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Propriedade Imobiliária e Mobiliária - Sistemas de Transmissão - A Tradição no Direito Brasileiro e no Direito Comparado

Victor Hugo Tejerina Velázquez

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Ficha técnica

Autor(es): Victor Hugo Tejerina Velázquez

ISBN: 978853623714-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 340grs.

Número de páginas: 228

Publicado em: 20/03/2012

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

Sinopse

A transmissão do Direito de Propriedade é assunto de primeira importância no mundo globalizado. Os estudiosos encontrarão análises aprofundadas, por exemplo, sobre a teoria do risco e a entrega da coisa nos principais sistemas internacionais, tudo isso a partir da legislação brasileira. Os homens de negócios imobiliários e mobiliários terão respostas claras e coerentes às suas indagações.
Os estudantes de Direito têm na obra fonte segura de estudos e de consulta no Direito Civil, Direitos Reais.

Autor(es)

Victor Hugo Tejerina Velázquez é Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC-SP, atualmente lecionando na Unimep e na Unasp, compôs um sólido currículo dedicando mais de 40 anos ao Direito. 　Natural da cidade de Tupiza, Bolívia, mora há mais de 30 na cidade de Piracicaba, no interior de São Paulo, onde além de ministrar aulas e orientar teses de Pós-graduação, é pesquisador e autor de diversos artigos e importantes publicações jurídicas. O autor foi membro da Comissão encarregada de elaborar o Projeto Pedagógico que criou o Programa de Pós-graduação em Direito, PPGD, da Unimep, credenciado pela Capes. É Coordenador do Nedaepi, Professor e ex-Coordenador do PPGD da Unimep. Criou e coordenou o Curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Unimep. Foi criador, fundador　e editor científico de "Cadernos de Direito" e da "Revista Discente Interinstitucional" (RDI).

Sumário

ABREVIAÇÕES, p. 25

INTRODUÇÃO, p. 27

PRIMEIRA PARTE, p. 43

Capítulo 1 - SISTEMA ROMANO, p. 45

1 A propriedade no Direito romano, p. 45

2 A transmissão da propriedade, p. 47

2.1 A mancipatio, p. 50

2.2 A in iure cessio, p. 52

2.3 A traditio, p. 54

2.4 A traditio nas fontes, p. 56

3 Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício, p. 57

4 Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação, p. 58

5 Condições para haver tradição, p. 60

6 A teoria contratual da tradição, p. 61

7 Formas de traditio ficta, p. 62

Capítulo 2 - SISTEMA FRANCÊS, p. 65

1 A Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo, p. 65

2 O princípio do solo consensu, p. 68

3 A organização da publicidade e a Lei de 23.03.1855, p. 70

4 Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações, p. 71

5 A traditio no antigo Direito francês, p. 72

6 Traditio ficta no Direito romano, p. 73

7 A cláusula dessaisine-saisine, p. 73

8 O caráter translativo da propriedade na venda, p. 75

9 A venda de coisa alheia, p. 76

10 O princípio solo consensu em matéria de móveis, p. 78

11 A regra e a exceção do art. 2.279, p. 79

12 Fundamentos jurídicos da regra do art. 2.279, p. 79

13 As hipóteses de nulidade do art. 1.599, p. 80

14 A obrigação se forma solo consensu, p. 81

15 Em matéria de móveis, a regra do art. 1.141 modifica o princípiosolo consensu?, p. 84

16 As consequências práticas da regra contida no art. 1.141, p. 85

17 A origem da regra " En fait de meubles, possession.", p. 86

18 A transmissão de bens imóveis, p. 87

19 O princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica, p. 88

Capítulo 3 - SISTEMA ALEMÃO, p. 93

1 Introdução, p. 93

2 O direito de superfície, p. 94

3 Aeronaves e navios, p. 94

4 História, p. 95

4.1 A "Recepção", p. 97

4.2 As causas da "Recepção", p. 97

4.3 O sistema da tradição, p. 98

5 Do registro imobiliário, p. 99

5.1 Princípios do Registro Imobiliário, p. 99

5.2 Elementos materiais para modificar uma relação jurídica real, p. 100

5.3 A prenotação, p. 101

5.4 A retificação, p. 102

5.5 O que pode ser inscrito no Registro, p. 102

5.6 Dos cancelamentos, p. 103

6 Tradição e bens móveis, p. 104

6.1 Casos de aquisição de bens móveis no BGB, p. 104

6.2 Traditio e publicidade, p. 104

6.3 O acordo translativo e a transferência da propriedade, p. 105

6.4 Aquisição de bens móveis a non domino, p. 106

6.5 Penhor ou transmissão em garantia, p. 107

6.6 Formas supletórias da tradição, p. 107

7 Transmissão em garantia, p. 110

7.1 Penhor, p. 110

7.2 Transmissão em garantia, p. 111

8 Reserva de domínio, p. 112

8.1 A condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio, p. 113

8.2 A tese de Blomeyer, p. 113

8.3 Transmissão da propriedade e pagamento do preço, p. 115

8.4 Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada, p. 115

8.5 Expectativa de direito com valor patrimonial, p. 116

8.6 Natureza jurídica do direito de expectativa, p. 117

Capítulo 4 - SISTEMA ESPANHOL, p. 119

1 Princípio da tradição e/ou princípio do consentimento, p. 119

2 Evolução da compra e venda e da tradição, p. 121

3 A venda no Direito espanhol, p. 123

4 Problemas da transmissão, p. 125

5 Tradição e reserva de domínio, p. 125

6 O princípio romanista no Direito espanhol, p. 126

SEGUNDA PARTE, p. 129

Capítulo 1 - O CONTEÚDO DA TRADIÇÃO, p. 131

1 Principais sistemas de transmissão do domínio, p. 131

2 Características da tradição, p. 133

3 A espiritualização da tradição, p. 134

4 Limites conceituais e conteúdo, p. 135

5 Tradição e posse, p. 135

6 Desenvolvimento e espiritualização da tradição, p. 136

7 A tradição no Direito francês, p. 138

8 Requisitos da tradição translativa, p. 141

a) A causa e a teoria contratual da tradição, p. 141

A contribuição de Vittorio Scialoja, p. 141

A posição de Funaioli, p. 145

A causa em Betti, p. 147

A clássica explicação da causa, p. 148

b) A vontade e a traditio, p. 151

A contribuição de Funaioli, p. 151

Capítulo 2 - DOS EFEITOS DA TRADIÇÃO, p. 153

1 Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição, p. 153

2 Tradens, titular do domínio e constitutum possessorium, p. 154

2.1 O posicionamento de Ihering, p. 155

2.2 As razões da existência do constituto, p. 157

2.3 O constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda, p. 160

2.4 Os efeitos do contrato no Direito brasileiro, p. 161

a) A posição de Darcy Bessone de Oliveira Andrade, p. 161

b) O ponto de vista de Pontes de Miranda, p. 163

c) A posição de Orlando Gomes, p. 163

d) A transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas, p. 164

2.5 Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio, p. 167

3 Os direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção, p. 168

3.1 Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S OU TRIP’S), p. 169

3.2 A Organização Mundial do Comércio (OMC), p. 170

3.3 Propriedade Intelectual e Tradição, p. 173

4 O papel da tradição, p. 176

5 Reintegração de posse e esbulho, p. 177

6 Transmissão da propriedade no Direito argentino, p. 179

7 Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio, p. 179

8 Tradição sujeita a termo, p. 181

9 Realização da condição suspensiva e a tradição, p. 183

10 Realização da condição resolutória e tradição, p. 185

11 Risco e prazo decadencial, p. 189

12 Tradição e risco na compra e venda, p. 191

13 A entrega da coisa nos contratos reais, p. 198

13.1 Contratos reais e consensuais, p. 198

13.2 A classificação argentina, p. 199

13.3 A omissão francesa, p. 199

13.4 Os contratos reais no Direito brasileiro, p. 199

13.5 O objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora, p. 201

13.6 A denominação da "datio rei", p. 202

13.7 Penhor e constitutum possessorium, p. 203

14 Da Venda sobre Documentos, p. 204

14.1 Apólice de seguro, p. 204

14.2 Pagamento por banco, p. 204

15 Entrega, recepção e tradição nos contratos reais, p. 204

16 Contratos reais e contrato de efeitos reais, p. 205

17 Contratos reais: unilaterais ou bilaterais, p. 206

18 A ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei", p. 206

19 A natureza da " datio-rei", p. 207

20 Sistematização da "datio-rei", p. 207

ALGUMAS CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 209

REFERÊNCIAS, p. 215

Índice alfabético

A

Abreviações, p. 25
Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S), p. 169
Acordo translativo e a transferência da propriedade, p. 105
ADPIC´S. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S), p. 169
Aeronaves e navios, p. 94
Alemanha. Sistema alemão, p. 93
Algumas considerações finais, p. 209
Apólice de seguro, p. 204
Aquisição de bens móveis anon domino, p. 106
Argentina. Classificação argentina, p. 199

B

Banco. Pagamento por banco, p. 204
Bem imóvel. Transmissão de bens imóveis, p. 87
Bem móveis. Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção, p. 168
Bem móvel. Aquisição de bens móveis anon domino, p. 106
Bem móvel. Casos de aquisiçãode bens móveis no BGB, p. 104
Bem móvel. Tradição e bens móveis, p. 104
Betti. Causa em Betti, p. 147
BGB. Casos de aquisição debens móveis no BGB, p. 104
Blomeyer. Tesede Blomeyer, p. 113

C

Cancelamentos, p. 103
Características da tradição, p. 133
Caráter translativo dapropriedade na venda, p. 75
Casos de aquisição de bens móveis no BGB, p. 104
Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio, p. 167
Causa e a teoria contratual da tradição, p. 141
Causa em Betti, p. 147
Causa. Clássica explicação da causa, p. 148
Cláusuladessaisine-saisine, p. 73
Coisa alheia. Vendade coisa alheia, p. 76
Compra e venda. Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio, p. 113
Compra e venda. Evolução da compra e venda e da tradição, p. 121
Compra e venda. Tradição erisco na compra e venda, p. 191
Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio, p. 113
Condição resolutória. Realização dacondição resolutória e tradição, p. 185
Condição suspensiva. Realização da condição suspensiva e a tradição, p. 183
Condições para haver tradição, p. 60
Consensualismo. Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo, p. 65
Consentimento. Princípio da tradiçãoe/ou princípio do consentimento, p. 119
Considerações finais. Algumas considerações finais, p. 209
Constituto. Razões da existência do constituto, p. 157
Constitutum possessorium e penhor, p. 203
Constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda, p. 160
Constitutum possessorium. Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium, p. 154
Conteúdo da tradição, p. 131
Contrato real. Entrega da coisa nos contratos reais, p. 198
Contrato. Efeitos do contrato no Direito brasileiro, p. 161
Contrato. Teoria contratual da tradição, p. 61
Contratos reais e consensuais, p. 198
Contratos reais e contrato de efeitos reais, p. 205
Contratos reais no Direito brasileiro, p. 199
Contratos reais. Entrega, recepção etradição nos contratos reais, p. 204
Contratos reais: unilaterais ou bilaterais, p. 206
Contribuição de Funaioli, p. 151
Contribuição de Vittorio Scialoja, p. 141
Credor pignoratício. Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício, p. 57

D

Darcy Bessone. Posição de DarcyBessone de Oliveira Andrade, p. 161
"Datio rei". Denominação da " datio rei", p. 202
"Datio-rei". Natureza da " datio-rei", p. 207
"Datio-rei". Sistematização da " datio-rei", p. 207
"Datio-rei". Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei", p. 206
Decadência. Risco e prazo decadencial, p. 189
Denominação da "datio rei", p. 202
Depósito. Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora, p. 201
Desenvolvimento e espiritualização da tradição, p. 136
Dessaisine-saisine. Cláusula dessaisine-saisine, p. 73
Direito Argentino. Transmissão da propriedade no Direito argentino, p. 179
Direito de expectativa. Natureza jurídica, p. 117
Direito de superfície, p. 94
Direito espanhol. Princípio romanista, p. 126
Direito espanhol. Venda, p. 123
Direito Francês. Tradiçãono Direito francês, p. 138
Direito francês.Traditio no antigo Direito francês, p. 72
Direito Natural. Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo, p. 65
Direito Romano. Propriedade, p. 45
Direito Romano. Traditio ficta no Direito romano, p. 73
Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção, p. 168
Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada, p. 115
Documentos. Venda sobre documentos, p. 204
Domínio.Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio, p. 179
Domínio.Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium, p. 154

E

Efeitos da tradição, p. 153
Elementos materiais para modificar uma relação jurídica real, p. 100
"En fait de meubles, possession." Origem da regra, p. 86
Entrega da coisa noscontratos reais, p. 198
Entrega, recepção e tradição nos contratos reais, p. 204
Esbulho. Reintegração de posse e esbulho, p. 177
Escola do Direito Natural e as origens do consensualismo, p. 65
Espanha. Sistema espanhol, p. 119
Espiritualização da tradição, p. 134
Evolução da compra e venda e da tradição, p. 121
Expectativa de direito com valor patrimonial, p. 116

F

Fontes. Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação, p. 58
Formas de traditio ficta, p. 62
Formas supletóriasda tradição, p. 107
França. Sistema francês, p. 65
Funaioli. Contribuição de Funaioli, p. 151
Funaioli. Posiçãode Funaioli, p. 145

G

Garantia fiduciária. Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada, p. 115

I

Ihering. Posicionamento de Ihering, p. 155
In iure cessio. Transmissão da propriedade, p. 52
Interpolação. Transmissão da posse e dapropriedade nas fontes e interpolação, p. 58
Introdução, p. 27

M

Mancipatio. Transmissão da propriedade, p. 50

N

Natureza da "datio-rei", p. 207
Natureza jurídica do direito de expectativa, p. 117
Navio. Aeronaves e navios, p. 94
Non domino. Aquisição de bens móveis a non domino, p. 106
Nulidade. Hipóteses de nulidade do art. 1.599, p. 80

O

Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora, p. 201
Obrigação se formasolo consensu, p. 81
Obrigações. Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações, p. 71
OMC. Organização Mundial do Comércio (OMC), p. 170
Omissão francesa, p. 199
Ontologia. Ubicação ontológico-jurídica da "datio-rei", p. 206
Organização da publicidadee a Lei de 23.03.1855, p. 70
Organização Mundial doComércio (OMC), p. 170
Origem da regra "En fait de meubles, possession.", p. 86
Orlando Gomes. Posição de Orlando Gomes, p. 163

P

Pagamento do preço. Transmissão da propriedade e pagamento do preço, p. 115
Pagamento por banco, p. 204
Papel da tradição, p. 176
Paulo Lacerda.Constitutum possessorium na obra de Paulo de Lacerda, p. 160
Penhor e constitutum possessorium, p. 203
Penhor ou transmissão em garantia, p. 107
Penhor, p. 110
Pontes de Miranda. Ponto de vista de Pontes de Miranda, p. 163
Ponto de vista de Pontes de Miranda, p. 163
Posição de Funaioli, p. 145
Posição de Orlando Gomes, p. 163
Posicionamento de Ihering, p. 155
Posse e tradição, p. 135
Posse. Fundamentos jurídicos da regra do art. 2.279, p. 79
Posse. Regra e a exceção do art. 2.279, p. 79
Posse. Reintegração deposse e esbulho, p. 177
Posse. Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio, p. 179
Posse. Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação, p. 58
Prenotação, p. 101
Principais sistemas de transmissão do domínio, p. 131
Princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica, p. 88
Princípio da tradição e/ouprincípio do consentimento, p. 119
Princípio dosolo consensu, p. 68
Princípiosolo consensu em matéria de móveis, p. 78
Princípio romanista no Direito espanhol, p. 126
Princípios do Registro Imobiliário, p. 99
Problemas da transmissão, p. 125
Propriedade intelectual e tradição, p. 173
Propriedade intelectual. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S), p. 169
Propriedade intelectual. Direitos relativos à propriedade intelectual considerados bens móveis incorpóreos e formas de proteção, p. 168
Propriedade no Direito Romano, p. 45
Propriedade. Caráter translativo da propriedade na venda, p. 75
Propriedade. Distinção entre a propriedade sujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada, p. 115
Propriedade. Transmissão da posse e dapropriedade nas fontes e interpolação, p. 58
Propriedade. Transmissão da propriedade e pagamento do preço, p. 115
Propriedade. Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas, p. 164
Propriedade. Transmissão da propriedade no Direito argentino, p. 179
Propriedade. Transmissão da propriedade pelo credor pignoratício, p. 57
Propriedade. Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações, p. 71
Propriedade. Transmissão da propriedade, p. 47
Publicidade. Organização da publicidade e a Lei de 23.03.1855, p. 70
Publicidade. Princípio da publicidade ea transferência da propriedade: evolução histórica, p. 88
Publicidade. Traditio e publicidade, p. 104

R

Realização da condição resolutória e tradição, p. 185
Realização da condição suspensiva e a tradição, p. 183
Recepção. Causas da "Recepção", p. 97
Recepção. Entrega, recepção e tradição nos contratos reais, p. 204
"Recepção", p. 97
Referências, p. 215
Registro Imobiliário. Princípios, p. 99
Registro imobiliário, p. 99
Registro. O que pode ser inscrito no Registro, p. 102
Reintegração de posse e esbulho, p. 177
Relação jurídica real. Elementosmateriais para modificar, p. 100
Requisitos da tradição translativa, p. 141
Reserva de domínio e tradição, p. 125
Reserva de domínio, p. 112
Reserva de domínio. Condição (resolutiva ou suspensiva?) na compra e venda com reserva de domínio, p. 113
Reserva. Distinção entre a propriedadesujeita a garantia fiduciária e a propriedade reservada, p. 115
Retificação, p. 102
Risco e prazo decadencial, p. 189
Risco. Tradição e riscona compra e venda, p. 191
Roma. Sistema romano, p. 45

S

Seguro. Apólice de seguro, p. 204
Sistema alemão, p. 93
Sistema alemão. História, p. 95
Sistema alemão. Introdução, p. 93
Sistema espanhol, p. 119
Sistema francês, p. 65
Sistema romano, p. 45
Sistematização da "datio-rei", p. 207
Sistematização dos efeitos da tradição. Tentativa, p. 153
Solo consensu. Em matéria de móveis, a regra do art. 1.141 modifica o princípio solo consensu?, p. 84
Solo consensu. Obrigação se forma solo consensu, p. 81
Solo consensu. Princípio dosolo consensu, p. 68
Solo consensu. Princípiosolo consensu em matéria de móveis, p. 78
Solo consensu.Consequências práticas da regra contida no art. 1.141, p. 85
Superfície. Direito de superfície, p. 94

T

Teixeira de Freitas. Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas, p. 164
Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição, p. 153
Teoria contratual da tradição, p. 61
Teoria contratual e causa da tradição, p. 141
Termo. Tradição sujeita a termo, p. 181
Tese de Blomeyer, p. 113
TRIP’S. Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio (ADPIC’S ou TRIP’S), p. 169
Tradens, mero possuidor e transmissão do domínio, p. 179
Tradens, titular do domínio econstitutum possessorium, p. 154
Tradição e bens móveis, p. 104
Tradição e posse, p. 135
Tradição e reserva de domínio, p. 125
Tradição e risco nacompra e venda, p. 191
Tradição no Direito francês, p. 138
Tradição sujeita a termo, p. 181
Tradição translativa. Requisitos, p. 141
Tradição. Características da tradição, p. 133
Tradição. Casos em que se dispensa a tradição no sistema pátrio, p. 167
Tradição. Condições para haver tradição, p. 60
Tradição. Conteúdo da tradição, p. 131
Tradição. Desenvolvimento e espiritualização da tradição, p. 136
Tradição. Efeitosda tradição, p. 153
Tradição. Entrega, recepção e tradição nos contratos reais, p. 204
Tradição. Espiritualização da tradição, p. 134
Tradição. Evolução da compra e venda e da tradição, p. 121
Tradição. Formas supletórias da tradição, p. 107
Tradição. Limites conceituais e conteúdo, p. 135
Tradição. Objeto da tradição no depósito como característica diferenciadora, p. 201
Tradição. Papelda tradição, p. 176
Tradição. Princípio da tradição e/ou princípio do consentimento, p. 119
Tradição. Propriedade intelectual e tradição, p. 173
Tradição. Realização da condição resolutória e tradição, p. 185
Tradição. Realização da condição suspensiva e a tradição, p. 183
Tradição. Sistema da tradição, p. 98
Tradição. Tentativa de sistematização dos efeitos da tradição, p. 153
Tradição. Teoria contratual da tradição, p. 61
Tradição. Teoria contratual e causa da tradição, p. 141
Traditio e publicidade, p. 104
Traditio ficta no Direito romano, p. 73
Traditio ficta. Formas de traditio ficta, p. 62
Traditio nas fontes. Transmissão da propriedade, p. 56
Traditio no antigo Direito francês, p. 72
Traditio. Vontade e a traditio, p. 151
Transferência da propriedade. Princípio da publicidade e a transferência da propriedade: evolução histórica, p. 88
Transferência da propriedadee o acordo translativo, p. 105
Transmissão da posse e da propriedade nas fontes e interpolação, p. 58
Transmissão da propriedadee pagamento do preço, p. 115
Transmissão da propriedade em Teixeira de Freitas, p. 164
Transmissão da propriedadeno Direito argentino, p. 179
Transmissão da propriedadepelo credor pignoratício, p. 57
Transmissão da propriedade pelo só efeito das obrigações, p. 71
Transmissão da propriedade, p. 47
Transmissão de bens imóveis, p. 87
Transmissão de domínio. Principais sistemas, p. 131
Transmissão em garantia ou penhor, p. 107
Transmissão emgarantia, p. 110
Transmissão emgarantia, p. 111
Transmissão. Problemasda transmissão, p. 125
Traditio. Transmissão da propriedade, p. 54