Construção Sociojurídica do Tempo, A - Teoria do Direito e do Processo

Coordenadores: Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte

ISBN: 978853623726-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 345grs.

Número de páginas: 220

Publicado em: 22/03/2012

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Parte I

TEMPO E NORMATIZAÇÃO

O DIREITO E O TEMPO SOCIAL

O DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU?

Parte II

TEMPO E ESTADO

ESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITO

O TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS

Parte III

TEMPO E PROCESSO

GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: TEMPO, DIREITO E PROMESSA

DIREITO, TEMPO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

O TEMPO RAZOÁVEL DO PROCESSO

A LUTA CONTRA O TEMPO NOS PROCESSOS JUDICIAIS: UM PROBLEMA AINDA EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO

Parte IV

TEMPO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE

DIREITO, ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TEMPO SOCIAL E A PROMESSA DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Parte V

TEMPO E TRABALHO

AS ORGANIZAÇÕES RACIONAIS DA PRODUÇÃO: O TRABALHADOR, O SEU TEMPO E O DIREITO

TEMPO DE TRABALHAR, TEMPO DE FLEXIBILIZAR, TEMPO DE TERCEIRIZAR E O PANORAMA DO TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO

O SUJEITO DE DIREITO E O TEMPO MODERNO

Autor(es)

Coordenadores:

Leonel Severo Rocha - Pós-Doutor em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce - Itália; Doutor pela Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris (1989); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1982); graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria (1979). Professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos; Pesquisador do CNPq; Ex-coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC e Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Direito da Unisinos (Conceito 6).

Francisco Carlos Duarte - Pós-Doutor pela Universidade Técnica de Lisboa (Portugal) e pela Universidad de Granada (Espanha); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC e pela Universitá di Lecce - Itália; Mestre em Direito pela PUCSP; graduado em Direito pela UFPR. Procurador do Estado do Paraná; Professor titular nos cursos de Graduação, Pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

COLABORADORES:

Ana Carolina Martinhago

André Pires Gontijo

André Vasconcelos Roque

Bruno Meneses Lorenzetto

Ellen Mosquetti

Francisco Carlos Duarte

Germano Schwartz

José Guido Teixeira Jnior

Leandro José da Silva

Lediane Rano Fernandes da Silva

Leonel Betti Junior

Leonel Severo Rocha

Luis Gustavo Gomes Flores

Micheli Pereira

Sumário

Parte I TEMPO E NORMATIZAÇÃO, p. 13

O DIREITO E O TEMPO SOCIAL Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15

O DIREITO COMO CONTROLE DO TEMPO (OU COMO CONTROLE TEMPORAL DO DIREITO): A QUEM O ABRIL DESPEDAÇOU? Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores, p. 35

Parte II TEMPO E ESTADO, p. 61

ESTUDO DA NOÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO NA RELAÇÃO SOCIEDADE/TEMPO/DIREITO Ellen Mosquetti, p. 63

O TEMPO & O ESPAÇO NOS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS: O EXAME DA DESORDEM NORMATIVA NO PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS André Pires Gontijo, p. 73

Parte III TEMPO E PROCESSO, p. 89

GARANTIA À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DE RISCO: TEMPO, DIREITO E PROMESSA Micheli Pereira, p. 91

DIREITO, TEMPO E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO Lediane Rano Fernandes da Silva, p. 107

O TEMPO RAZOÁVEL DO PROCESSO Leandro José da Silva, p. 119

A LUTA CONTRA O TEMPO NOS PROCESSOS JUDICIAIS: UM PROBLEMA AINDA EM BUSCA DE UMA SOLUÇÃO André Vasconcelos Roque, p. 131

Parte IV TEMPO, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE, p. 159

DIREITO, ECONOMIA E MEIO AMBIENTE: A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO TEMPO SOCIAL E A PROMESSA DE UM FUTURO SUSTENTÁVEL Leonel Betti Junior, p. 161

Parte V TEMPO E TRABALHO, p. 173

AS ORGANIZAÇÕES RACIONAIS DA PRODUÇÃO: O TRABALHADOR, O SEU TEMPO E O DIREITO Ana Carolina Martinhago, p. 175

TEMPO DE TRABALHAR, TEMPO DE FLEXIBILIZAR, TEMPO DE TERCEIRIZAR E O PANORAMA DO TRABALHO NO SETOR SUCROALCOOLEIRO José Guido Teixeira Júnior, p. 187

O SUJEITO DE DIREITO E O TEMPO MODERNO Bruno Meneses Lorenzetto, p. 199

Índice alfabético

A

  • A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda em busca de uma solução. André Vasconcelos Roque, p. 131
  • Abril despedaçado. O Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou? Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores, p. 35
  • Acoplamento temporal. O Direito e o tempo social. Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15
  • Ana Carolina Martinhago. As organizações racionais da produção: o trabalhador, o seu tempo e o Direito, p. 175
  • André Pires Gontijo. O tempo & o espaço nos estudos jurídicos comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos, p. 73
  • André Vasconcelos Roque. A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda em busca de uma solução, p. 131
  • As organizações racionais da produção: o trabalhador, o seu tempo e o Direito. Ana Carolina Martinhago, p. 175

B

  • Bruno Meneses Lorenzetto. O sujeitode Direito e o tempo moderno, p. 199

C

  • Controle temporal. O Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou? Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores, p. 35

D

  • Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou? Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores, p. 35
  • Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável. Leonel Betti Junior, p. 161
  • Direito, tempo e a duração razoável do processo. Lediane Rano Fernandes da Silva, p. 107
  • Direito. As organizações racionais da produção: o trabalhador, o seu tempo e o Direito. Ana Carolina Martinhago, p. 175
  • Direito. Estudo da noção de serviçopúblico na relação sociedade/tempo/Direito. Ellen Mosquetti, p. 63
  • Direito. Garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco: tempo, Direito e promessa. Micheli Pereira, p. 91
  • Direito. O sujeito de Direito e o tempo moderno. Bruno Meneses Lorenzetto, p. 199
  • Duração razoável do processo. A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda em busca de uma solução. André Vasconcelos Roque, p. 131
  • Duração razoável do processo. Direito,tempo e a duração razoável do processo. Lediane Rano Fernandes da Silva, p. 107

E

  • Economia. Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável. Leonel Betti Junior, p. 161
  • Ellen Mosquetti. Estudo da noção de serviço público na relação sociedade/tempo/Direito, p. 63
  • Espaço. O tempo & o espaço nos estudos jurídicos comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos. André Pires Gontijo, p. 73
  • Estado e tempo, p. 61
  • Estudo da noção de serviço público narelação sociedade/tempo/Direito. Ellen Mosquetti, p. 63
  • Estudos jurídicos. O tempo & o espaço nos estudos jurídicos comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos. André Pires Gontijo, p. 73

F

  • Flexibilização. Tempo de trabalhar, tempo de flexibilizar, tempo de terceirizar e o panorama do trabalho no setor sucroalcooleiro. José Guido Teixeira Júnior, p. 187
  • Francisco Carlos Duarte/ Leonel Severo Rocha. O Direito e o tempo social, p. 15
  • Futuro sustentável. Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável. Leonel Betti Junior, p. 161

G

  • Garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco: tempo, Direito e promessa. Micheli Pereira, p. 91
  • Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores. O Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou?, p. 35
  • Gestão temporal. O Direito e o tempo social. Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15

I

  • Imprevisibilidade. O Direito e o tempo social. Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15
  • Internacionalização dos direitos. O tempo & o espaço nos estudos jurídicos comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos. André Pires Gontijo, p. 73

J

  • José Guido Teixeira Júnior. Tempo de trabalhar, tempo de flexibilizar, tempo de terceirizar e o panorama do trabalho no setor sucroalcooleiro, p. 187

L

  • Leandro José da Silva. O tempo razoável do processo, p. 119
  • Lediane Rano Fernandes da Silva. Direito, tempo e a duração razoável do processo, p. 107
  • Leonel Betti Junior. Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável, p. 161
  • Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte. O Direito e o tempo social, p. 15
  • Luis Gustavo Gomes Flores/ Germano Schwartz. O Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou?, p. 35
  • Luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda em busca de uma solução. André Vasconcelos Roque, p. 131

M

  • Meio ambiente. Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável. Leonel Betti Junior, p. 161
  • Meio ambiente. Tempo, sociedade e meio ambiente, p. 159
  • Micheli Pereira. Garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco: tempo, Direito e promessa, p. 91

N

  • Normatividade. O tempo & o espaço nos estudos jurídicos comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos. André Pires Gontijo, p. 73
  • Normatização e tempo, p. 13

O

  • O Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou? Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores, p. 35
  • O Direito e o tempo social. Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15
  • O sujeito de Direito e o tempo moderno. Bruno Meneses Lorenzetto, p. 199
  • O tempo & o espaço nos estudos jurídicos comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos. André Pires Gontijo, p. 73
  • O tempo razoável do processo. Leandro José da Silva, p. 119
  • Organizações racionais da produção: otrabalhador, o seu tempo e o Direito. Ana Carolina Martinhago, p. 175

P

  • Paradoxos da autorreferência. O Direito e o tempo social. Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15
  • Processo e tempo, p. 89
  • Processo judicial. A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda em busca de uma solução. André Vasconcelos Roque, p. 131
  • Processo. O tempo razoável do processo. Leandro José da Silva, p. 119
  • Produção. As organizações racionais da produção: o trabalhador, o seu tempo e o Direito. Ana Carolina Martinhago, p. 175
  • Promessa. Garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco: tempo, Direito e promessa. Micheli Pereira, p. 91

R

  • Razoável duração do processo. Garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco: tempo, Direito e promessa. Micheli Pereira, p. 91

S

  • Serviço público. Estudo da noção de serviço público na relação sociedade/tempo/Direito. Ellen Mosquetti, p. 63
  • Setor sucroalcooleiro. Tempo de trabalhar, tempo de flexibilizar, tempo de terceirizar e o panorama do trabalho no setor sucroalcooleiro. José Guido Teixeira Júnior, p. 187
  • Sistema autopoiético. O Direito e o tempo social. Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15
  • Sociedade de risco. Garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco: tempo, Direito e promessa. Micheli Pereira, p. 91
  • Sociedade. Estudo da noção de serviço público na relação sociedade/tempo/Direito. Ellen Mosquetti, p. 63
  • Sociedade. Tempo, sociedade e meio ambiente, p. 159
  • Sujeito de Direito e o tempo moderno. Bruno Meneses Lorenzetto, p. 199

T

  • Tempo de trabalhar, tempo de flexibilizar, tempo de terceirizar e o panorama do trabalho no setor sucroalcooleiro. José Guido Teixeira Júnior, p. 187
  • Tempo e Estado, p. 61
  • Tempo e normatização, p. 13
  • Tempo e processo, p. 89
  • Tempo e trabalho, p. 173
  • Tempo moderno. O sujeito de Direito e o tempo moderno. Bruno Meneses Lorenzetto, p. 199
  • Tempo razoável do processo.Leandro José da Silva, p. 119
  • Tempo social. Direito, economia e meio ambiente: a institucionalização do tempo social e a promessa de um futuro sustentável. Leonel Betti Junior, p. 161
  • Tempo social. O Direito e o tempo social. Leonel Severo Rocha / Francisco Carlos Duarte, p. 15
  • Tempo, sociedade e meio ambiente, p. 159
  • Tempo. A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda em busca de uma solução. AndréVasconcelos Roque, p. 131
  • Tempo. As organizações racionais da produção: o trabalhador, o seu tempo e o Direito. Ana Carolina Martinhago, p. 175
  • Tempo. Direito, tempo e a duração razoável do processo. Lediane Rano Fernandes da Silva, p. 107
  • Tempo. Estudo da noção de serviçopúblico na relação sociedade/tempo/Direito. Ellen Mosquetti, p. 63
  • Tempo. Garantia à razoável duração do processo no contexto da sociedade de risco: tempo, Direito e promessa. Micheli Pereira, p. 91
  • Tempo. O Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou? Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores, p. 35
  • Tempo. O tempo & o espaço nos estudos jurídicos comparativos: o exame da desordem normativa no processo de internacionalização dos direitos. André Pires Gontijo, p. 73
  • Temporalidade normativa. O Direito como controle do tempo (ou como controle temporal do Direito): a quem o abril despedaçou? Germano Schwartz / Luis Gustavo Gomes Flores, p. 35
  • Terceirização. Tempo de trabalhar, tempo de flexibilizar, tempo de terceirizar e o panorama do trabalho no setor sucroalcooleiro. José Guido Teixeira Júnior, p. 187
  • Trabalhador. As organizações racionais da produção: o trabalhador, o seu tempo e o Direito. Ana Carolina Martinhago, p. 175
  • Trabalho e tempo, p. 173
  • Trabalho. Tempo de trabalhar, tempo de flexibilizar, tempo de terceirizar e o panorama do trabalho no setor sucroalcooleiro. José Guido Teixeira Júnior, p. 187

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