Processo Civil e Hermenêutica - A Crise do Procedimento Ordinário e o Redesenhar da Jurisdição Processual Civil pela Sentença (Democrática) Liminar de Mérito

INTRODUÇÃO, p. 11

PRIMEIRA PARTE, p. 33

1 - O Ideário da Jurisdição no Direito Romano Tardio e a Sacralização da Ordinariedade Processual, p. 35

1.1 O período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência, p. 45

1.1.1 O procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium, p. 48

1.1.2 O julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex), p. 55

1.1.3 O problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos, p. 63

1.2 O desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio, p. 68

1.2.1 A institucionalização do modelo condenatório de ação através da filiação ao procedimento da actio. A penetração do cristianismo no direito romano tardio e a jurisdição sem poder, p. 72

1.3 A herança romana no mundo ocidental: entre a atuação pretoriana e a ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law (Inglaterra) e da civil law (Europa continental). A humanização do processo civil, p. 75

2 - Estado Moderno e Processo Civil: os Desafios da Atuação Jurisdicional Entre a Sedução Racionalista e a Necessidade pela Coerência e Integridade das Decisões Judiciais, p. 87

2.1 A influência da filosofia do racionalismo no direito e suas consequências à jurisdição e ao processo: o direito seduzido pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo) na previsão de todas as hipóteses aplicativas, p. 89

2.2 A organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo, p. 97

2.3 O Estado-Gerente (liberal-individualista-normativista) e a esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Ainda: a questão do protagonismo das partes, p. 110

2.3.1 A sede pela autonomização do direito processual civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo civil, p. 120

2.4 O welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade, p. 141

2.4.1 Estado social, protagonismo judicial (o juiz enquanto Fuhrer do processo) e socialização do processo civil: a transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A (inevitável?) atividade criativa e a (ou o problema da) discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional da magistratura, p. 148

2.5 Os novos desafios da jurisdição processual no paradigma instituído pelo Estado democrático de direito: a necessidade de uma atuação judicial para fortalecer a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto, p. 160

SEGUNDA PARTE, p. 177

1 - Processo Civil e Hermenêutica (Filosófica): a Linguagem como Ponto de Partida e Reflexão, p. 179

1.1 A invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer, p. 194

1.2 Rompendo as amarras do solipsismo jurisdicional: a inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil, p. 216

1.2.1 A importância (e a hermenêutica) da significação do fato no direito processual civil diante do problema da fungibilização do fático, p. 224

1.3 A busca por respostas corretas em direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual, p. 232

1.4 O redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto, p. 245

2 - Profanações à Metodologia Ordinário-Plenária e as Introspecções no Direito Processual Civil: a (Necessidade Constitucional na) Revalorização do Caso Concreto pela Sentença (democrática) Liminar de Mérito a partir do Modelo Jurisdicional - ser-no-mundo, p. 257

2.1 Os aparentes rompantes modernos à sagrada ordinariedade processual: o rito ordinário-declaratório-plenário em xeque?, p. 267

2.1.1 A tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito), p. 271

2.1.2 Seria o ontological turn da sentença? A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo, p. 275

2.1.3 Juízos de reprodução e matéria unicamente de direito: a instrumentalidade e a abstração do art. 285-A na tentativa de universalizar a sentença liminar, p. 280

2.2 A sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais: a compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo, p. 286

2.2.1 Por que a ampla defesa não pode ser reconhecida como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas, p. 293

2.2.2 Sumarização, verdade hermenêutica e (novamente) democracia processual: a autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto. Ainda: audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-noprocesso", p. 302

2.3 A fusão de horizontes na sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira, p. 320

CONCLUSÕES, p. 333

REFERÊNCIAS, p. 357

A

• Ampla defesa. Reconhecimento como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas, p. 293
• Aparentes rompantes modernos à sagrada ordinariedade processual: o rito ordinário-declaratório-plenário em xeque?, p. 267
• Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo", p. 302
• Autonomização do Direito ProcessualCivil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo civil, p. 120

B

• Bem-estar social. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucion, p. 148
• Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual, p. 232

C

• Casuística. Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência, p. 45
• Cautelar. Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito), p. 271
• Civil law. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil, p. 75
• Common law. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil, p. 75
• Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo, p. 286
• Conclusões, p. 333
• Consciência do juiz. Julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex), p. 55
• Constitucionalismo. Organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo, p. 97
• Constituição. Jurisdição processual. Novos desafios no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. Atuação judicial que fortaleça a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto, p. 160

D

• Democracia processual. Autonomização do Direito Processual Civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo c, p. 120
• Democracia processual. Sumarização,verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto, p. 302
• Democratização do processo. Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo, p. 286
• Democratização processual. Busca porrespostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual, p. 232
• Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual daextraordinaria cognitio, p. 68
• Direito Processual Civil. Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual, p. 232
• Direito Processual Civil. Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático, p. 224
• Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções. Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mundo, p. 257
• Direito processual civil. Autonomização do Direito Processual Civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do process, p. 120
• Direito Romano. Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual, p. 35
• Direitos sociais. Sentença liminar demérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais, p. 286
• Discricionariedade. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constituci, p. 148

E

• Esclerose funcional. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes, p. 110
• Estado Democrático de Direito. Jurisdição processual. Novos desafios no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. Atuação judicial que fortaleça a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto, p. 160
• Estado da arte. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira, p. 320
• Estado moderno e processo civil: os desafios da atuação jurisdicional entre a sedução racionalista e a necessidade pela coerência e integridade das decisões judiciais, p. 87
• Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional da magistratura, p. 148
• Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes, p. 110
• Estado. Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade, p. 141
• Ética. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional da magis, p. 148
• Extraordinaria cognitio. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio, p. 68

F

• Faticidade. Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual, p. 232
• Filosofia da linguagem. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer, p. 194
• Filosofia do racionalismo. Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização dotexto legal (conceitualismo), p. 89
• Filosofia. Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão, p. 179
• Fungibilização do fático. Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático, p. 224

G

• Gadamer. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer, p. 194

H

• Heidegger. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer, p. 194
• Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil, p. 75
• Hermenêutica. Busca por respostas corretas em Direito (processo civil): hermenêutica, faticidade (o retorno ao caso concreto) e (a revolução da) democratização processual, p. 232
• Hermenêutica. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional d, p. 148
• Hermenêutica. Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático, p. 224
• Hermenêutica. Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão, p. 179
• Hermenêutica. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto, p. 245
• Hermenêutica. Sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais, p. 286
• Hermenêutica. Solipsismo jurisdicional. Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil, p. 216
• Hermenêutica. Sumarização, verdadehermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto, p. 302

I

• Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual, p. 35
• Importância (e a hermenêutica) da significação do fato no Direito Processual Civil diante do problema da fungibilização do fático, p. 224
• Individualismo. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes, p. 110
• Institucionalização do modelo condenatório de ação através da filiação ao procedimento da actio. A penetração do cristianismo no Direito Romano tardio e a jurisdição sem poder, p. 72
• Interdito. Problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos, p. 63
• Interpretação. Solipsismo jurisdicional.Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil, p. 216
• Intervencionismo. Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade, p. 141
• Introdução, p. 11
• Invasão da filosofia pela linguagem e ocontributo de Heidegger e Gadamer, p. 194
• Iudex. Julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex), p. 55
• Iudicem. Julgamento apud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex), p. 55

J

• Juízos de reprodução e matéria unicamente de direito: a instrumentalidade e a abstração do art. 285-A na tentativa de universalizar a sentença liminar, p. 280
• Julgamentoapud iudicem e a decisão segundo a consciência do juiz (iudex), p. 55
• Julgamento do mérito parcial. Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo, p. 275
• Jurisdição pós-clássica romana. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio, p. 68
• Jurisdição processual. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes, p. 110
• Jurisdição processual. Novos desafios no paradigma instituído pelo Estado Democrático de Direito. Atuação judicial que fortaleça a integrity a partir do protagonismo da Constituição e do caso concreto, p. 160
• Jurisdição. Filosofia do racionalismo.Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo), p. 89
• Jurisdição. Ideário da jurisdição noDireito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual, p. 35
• Jurisdicionalidade. Problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos, p. 63
• Jurisprudência. Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a forçacriadora da jurisprudência, p. 45

L

• Liberalismo. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes, p. 110
• Liminar. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mundo, p. 257
• Liminar. Sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais, p. 286
• Liminar. Sentença liminar de mérito:um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira, p. 320
• Linguagem. Invasão da filosofia pela linguagem e o contributo de Heidegger e Gadamer, p. 194
• Linguagem. Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão, p. 179

M

• Magistratura. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional d, p. 148
• Mérito. Sentença liminar de méritoe a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais, p. 286
• Mérito. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira, p. 320
• Mérito. Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito), p. 271
• Metáfora do juiz instrutor. Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo", p. 302
• Metodologia ordinário-plenária. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções. Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisd, p. 257

N

• Normativismo. Estado-gerente (liberal-individualista-normativista) e esclerose funcional da jurisdição processual: o juiz Júpiter e o caráter burocrático-reprodutivo de sua atividade. Protagonismo das partes, p. 110
• Nova oralidade. Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo, p. 286

O

• Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo, p. 275
• Oralidade processual. Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo", p. 302
• Ordinariedade romana. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil, p. 75
• Organização política moderna e o surgimento do constitucionalismo, p. 97
• Oridenariedade processual. Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual, p. 35

P

• Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência, p. 45
• Pluralismo medieval. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil, p. 75
• Poder de imperium. Procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium, p. 48
• Política moderna. Organização políticamoderna e o surgimento do constitucionalismo, p. 97
• Prestação jurisdicional. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira, p. 320
• Pretor. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio, p. 68
• Pretor. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil, p. 75
• Pretor. Procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium, p. 48
• Princípio da unicidade.Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo, p. 275
• Princípio do contraditório. Ampla defesa. Reconhecimento como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas, p. 293
• Problema da (ausência de) jurisdicionalidade do procedimento dos interditos, p. 63
• Procedimento formulário e a atividade dos pretores diante do poder de imperium, p. 48
• Processo Civil. Solipsismo jurisdicional. Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil, p. 216
• Processo civil e hermenêutica (filosófica): a linguagem como ponto de partida e reflexão, p. 179
• Processo civil. Estado social, protagonismo judicial e socialização do processo civil: transição do processo liberal ao processo do bem-estar social. A atividade criativa e a discricionariedade interpretativa frente à responsabilidade ético-constitucional, p. 148
• Processo civil. Herança romana no mundo ocidental. Atuação pretoriana e ordinariedade romana tardia. O pluralismo medieval e sua influência nos sistemas da common law e da civil law. A humanização do processo civil, p. 75
• Processo civil. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto, p. 245
• Processo. Filosofia do racionalismo. Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo), p. 89
• Processualística. Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao Estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualística brasileira, p. 320
• Prova. Sumarização, verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto, p. 302

R

• Racionalismo. Filosofia do racionalismo. Influência no Direito e consequências à jurisdição e ao processo. Redução do Direito pelo método subsuntivo (e pela matematização) e a ficcionalização do texto legal (conceitualismo), p. 89
• Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto, p. 245
• Referências, p. 357

S

• Sacralização da ordinariedade processual. Ideário da jurisdição no Direito Romano tardio e a sacralização da ordinariedade processual, p. 35
• Sentença de liminar de mérito. Compreensão de uma nova oralidade processual como elemento integrante da democratização do processo, p. 286
• Sentença liminar de mérito e a necessidade em reconstruir hermeneuticamente o significado das decisões liminares diante de situações de aparência envolvendo direitos sociais, p. 286
• Sentença liminar de mérito: um modelo eficiente de prestação jurisdicional frente ao estado da arte representado pelo senso comum teórico da processualísticabrasileira, p. 320
• Sentença. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções. Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mundo, p. 257
• Sentença.Ontological turn da sentença. A quebra do princípio da unicidade e o julgamento de mérito parcial: um (pseudo) avanço para seu tempo, p. 275
• Ser-no-mundo. Direito Processual Civil. Profanações à metodologia ordinário-plenária e as introspecções Necessidade constitucional na revalorização do caso concreto pela sentença (democrática) liminar de mérito a partir do modelo jurisdicional - ser-no-mu, p. 257
• "Ser-no-processo". Audiência liminar, oralidade processual e a metáfora do juiz instrutor. Nem Júpiter nem criativo-ativista, apenas "ser-no-processo", p. 302
• Singularidade. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto, p. 245
• Sistema processual. Desaparecimento do poder dos pretores e o início da derrocada do caso prático na jurisdição pós-clássica romana: o sistema processual da extraordinaria cognitio, p. 68
• Sociedade. Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade, p. 141
• Solipsismo jurisdicional. Inserção do intérprete no contexto da controvérsia (o juiz é o senhor do caso?), o processo de atribuição de sentido pelo magistrado e por que não há método para a interpretação do fato/direito em processo civil, p. 216
• Sumarização das demandas. Ampla defesa. Reconhecimento como um privilégio especial do demandado e por que o princípio do contraditório pode ser compreendido no contexto da sumarização de demandas, p. 293
• Sumarização, verdade hermenêutica edemocracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto, p. 302

T

• Teoria da ação. Autonomização do Direito Processual Civil e o banimento das ações materiais: as teorias da ação, o (derradeiro) distanciamento entre os planos do direito material e do processo e as raízes do componente antidemocrático do processo civil, p. 120
• Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito), p. 271

U

• Urgência satisfativa. Tutela "cautelar" de urgência satisfativa autônoma como provimento relativo à lide (mérito), p. 271

V

• Valorização do caso concreto. Período clássico romano e a valorização do caso concreto: a era da casuística e a força criadora da jurisprudência, p. 45
• Verdade hermenêutica. Sumarização,verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto, p. 302
• Verossimilhança. Redesenhar da verossimilhança em processo civil a partir da singularidade (verdade hermenêutica) do caso concreto, p. 245
• Verossimilhança. Sumarização, verdade hermenêutica e democracia processual. Autenticidade da prova como condição de possibilidade à hermenêutica da verossimilhança do caso concreto, p. 302

W

• Welfare state (intervencionista) e a aproximação entre Estado e sociedade, p. 141