Direito Ambiental e Autopoiese

Coordenadores: Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte

ISBN: 978853623694-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 405grs.

Número de páginas: 280

Publicado em: 02/03/2012

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Neste Volume:

• Introdução;

• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;

• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;

• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia;

• Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de uma


Reflexão Ecológica;

• Sociedade, Risco e Contingência;

• O (Des)Encontro entre o Homem e a Natureza no Discurso Jurídico Dogmático: a Necessidade de uma


Ecocidadania para a Construção de uma Perspectiva Ecológica no Direito;

• Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais no Contexto dos Novos Direitos;

• As (Im)Possibilidades de Concessão de Patentes de Sementes Transgênicas: Risco e Decisão Jurídica nas Três Matrizes Jurídicas;

• A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann com vistas ao Fortalecimento do Direito do Meio Ambiente: uma Proposta ao Fechamento Operacional e à Abertura Cognitiva da Decisão Judicial.

Autor(es)

Coordenadores:

Leonel Severo Rocha é Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Lecce/Itália; Doutor pela École dès Hautes Études en Sciences Sociales de Paris/França. Professor no Programa de mestrado em Direito Ambiental da UCS.

Francisco Carlos Duarte é Pós-Doutor pela Universidade Técnica de Lisboa (Portugal) e pela Universidad de Granada (Espanha); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC e pela Universitá di Lecce Itália; Mestre em Direito pela PUCSP; Graduado em Direito pela UFPR. Procurador do Estado do Paraná; Professor titular nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Colaboradores:

Agostinho Oli Koppe Pereira
André Rafael Weyermüller
Cleide Calgaro
Delton Winter de Carvalho
Fernanda Busanello Ferreira
Grazielly Alessandra Baggenstoss
Liz Beatriz Sass
Luis Gustavo Gomes Flores
Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Patricia Noll
Rafael Lazzarotto Simioni

Sumário

INTRODUÇÃO Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte, p. 13

Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25

A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47

Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: Construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia André Rafael Weyermüller, p. 73

Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de uma Reflexão Ecológica Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107

Sociedade, Risco e Contingência Patricia Noll, p. 143

O (Des)Encontro entre o Homem e a Natureza no Discurso Jurídico Dogmático: a Necessidade de uma Ecocidadania para a Construção de uma Perspectiva Ecológica no Direito Liz Beatriz Sass, p. 171

Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais no Contexto dos Novos Direitos Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193

As (Im)Possibilidades de Concessão de Patentes de Sementes Transgênicas: Risco e Decisão Jurídica nas Três Matrizes Jurídicas Fernanda Busanello Ferreira, p. 217

A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann com Vistas ao Fortalecimento do Direito do Meio Ambiente: uma Proposta ao Fechamento Operacional e à Abertura Cognitiva da Decisão Judicial Francisco Carlos Duarte; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Grazielly Alessandra Baggenstoss, p. 239

Índice alfabético

A

  • A coerência do sistema jurídico emLuhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte; Grazielly A, p. 239
  • A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, p. 47
  • André Rafael Weyermüller. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia, p. 73
  • Aquecimento global. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217

C

  • Cleide Calgaro e Agostinho Oli Koppe Pereira. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, p. 47
  • Cognição. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte;, p. 239
  • Comunicação ecológica. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25
  • Contingência. Sociedade, risco econtingência. Patricia Noll, p. 143

D

  • Decisão judicial. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos, p. 239
  • Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Decisão jurídica. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217
  • Decisão jurídica. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Delton Winter de Carvalho e Leonel Severo Rocha. Policontexturalidade jurídica e Estadoambiental, p. 25
  • Desenvolvimento sustentável. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Direito Ambiental e Autopoiese. Introdução. Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte, p. 13
  • Direito Ambiental. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25
  • Direito do meio ambiente. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco, p. 239
  • Direito. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Direito. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Discurso jurídico dogmático. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171

E

  • Ecocidadania. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171
  • Ecologia no Direito. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171
  • Ecologia. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Ecologização. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25
  • Economia. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Economia. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Encontro. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171
  • Energia eólica. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Energia. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Estado Ambiental. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25

F

  • Fernanda Busanello Ferreira. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas, p. 217
  • Francisco Carlos Duarte e Leonel Severo Rocha. Introdução, p. 13
  • Francisco Carlos Duarte; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Grazielly Alessandra Baggenstoss. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cogniti, p. 239

G

  • Gestão em sistema setorial. Perícias t écnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Grazielly Alessandra Baggenstoss; Francisco Carlos Duarte; Luiz Henrique Urquhart Cademartori. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cogniti, p. 239

I

  • Introdução. Leonel Severo Rochae Francisco Carlos Duarte, p. 13

L

  • Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho. Policontexturalidade jurídica e Estadoambiental, p. 25
  • Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte. Introdução, p. 13
  • Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemassetoriais no contexto dos novos direitos, p. 193
  • Liz Beatriz Sass. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito, p. 171
  • Luhmann. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte; G, p. 239
  • Luis Gustavo Gomes Flores. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica, p. 107
  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte; Grazielly Alessandra Baggenstoss. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cogniti, p. 239

M

  • Matriz jurídica. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217
  • Meio ambiente. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73

O

  • O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171

P

  • Patente industrial. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217
  • Patricia Noll. Sociedade,risco e contingência, p. 143
  • Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Policontexturalidade jurídica e Estadoambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25

R

  • Rafael Lazzarotto Simioni e Leonel Severo Rocha. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemassetoriais no contexto dos novos direitos, p. 193
  • Reflexão ecológica. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Risco. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Risco. Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143

S

  • Sistema autopoiético. Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143
  • Sistema econômico. Decisão jurídicae sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Sistema jurídico. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos, p. 239
  • Sistema setorial. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Sistemas autopoiéticos. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143

T

  • Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Teoria do sistema autopoiético. Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143
  • Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Transgenia. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217

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