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Proteção Constitucional do Embrião, A - Uma Leitura a partir do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Anna Kleine Neves Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Anna Kleine Neves Pereira

ISBN: 978853623619-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 302grs.

Número de páginas: 206

Publicado em: 16/01/2012

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A presente obra se desenvolve com o objetivo de investigar a utilização de embriões humanos na prática da clonagem humana dentro de uma visão principiológica e constitucional, voltando-se especificadamente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e aos Direitos Fundamentais. Inicialmente, busca-se traçar um panorama histórico sobre a origem e evolução dos Direitos Fundamentais com o objetivo de, justamente, fundamentá-los. Finalizando este capítulo mostra-se a Dignidade da Pessoa Humana como norma jurídica, princípio, e valor fundamental, e destaca-se a função do Estado de propiciar condições para que as pessoas se tornem dignas. O estudo no segundo capítulo trilha o caminho dos Direitos Fundamentais e do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como parâmetros a Bioética e ao Biodireito. Mostra-se que enquanto a Bioética orienta as condutas humanas sob o ponto de vista ético e moral nas práticas científicas, o Biodireito desempenha o papel jurídico, criando, desenvolvendo e aplicando as normatizações legais. No último capítulo, observa-se que a Clonagem Humana, tem suscitado diversas discordâncias no enfoque mundial, seja esta na forma de clonagem reprodutiva, seja na forma terapêutica, quando busca utilizar embriões humanos em sua prática. Se por um lado o feito representa uma promessa da ciência na busca da cura de doenças degenerativas e até para restaurar órgãos e tecidos avariados, por outro lado, suscita profundos questionamentos éticos e jurídicos, envolvendo a bioética e o biodireito, e principalmente o princípio da dignidade da pessoa humana, uma vez que muitos visualizam no embrião, uma forma de vida. Por fim, independente se o posicionamento adotado versa sobre a possibilidade, ou não, da experimentação com embriões humanos, comprova-se que o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana é o alicerce para a proteção jurídica do embrião e como forma de preservação do direito à vida.

Autor(es)

Anna Kleine Neves Pereira é Mestre em Ciência Jurídica com concentração em Fundamentos do Direito Positivo, e linha de pesquisa em Hermenêutica e Principiologia Constitucional, na Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Graduada em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali. Recebeu o prêmio Mérito Estudantil em decorrência do destaque nos cinco anos de graduação. Participação em eventos jurídicos com destaque na área do Biodireito. Advogada militante destacando-se experiência na área constitucional, cível, processual e bioética.

Sumário

ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 25

1.1 Dos Direitos Fundamentais, p. 25

1.1.1 Delimitação Conceitual dos Direitos Fundamentais, p. 26

1.2 Origem dos Direitos Fundamentais, p. 29

1.2.1 A Mudança de Mentalidade, p. 33

1.3 Processo Histórico de Formação dos Direitos Fundamentais: A Influência da Secularização, do Naturalismo, do Racionalismo e do Individualismo, p. 35

1.3.1 A nova ciência, p. 39

1.3.2 O novo Direito, p. 40

1.3.3 O surgimento do consenso em torno aos Direitos Fundamentais, p. 43

1.3.4 Modelos históricos de desenvolvimento dos Direitos Fundamentais, p. 45

1.3.4.1 Modelo inglês de Direitos Fundamentais, p. 45

1.3.4.2 Modelo americano de Direitos Fundamentais, p. 48

1.3.4.3 Modelo francês de Direitos Fundamentais, p. 49

1.3.5 Linhas de evolução dos Direitos Fundamentais, p. 51

1.3.5.1 Positivação dos Direitos Fundamentais, p. 52

1.3.5.2 Generalização dos Direitos Fundamentais, p. 54

1.3.5.3 Internacionalização dos Direitos Fundamentais, p. 57

1.3.5.4 Especificação dos Direitos Fundamentais, p. 59

1.4 A Proteção dos Direitos Humanos e dos Direitos Fundamentais, p. 62

1.5 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, p. 64

1.5.1 Antecedentes Históricos Sobre a Dignidade da Pessoa Humana, p. 65

1.5.2 A noção de Dignidade da Pessoa na Perspectiva Jurídico-Constitucional, p. 69

1.5.3 Dignidade da Pessoa Humana como Norma Fundamental na Ordem Jurídico-Constitucional Brasileira, p. 75

1.5.3.1 Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional, p. 75

1.5.3.2 Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental, p. 78

1.5.4 Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Fundamentais, p. 80

Capítulo 2 - OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO PARÂMETRO PARA A BIOÉTICA E O BIODIREITO, p. 85

2.1 A Aceleração da Revolução Científica e os Estudos da Genética, p. 85

2.2 A Ciência no Século XXI, p. 90

2.3 Bioética: Aspectos Históricos e Conceituais, p. 92

2.3.1 Ética e Moral na Perspectiva da Bioética, p. 96

2.3.2 Fundamentação Principiológica da Bioética e Garantia da Dignidade da Pessoa Humana, p. 101

2.3.2.1 Princípio da autonomia, p. 104

2.3.2.2 Princípio da beneficência, p. 106

2.3.2.3 Princípio da não maleficência, p. 109

2.3.2.4 Princípio da justiça, p. 112

2.3.3 Problemas bioéticos da atualidade: construção de um novo paradigma, p. 115

2.4 Biodireito: Aspectos Relevantes, p. 118

2.5.1 Aspectos Conceituais, p. 118

2.4.2 Bioética, Biodireito e Humanismo Jurídico, p. 121

Capítulo 3 - A UTILIZAÇÃO DE EMBRIÕES NA CLONAGEM HUMANA E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA, p. 125

3.1 Embriões: Aspectos Gerais e Conceituais, p. 125

3.1.1 Aspectos Conceituais, p. 125

3.2 As Modalidades não Naturais de Concepção: Técnicasde Reprodução Assistida, p. 128

3.3 Clonagem Humana, p. 129

3.3.1 Aspectos Conceituais, p. 130

3.3.2 Aspectos Históricos, p. 131

3.3.3 Clonagem Reprodutiva, p. 148

3.3.3.1 Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídico sobre o tema, p. 150

3.3.4 Clonagem Terapêutica, p. 153

3.3.4.1 Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídico sobre o tema, p. 155

3.4 Ponderações sobre a Clonagem Humana e a Polêmica das Células-Tronco Embrionárias, p. 156

3.4.1 Considerações sobre o Estatuto Jurídico do Embrião, p. 163

3.5 O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Proteção Jurídica do Embrião e o Direito à Vida, p. 173

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

A

Abreviatura. Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
Aceleração da revolução científica e os estudos da genética, p. 85
Antecedentes históricos sobre a dignidade da pessoa humana, p. 65
Autonomia. Princípio da autonomia, p. 104

B

Beneficência. Princípio da beneficência, p. 106
Biodireito. Aspectos conceituais, p. 118
Biodireito. Bioética, biodireito e humanismo jurídico, p. 121
Biodireito. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito, p. 85
Biodireito: aspectos relevantes, p. 118
Bioética, biodireito ehumanismo jurídico, p. 121
Bioética. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito, p. 85
Bioética. Ética e moral na perspectiva da bioética, p. 96
Bioética. Fundamentaçãoprincipiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana, p. 101
Bioética. Problemas bioéticos da atualidade: construção de um novo paradigma, p. 115
Bioética: aspectos históricos e conceituais, p. 92

C

Células-tronco embrionárias. Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias, p. 156
Ciência no século XXI, p. 90
Ciência. Nova ciência, p. 39
Clonagem humana, p. 129
Clonagem humana. Aspectos conceituais, p. 130
Clonagem humana. Aspectos históricos, p. 131
Clonagem humana. Considerações sobre oestatuto jurídico do embrião, p. 163
Clonagem humana. Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias, p. 156
Clonagem humana. Utilização de embriões na clonagem humana e sua proteção jurídica, p. 125
Clonagem reprodutiva, p. 148
Clonagem reprodutiva. Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídicosobre o tema, p. 150
Clonagem terapêutica. Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídicosobre o tema, p. 155
Clonagem terapêutica, p. 153
Conceito. Delimitação conceitual dos direitos fundamentais, p. 26
Concepção. Modalidades não naturais de concepção: técnicas de reprodução assistida, p. 128
Consenso. Surgimento do consenso em torno aos direitos fundamentais, p. 43
Considerações finais, p. 179
Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional, p. 75
Constitucional. Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional, p. 75

D

Delimitação conceitual dos direitos fundamentais, p. 26
Desenvolvimento dos direitos fundamentais. Modelos históricos, p. 45
Dignidade da pessoa humana como norma fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira, p. 75
Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental, p. 78
Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, p. 80
Dignidade da pessoa humana. Antecedentes históricos, p. 65
Dignidade da pessoa humana. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito, p. 85
Dignidade da pessoa humana. Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana, p. 25
Dignidade da pessoa humana. Fundamentação principiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana, p. 101
Dignidade da pessoa humana. Noção de dignidade da pessoa na perspectiva jurídico-constitucional, p. 69
Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida, p. 173
Dignidade da pessoa humana. Princípio, p. 64
Dignidade. Considerações sobre a normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional, p. 75
Direito à vida. Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida, p. 173
Direito. Novo direito, p. 40
Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana como parâmetro para a bioética e o biodireito, p. 85
Direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana, p. 25
Direitos fundamentais, p. 25
Direitos fundamentais. Delimitação conceitual, p. 26
Direitos fundamentais. Dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, p. 80
Direitos fundamentais. Especificação, p. 59
Direitos fundamentais. Generalização, p. 54
Direitos fundamentais. Internacionalização, p. 57
Direitos fundamentais. Linhas de evolução, p. 51
Direitos fundamentais. Modelo americano, p. 48
Direitos fundamentais. Modelo francês, p. 49
Direitos fundamentais. Modelo inglês, p. 45
Direitos fundamentais. Modelos históricos de desenvolvimento dos direitos fundamentais, p. 45
Direitos fundamentais. Mudança de mentalidade, p. 33
Direitos fundamentais. Origem, p. 29
Direitos fundamentais. Positivação, p. 52
Direitos fundamentais. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo, p. 35
Direitos fundamentais. Surgimento do consenso em torno aos direitos fundamentais, p. 43
Direitos humanos e dos direitos fundamentais. Proteção, p. 62

E

Embrião. Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias, p. 156
Embriões. Aspectos conceituais, p. 125
Embriões. Utilização de embriões na clonagem humana e sua proteção jurídica, p. 125
Embriões: aspectos gerais e conceituais, p. 125
Especificação dos direitos fundamentais, p. 59
Ética e moral na perspectiva da bioética, p. 96
Ética. Clonagem reprodutiva. Questões prévias necessárias para um posicionamento ético e jurídico sobre o tema, p. 150

F

Fundamentação principiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana, p. 101

G

Generalização dos direitos fundamentais, p. 54
Genética. Aceleração da revolução científica e os estudos da genética, p. 85

H

Histórico. Antecedentes históricos sobre a dignidade da pessoa humana, p. 65
Histórico. Modelos históricos de desenvolvimento dos direitos fundamentais, p. 45
Histórico. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo, p. 35
Humanismo jurídico. Bioética, biodireito e humanismo jurídico, p. 121

I

Individualismo. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo, p. 35
Internacionalização dosdireitos fundamentais, p. 57
Introdução, p. 19

J

Justiça. Princípioda justiça, p. 112

L

Linhas de evolução dosdireitos fundamentais, p. 51

M

Modalidades não naturais de concepção:técnicas de reprodução assistida, p. 128
Modelo americano de direitos fundamentais, p. 48
Modelo francês de direitos fundamentais, p. 49
Modelo inglês de direitos fundamentais, p. 45
Modelos históricos de desenvolvimento dos direitos fundamentais, p. 45
Moral. Ética e moral na perspectiva da bioética, p. 96

N

Não maleficência. Princípio da não maleficência, p. 109
Naturalismo. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo, p. 35
Noção de dignidade da pessoa naperspectiva jurídico-constitucional, p. 69
Norma fundamental. Dignidade da pessoa humana como norma fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira, p. 75
Norma jurídica. Dignidade da pessoahumana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental, p. 78
Normatização jurídico-positiva da dignidade no âmbito constitucional. Considerações, p. 75
Nova ciência, p. 39
Novo direito, p. 40

O

Ordem jurídico-constitucional. Dignidade da pessoa humana como norma fundamental na ordem jurídico-constitucional brasileira, p. 75
Origem dos direitos fundamentais, p. 29

P

Perspectiva jurídico-constitucional. Noção de dignidade da pessoa humana, p. 69
Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental, p. 78
Ponderações sobre a clonagem humana e a polêmica das células-tronco embrionárias, p. 156
Positivação dos direitos fundamentais, p. 52
Princípio da autonomia, p. 104
Princípio da beneficência, p. 106
Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida, p. 173
Princípio da dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais, p. 25
Princípio da dignidade da pessoa humana, p. 64
Princípio da justiça, p. 112
Princípio da nãomaleficência, p. 109
Princípio. Dignidade da pessoa humana como norma jurídica (princípio) e valor fundamental, p. 78
Principiologia da bioética. Fundamentação principiológica da bioética e garantia da dignidade da pessoa humana, p. 101
Problemas bioéticos da atualidade: construção de um novo paradigma, p. 115
Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo, p. 35
Proteção dos direitos humanose dos direitos fundamentais, p. 62
Proteção jurídica do embrião. Princípio da dignidade da pessoa humana como proteção jurídica do embrião e o direito à vida, p. 173

R

Racionalismo. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo, p. 35
Referências, p. 191
Reprodução assistida. Modalidades não naturais de concepção: técnicas de reprodução assistida, p. 128
Reprodução. Clonagem reprodutiva, p. 148
Revolução científica. Aceleração da revolução científica e os estudos da genética, p. 85
Rol de abreviaturas e siglas, p. 17

S

Secularização. Processo histórico de formação dos direitos fundamentais: a influência da secularização, do naturalismo, do racionalismo e do individualismo, p. 35
Sigla. Rol de abreviaturas e siglas, p. 17
Surgimento do consenso em torno aos direitos fundamentais, p. 43