Da Participação de Menor Importância - Código Penal - Artigo 29, § 1º

1 - MODELOS CONCEITUAIS DO CONCURSO DE PESSOAS EM DIREITO PENAL, p. 17

1.1 O modelo conceitual causal-unitário, p. 17

1.2 O modelo unitário formal e o modelo unitário funcional, p. 27

1.3 Consequências e críticas à adoção do conceito causal-unitário, p. 27

1.4 O modelo conceitual causal-normativo, p. 32

1.5 Consequências e críticas à adoção do conceito causal-normativo, p. 34

1.6 A busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-normativo, p. 35

1.7 As teorias subjetivas, p. 36

1.8 As teorias formal-objetivas, p. 42

1.9 O modelo conceitual causal-diferenciado, p. 50

1.10 Consequências e críticas à adoção do conceito causal-diferenciado, p. 51

1.11 A busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-diferenciado: as teorias material-objetivas, p. 53

1.12 O modelo conceitual finalista, p. 56

1.13 Consequências e críticas à adoção do conceito finalista, p. 60

1.14 A busca pela distinção entre autoria e participação no modelo finalista: as teorias do domínio final do fato, p. 61

1.15 Investigação acerca da existência de um conceito teleológicofuncional de concurso de pessoas: o pensamento de Roxin e o paradigma da imputação objetiva, p. 72

1.16 Há um modelo conceitual teleológico-funcional?, p. 75

1.17 A moderna teoria do domínio do fato, p. 76

1.18 O modelo conceitual funcional-sistêmico, p. 84

1.19 Consequências e críticas à adoção do conceito funcional-sistêmico, p. 109

1.20 A busca pela distinção entre autoria e participação no modelo funcional-sistêmico: a teoria normativista, p. 111

1.21 Análise do sistema jurídico-penal brasileiro quanto ao modelo conceitual de concurso de pessoas adotado, p. 120

2 - A CONSTRUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NOS MODELOS CONCEITUAIS DIFERENCIADOS DE CONCURSO DE PESSOAS EM DIREITO PENAL, p. 163

2.1 Os modelos construtivos da participação, p. 163

2.2 O modelo construtivo autônomo, p. 163

2.3 A questão da natureza jurídica da participação no modelo autônomo, p. 164

2.4 A construção normativa da participação no modelo autônomo, p. 165

2.5 O fundamento material da punibilidade da participação no modelo autônomo, p. 166

2.6 O tratamento da tentativa de participação no modelo autônomo, p. 167

2.7 O modelo construtivo acessório, p. 168

2.8 A questão da natureza jurídicada participação no modelo acessório, p. 168

2.9 A construção normativa da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 169

2.10 O fundamento material da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 174

2.11 Os graus da acessoriedade, p. 178

2.12 O monismo, o dualismo e o pluralismo como problemas decorrentes da teoria da acessoriedade, p. 179

2.13 O modelo construtivo intermediário, p. 183

2.14 Evolução histórica do tratamento da participação no sistema jurídico-penal brasileiro, p. 188

2.15 A questão do modelo construtivo da participação no atual ordenamento jurídico-penal brasileiro, p. 192

2.16 O exato significado da acessoriedade, p. 201

2.17 Exceções ao monismo, p. 202

2.18 O grau da acessoriedade da participação no sistema legal brasileiro, p. 204

2.19 A questão da natureza jurídica da participação no sistema legal brasileiro, p. 209

2.20 A questão da autonomia do injusto do partícipe, p. 210

2.21 A questão do fundamento material da punibilidade da participação no sistema legal brasileiro, p. 212

3 - REQUISITOS MÍNIMOS DE PUNIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO NOS MODELOS CONSTRUTIVOS ACESSÓRIOS, p. 215

3.1 Requisitos para a ampliação do tipo penal, p. 215

3.2 O aspecto objetivo da punibilidade da participação, p. 215

3.3 O liame objetivo na participação material: o favorecimento da ação do autor principal, p. 218

3.4 O liame objetivo na participação moral: a influência sobre a ação do autor principal, p. 219

3.5 A intervenção post factum, p. 221

3.6 O aspecto subjetivo da punibilidade da participação, p. 224

3.7 O dolo do partícipe, p. 229

3.8 A relação psicológica entre os intervenientes, p. 232

3.9 O aspecto normativo da punibilidade da participação, p. 236

4 - CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO MÁXIMA DA PARTICIPAÇÃO MATERIAL DE MENOR IMPORTÂNCIA, p. 247

4.1 Marcos penais diferenciados na participação material: a cooperação necessária e acumplicidade, p. 247

4.2 O critério da necessidade da contribuição, p. 248

4.3 O critério da escassez de meios, p. 260

4.4 O critério da motivação, p. 271

4.5 O critério do domíniofuncional do fato, p. 274

4.6 O critério da medida do incremento do risco, p. 280

4.7 A ausência de um critério legal no sistema normativo brasileiro, p. 290

4.8 A orientação proposta pela doutrina nacional, p. 293

4.9 O critério adotado, p. 302

5 - CRITÉRIOS DE DELIMITAÇÃO MÁXIMA DA PARTICIPAÇÃO MORAL DE MENOR IMPORTÂNCIA, p. 307

5.1 Marcos penais diferenciados na participação moral: o induzimento e a cumplicidade psíquica, p. 307

5.2 O critério do grau de influência sob o ânimo delitivo, p. 308

5.3 O critério da motivação, p. 309

5.4 O critério da dependência da vontade, p. 310

5.5 O critério do domínio do plano, p. 312

5.6 O critério da periculosidade (ou do incremento do risco), p. 313

5.7 A ausência de um critério legal no sistema normativo brasileiro, p. 317

5.8 A orientação proposta pela doutrina nacional, p. 319

5.9 O critério adotado, p. 320

CONCLUSÕES, p. 339

REFERÊNCIAS, p. 343

A

• Acessoriedade. Exato significado da acessoriedade, p. 201
• Acessoriedade. Grau da acessoriedade da participação no sistema legal brasileiro, p. 204
• Acessoriedade. Grausda acessoriedade, p. 178
• Acessoriedade. Modelo construtivo acessório, p. 168
• Acessoriedade. Monismo, dualismo e pluralismo como problemas decorrentes da teoria da acessoriedade, p. 179
• Adoção do conceito causal-diferenciado. Consequências e críticas, p. 51
• Adoção do conceito causal-normativo. Consequências e críticas, p. 34
• Adoção do conceito causal-unitário. Consequências e críticas, p. 27
• Adoção do conceito finalista. Consequências e críticas, p. 60
• Adoção do conceito funcional-sistêmico. Consequências e críticas, p. 109
• Análise do sistema jurídico-penal brasileiro quanto ao modelo conceitual de concurso de pessoas adotado, p. 120
• Ânimo delitivo. Critério do grau de influência sob o ânimo delitivo, p. 308
• Aspecto normativo da punibilidade da participação, p. 236
• Aspecto objetivo da punibilidade da participação, p. 215
• Aspecto subjetivo da punibilidade da participação, p. 224
• Ausência de um critério legal no sistema normativo brasileiro. Participação material de menor importância, p. 290
• Ausência de um critério legal no sistema normativo brasileiro. Participação moral de menor importância, p. 317
• Autonomia. Modelo construtivo autônomo, p. 163
• Autor principal. Liame objetivo na participação material: o favorecimento da ação do autor principal, p. 218
• Autor principal. Liame objetivo na participação moral: a influência sobre a ação do autor principal, p. 219
• Autoria. Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo finalista: as teorias do domínio final do fato, p. 61
• Autoria. Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo funcional-sistêmico: a teoria normativista, p. 111
• Autoria. Busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-diferenciado: as teorias material-objetivas, p. 53
• Autoria. Busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-normativo, p. 35

B

• Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo finalista: as teorias do domíniofinal do fato, p. 61
• Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo funcionalsistêmico: a teoria normativista, p. 111
• Busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-diferenciado: as teorias material-objetivas, p. 53
• Busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-normativo, p. 35

C

• Causal-diferenciado. Busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-diferenciado: as teorias material-objetivas, p. 53
• Causal-diferenciado. Modelo conceitual causal-diferenciado, p. 50
• Causal-normativo. Modelo conceitual causal-normativo, p. 32
• Causalidade. Modelo conceitual causal-diferenciado, p. 50
• Causalidade. Modelo conceitual causal-normativo, p. 32
• Causalidade. Modelo conceitual causal-unitário, p. 17
• Conceito causal-unitário. Consequências e críticas à adoção do conceito causal-unitário, p. 27
• Conceito teleológico-funcional. Investigação acerca da existência de um conceito teleológico-funcional de concurso de pessoas: o pensamento de Roxin e o paradigma da imputação objetiva, p. 72
• Conceito. Modelo conceitual causal-unitário, p. 17
• Conceito. Modelos conceituais do concurso de pessoas em Direito Penal, p. 17
• Conclusões, p. 339
• Concurso de pessoas. Análise do sistema jurídico-penal brasileiro quanto ao modelo conceitual de concurso de pessoas adotado, p. 120
• Concurso de pessoas. Construção da participação nos modelos conceituais diferenciados de concurso de pessoas em Direito Penal, p. 163
• Concurso de pessoas. Investigação acerca da existência de um conceito teleológico-funcional de concurso de pessoas: o pensamento de Roxin e o paradigma da imputação objetiva, p. 72
• Concurso de pessoas. Modelos conceituais do concurso de pessoas em Direito Penal, p. 17
• Consequências e críticas à adoção do conceito causal-diferenciado, p. 51
• Consequências e críticas à adoçãodo conceito causal-normativo, p. 34
• Consequências e críticas à adoçãodo conceito causal-unitário, p. 27
• Consequências e críticas à adoção do conceito finalista, p. 60
• Consequências e críticas à adoção doconceito funcional-sistêmico, p. 109
• Construção da participação nos modelos conceituais diferenciados de concurso de pessoas em Direito Penal, p. 163
• Construção normativa da participação no modelo autônomo, p. 165
• Construção normativa da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 169
• Contribuição. Critério da necessidade da contribuição, p. 248
• Cooperação necessária. Marcos penais diferenciados na participação material: a cooperação necessária e a cumplicidade, p. 247
• Critério da dependência da vontade, p. 310
• Critério da escassez de meios, p. 260
• Critério da medida do incremento do risco, p. 280
• Critério damotivação, p. 271
• Critério damotivação, p. 309
• Critério da necessidade da contribuição, p. 248
• Critério da periculosidade (ou do incremento do risco), p. 313
• Critério do domínio do plano, p. 312
• Critério do domíniofuncional do fato, p. 274
• Critério do grau de influência sob o ânimo delitivo, p. 308
• Critérios de delimitação máxima daparticipação material de menor importância, p. 247
• Critérios de delimitação máxima da participação moral de menor importância, p. 307
• Cumplicidade psíquica. Marcos penais diferenciados na participação moral: o induzimento e a cumplicidade psíquica, p. 307
• Cumplicidade. Marcos penais diferenciados na participação material: a cooperação necessária ea cumplicidade, p. 247

D

• Diferenciação. Modelo conceitual causal-diferenciado, p. 50
• Direito Penal. Construção da participação nos modelos conceituais diferenciados de concurso de pessoas em Direito Penal, p. 163
• Direito Penal. Modelos conceituais do concurso de pessoas em Direito Penal, p. 17
• Dolo do partícipe, p. 229
• Domínio do fato. Moderna teoria do domínio do fato, p. 76
• Domínio do plano. Critériodo domínio do plano, p. 312
• Domínio final do fato. Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo finalista: as teorias do domínio final do fato, p. 61
• Domínio funcional. Critério dodomínio funcional do fato, p. 274
• Doutrina nacional. Orientação proposta pela doutrina nacional, p. 293
• Dualismo. Monismo, dualismo e pluralismo como problemas decorrentes da teoria da acessoriedade, p. 179

E

• Escassez de meios. Critérioda escassez de meios, p. 260
• Evolução histórica do tratamento daparticipação no sistema jurídico-penal brasileiro, p. 188
• Exato significado da acessoriedade, p. 201
• Exceções ao monismo, p. 202

F

• Favorecimento. Liame objetivo na participação material: o favorecimento da ação do autor principal, p. 218
• Finalismo. Consequências e críticasà adoção do conceito finalista, p. 60
• Finalismo. Modelo conceitual finalista, p. 56
• Formalidade. Modelo unitário formal e o modelo unitário funcional, p. 27
• Funcional-sistêmico. Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo funcional-sistêmico: a teoria normativista, p. 111
• Funcional-sistêmico. Consequênciase críticas à adoção do conceito funcional-sistêmico, p. 109
• Funcional-sistêmico. Modelo conceitual funcional-sistêmico, p. 84
• Funcionalidade. Modelo unitário formal e o modelo unitário funcional, p. 27
• Fundamento material da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 174
• Fundamento material da punibilidadeda participação no modelo autônomo, p. 166

G

• Grau da acessoriedade da participação no sistema legal brasileiro, p. 204
• Graus da acessoriedade, p. 178

I

• Imputação objetiva. Investigação acercada existência de um conceito teleológico-funcional de concurso de pessoas: o pensamento de Roxin e o paradigma da imputação objetiva, p. 72
• Incremento do risco. Critério da periculosidade (ou do incremento do risco), p. 313
• Induzimento. Marcos penais diferenciados na participação moral: o induzimento e a cumplicidade psíquica, p. 307
• Injusto partícipe. Questão da autonomia do injusto do partícipe, p. 210
• Intermediário. Modelo construtivo intermediário, p. 183
• Intervençãopost factum, p. 221
• Interveniente. Relação psicológica entre os intervenientes, p. 232
• Investigação acerca da existência de um conceito teleológico-funcional de concurso de pessoas: o pensamento de Roxin e o paradigma da imputação objetiva, p. 72

L

• Liame objetivo na participação material: o favorecimento da ação do autor principal, p. 218
• Liame objetivo na participação moral: a influência sobre a ação do autor principal, p. 219

M

• Marcos penais diferenciados na participação material: a cooperação necessária e a cumplicidade, p. 247
• Marcos penais diferenciados na participação moral: o induzimento e a cumplicidade psíquica, p. 307
• Menor importância. Critérios de delimitação máxima da participação material de menor importância, p. 247
• Menor importância. Critérios de delimitação máxima da participação moral de menor importância, p. 307
• Modelo acessório. Construção normativa da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 169
• Modelo acessório. Fundamento material da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 174
• Modelo acessório. Questão da natureza jurídica da participação no modelo acessório, p. 168
• Modelo autônomo. Construção normativa da participação no modelo autônomo, p. 165
• Modelo autônomo. Fundamento material da punibilidade da participação no modelo autônomo, p. 166
• Modelo autônomo. Questão da natureza jurídica da participação no modelo autônomo, p. 164
• Modelo autônomo. Tratamento da tentativa de participação no modelo autônomo, p. 167
• Modelo causal-normativo. Busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-normativo, p. 35
• Modelo conceitual causal-diferenciado, p. 50
• Modelo conceitual causal-normativo, p. 32
• Modelo conceitual causal-unitário, p. 17
• Modelo conceitual finalista, p. 56
• Modelo conceitual funcional-sistêmico, p. 84
• Modelo construtivo acessório, p. 168
• Modelo construtivo acessório. Requisitos mínimos de punibilidade da participação nos modelos construtivos acessórios, p. 215
• Modelo construtivo autônomo, p. 163
• Modelo construtivo intermediário, p. 183
• Modelo construtivo. Questão do modelo construtivo da participação no atual ordenamento jurídico-penal brasileiro, p. 192
• Modelo teleológico-funcional. Há um modelo conceitual teleológicofuncional?, p. 75
• Modelo unitário formal e o modelo unitário funcional, p. 27
• Modelos conceituais do concursode pessoas em Direito Penal, p. 17
• Modelos construtivos da participação, p. 163
• Moderna teoria do domínio do fato, p. 76
• Monismo, dualismo e pluralismo como problemas decorrentes da teoria da acessoriedade, p. 179
• Monismo. Exceções ao monismo, p. 202
• Motivação. Critérioda motivação, p. 271
• Motivação. Critérioda motivação, p. 309

N

• Natureza jurídica. Questão da natureza jurídica da participação no modelo acessório, p. 168
• Natureza jurídica. Questão da natureza jurídica da participação no modelo autônomo, p. 164
• Natureza jurídica. Questão da natureza jurídica da participação no sistema legal brasileiro, p. 209
• Normatividade. Modelo conceitual causal-normativo, p. 32

O

• Ordenamento jurídico-penal. Questão do modelo construtivo da participação no atual ordenamento jurídico-penal brasileiro, p. 192
• Orientação proposta pela doutrina nacional, p. 293

P

• Participação material de menor importância. Ausência de um critério legal no sistema normativo brasileiro, p. 290
• Participação material. Critérios de delimitação máxima da participação material de menor importância, p. 247
• Participação material. Liame objetivona participação material: o favorecimento da ação do autor principal, p. 218
• Participação material. Marcos penaisdiferenciados na participação material: a cooperação necessáriae a cumplicidade, p. 247
• Participação moral de menor importância. Ausência de um critério legal no sistema normativo brasileiro, p. 317
• Participação moral de menor importância. Critério adotado, p. 320
• Participação moral de menor importância. Orientação proposta pela doutrina nacional, p. 319
• Participação moral. Critérios de delimitação máxima da participação moral de menor importância, p. 307
• Participação moral. Liame objetivo naparticipação moral: a influência sobre a ação do autor principal, p. 219
• Participação moral. Marcos penais diferenciados na participação moral: o induzimento e a cumplicidade psíquica, p. 307
• Participação. Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo finalista: as teorias do domínio final do fato, p. 61
• Participação. Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo funcional-sistêmico: a teoria normativista, p. 111
• Participação. Busca por critérios dedistinção entre autoria e participação no modelo causal-normativo, p. 35
• Participação. Busca por critérios dedistinção entre autoria e participação no modelo causal-diferenciado: as teorias material-objetivas, p. 53
• Participação. Construção da participação nos modelos conceituais diferenciados de concurso de pessoas em Direito Penal, p. 163
• Participação. Construção normativa daparticipação no modelo autônomo, p. 165
• Participação. Critério adotado, p. 302
• Participação. Dolo do partícipe, p. 229
• Participação. Evolução histórica do tratamento da participação no sistema jurídico-penalbrasileiro, p. 188
• Participação. Fundamento material da punibilidade da participação no modelo autônomo, p. 166
• Participação. Grau da acessoriedade da participação no sistema legal brasileiro, p. 204
• Participação. Modelos construtivos da participação, p. 163
• Participação. Questão da autonomiado injusto do partícipe, p. 210
• Participação. Questão da natureza jurídica da participação no modelo acessório, p. 168
• Participação. Questão da natureza jurídica da participação no modelo autônomo, p. 164
• Periculosidade. Critério da periculosidade (ou do incremento do risco), p. 313
• Pluralismo. Monismo, dualismo e pluralismo como problemas decorrentes da teoria da acessoriedade, p. 179
• Post factum. Intervenção post factum, p. 221
• Punibilidade da participação. Aspecto normativo, p. 236
• Punibilidade da participação. Aspecto objetivo, p. 215
• Punibilidade da participação. Aspecto subjetivo, p. 224
• Punibilidade da participação. Construção normativa da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 169
• Punibilidade da participação. Fundamento material da punibilidade da participação no modelo acessório, p. 174
• Punibilidade da participação. Questão do fundamento material da punibilidade da participação no sistema legal brasileiro, p. 212
• Punibilidade. Requisitos mínimos de punibilidade da participação nos modelos construtivos acessórios, p. 215

Q

• Questão da autonomia do injusto do partícipe, p. 210
• Questão da natureza jurídica da participação no modelo acessório, p. 168
• Questão da natureza jurídica da participação no modelo autônomo, p. 164
• Questão da natureza jurídica da participação no sistema legal brasileiro, p. 209
• Questão do fundamento material da punibilidade da participação no sistema legal brasileiro, p. 212
• Questão do modelo construtivo da participação no atual ordenamento jurídico-penal brasileiro, p. 192

R

• Referências, p. 343
• Relação psicológica entreos intervenientes, p. 232
• Requisitos mínimos de punibilidade da participação nos modelos construtivos acessórios, p. 215
• Requisitos para a ampliação do tipo penal, p. 215
• Risco. Critério da medida do incremento do risco, p. 280
• Roxin. Investigação acerca da existência de um conceito teleológicofuncional de concurso de pessoas: o pensamento de Roxin e o paradigma da imputação objetiva, p. 72

S

• Sistema jurídico-penal brasileiro. Evolução histórica do tratamento da participação no sistema jurídico-penal brasileiro, p. 188
• Sistema jurídico-penal. Análise do sistema jurídico-penal brasileiro quanto ao modelo conceitual de concurso de pessoas adotado, p. 120
• Sistema lega. Grau da acessoriedade da participação no sistema legal brasileiro, p. 204
• Sistema legal. Questão da natureza jurídica da participação no sistema legal brasileiro, p. 209
• Sistema legal. Questão do fundamento material da punibilidade da participação no sistema legal brasileiro, p. 212

T

• Tentativa de participação. Tratamento da tentativa de participação no modelo autônomo, p. 167
• Teoria material-objetiva. Busca por critérios de distinção entre autoria e participação no modelo causal-diferenciado: as teorias material-objetivas, p. 53
• Teoria normativista. Busca pela distinção entre autoria e participação no modelo funcional-sistêmico: a teoria normativista, p. 111
• Teorias formal-objetivas, p. 42
• Teorias subjetivas, p. 36
• Tipo penal. Requisitospara a ampliação, p. 215
• Tratamento da tentativa de participação no modelo autônomo, p. 167

U

• Unitariedade. Modelo conceitual causal-unitário, p. 17

V

• Vontade. Critério da dependência da vontade, p. 310