Introdução ao Direito

Parte I - O CONCEITO DE DIREITO, p. 25

1 - NOÇÃO DE DIREITO COMO OBJETO DE ESTUDO, p. 27

2 - OS GRANDES SISTEMAS DE DIREITO, p. 33

2.1 O direito romano-germânico, p. 34

2.1.1 A estrutura pedagógica do direito romano-germânico, p. 36

2.2 A common law e o direito inglês, p. 37

2.2.1 Fontes do direito inglês, p. 40

2.3 A common law e o direito dos Estados Unidos da América, p. 42

2.3.1 Fontes do direito dos Estados Unidos da América, p. 43

2.4 Os direitos socialistas, p. 44

2.4.1 Fontes do direito socialista, p. 49

2.5 O direito islâmico, p. 50

2.5.1 Principais ritos do islamismo: xiitas, sunitas e kharijitas, p. 51

2.5.2 Fontes do direito muçulmano, p. 53

2.5.3 O sistema político do Islã, p. 55

2.5.4 A ocidentalização do direito muçulmano, p. 56

3 - TEORIA DA CONDUTA HUMANA, p. 57

3.1 As causas do comportamento humano: o plano mental e o plano físico, p. 57

3.2 Modalidades de comportamentos humanos, p. 59

3.3 Concepções epistemológicas sobre as causas do comportamento: o behaviorismo, p. 60

3.3.1 Behaviorismo metodológico, p. 60

3.3.2 O behaviorismo metafísico, p. 61

3.3.3 Teoria da aprendizagem social, p. 63

3.4 Sistemas que determinam condutas: Religião, Moral, Costumes e Normas Jurídicas, p. 63

3.5 Moral e direito, p. 65

Parte II - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO, p. 69

4 - INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO, p. 71

5 - TEORIA DO CONHECIMENTO, p. 73

5.1 Conhecimento científico, p. 73

5.1.1 O que é ciência, p. 75

5.1.2 Conceitos elementares para compreensão científica, p. 77

5.1.2.1 Conhecimento, p. 77

5.1.2.2 Sujeito, p. 77

5.1.2.3 Objeto, p. 78

5.1.2.4 Juízo, p. 80

5.1.3 A questão do método, p. 81

5.1.4 Tipos de métodos, p. 83

5.1.4.1 Método indutivo, p. 83

5.1.4.2 Método dedutivo, p. 84

5.1.4.3 Método analógico, p. 85

5.1.4.4 Método dialético, p. 86

5.1.5 Tendência atual: sincretismo metodológico e o anarquismo metodológico, p. 87

5.1.6 A relatividade do conhecimento científico, p. 89

5.2 Conhecimento popular, p. 93

6 - CIÊNCIA DO DIREITO, p. 97

6.1 O que é ciência do direito?, p. 97

6.2 Determinação do objeto da ciência do Direito, p. 98

6.3 O pensamento cético: o direito não pode ser conhecido pela óptica da ciência, p. 99

7 - FUNÇÕES DA CIÊNCIA DO DIREITO, p. 101

7.1 Função hermenêutica da ciência do direito, p. 102

7.2 Função sistêmica da ciência do direito, p. 104

7.3 Função criptonormativa da ciência do direito: a questão da decidibilidade, p. 106

8 - CIÊNCIA DO DIREITO E IDEOLOGIA, p. 111

9 - CIÊNCIA DO DIREITO E DISCIPLINAS AFINS, p. 115

9.1 Filosofia do direito, p. 119

9.2 Teoria geral do direito, p. 122

9.3 Sociologia jurídica, p. 123

9.4 Psicologia jurídica, p. 126

9.5 Lógica jurídica, p. 130

9.6 História do direito, p. 132

9.6.1 O Direito Hebraico, p. 133

9.6.2 O Código de Hamurabi, p. 134

9.6.3 O Direito Hindu, p. 137

9.6.4 A Lei da XII Tábuas, p. 139

9.6.5 O Alcorão, p. 139

9.6.6 A Magna Carta, p. 140

9.6.7 A Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos, p. 141

9.6.8 O Código de Napoleão e as codificações do século XIX, p. 141

9.6.9 A Declaração Universal dos Direitos do Homem, p. 142

9.7 Antropologia jurídica, p. 143

9.8 Política do direito, p. 144

9.9 Economia política, p. 145

9.10 Teoria geral do Estado, p. 147

10 - ANTROPOLOGIA, p. 149

10.1 O Surgimento da Antropologia, p. 150

10.1.1 Período de formação: a concepção filosófica de ser humano, p. 150

10.1.2 Período de convergência, p. 154

10.1.3 Período de crítica, p. 155

10.2 Ramificações da Antropologia, p. 155

10.2.1 Antropologia Natural, p. 156

10.2.2 Antropologia Cultural, p. 158

10.2.2.1 Noção de Cultura, p. 158

10.2.2.2 Disciplinas relacionadas com a Antropologia Cultural, p. 161

10.3 Métodos e Técnicas Antropológicas, p. 162

10.4 Teorias Antropológicas, p. 164

10.4.1 Evolucionismo, p. 164

10.4.2 Difusionismo, p. 165

10.4.3 Funcionalismo, p. 167

10.4.4 Estruturalismo, p. 168

10.5 A organização do ser humano em sociedade, p. 169

10.5.1 Da organização familiar, p. 169

10.5.2 Da organização econômica, p. 170

10.5.3 Da organização política, p. 171

11 - DIVERSAS CONCEPÇÕES RELATIVAS AO CONHECIMENTO DO DIREITO, p. 179

11.1 O efeito da ausência de um paradigma para a formação da ciência do direito: a teoria de Thomas Kuhn, p. 179

11.2 Diversas escolas epistemológicas relativas à cientificidade do fenômeno jurídico, p. 182

11.2.1 Direito Natural, p. 182

11.2.2 Escola da Exegese, p. 186

11.3 Críticas à escola da exegese, p. 192

11.3.1 Considerações preliminares, p. 192

11.3.1.1 Utilitarismo de Jeremy Bentham, p. 194

11.3.1.2 Teleologismo de Rudolf von Jhering, p. 195

11.3.1.3 Livre investigação científica de François Gény, p. 198

11.3.1.4 Escola do direito vivo de Eugen Ehrlich e o direito livre de Hermann Ulrich Kantorowicz, p. 199

11.3.1.5 Jurisprudência dos interesses, p. 202

11.3.1.6 Jurisprudência sociológica norte-americana: Oliver Holmes e John Dewey, p. 204

11.3.1.7 Realismo jurídico: Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Herbert Hart, p. 206

11.3.1.8 Teoria interpretativa de Joaquín Dualde, p. 208

11.3.1.9 Teoria hermenêutica de Emílio Betti, p. 209

11.3.1.10 Escola histórica do direito de Friedrich Savigny e Jurisprudência dos conceitos de Friedrich Puchta, p. 211

11.4 Positivismo sociológico, p. 215

11.5 Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 216

11.6 A historicidade da compreensão: a hermenêutica existencial de Heidegger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer, p. 226

11.6.1 O pensamento de Ortega y Gasset e Luiz Recaséns Siches, p. 232

11.6.2 O pensamento de Emil Lask, p. 237

11.6.3 O trialismo de Roscoe Pound, p. 238

11.6.4 A teoria egológica de Carlos Cossio, p. 239

11.6.5 O tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 239

Parte III - INTRODUÇÃO AO DIREITO, p. 243

12 - FONTES DO DIREITO, p. 245

12.1 Fontes materiais, p. 247

12.2 Fontes formais, p. 248

12.3 Fontes formais estatais, p. 249

12.3.1 Poder Legislativo e legislação, p. 249

12.3.1.1 Conceito de lei, p. 251

12.3.1.2 Processo legislativo, p. 252

12.3.1.3 Tipos de lei, p. 253

12.3.2 Poder Executivo e a atividade política e administrativa, p. 258

12.3.2.1 Atos administrativos em espécie, p. 259

12.3.3 Poder Judiciário e o exercício da jurisdição, p. 260

12.3.3.1 Estrutura do Poder Judiciário, p. 263

12.4 Fontes formais não estatais, p. 268

12.4.1 Costume, p. 268

12.4.1.1 Espécies de costume, p. 270

12.4.2 Doutrina, p. 273

12.4.3 Fonte negocial, p. 275

12.5 Pluralismo jurídico, p. 276

12.6 Direito alternativo, p. 281

13 - TEORIA DA NORMA JURÍDICA, p. 287

13.1 Poder e Direito: pressupostos necessários à compreensão das normas jurídicas, p. 288

13.2 Elementos essenciais à caracterização da norma jurídica, p. 294

13.3 Validade da Norma Jurídica, p. 297

13.3.1 O Estado moderno e a caracterização da norma válida, p. 297

13.3.2 Vigência: validade formal, p. 302

13.3.2.1 Vigência temporal, p. 303

13.3.2.1.1 Hipóteses de cessação da vigência normativa, p. 305

13.3.2.1.2 Restauração de lei: repristinação, p. 306

13.3.2.1.3 Vigência temporal e o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, p. 307

13.3.2.2 Vigência espacial, p. 310

13.3.3 Eficácia: validade fática, p. 312

13.3.4 Validade ética: considerações sobre justiça e equidade, p. 313

13.3.5 Garantismo Jurídico: a validade normativa de Luigi Ferrajoli, p. 319

14 - TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO, p. 323

14.1 Critérios para solução de antinomias normativas, p. 325

14.2 O problema das lacunas, p. 330

14.2.1 Autointegração: analogia, p. 332

14.2.2 Autointegração: princípios gerais do direito, p. 332

14.2.3 Heterointegração, p. 335

14.3 O princípio da proporcionalidade, p. 336

15 - INTERPRETAÇÃO DO DIREITO, p. 343

15.1 Métodos ortodoxos de interpretação, p. 344

15.1.1 Método gramatical, p. 344

15.1.2 Método lógico, p. 346

15.1.2.1 Técnica sistemática, p. 346

15.1.2.2 Técnica histórica, p. 347

15.1.2.3 Técnica teleológica, p. 348

15.2 Propostas heterodoxas de interpretação, p. 349

15.2.1 A tópica de Theodore Viehweg, p. 350

15.2.2 Teoria analógica de Castanheira Neves, p. 354

15.2.3 A nova retórica de Chaïm Perelman, p. 357

15.3 Consequência da interpretação, p. 361

15.3.1 Interpretação declarativa, p. 361

15.3.2 Interpretação extensiva, p. 361

15.3.3 Interpretação restritiva, p. 362

15.3.4 Interpretação corretiva, p. 362

15.3.5 Interpretação revogatória, p. 363

16 - DIREITO POSITIVO, p. 365

16.1 Direito objetivo e direito subjetivo, p. 367

16.2 Direito público, direito transindividual e direito privado, p. 368

16.3 Ramos do direito público, p. 372

16.3.1 Direito público interno, p. 373

16.3.1.1 Direito constitucional, p. 373

16.3.1.2 Direito administrativo, p. 375

16.3.1.3 Direito tributário, p. 375

16.3.1.4 Direito municipal, p. 376

16.3.1.5 Direito processual, p. 378

16.3.1.6 Direito penal, p. 379

16.3.1.7 Direito eleitoral, p. 379

16.3.1.8 Direito militar, p. 380

16.3.2 Ramos do direito público externo, p. 381

16.3.2.1 Direito internacional público, p. 381

16.3.2.2 Direito internacional privado, p. 382

16.4 Ramos do direito privado, p. 382

16.4.1 Direito civil, p. 382

16.4.2 Direito de empresa, p. 384

16.5 Ramos do direito transindividual, p. 384

16.5.1 Direito do trabalho, p. 384

16.5.2 Direito previdenciário, p. 385

16.5.3 Direito do consumidor, p. 386

16.5.4 Direito do ambiente, p. 386

16.5.5 Direito urbanístico, p. 387

16.6 Direitos humanos, p. 390

17 - TEORIA DA RELAÇÃO JURÍDICA, p. 403

17.1 Contribuição de Niklas Luhmann ao conceito de Relação Jurídica, p. 404

17.2 Sujeitos da Relação Jurídica, p. 412

17.2.1 Classificação quanto à posição, p. 413

17.2.2 Classificação quanto à forma, p. 413

17.3 Objeto da Relação Jurídica, p. 415

17.4 Origem do vínculo da Relação Jurídica: fato jurídico, p. 416

REFERÊNCIAS, p. 419

A

• Alcorão, p. 139
• Alf Ross. Realismo jurídico: Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Herbert Hart, p. 206
• Analogia. Autointegração: analogia, p. 332
• Analogia. Teoria analógica de Castanheira Neves, p. 354
• Anarquismo metodológico. Tendência atual: sincretismo metodológico e o anarquismo metodológico, p. 87
• Anarquismo metodológico. Tendência atual: sincretismo metodológico, p. 87
• Antinomia normativa. Critérios para solução de antinomias normativas, p. 325
• Antropologia Cultural, p. 158
• Antropologia Cultural. Disciplinas relacionadas com a antropologia cultural, p. 161
• Antropologia Jurídica, p. 143
• Antropologia Natural, p. 156
• Antropologia, p. 149
• Antropologia. Métodos e Técnicas Antropológicas, p. 162
• Antropologia. Ramificações, p. 155
• Antropologia. Surgimento, p. 150
• Antropologia. Teorias Antropológicas, p. 164
• Aprendizagem. Teoria da aprendizagem social, p. 63
• Ato administrativo, p. 259
• Ato administrativo. Formas, p. 259
• Ato jurídico perfeito. Vigência temporal e direito adquirido, o ato jurídico perfei-to e coisa julgada, p. 307
• Atos administrativos em espécie, p. 259
• Autointegração: analogia, p. 332
• Autointegração: princípios gerais do direito, p. 332

B

• Behaviorismo metafísico, p. 61
• Behaviorismo metodológico, p. 60
• Behaviorismo. Concepções epistemológicas sobre as causas do comportamento: o behaviorismo, p. 60

C

• Carlos Cossio. Teoria egológica de Carlos Cossio, p. 239
• Castanheira Neves. Teoria analógica de Castanheira Neves, p. 354
• Causas do comportamento humano: o plano mental e o plano físico, p. 57
• Ceticismo. Pensamento cético: o direito não pode ser conhecido pela óptica da ciência, p. 99
• Chaïm Perelman. Nova retórica de Chaïm Perelman, p. 357
• Ciência do Direito e disciplinas afins, p. 115
• Ciência do Direito e ideologia, p. 111
• Ciência do Direito, p. 97
• Ciência do Direito. Conceito. Definição, p. 97
• Ciência do Direito. Função hermenêutica da ciência do direito, p. 102
• Ciência do Direito. Função sistemática, p. 104
• Ciência do Direito. Funções, p. 101
• Ciência jurídica. Determinação do objeto da ciência jurídica, p. 97
• Ciência. Conceito. Definição, p. 75
• Ciência do Direito. Função criptonormativa da ciência do direito: a questão da decidibilidade, p. 106
• Ciência do Direito. Diversas escolas epistemológicas relativas à cientificidade do fenômeno jurídico, p. 182
• Ciência do Direito. Efeito da ausência de um paradigma para a formação da ciência do Direito: a teoria de Thomas Kuhn, p. 179
• Codificações. Código de Napoleão e as codificações do século XIX, p. 141
• Código de Hamurabi, p. 134
• Código de Manu, p. 137
• Código de Napoleão e as codificações do século XIX, p. 141
• Coisa julgada. Vigência temporal e direito adquirido, o ato jurídico perfeito e coisa julgada, p. 307
• Common law e o Direito Inglês, p. 37
• Common law e o Direito dos Estados Unidos da América, p. 42
• Comportamento. Concepções epistemológicas sobre as causas do comporta-mento: o behaviorismo, p. 60
• Compreensão científica. Conceitos elementares para compreensão científica, p. 77
• Conceito de Direito, p. 25
• Conceitos elementares para compreensão científica, p. 77
• Concepções epistemológicas sobre as causas do comportamento: o behavioris-mo, p. 60
• Conduta humana. Modalidades de comportamentos humanos, p. 59
• Conduta humana. Teoria da conduta humana, p. 57
• Conduta. Sistemas que determinam condutas: religião, moral, costumes e nor-mas jurídicas, p. 63
• Conhecimento científico, p. 73
• Conhecimento científico. Relatividade do conhecimento científico, p. 89
• Conhecimento popular, p. 93
• Conhecimento. Teoria do conhecimento, p. 73
• Contribuição de Niklas Luhmann ao conceito de relação jurídica, p. 404
• Convergência. Período de convergência, p. 154
• Costume, p. 268
• Costume. Espécies, p. 270
• Costumes. Sistemas que determinam condutas: religião, moral, costumes e nor-mas jurídicas, p. 63
• Criptonormatismo. Função criptonormativa da ciência do direito: a questão da decidibilidade, p. 106
• Crítica. Período de crítica, p. 155
• Cultura. Noção de cultura, p. 158

D

• Declaração Universal dos Direitos do Homem, p. 142
• Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos, p. 141
• Determinação do objeto da ciência jurídica, p. 98
• Difusionismo, p. 165
• Direito Administrativo, p. 375
• Direito Adquirido. Vigência temporal e direito adquirido, o ato jurídico perfeito e coisa julgada, p. 307
• Direito Alternativo, p. 281
• Direito Civil, p. 382
• Direito Constitucional, p. 373
• Direito Eleitoral, p. 379
• Direito Hindu, p. 137
• Direito Inglês. Common law e o Direito Inglês, p. 37
• Direito Inglês. Fontes, p. 40
• Direito Internacional Privado, p. 382
• Direito Internacional Público, p. 381
• Direito Militar, p. 380
• Direito Municipal, p. 376
• Direito Natural, p. 182
• Direito Penal, p. 379
• Direito Positivo, p. 365
• Direito Previdenciário, p. 385
• Direito Privado. Ramos, p. 382
• Direito Processual, p. 378
• Direito Público externo. Ramos, p. 381
• Direito Público interno, p. 373
• Direito Público, Direito Transindividual e Direito Privado, p. 368
• Direito Público. Ramos, p. 372
• Direito Transindividual. Ramos, p. 384
• Direito Tributário, p. 375
• Direito Urbanístico, p. 387
• Direito de Empresa, p. 384
• Direito do Ambiente, p. 386
• Direito do Consumidor, p. 386
• Direito do Trabalho, p. 384
• Direito e Moral, p. 65
• Direito e Poder: pressupostos necessários à compreensão das normas jurídicas, p. 288
• Direito hebraico, p. 133
• Direito islâmico, p. 50
• Direito muçulmano. Fontes, p. 53
• Direito muçulmano. Ocidentalização do direito muçulmano, p. 56
• Direito objetivo e direito subjetivo, p. 367
• Direito romano-germânico. Estrutura pedagógica, p. 36
• Direito romano-germânico. Grandes sistemas de direito, p. 34
• Direito socialista. Fontes, p. 49
• Direito sujetivo. Direito objetivo e direito subjetivo, p. 367
• Direito vivo. Escola do Direito Vivo de Eugen Ehrlich e o direito livre de Her-mann Ulrich Kantorowicz, p. 199
• Direito. Conceito de Direito, p. 25
• Direito. Diversas concepções relativas ao conhecimento do Direito, p. 179
• Direito. Fontes do Direito, p. 245
• Direito. Fontes do Direito. Fontes formais estatais, p. 249
• Direito. Fontes do Direito. Fontes formais estatais. Legislação, p. 249
• Direito. Fontes do Direito. Fontes formais estatais. Legislação. Conceito de lei, p. 251
• Direito. Fontes do Direito. Fontes formais estatais. Legislação. Processo legislati-vo, p. 252
• Direito. Fontes do Direito. Fontes formais estatais. Legislação. Tipos de lei, p. 253
• Direito. Fontes do Direito. Fontes formais não estatais, p. 268
• Direito. Fontes do Direito. Fontes formais, p. 248
• Direito. Fontes do Direito. Fontes materiais, p. 247
• Direito. Grandes sistemas de direito, p. 33
• Direito. Introdução à ciência do Direito, p. 69
• Direito. Introdução ao Direito, p. 243
• Direito. Noção de direito como objeto de estudo, p. 27
• Direito. Política do Direito, p. 144
• Direitos Humanos, p. 390
• Direitos do Homem. Declaração Universal dos Direitos do Homem, p. 142
• Direitos socialistas, p. 44
• Disciplinas relacionadas com a antropologia cultural, p. 161
• Diversas concepções relativas ao conhecimento do Direito, p. 179
• Diversas escolas epistemológicas relativas à cientificidade do fenômeno jurídico, p. 182
• Doutrina, p. 273

E

• Economia política, p. 145
• Economia. Organização econômica, p. 170
• Efeito da ausência de um paradigma para a formação da ciência do Direito: a teoria de Thomas Kuhn, p. 179
• Elementos essenciais à caracterização da norma jurídica, p. 294
• Emil Lask. Pensamento de Emil Lask, p. 237
• Emílio Betti. Teoria hermenêutica de Emílio Betti, p. 209
• Epistemologia. Concepções epistemológicas sobre as causas do comportamen-to: o behaviorismo, p. 60
• Epistemologia. Diversas escolas epistemológicas relativas à cientificidade do fenômeno jurídico, p. 182
• Equidade. Validade ética: considerações sobre Justiça e equidade, p. 313
• Escola da Exegese, p. 186
• Escola do Direito Vivo de Eugen Ehrlich e o direito livre de Hermann Ulrich Kan-torowicz, p. 199
• Escola histórica do direito de Friedrich Savigny e jurisprudência dos conceitos de Friedrich Puchta, p. 211
• Estado moderno e a caracterização da norma válida, p. 297
• Estados Unidos. Common law e o Direito dos Estados Unidos da América, p. 42
• Estados Unidos. Fontes do direito dos Estados Unidos da América, p. 43
• Estados Unidos. Jurisprudência sociológica norte-americana: Oliver Holmes e John Dewey, p. 204
• Estrutura do Poder Judiciário, p. 263
• Estrutura pedagógica do direito romano-germânico, p. 36
• Estruturalismo, p. 168
• Estudo. Noção de direito como objeto de estudo, p. 27
• Ética. Validade ética: considerações sobre Justiça e equidade, p. 313
• Eugen Ehrlich. Escola do Direito Vivo de Eugen Ehrlich e o direito livre de Her-mann Ulrich Kantorowicz, p. 199
• Evolucionismo, p. 164
• Exegese. Críticas à escola da exegese, p. 192
• Exegese. Críticas à escola da exegese. Considerações preliminares, p. 192
• Exegese. Escola da Exegese, p. 186
• Existencialismo. Historicidade da compreensão: a hermenêutica existencial de Heidegger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer, p. 226

F

• Família. Organização familiar, p. 169
• Fato jurídico. Origem do vínculo da relação jurídica: fato jurídico, p. 416
• Filosofia do Direito, p. 119
• Filosofia. Período de formação: a concepção filosófica de ser humano, p. 150
• Fonte negocial, p. 275
• Fontes do Direito Inglês, p. 40
• Fontes do Direito, p. 245
• Fontes do direito dos Estados Unidos da América, p. 43
• Fontes do direito muçulmano, p. 53
• Fontes do direito socialista, p. 49
• Fontes formais. Direito. Fontes do Direito, p. 248
• Fontes materiais. Direito. Fontes do Direito, p. 247
• François Gény. Livre investigação científica de François Gény, p. 198
• Friedrich Puchta. Escola histórica do direito de Friedrich Savigny e jurisprudência dos conceitos de Friedrich Puchta, p. 211
• Friedrich Savigny. Escola histórica do direito de Friedrich Savigny e jurisprudên-cia dos conceitos de Friedrich Puchta, p. 211
• Função criptonormativa da ciência do direito: a questão da decidibilidade, p. 106
• Função hermenêutica da ciência do direito, p. 102
• Função sistêmica da ciência do direito, p. 104
• Funcionalismo, p. 167
• Funções da ciência do direito, p. 101

G

• Garantismo jurídico: a validade normativa de Luigi Ferrajoli, p. 319
• Grandes sistemas de direito, p. 33

H

• Hamurabi. Código de Hamurabi, p. 134
• Hans Kelsen. Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 216
• Hans-Georg Gadamer. Historicidade da compreensão: a hermenêutica existen-cial de Heidegger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer, p. 226
• Heidegger. Historicidade da compreensão: a hermenêutica existencial de Heide-gger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer, p. 226
• Herbert Hart. Realismo jurídico: Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Her-bert Hart, p. 206
• Hermann Ulrich Kantorowicz. Escola do Direito Vivo de Eugen Ehrlich e o direito livre de Hermann Ulrich Kantorowicz, p. 199
• Hermenêutica. Consequência da interpretação, p. 361
• Hermenêutica. Função hermenêutica da ciência do direito, p. 102
• Hermenêutica. Interpretação corretiva, p. 362
• Hermenêutica. Interpretação declarativa, p. 361
• Hermenêutica. Interpretação do Direito, p. 343
• Hermenêutica. Interpretação extensiva, p. 361
• Hermenêutica. Interpretação restritiva, p. 362
• Hermenêutica. Método Gramatical, p. 344
• Hermenêutica. Método Lógico, p. 346
• Hermenêutica. Método Lógico. Técnica histórica, p. 347
• Hermenêutica. Método Lógico. Técnica sistemática, p. 346
• Hermenêutica. Método Lógico. Técnica teleológica, p. 348
• Hermenêutica. Métodos ortodoxos de interpretação, p. 344
• Hermenêutica. Propostas heterodoxas de interpretação, p. 349
• Hermenêutica. Teoria hermenêutica de Emílio Betti, p. 209
• Hermenêutica. Teoria interpretativa de Joaquín Dualde, p. 208
• Hermenêutica. Tópica de Theodore Viehweg, p. 350
• Hermenêutica dialógica. Historicidade da compreensão: a hermenêutica exis-tencial de Heidegger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer, p. 226
• Hermenêutica existencial. Historicidade da compreensão: a hermenêutica exis-tencial de Heidegger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer, p. 226
• Heterointegração, p. 335
• História do direito, p. 132
• Historicidade da compreensão: a hermenêutica existencial de Heidegger e a hermenêutica dialógica de Hans-Georg Gadamer, p. 226

I

• Ideologia. Ciência do direito e ideologia, p. 111
• Interpretação corretiva, p. 362
• Interpretação declarativa, p. 361
• Interpretação do Direito, p. 343
• Interpretação extensiva, p. 361
• Interpretação restritiva, p. 362
• Interpretação revogatória, p. 363
• Interpretação. Métodos ortodoxos de interpretação, p. 344
• Introdução à ciência do Direito, p. 69
• Introdução à ciência do Direito. Considerações, p. 71
• Introdução ao Direito, p. 243
• Islã. Sistema político do Islã, p. 55
• Islamismo. Direito islâmico, p. 50
• Islamismo. Principais ritos do islamismo: xiitas, sunitas e kharijitas, p. 51

J

• Jeremy Bentham. Utilitarismo de Jeremy Bentham, p. 194
• Jerome Frank. Realismo jurídico: Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Her-bert Hart, p. 206
• Joaquín Dualde. Teoria interpretativa de Joaquín Dualde, p. 208
• John Dewey. Jurisprudência sociológica norte-americana: Oliver Holmes e John Dewey, p. 204
• Jurisprudência dos interesses, p. 202
• Jurisprudência sociológica norte-americana: Oliver Holmes e John Dewey, p. 204
• Jurisprudência dos conceitos. Escola histórica do direito de Friedrich Savigny e jurisprudência dos conceitos de Friedrich Puchta, p. 211
• Justiça. Validade ética: considerações sobre Justiça e equidade, p. 313

K

• Karl Llewellyn. Realismo jurídico: Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Herbert Hart, p. 206
• Kharijitas. Principais ritos do islamismo: xiitas, sunitas e kharijitas, p. 51

L

• Lacuna legal. Problema das lacunas, p. 330
• Lei da XII Tábuas, p. 139
• Lei. Restauração de lei: repristinação, p. 306
• Livre investigação científica de François Gény, p. 198
• Lógica jurídica, p. 130
• Luigi Ferrajoli. Garantismo jurídico: a validade normativa de Luigi Ferrajoli, p. 319
• Luiz Recaséns Siches. Pensamento de Ortega y Gasset e Luiz Recaséns Siches, p. 232

M

• Magna Carta, p. 140
• Metafísica. Behaviorismo metafísico, p. 61
• Método Gramatical, p. 344
• Metodologia. Questão do método, p. 81
• Metodologia. Tendência atual: sincretismo metodológico e o anarquismo meto-dológico, p. 87
• Metodologia. Tipos de métodos, p. 83
• Métodos ortodoxos de interpretação, p. 344
• Miguel Reale. Tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 239
• Modalidades de comportamentos humanos, p. 59
• Moral e Direito, p. 65
• Moral. Sistemas que determinam condutas: religião, moral, costumes e normas jurídicas, p. 63

N

• Niklas Luhmann. Contribuição de Niklas Luhmann ao conceito de relação jurí-dica, p. 404
• Noção de cultura, p. 158
• Noção de direito como objeto de estudo, p. 27
• Norma jurídica. Direito e Poder: pressupostos necessários à compreensão das normas jurídicas, p. 288
• Norma jurídica. Eficácia: validade fática, p. 312
• Norma jurídica. Elementos essenciais à caracterização da norma jurídica, p. 294
• Norma jurídica. Estado moderno e a caracterização da norma válida, p. 297
• Norma jurídica. Sistemas que determinam condutas: religião, moral, costumes e normas jurídicas, p. 63
• Norma jurídica. Teoria da norma jurídica, p. 287
• Norma jurídica. Validade, p. 297
• Norma jurídica. Vigência espacial, p. 310
• Norma jurídica. Vigência normativa. Hipóteses de cessação, p. 305
• Norma jurídica. Vigência temporal e direito adquirido, o ato jurídico perfeito e coisa julgada, p. 307
• Norma jurídica. Vigência temporal, p. 303
• Norma jurídica. Vigência: validade formal, p. 302
• Nova retórica de Chaïm Perelman, p. 357

O

• Objeto da relação jurídica, p. 415
• Ocidentalização do direito muçulmano, p. 56
• Oliver Holmes. Jurisprudência sociológica norte-americana: Oliver Holmes e John Dewey, p. 204
• Ordenamento Jurídico. Teoria, p. 323
• Organização do ser humano em sociedade, p. 169
• Organização econômica, p. 170
• Organização familiar, p. 169
• Organização política, p. 171
• Origem do vínculo da relação jurídica: fato jurídico, p. 416
• Ortega y Gasset. Pensamento de Ortega y Gasset e Luiz Recaséns Siches, p. 232

P

• Pensamento cético: o direito não pode ser conhecido pela óptica da ciência, p. 99
• Pensamento de Emil Lask, p. 237
• Pensamento de Ortega y Gasset e Luiz Recaséns Siches, p. 232
• Período de convergência, p. 154
• Período de formação: a concepção filosófica de ser humano, p. 150
• Pluralismo Jurídico, p. 276
• Poder Executivo e a atividade política e administrativa, p. 258
• Poder Judiciário e o exercício da jurisdição, p. 260
• Poder Judiciário. Estrutura do Poder Judiciário, p. 263
• Poder e Direito: pressupostos necessários à compreensão das normas jurídicas, p. 288
• Política do Direito, p. 144
• Política. Organização política, p. 171
• Positivismo sociológico, p. 215
• Principais ritos do islamismo: xiitas, sunitas e kharijitas, p. 51
• Princípio das proporcionalidade, p. 336
• Princípios gerais do Direito. Autointegração, p. 332
• Psicologia Jurídica, p. 126

Q

• Questão do método, p. 81

R

• Ramificações da Antropologia, p. 155
• Ramos do Direito Privado, p. 382
• Ramos do Direito Público externo, p. 381
• Ramos do Direito Público, p. 372
• Ramos do Direito Transindividual, p. 384
• Realismo jurídico: Karl Llewellyn, Jerome Frank, Alf Ross e Herbert Hart, p. 206
• Referências, p. 419
• Relação Jurídica. Sujeitos, p. 412
• Relação Jurídica. Sujeitos. Classificação quanto à forma, p. 413
• Relação Jurídica. Sujeitos. Classificação quanto à posição, p. 413
• Relação jurídica. Contribuição de Niklas Luhmann ao conceito de relação jurí-dica, p. 404
• Relação jurídica. Objeto da relação jurídica, p. 415
• Relação jurídica. Origem do vínculo da relação jurídica: fato jurídico, p. 416
• Relatividade do conhecimento científico, p. 89
• Religião. Sistemas que determinam condutas: religião, moral, costumes e nor-mas jurídicas, p. 63
• Repristinação. Restauração de lei: repristinação, p. 306
• Restauração de lei: repristinação, p. 306
• Retórica. Nova retórica de Chaïm Perelman, p. 357
• Roscoe Pound. Trialismo de Roscoe Pound, p. 238
• Rudolf Von Jhering. Teleologismo de Rudolf Von Jhering, p. 195

S

• Sincretismo metodológico. Tendência atual: sincretismo metodológico e o anar-quismo metodológico, p. 87
• Sistema político do Islã, p. 55
• Sistemas que determinam condutas: religião, moral, costumes e normas jurídi-cas, p. 63
• Socialismo. Direitos socialistas, p. 44
• Sociedade. Organização do ser humano em sociedade, p. 169
• Sociologia jurídica, p. 123
• Sociologia. Jurisprudência sociológica norte-americana: Oliver Holmes e John Dewey, p. 204
• Sociologia. Positivismo sociológico, p. 215
• Sujeitos da Relação Jurídica, p. 412
• Sumário, p. 17
• Sunitas. Principais ritos do islamismo: xiitas, sunitas e kharijitas, p. 51
• Surgimento da Antropologia, p. 150

T

• Teleologismo de Rudolf Von Jhering, p. 195
• Tendência atual: sincretismo metodológico e o anarquismo metodológico, p. 87
• Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, p. 216
• Teoria analógica de Castanheira Neves, p. 354
• Teoria antropológica, p. 164
• Teoria da Relação Jurídica, p. 403
• Teoria da aprendizagem social, p. 63
• Teoria da conduta humana, p. 57
• Teoria da norma jurídica, p. 287
• Teoria do Ordenamento Jurídico, p. 323
• Teoria do conhecimento, p. 73
• Teoria egológica de Carlos Cossio, p. 239
• Teoria geral do Direito, p. 122
• Teoria geral do Estado, p. 147
• Teoria hermenêutica de Emílio Betti, p. 209
• Teoria interpretativa de Joaquín Dualde, p. 208
• Theodore Viehweg. Hermenêutica. Tópica de Theodore Viehweg, p. 350
• Thomas Kuhn. Efeito da ausência de um paradigma para a formação da ciên-cia do Direito: a teoria de Thomas Kuhn, p. 179
• Tipos de métodos, p. 83
• Tópica de Theodore Viehweg, p. 350
• Trialismo de Roscoe Pound, p. 238
• Tridimensionalismo de Miguel Reale, p. 239

U

• Utilitarismo de Jeremy Bentham, p. 194

V

• Validade da Norma Jurídica, p. 297
• Validade ética: considerações sobre Justiça e equidade, p. 313
• Validade normativa. Garantismo jurídico: a validade normativa de Luigi Ferra-joli, p. 319
• Vigência temporal e direito adquirido, o ato jurídico perfeito e coisa julgada, p. 307

X

• Xiitas. Principais ritos do islamismo: xiitas, sunitas e kharijitas, p. 51