Garantias da Propriedade e as Intervenções Estatais, As

A Supremacia do Interesse Público na Perda da Propriedade Imobiliária pela Desapropriação Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, p. 19

O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR Ana Rita Nascimento Cabral / Valter Moura do Carmo, p. 48

Função Social da Propriedade e o Direito Fundamental à Acessibilidade das Pessoas com Deficiência Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Simone Coêlho Aguiar, p. 58

Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado Cyntia Mirella da Costa Farias / Maria Élia da Costa Farias / Mariana Dionísio de Andrade, p. 78

Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucional Brasileira Elisberg Francisco Bessa Lima, p. 88

Bem de Família Legal: Uma Propriedade Garantida Constitucionalmente Fabíola Freire de Albuquerque, p. 100

A Execução Extrajudicial Privada da Moradia sob a Perspectiva da Constituição Federal de 1988 Feliciano de Carvalho, p. 106

Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação e o Direito à Propriedade: o Respeito ao Direito Fundamental do Contribuinte por Meio do Não Confisco Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122

Breves Considerações a Respeito da Isenção Tributária, da Necessidade de Notificação Pessoal no Tombamento Geral e da Natureza Jurídica da Obrigação de Conservar e Reparar a Coisa Tombada Francisco Luciano Lima Rodrigues / Saulo Nunes de Carvalho Almeida, p. 133

Dimensão Constitucional do Direito de Propriedade no Ordenamento Jurídico Brasileiro Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques, p. 145

A Garantia dos Direitos Autorais e a Discussão Sobre sua Eventual Função Social José Martonio Alves Coelho / Maria Clara Cavalcante Bugarim, p. 156

Vida Sem Lar - A Função Humana da Propriedade Privada Territorial Urbana e o Direito à Moradia Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, p. 169

Salário e os Dogmas da Penhorabilidade e Impenhorabilidade - Um Direito de Propriedade? Liana Chaib, p. 180

Intervenções do Estado na Propriedade Privada (Direito de Propriedade: Limitações, Restrições e Função Social) Lucíola Maria de Aquino Cabral, p. 191

O Direito de Superfície como Instrumento para a Implementação da Função Social da Propriedade Urbana e Garantia ao Direito Fundamental à Moradia Márcio Rodrigues Melo, p. 203

"Minha Terra Tem Palmeiras Onde Canta o Sabiá": O Domínio Das Terras Brasileiras Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça / Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça, p. 215

Ronald Coase e a Propriedade Privada: Uma Nova Visão para um Velho Direito? Nathalie de Paula Carvalho, p. 232

Funcionalização da Propriedade e Superação do Paradigma Individualista Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, p. 243

A Evolução do Conceito de Propriedade Privada e a Desapropriação dos Bens Ted Luiz Rocha Pontes / Renata Albuquerque Lima, p. 261

A

• A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriação dos bens. Ted Luiz Rocha Pontes / Renata Albuquerque Lima, p. 261
• A execução extrajudicial privada da moradia sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Feliciano de Carvalho, p. 106
• A garantia dos direitos autorais e a discussão sobre sua eventual função social. José Martonio Alves Coelho / Maria Clara Cavalcante Bugarim, p. 156
• A supremacia do interesse público na perda da propriedade imobiliária pela desapropriação. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, p. 19
• Acessibilidade de pessoas com deficiência. Função social da propriedade e o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Simone Coêlho Aguiar, p. 58
• Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa. A supremacia do interesse público na perda da propriedade imobiliária pela desapropriação, p. 19
• Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Simone Coêlho Aguiar. Função social da propriedade e o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência, p. 58
• Ana Rita Nascimento Cabral / Valter Moura do Carmo. O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, p. 48
• Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucional Brasileira. Elisberg Francisco Bessa Lima, p. 88

B

• Bem de família legal: uma propriedade garantida constitucionalmente. Fabíola Freire de Albuquerque, p. 100
• Breves considerações a respeito da isenção tributária, da necessidade de notificação pessoal no tombamento geral eda natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada. Francisco Luciano Lima Rodrigues / Saulo Nunes de Carvalho Almeida, p. 133

C

• Conceito. A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriação dos bens. Ted Luiz Rocha Pontes / Renata Albuquerque Lima, p. 261
• Constitucional. Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucional Brasileira. Elisberg Francisco Bessa Lima, p. 88
• Constitucional. Bem de família legal: uma propriedade garantida constitucionalmente. Fabíola Freire de Albuquerque, p. 100
• Constitucional. Dimensão constitucional do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. HérikaJanaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques, p. 145
• Constituição Federal. A execução extrajudicial privada da moradia sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Feliciano de Carvalho, p. 106
• Contribuinte. Imposto sobre a TransmissãoCausa Mortis e doação e o direito à propriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122

D

• Deficiência física. Função social propriedade e o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Simone Coêlho Aguiar, p. 58
• Desapropriação. A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriação dos bens. Ted Luiz Rocha Pontes / Renata Albuquerque Lima, p. 261
• Desapropriação. A supremacia do interesse público na perda da propriedade imobiliária pela desapropriação. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, p. 19
• Dever de conservação e reparação. Breves considerações a respeito da isenção tributária, da necessidade de notificaçãopessoal no tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada. Francisco Luciano Lima Rodrigues, p. 133
• Dimensão constitucional do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. Hérika Janaynna Bezerrade Menezes Macambira Marques, p. 145
• Direito à moradia. Vida sem lar. A função humana da propriedade privada territorial urbana e o direito à moradia.Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, p. 169
• Direito à propriedade. Imposto sobre a TransmissãoCausa Mortis e doação e o direito à propriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122
• Direito autoral. A garantia dos direitos autorais e a discussão sobre sua eventual função social. José MartonioAlves Coelho / Maria Clara Cavalcante Bugarim, p. 156
• Direito de propriedade. Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucional Brasileira. Elisberg Francisco Bessa Lima, p. 88
• Direito de propriedade. Dimensão constitucional do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques, p. 145
• Direito de propriedade. Intervenções do Estado na propriedade privada (direito de propriedade: limitações, restrições e função social). Lucíola Maria de Aquino Cabral, p. 191
• Direito de propriedade. Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade. Um direito de propriedade? Liana Chaib, p. 180
• Direito fundamental. Função social da propriedade e o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Simone Coêlho Aguiar, p. 58
• Direito fundamental. Imposto sobre a TransmissãoCausa Mortis e doação e o direito à propriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122
• Direito fundamental. O direito de superfície como instrumento para a implementação da função social da propriedade urbana e garantia ao direito fundamental à moradia. Márcio Rodrigues Melo, p. 203
• Direito. Ronald Coase e a propriedade privada: uma nova visão para um velho Direito? Nathalie de Paula Carvalho, p. 232
• Domínio de terras. "Minha Terra Tem Palmeiras Onde Canta o Sabiá": o domínio das terras brasileiras. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça / Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça, p. 215

E

• Elisberg Francisco Bessa Lima. Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucional Brasileira, p. 88
• Estado. Intervenções do Estado na propriedade privada (direito de propriedade: limitações, restrições e função social). Lucíola Maria de Aquino Cabral, p. 191
• Evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriação dos bens. Ted Luiz Rocha Pontes / Renata Albuquerque Lima, p. 261
• Execução extrajudicial privada da moradia sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988. Feliciano de Carvalho, p. 106

F

• Fabíola Freire de Albuquerque. Bemde família legal: uma propriedade garantida constitucionalmente, p. 100
• Família. Bem de família legal: uma propriedade garantida constitucionalmente. Fabíola Freire de Albuquerque, p. 100
• Feliciano de Carvalho. A execução extrajudicial privada da moradia sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988, p. 106
• Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba. Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e doação e o direito à opriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco, p. 122
• Francisco Luciano Lima Rodrigues / Saulo Nunes de Carvalho Almeida. Breves considerações a respeito da isençãotributária, da necessidade de notificação pessoal no tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada, p. 133
• Função Social da Propriedade no Âmbito do Direito Internacional Privado. Cyntia Mirella da Costa Farias / Maria Élia da Costa Farias / Mariana Dionísio de Andrade, p. 78
• Função social da propriedade e o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Simone Coêlho Aguiar, p. 58
• Função social. A garantia dos direitos autorais e a discussão sobre sua eventual função social. José MartonioAlves Coelho / Maria Clara Cavalcante Bugarim, p. 156
• Função social. Intervenções do Estado na propriedade privada (direito de propriedade: limitações, restrições e função social). Lucíola Maria de Aquino Cabral, p. 191
• Função social. O direito de superfície como instrumento para a implementação da função social da propriedade urbana e garantia ao direito fundamental à moradia. MárcioRodrigues Melo, p. 203
• Funcionalização da propriedade e superação do paradigma individualista. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, p. 243

G

• Garantia dos direitos autorais e a discussão sobre sua eventual função social. José Martonio Alves Coelho / Maria Clara Cavalcante Bugarim, p. 156

H

• Hérika Janaynna Bezerra de MenezesMacambira Marques. Dimensão constitucional do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro, p. 145

I

• Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Ana Rita Nascimento Cabral / Valter Moura do Carmo, p. 48
• Imposto sobre a TransmissãoCausa Mortis e doação e o direito à propriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122
• Individualismo. Funcionalização da opriedade e superação do paradigma individualista. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, p. 243
• Interesse público. A supremacia do interesse público na perda da propriedade imobiliária pela desapropriação. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, p. 19
• Intervenções do Estado na propriedade privada (direito de propriedade: limitações, restrições e função social). Lucíola Maria de Aquino Cabral, p. 191
• Isenção tributária. Breves considerações a respeito da isenção tributária, da necessidade de notificação pessoal no tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada. Francisco Luciano Lima Rodrigues / Saulo Nunes, p. 133
• ITR. O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Ana Rita Nascimento Cabral / Valter Moura do Carmo, p. 48

J

• José Martonio Alves Coelho / Maria Clara Cavalcante Bugarim. A garantia dos direitos autorais e a discussão sobre sua eventual função social, p. 156

K

• Kelery Dinarte da Páscoa Freitas. Vida sem lar. A função humana da propriedade privada territorial urbana e o direito à moradia, p. 169

L

• Liana Chaib. Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade. Um direito de propriedade?, p. 180
• Lucíola Maria de Aquino Cabral. Intervenções do Estado na propriedade privada (direito de propriedade: limitações, restrições e função social), p. 191

M

• Márcio Rodrigues Melo. O direito de superfície como instrumento para a implementação da função social da propriedade urbana e garantia ao direito fundamental à moradia, p. 203
• Maria Clara Cavalcante Bugarim / José Martonio Alves Coelho. A garantia dos direitos autorais e a discussão sobre sua eventual função social, p. 156
• Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça / Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça. "Minha Terra Tem Palmeiras Onde Canta o Sabiá": o domínio das terras brasileiras, p. 215
• "Minha Terra Tem Palmeiras Onde Canta o Sabiá": o domínio das terras brasileiras. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça / Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça, p. 215
• Moradia. O direito de superfície como instrumento para a implementação da função social da propriedade urbana e garantia ao direito fundamental à moradia. Márcio Rodrigues Melo, p. 203
• Moradia. Vida sem lar. A função humana da propriedade privada territorial urbana e o direito à moradia. Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, p. 169

N

• Não confisco. Imposto sobre a TransmissãoCausa Mortis e doação e o direito à propriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122
• Nathalie de Paula Carvalho. Ronald Coase e a propriedade privada: uma nova visão para um velho Direito?, p. 232
• Notificação pessoal. Breves considerações a respeito da isenção tributária, da necessidade de notificação pessoal no tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada. Francisco Luciano Lima Rodrigues / Saulo Nune, p. 133

O

• O direito de superfície como instrumento para a implementação da função social da propriedade urbana e garantia ao direito fundamental à moradia. Márcio Rodrigues Melo, p. 203
• O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Ana Rita Nascimento Cabral / Valter Moura do Carmo, p. 48
• Ordem constitucional. Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucional Brasileira. Elisberg Francisco Bessa Lima, p. 88
• Ordenamento jurídico. Dimensão constitucional do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. Hérika Janaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques, p. 145

P

• Paradigma individualista. Funcionalização da propriedade e superação do paradigma individualista. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, p. 243
• Penhorabilidade. Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade. Um direito de propriedade? Liana Chaib, p. 180
• Propriedade garantida. Bem de família legal: uma propriedade garantida constitucionalmente. Fabíola Freire de Albuquerque, p. 100
• Propriedade imobiliária. A supremacia do interesse público na perda da propriedade imobiliária pela desapropriação. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, p. 19
• Propriedade privada. A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriação dos bens. Ted Luiz Rocha Pontes / Renata Albuquerque Lima, p. 261
• Propriedade privada. Intervenções do Estado na propriedade privada (direito de propriedade: limitações, restrições e função social). Lucíola Maria de Aquino Cabral, p. 191
• Propriedade privada. Ronald Coase e a propriedade privada: uma nova visão para um velho Direito? Nathalie de Paula Carvalho, p. 232
• Propriedade privada. Vida sem lar. Afunção humana da propriedade privada territorial urbana e o direito à moradia.Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, p. 169
• Propriedade rural. O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR. Ana Rita Nascimento Cabral / Valter Moura do Carmo, p. 48
• Propriedade urbana. O direito de superfície como instrumento para a implementação da função social da propriedade urbana e garantia ao direito fundamental à moradia. Márcio Rodrigues Melo, p. 203
• Propriedade. Análise Econômica do Direito de Propriedade e a Ordem Constitucional Brasileira. Elisberg Francisco Bessa Lima, p. 88
• Propriedade. Dimensão constitucional do direito de propriedade no ordenamento jurídico brasileiro. HérikaJanaynna Bezerra de Menezes Macambira Marques, p. 145
• Propriedade. Função social da propriedade e o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência. Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Simone Coêlho Aguiar, p. 58
• Propriedade. Funcionalização da propriedade e superação do paradigma individualista. Rodrigo Ferraz de Castro Remígio, p. 243

R

• Renata Albuquerque Lima / Ted LuizRocha Pontes. A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriaçãodos bens, p. 261
• Rodrigo Ferraz de Castro Remígio. F uncionalização da propriedade e superação do paradigma ndividualista, p. 243
• Ronald Coase e a propriedade privada: uma nova visão para um velho Direito? Nathalie de Paula Carvalho, p. 232

S

• Salário e os dogmas da penhorabilidade e impenhorabilidade. Um direito de propriedade? Liana Chaib, p. 180
• Saulo Nunes de Carvalho Almeida / Francisco Luciano Lima Rodrigues. Breves considerações a respeito da isençãotributária, da necessidade de notificação pessoal no tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada, p. 133
• Simone Coêlho Aguiar / Alexsandro Rahbani Aragão Feijó. Função social da propriedade e o direito fundamental à acessibilidade das pessoas com deficiência, p. 58
• Sucessão. Imposto sobre a TransmissãoCausa Mortis e doação e o direito à propriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122
• Superfície. O direito de superfície co mo instrumento para a implementação da função social da propriedade urbana e garantia ao direito fundamental à moradia. Márcio Rodrigues Melo, p. 203
• Supremacia do interesse público na perda da propriedade imobiliária pela desapropriação. Adelaide Maria Rodrigues Lopes Uchoa, p. 19

T

• Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça / Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça. "Minha Terra Tem Palmeiras Onde Canta o Sabiá": o domínio das terras brasileiras, p. 215
• Ted Luiz Rocha Pontes / Renata Albuquerque Lima. A evolução do conceito de propriedade privada e a desapropriaçãodos bens, p. 261
• Terras brasileiras. "Minha Terra TemPalmeiras Onde Canta o Sabiá": o domínio das terras brasileiras. Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça / Tânia Luiza Calou de Araújo e Mendonça, p. 215
• Tombamento geral. Breves considerações a respeito da isenção tributária, da necessidade de notificação pessoal no tombamento geral e da natureza jurídica da obrigação de conservar e reparar a coisa tombada. Francisco Luciano Lima Rodrigues / Saulo Nunes d, p. 133
• Tributário. Imposto sobre a TransmissãoCausa Mortis e doação e o direito à propriedade: o respeito ao direito fundamental do contribuinte por meio do não confisco. Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba, p. 122

V

• Valter Moura do Carmo / Ana Rita Nascimento Cabral. O Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, p. 48
• Vida sem lar. A função humana da propriedade privada territorial urbana e o direito à moradia. Kelery Dinarte da Páscoa Freitas, p. 169