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Direito e Movimentos Sociais - A Busca da Efetivação da Igualdade

Organizadores: Igor Sporch da Costa e João Irineu de Resende Miranda

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Igor Sporch da Costa e João Irineu de Resende Miranda

ISBN: 978853623651-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 407grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 17/02/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

Neste volume:

MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA
Renata Ovenhausen Albernaz, Ariston Azevêdo e Dircéia Moreira

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Luciana Cristina de Souza

ESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA: panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil
Willian Weid Bezerra

OS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA
Jeaneth Nunes Stefaniak

A COMUNIDADE LGBT E A “REVOLTA CONTRA O ESTIGMA”: um ensaio acerca do “estado da arte” da política pública brasileira contra a homofobia
Igor Sporch da Costa

O PAPEL DESEMPENHADO PELA SOCIEDADE CIVIL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
João Irineu de Resende Miranda

Autor(es)

ORGANIZADORES:

Igor Sporch da Costa - Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (FDUFMG); Especialista em Administração Pública – Ênfase em Gestão Pública Municipal pela Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas Machado Sobrinho de Juiz de Fora (FMS); Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa (UFV). É autor de artigos científicos e do livro: Igualdade na diferença e tolerância. Viçosa: UFV, 2007. Atualmente, é Professor do Departamento de Direito do Estado/Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Estado do Paraná.

João Irineu de Resende Miranda - Doutor e Mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). É autor de artigos científicos e do livro: O Tribunal Penal Internacional frente ao princípio da soberania. Londrina: EDUEL, 2011. Atualmente é Professor do Departamento de Direito das Relações Sociais/Setor de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), no Estado do Paraná.

Sumário

MODELOS DE ESTADO DIANTE DA DIVERSIDADE E DA MARGINALIDADE SOCIAL CONTEMPORÂNEA Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira, p. 13

A FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO E A CONCREÇÃO DA CIDADANIA Luciana Cristina de Souza, p. 39

ESCRAVIDÃO, LIBERDADE E CIDADANIA - PANORAMA DA ESCRAVIDÃO NEGRA E DO PROCESSO DE LIBERTAÇÃO NO BRASIL Willian Weid Bezerra, p. 65

OS DIREITOS HUMANOS E A LUTA DO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM-TERRA Jeaneth Nunes Stefaniak, p. 99

A COMUNIDADE LGBT E A "REVOLTA CONTRA O ESTIGMA" - UM ENSAIO ACERCA DO "ESTADO DA ARTE" DA POLÍTICA PÚBLICA BRASILEIRA CONTRA A HOMOFOBIA Igor Sporch da Costa, p. 123

O PAPEL DESEMPENHADO PELA SOCIEDADE CIVIL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL João Irineu de Resende Miranda, p. 229

Índice alfabético

A

A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa, p. 123
A função social do direito e a concreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza, p. 39
Ariston Azevêdo / Renata Ovenhausen Albernaz / Dircéia Moreira. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea, p. 13

C

Cidadania. A função social do direito e a concreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza, p. 39
Cidadania. Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra, p. 65
Comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa, p. 123

D

Direito. A função social do direito e aconcreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza, p. 39
Direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Jeaneth Nunes Stefaniak, p. 99
Diversidade. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira, p. 13

E

Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra, p. 65
"Estado da arte". A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa, p. 123
Estado prisional. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira, p. 13
Estigma. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa, p. 123

F

Função social do direito e a concreção da cidadania. Luciana Cristina de Souza, p. 39

H

Homofobia. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa, p. 123

I

Igor Sporch da Costa. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia, p. 123

J

Jeaneth Nunes Stefaniak. Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra, p. 99
João Irineu de Resende Miranda. O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional, p. 229

L

LGBT. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da política pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa, p. 123
Liberdade. Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra, p. 65
Libertação. Escravidão, liberdade e cidadania. Panorama da escravidão negra e do processo de libertação no Brasil. Willian Weid Bezerra, p. 65
Luciana Cristina de Souza. A função social do direito e a concreção da cidadania, p. 39

M

Marginalidade social contemporânea. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira, p. 13
Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea. Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira, p. 13
MST. Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Jeaneth Nunes Stefaniak, p. 99

O

O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional. João Irineu de Resende Miranda, p. 229
Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais semterra. Jeaneth Nunes Stefaniak, p. 99

P

Política pública. A comunidade LGBT e a "revolta contra o estigma". Um ensaio acerca do "Estado da arte" da po lítica pública brasileira contra a homofobia. Igor Sporch da Costa, p. 123

R

Renata Ovenhausen Albernaz / Ariston Azevêdo / Dircéia Moreira. Modelos de Estado diante da diversidade e da marginalidade social contemporânea, p. 13

S

Sociedade civil. O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional. João Irineu de Resende Miranda, p. 229

T

Trabalhadores rurais sem-terra. Os direitos humanos e a luta do movimento dos trabalhadores rurais sem-terra. Jeaneth Nunes Stefaniak, p. 99
Tribunal Penal Internacional. O papel desempenhado pela sociedade civil no Tribunal Penal Internacional. João Irineu de Resende Miranda, p. 229