p. 83
• Modernidade. Alvorecer ao ocaso da modernidade: a desconstrução da ideia de jurisdição, p. 123
• Modernidade. Alvorecer da modernidade: duas desconstruções, p. 124
• Modernidade. No meio e no ocaso da modernidade: as continuidades mentais, p. 150
• Modernidade. Sumarização à ordinarização . A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade, p. 33
• Mudança, p. 100

N

• Nascer do Estado: artificial e neutro, p. 134
• Nascer do indivíduo: um ser dotado de direito subjetivo, p. 126
• "Nascimento" do indivíduo ao nascimento do Estado: primeira desconstrução, p. 125
• Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêutico e na "temporalidade", p. 400
• Normativo. Estética: a "solidez" do total impondo-se ao parcial e a separação entre o normativo e a experiência, p. 204

O

• Obligatio novada. Condemnatio: o resultado da obligatio novada, p. 81
• Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição, p. 188
• Ordi(ple)nariedade. Ética e a estética da ordi(ple)nariedade, p. 190
• Ordinariedade. Velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade, p. 72
• Ordinarização à sumarização. Jurisdição(des)feita na modernidade à jurisdição a ser feita na contemporaneidade, p. 179
• Ordinarização. Sumarização à ordinarização . A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade, p. 33
• Ordo. Alforria do ordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade, p. 106
• Organização do presente e a antecipaçãodo futuro sob a condição da urgência, p. 294

P

• Passado. Universalização da condenatoriedade: a lacuna entre o passado e o futuro, p. 81
• Passividade da jurisdição. Desconfiança moldando a passividade da jurisdição, p. 135
• Performance: um direito submisso, p. 282
• Performance: um direito submisso, p. 308
• "Peso" da verdade à "lev eza" da verossimi lhança, p. 225
• "Peso" do sentido comum teórico e o sentido da compreensão, p. 337
• Pessoalização dos direitos. Estética:pessoalização dos direitos e universalização da condenação através daactio, p. 76
• Plasticidadedas formas, p. 54
• Pluralismo. Esquecimento: produto refinado do pluralismo, p. 87
• Pluralismo. Justiça no contexto dos particularismos, p. 89
• Poder criador pretoriano. Cognitio extra ordinem: a "jurisdição" dos príncipes e o início do fim do poder criador pretoriano, p. 69
• Poder. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder, p. 100
• Poder. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito, p. 87
• Posição neutra do juiz: resultado da simplificação!, p. 195
• Pretores. Declarar ao ordenar:a tutela interdital dos pretores, p. 56
• Preventividade. Para além da repressividade: as ações sumárias em busca da preventividade perdida, p. 414
• Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder, p. 100
• Primeiros esboços da sumariedade nos interditos, p. 64
• Primeiros esboços da sumariedade, p. 104
• Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário, p. 181
• Privatismo. Redução do campo cognitivo:a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais, p. 236
• Procedimento ordinário. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário, p. 181
• Procedimento sumário. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário, p. 181
• Processo civil. Sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no processo civil, p. 198
• Processo como vítima de uma crise mais profunda que conduz à sumariedade, p. 267
• Processo. Busca do elo perdido: aproximação entre direito e processo, p. 177
• Processo. Entificação e o escondimento do"ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo, p. 340
• Processo. Ética: a temperança do tempo, os "tempos" do processo e a crise da justiça, p. 242
• Processo. No ocaso: eis que surgem asconstruções "artificiais" do processo, p. 165
• Processo. Ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!, p. 175
• Processo. Um desequilíbrio oriundo de outras fontes, p. 270
• Processo. Um grande descaso: o "esquema processual" que esnobou Crono, p. 254
• Processo. Uma possibilidade: o processo regenerando o tempo, p. 258
• "Provisoriedade" da antecipação de tutela: outros sentidos, diversas performances, p. 292
• Provisoriedade temporariedade: uma plástica necessária (mas não suficiente) nas duas faces de Janus para proteger o futuro organizando o presente, p. 273
• Provisoriedade. Desafio da releitura da coisa julgada: de provisória a definitiva, p. 402
• Provisoriedade. Um casal de opostos: a provisoriedade esvai-se na definitividade, p. 322
• Provisório é necessário?, p. 304
• Publicismo. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário, p. 181

R

• Racionalismo. Humanismo ao racionalismo: segunda desconstrução, p. 140
• Razoabilidade. Coisa mesma e a aproximação da razoabilidade: "percebendo" a problematicidade do caso para sumarizar materialmente, p. 351
• Razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado, p. 355
• Re)descobrir a dimensão dialógica da jurisdição na fenomenologia hermenêutica: para uma nova teoria processual, p. 405
• Re)pensar o habitus dogmaticus na base da jurisdição ordinarizada: a hermenêutica filosófica como condição de possibilidade, p. 329
• Rebeldia.Common law: uma história de acolhimento e de rebeldia, p. 112
• "Recepção" do direito romano e jurisdição. No meio do caminho os interpoladores, os glosadores, os consiliadores e a Igreja, p. 96
• Reconduzir ohabitus dogmaticus pela superação da hermenêutica jurídica dos métodos à da compreensão, p. 348
• Recurso. Acesso à via recursal, p. 403
• Recurso. Ilusão da recorribilidade: o alimento da desconfiança com gosto de julgador fraco, p. 310
• Redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais, p. 236
• Référé: o elo comum entre a panóplia de jurisdições, p. 383
• Référé: remédio eficaz?, p. 374
• Referências, p. 429
• Religião. Sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no processo civil, p. 198
• Religião. Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito, p. 87
• Renascimento. Primeiro renascimento: os interesses (não) ocultos da Igreja e do Império. A semente da formação do jurista a serviço do poder, p. 100
• Repressividade. Novo modelo de jurisdição: rompendo com a repressividade, chega-se à jurisdiçãoda efetividade, p. 414
• Repressividade. Para além da repressividade: as ações sumárias em busca da preventividade perdida, p. 414
• Reversibilidade da decisãoe a autonomia possível, p. 290
• Revolução copernicana. Direito subjetivo: uma revolução copernicana ou astúcia hobbesiana?, p. 131
• Risco do dano e o dano em manter o risco, p. 279
• Roma clássica. "Diálogo aristotélico" conformando a justiça da Roma clássica: uma importante especificidade, p. 51
• Roma clássica. Sumarização à ordinarização. A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade, p. 33
• Romano ao medievo: a construção da ideia de jurisdição, p. 35
• Ruptura: a desnecessidade de vínculos entre direito material e processo!, p. 175

S

• Sabedoria da temporalidade: a questão do "tempo" e o "tempo" do processo em questão, p. 243
• Savigny. Legado de Savigny: soluções jurídicas pesadas e medidas, p. 160
• Segurança: a jurisdição com a marca de Hobbes, p. 137
• Sentido conservatório, proteçãodo presente e do futuro, p. 277
• Sentido: organizando o presente antecipa-se o futuro, p. 294
• "Ser". Entificação e o escondimento do "ser" da jurisdição sumária: o abrir da clareira do processo, p. 340
• Singularidade. Razoável que também faz brotar a singularidade/problematicidade de todo caso judicial resolvido através do processo: a proximidade com o cuidado, p. 355
• Singularidade: um aporte não convencional para a sumariedade material, p. 353
• "Sistema" das ações ao "sistema" da s fórmulas: o surgir dos editos, p. 46
• Sociedade industrial. Jurisdição a serviço da nascente sociedade industrial, p. 157
• "Solidez" do "total" rejeitando o pa rcial: uma ilusão iluminista, p. 207
• Subjugação.Civil law: uma história de subjugação, p. 110
• Sumariedade material autônoma à francesa: a vitória da aparência quebrando a "ilusão" da certeza, p. 371
• Sumariedade material à brasileira: um horizonte possível entre o mimetismo e a liberdade criadora, p. 387
• Sumariedade material. "Liquidez" vertical: a sumariedade material, p. 228
• Sumariedade material. Redução do campo cognitivo: a sumariedade material ainda atrelada ao privatismo das ações patrimoniais, p. 236
• Sumariedade. Estética e a ética da sumariedade, p. 214
• Sumariedade. "Fala" de uma nova jurisdição: a hermenêutica desvelando a sumariedade material rumo à efetividade, p. 325
• Sumariedade. "Liquidez" horizontal: a sumariedade superficial vitimada por equívocos doutrinários, p. 219
• Sumariedade. Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêuticoe na "tempora lidade", p. 400
• Sumariedade. Ordi(ple)nariedade e sumariedade: a dupla ética e a dupla estética da jurisdição, p. 188
• Sumariedade. Pelo olhar das ações sumárias autônomas: lentes para a cegueira ideológica, p. 369
• Sumariedade. Primeiros esboços da sumariedade nos interditos, p. 64
• Sumariedade. Primeiros esboços da sumariedade, p. 104
• Sumariedade. Processo como vítima de uma crise mais profunda que conduz à sumariedade, p. 267
• Sumariedade. Singularidade: um aporte não convencional para a sumariedade material, p. 353
• Sumariedade. Superação da rejeição à sumariedade: apliquem aos outros o que é a mim aplicado, p. 408
• Sumarização à ordinarização. A jurisdição feita no tempo da Roma clássica e (des)feita na modernidade, p. 33
• Sumarização. Alforria doordo. Os primeiros esboços de sumarização em busca da efetividade, p. 106
• Sumarização. Ordinarização à sumarização.Jurisdição (des)feita na modernidade à jurisdição a ser feita na contemporaneidade, p. 179
• Superação da rejeição à sumariedade: apliquem aos outros o que é a mim aplicado, p. 408
• Sutil influência religiosa: o contraditório "cristianizado" no pr ocesso civil, p. 198

T

• Técnica processual. Inadequação da técnica processual. Adequação ao direito material: o processo de servo a senhor, de senhor a servo, p. 360
• Tempo das metáforas ao tempo do conceitualismo, p. 163
• Temporalidade. Nem temporariedade nem provisoriedade: a sumariedade jogada no círculo hermenêutico e na "temporalidade", p. 400
• "Temporariedade" das cautelares: um sentido e uma performance, p. 275
• Temporariedade e provisoriedade: uma plástica necessária (mas não suficiente) nas duas faces de Janus para proteger o futuro organizando o presente, p. 273
• Tradição inautêntica. Compreensão doutrinária: fruto de uma tradição inautêntica, p. 219
• Translatio imperii e o ethos da declaração, p. 92
• Translatio imperii. Desvirtuamento: produto da translatio imperii, p. 92
• Tutela interdital. Declarar ao ordenar: a tutela interdital dos pretores, p. 56

U

• Uma "novidade" antiga, p. 152
• Universalização da condenação. Estética: pessoalização dos direitos e universalização da condenação através daactio, p. 76
• Universalização da condenatoriedade: alacuna entre o passado e o futuro, p. 81
• Universidades. Intelectuais e as universidades: meros instrumentos entre jogos de forças, p. 100
• Universo conceitual. A contaminação da jurisdição, p. 159
• Urgência como fundamento daproteção: um equívoco?, p. 280
• Urgência. Esvanecimento da urgência no mundo da aparência, p. 380
• Urgência. Organização do presente e aantecipação do futuro sob a condição da urgência, p. 294
• Urgência: resultado doperigo da demora, p. 295

V

• Vários centros de poder e a igreja: os primeiros traços da influência religiosa sobre o direito, p. 87
• Velho ordo de roupas novas: a absorção dos interditos e o embrião da ordinariedade, p. 72
• Verdade. "Peso" da verdade à "leveza" da verossi milhança, p. 225
• Verossimilhança. "Peso" da verdade à "leveza" da verossimilhança, p. 225
• Verticalidade cortada: o dilema shakespereano do Mercador de Veneza. O que cortar?, p. 392
• Vir-à-fala. Primeiros passos do vir-à-fala do publicismo processual: a agonia do ordinário e um (certo) alívio oriundo do sumário, p. 181