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Trabalhador Autônomo e Contrato de Emprego

Rodrigo Fortunato Goulart

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Fortunato Goulart

ISBN: 978853623642-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 426grs.

Número de páginas: 328

Publicado em: 06/02/2012

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo Direito do Trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do “trabalhador não protegido”. Exposto de maneira exauriente, o tema trata da crise do atual modelo de regulação do Direito do Trabalho, consubstanciada na categoria “empregado”. O “Autônomo Hipossuficiente” foi escolhido justamente por ensejar a centralidade do colapso do requisito clássico da “dependência” (via subordinação jurídica subjetiva). No texto, demonstra-se que a atual classificação da relação de emprego, não leva em conta a importância que o interesse não patrimonial deve exercer na individualização da normativa aplicável. Em outras palavras, o trabalho procura confirmar que a “dependência” transformou-se em uma categoria desprendida das circunstâncias existenciais do indivíduo, tendo como consequência, a desumanização da pessoa no contrato. Para superar a problemática, a obra defende que a caracterização da inferioridade contratual deve emergir também da qualidade essencial do bem contratado (trabalho humano), e não apenas da intensidade de ordens ou comandos realizados pelo empregador. Enfim, trata-se de um livro imprescindível aos operadores do Direito, profundo, crítico, original, coerente ao método de pesquisa, merecendo prestígio o Autor e cumprimentos à Editora Juruá pela contribuição a um tema pulsante e inspirador.

Marco Antônio César Villatore
Professor Titular do Doutorado em Direito da PUCPR

Autor(es)

Rodrigo Fortunato Goulart é Doutor e Mestre em Direito Social e Econômico (PUCPR). Professor de Graduação (OPET – Curso de Direito) e Pós-Graduação (PUCPR e Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Ematra IX). Ex-Professor Substituto da UFPR (aprovado mediante concurso pblico). Pesquisador do Projeto “Estado e Atividade Econômica, O Direito Laboral em Perspectiva” (PUCPR). Por mérito acadêmico, foi bolsista do Programa de Fundo de Pesquisa PROSUP / PUCPR (Mestrado e Doutorado). Diretor Pedagógico do IEJI – Instituto de Ensino Jurídico Interativo. Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo I - TRABALHADOR AUTÔNOMO HIPOSSUFICIENTE, p. 33

1 DIREITOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS: CRI - SE DE PARADIGMA?, p. 33

2 DIREITOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS NO DIREITO ESTRANGEIRO, p. 40

2.1 Parasubordinato (Itália), p. 43

2.2 Trabajador Autónomo Economicamente Dependiente (Espanha), p. 50

2.3 Arbeitnehmerähnliche Personen (Alemanha), p. 55

2.4 Collaborateur Liberal (França) ., p. 59

2.5 Prestador de Trabalho Economicamente Dependente (Portugal), p. 61

3 DIREITOS SOCIAIS AO TRABALHADOR NÃO EMPREGADO NO BRASIL, p. 66

4 MATERIALIZAÇÃO DO CONTRATO DO AUTÔNOMO HIPOSSUFICIENTE E PROBLEMÁTICA ., p. 75

Capítulo II - FORMAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS D O DIREITO DO TRABALHO, p. 83

1 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, FORDISMO E TAYLORISMO ., p. 83

2 FATORES SOCIOECONÔMICOS QUE PROPORCIONARAM O SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO, p. 93

3 DIREITO DO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO CIVIL, p. 100

4 SEARA DE ATUAÇÃO E DICOTOMIA EMPREGADO/NÃO EMPREGADO, p. 107

4.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego, p. 111

5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO, p. 113

6 DEPENDÊNCIA COMO CHAVE DE ACESSO À PROTEÇÃO SOCIAL, p. 118

Capítulo III - TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICO-PRODUTIVAS: IMPACTO NA TEORIA CONTRATUAL TRABALHISTA, p. 133

1 CRISE DO FORDISMO/TAYLORISMO, p. 133

2 TOYOTISMO/ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL, p. 141

3 DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA E FLEXIBILIZAÇÃO DO DI - REITO DO TRABALHO, p. 149

3.1 Tecnologia e Desemprego Estrutural, p. 156

4 SUBCONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, p. 161

4.1 Trabalho Imaterial e Subjetividade, p. 166

5 PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO ATUAL, DESPRESTÍGIO DO EMPREGO E PROBLEMÁTICA ., p. 168

Capítulo IV - TENTATIVAS DE REVISÃO DO MODELO TRADI CIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL ., p. 177

1 PROBLEMÁTICA DA DEPENDÊNCIA (VIA FACETA DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA) ., p. 177

2 EXPANSÃO DA SEARA DO DIREITO DO TRABALHO ., p. 185

2.1 Propostas, Dificuldades e Censuras, p. 194

3 TÉCNICAS DE AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE ABRANGÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO, p. 203

3.1 Subordinação-integração ou Objetiva ., p. 204

3.2 Potencialidade do Poder Empregatício, Assunção de Riscos e Subordinação Estrutural ., p. 208

3.3 Renascimento da Dependência (Econômica), p. 211

4 CRÍTICA ÀS TEORIAS REINTERPRETATIVAS DA DEPENDÊNC IA, p. 216

Capítulo V - PROPOSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA VIA TRABALH O EXPROPRIADO E NECESSIDADES EXISTENCIAIS, p. 237

1 NECESSIDADE DE RECLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRA - BALHO, p. 237

2 PROBLEMÁTICA DO HIPERDIMENSIONAMENTO E CONTEÚDO DO TRABALHO A SER TUTELADO, p. 246

3 MATERIALIZAÇÃO DO CONTRATO E INFLUÊNCIAS NA DEFINIÇÃO DO SUJEITO CONTRATANTE HIPOSSUFICIENTE ., p. 255

4 IMPORTÂNCIA DO TRABALHO COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA E CONDICIONANTE DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 ., p. 266

5 DESIGUALDADE CONTRATUAL: SUPERPOSIÇÃO FRÁGIL DIAN - TE DAS SATISFAÇÕES EXISTENCIAIS ., p. 275

6 NOVO CONTRATO DE TRABALHO: TRABALHO EXPROPRIADO E NECESSIDADES EXISTENCIAIS (PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE), p. 282

CONCLUSÃO, p. 295

REFERÊNCIAS, p. 307

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas ., p. 21
Acumulação flexível. Toyotismo/acumulação flexível, p. 141
Alemanha. Arbeitnehmerähnliche personen (Alemanha), p. 55
Arbeitnehmerähnliche personen (Alemanha), p. 55
Autônomo hipossuficiente. Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática, p. 75

C

Collaborateur liberal (França), p. 59
Conclusão, p. 295
Constituição de 1988. Importância do trabalho com o fundamento da república e condicionante da ordem econômica na Constit uição de 1988, p. 266
Contrato de trabalho. Necessidade de reclassifica ção do contrato de trabalho, p. 237
Contrato de trabalho. Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade), p. 282
Contrato individual de trabalho, p. 113
Contrato. Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais, p. 275
Contrato. Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática, p. 75
Contrato. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente, p. 255
Crise de paradigma. Direitos sociais aos trabalha dores autônomos: crise de paradigma?, p. 33
Crise do fordismo/taylorismo, p. 133
Crítica às teorias reinterpretativas da dependência, p. 216

D

Definição e formação das fronteiras do Direito do Trabalho, p. 83
Dependência como chave de acesso à proteção social, p. 118
Dependência econômica. Renascimento da dependência (econômica), p. 211
Dependência. Crítica às teorias reinterpretativas da dependência, p. 216
Dependência. Problemática da dependência (via faceta da subordinação jurídica subjetiva), p. 177
Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho, p. 149
Desemprego estrutural e tecnologia, p. 156
Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais, p. 275
Desprestígio. Perfil do mercado de trabalho atual , desprestígio do emprego e problemática, p. 168
Dicotomia. Seara de atuação e dicotomia empregado /não empregado, p. 107
Direito Civil. Direito do Trabalho em contraposição ao Direito Civil, p. 100
Direito do Trabalho em contraposição ao Direito Civil, p. 100
Direito do Trabalho. Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho, p. 149
Direito do Trabalho. Expansão da seara do Direito do Trabalho, p. 185
Direito do Trabalho. Fatores socioeconômicos que proporcionaram o surgimento do Direito do Trabalho, p. 93
Direito do Trabalho. Formação e definição das fronteiras do Direito do Trabalho, p. 83
Direito do Trabalho. Propostas, dificuldades e censuras, p. 194
Direito do Trabalho. Técnicas de ampliação do campo de abrangência, p. 203
Direito estrangeiro. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro, p. 40
Direitos sociais ao trabalhador não empregado no Brasil, p. 66
Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro, p. 40
Direitos sociais aos trabalhadores autônomos: crise de paradigma?, p. 33

E

Empregado. Seara de atuação e dicotomia empregado /não empregado, p. 107
Emprego. Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática, p. 168
Emprego. Relação de trabalho e relação de emprego, p. 111
Espanha. Trabajador autónomo economicamente dependiente (Espanha), p. 50
Expansão da seara do Direito do Trabalho, p. 185

F

Fatores socioeconômicos que proporcionaram o surg imento do Direito do Trabalho, p. 93
Flexibilização do Direito do Trabalho. Descentral ização produtiva, p. 149
Fordismo. Crise do fordismo/taylorismo ., p. 133
Fordismo. Revolução industrial, fordismo e taylorismo, p. 83
Formação e definição das fronteiras do Direito do Trabalho, p. 83
França. Collaborateur liberal (França), p. 59

H

Hipossuficiente. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente, p. 255
Hipossuficiente. Trabalhador autônomo hipossuficiente, p. 33

I

Imaterialidade. Trabalho imaterial e subjetividade, p. 166
Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988, p. 266
Interpretação. Crítica às teorias reinterpretativas da dependência, p. 216
Introdução, p. 23
Itália.Parasubordinato (Itália), p. 43

L

Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

M

Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática, p. 75
Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente, p. 255
Mercado de trabalho. Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática, p. 168
Modelo tradicional. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social, p. 177

N

Não empregado. Seara de atuação e dicotomia empregado/não empregado, p. 107
Necessidade de reclassificação do contrato de tra balho, p. 237
Necessidade existencial. Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais, p. 237
Necessidades existenciais. Novo contrato de traba lho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade), p. 282
Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade), p. 282

O

Ordem econômica. Importância do trabalho como fun damento da república e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988, p. 266

P

Paradigma da existencialidade. Novo contrato de t rabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade), p. 282
Parasubordinato (Itália), p. 43
Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática, p. 168
Poder empregatício. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural, p. 208
Portugal. Prestador de trabalho economicamente dependente (Portugal), p. 61
Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural, p. 208
Prestador de trabalho economicamente dependente ( Portugal), p. 61
Problemática do hiperdimensionamento e conteúdo do trabalho a ser tutelado, p. 246
Produção. Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho, p. 149
Produtos. Subcontratação de produtos e serviços, p. 161
Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais, p. 237
Proteção social. Dependência como chave de acesso à proteção social, p. 118
Proteção social. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social, p. 177

R

Reclassificação do contrato de trabalho. Necessidade, p. 237
Referências, p. 307
Relação de trabalho e relação de emprego, p. 111
Renascimento da dependência (econômica), p. 211
República. Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988, p. 266
Revisão. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social, p. 177
Revolução industrial, fordismo e taylorismo, p. 83
Riscos. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural, p. 208

S

Satisfação existencial. Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais ., p. 275
Seara de atuação e dicotomia empregado/não empregado, p. 107
Serviços. Subcontratação de produtos e serviços, p. 161
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Subcontratação de produtos e serviços, p. 161
Subjetividade. Trabalho imaterial e subjetividade, p. 166
Subordinação estrutural. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural ., p. 208
Subordinação jurídica subjetiva. Problemática da dependência (via faceta da subordinação jurídica subjetiva)., p. 177
Subordinação-integração ou objetiva ., p. 204
Sujeito contratante. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente, p. 255

T

Taylorismo. Crise do fordismo/taylorismo ., p. 133
Taylorismo. Revolução industrial, fordismo e taylorismo, p. 83
Técnicas de ampliação do campo de abrangência do Direito do Trabalho, p. 203
Tecnologia e desemprego estrutural, p. 156
Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social, p. 177
Teoria contratual trabalhista. Transformações econômico-produtivas: impacto na teoria contratual trabalhista, p. 133
Toyotismo/acumulação flexível, p. 141
Trabajador autónomo economicamente dependiente (Espanha), p. 50
Trabalhador autônomo hipossuficiente, p. 33
Trabalhador autônomo. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro, p. 40
Trabalhador autônomo. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos: crise de paradigma?, p. 33
Trabalhador não empregado. Direitos sociais ao trabalhador não empregado no Brasil, p. 66
Trabalho expropriado. Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade), p. 282
Trabalho expropriado. Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais, p. 237
Trabalho imaterial e subjetividade, p. 166
Trabalho. Contrato individual de trabalho, p. 113
Trabalho. Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988, p. 266
Trabalho. Problemática do hiperdimensionamento e conteúdo do trabalho a ser tutelado, p. 246
Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego, p. 111
Transformações econômico-produtivas: impacto na teoria contratual trabalhista, p. 133