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Direito de Patente vs. Direito à Vida - A Epidemia da AIDS no Contexto do Acordo TRIPS

Julio C. Acosta Navarro

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Ficha técnica

Autor(es): Julio C. Acosta Navarro

ISBN: 978853623736-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 287grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 05/04/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Econômico; Direito - Internacional

Sinopse

Esta obra analisa retrospectivamente o significado da interseção de dois fenômenos modernos: em primeiro lugar, a epidemia de HIV/AIDS, com suas características históricas pouco usuais e alta letalidade; e, por outro lado, a intrusão de leis de propriedade intelectual na sociedade, como o Acordo TRIPS (Trade Related Intellectual Property Subjects), com amplas repercussões sobre a saúde pública assim como sobre o desenvolvimento econômico e tecnológico dos países; sendo aqui tratados especificamente os casos de Brasil e México. A complexidade da problemática tratada obriga definitivamente a um enfoque multidisciplinar nas áreas de direito internacional, saúde pública, economia, relações internacionais e ciência política. A partir da realidade enfrentada por estes países é feita uma análise da realidade mundial e das perspectivas e desafios futuros no binômio propriedade intelectual/ saúde pública, que em certos momentos poderia ser mais bem definido como o conflito direto de patente vs. direito à vida”. Acreditamos que esta obra contribuirá para um melhor conhecimento e entendimento da problemática tratada e servirá de base para a melhor compreensão de outros problemas relacionados e dos desafios, que com certeza, enfrentará futuramente nossa sociedade.

Autor(es)

Julio C. Acosta Navarro possui graduação em Medicina Humana - "Universidad Nacional Federico Villarreal", Lima, Peru (1992), Especialização em Cardiologia Clinica pela Pós-graduação da "Universidade Mayor de San Marcos", Lima, Perú (1997). Obteve Títulos de Especialista nas áreas de: Cardiologia Clínica (Sociedade Brasileira de Cardiologia, 1998), Medicina Intensiva (Associação de Medicina Intensiva Brasileira, 2000), Nutrologia (Sociedade Brasileira de Nutrição Enteral e Parenteral, 2000) e Clínica Médica (Sociedade Brasileira de Clínica Médica, 2002). Tem Doutorado (PhD) em Cardiologia pelo Instituto do Coração da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2002). Professor convidado em diversos eventos internacionais organizados pela: OPS/OMS, Loma Linda University (California), e pela World Intellectual Property Organization (WIPO). Interessado na problemática social do mundo obteve um segundo Doutorado (PhD) no Programa de Integração de América Latina (PROLAM) da Universidade de São Paulo (2011). Entre suas obras figuram: “El Síndrome del capitalismo: pronóstico reservado. Vitko Novi, El Tomás Moro de nuestros tiempos”, Lima, 2009, na área de ciências sociais; e “Vegetarianismo e Ciência”, São Paulo, 2010, na área de ciências biológicas.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 - PANORAMA MUNDIAL DA EPIDEMIA DE HIV/AIDS, p. 31

1.1 Transcendência histórica da epidemia de HIV/AIDS, p. 31

1.2 Panorama atual do avanço científico na epidemia de HIV/AIDS, p. 33

Quadro 1 - Breve histórico do desenvolvimento de drogas antirretrovirais (ARV), p. 38

1.3 Estado atual da epidemia e de seu tratamento, p. 42

Tabela 1 - Estimativa mundial e regional da epidemia do HIV (2008), p. 43

Tabela 2 - Cobertura mundial do tratamento ARV (2008), p. 46

1.4 A resposta mundial ao avanço do HIV/SIDA, p. 49

Quadro 2 - Eventos críticos na evolução da epidemia de HIV/AIDS, p. 50

1.5 O financiamento do combate ao HIV/AIDS, p. 55

1.6 A iniciativa privada e as parcerias público-privadas, p. 60

Capítulo 2 - A POLÍTICA DE SAÚDE DE BRASIL E MÉXICO NO COMBATE À EPIDEMIA DE HIV, p. 65

2.1 Demografia e indicadores socioeconômicos de Brasil e México, p. 66

Tabela 3 - Estatísticas de HIV/AIDS na América Latina, p. 67

Tabela 4 - Dados demográficos e indicadores socioeconômicos de Brasil e México, p. 68

2.2 O impacto da epidemia de HIV no Brasil e no México, p. 69

Tabela 5 - Indicadores epidemiológicos da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 70

2.3 O sistema de assistência à epidemia de HIV no Brasil e no México, p. 72

2.3.1 Caraterísticas gerais, p. 72

Tabela 6 - Indicadores do sistema de atenção à epidemia de HIV no Brasil e no México, p. 74

2.3.2 Gestão participativa, p. 76

2.3.3 Política de acessoa tratamento ARV, p. 76

2.4 Análise de custos e resultados da política de saúde para a epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 82

2.4.1 Custos, p. 82

Tabela 7 - Indicadores de custos do sistema de atenção à epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México*, p. 83

2.4.2 Resultados, p. 90

2.5 Lições a serem extraídas da experiência de Brasil e México, p. 92

Capítulo 3 - A PROBLEMÁTICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O ACESSO A MEDICAMENTOS, p. 95

3.1 Propriedade intelectual, propriedade industrial e patentes, p. 96

3.2 A legitimação da propriedade intelectual e suas críticas, p. 97

3.3 A propriedade intelectual e o acordo TRIPS: uma contextualização, p. 105

3.4 O acordo TRIPS, o setor farmacêutico e a saúde pública, p. 108

Tabela 8 - Data de entrada na OMC e da modificação da legislação de propriedade industrial (LPI) no Brasil e no México, p. 110

Quadro 3 - Flexibilidades e salvaguardas previstas no Acordo TRIPS, p. 114

3.5 O confronto "direitos humanos" vs. "direitos de patente", p. 117

3.6 O acordo TRIPS e a questão da inovação tecnológica, desenvolvimento e crescimento econômico, p. 119

Capítulo 4 - A LEGISLAÇÃO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL NO BRASIL E NO MÉXICO E SUA INFLUÊNCIA SOBRE O ACESSO A MEDICAMENTOS ARV, p. 123

4.1 Análise da LPI de brasil e México, p. 124

4.1.1 No Brasil, p. 124

4.1.2 No México, p. 126

Tabela 9 - Propriedade industrial e política de saúde: TRIPS (OMC) vs. Nafta, p. 129

Tabela 10 - Legislação de propriedade industrial (LPI) no Brasil (1996) e no México (1991): Origens comuns, p. 130

Tabela 11 - Descrição da legislação de propriedade industrial do Brasil e do México, p. 131

4.2 Licença compulsória, p. 132

4.2.1 No Brasil, p. 132

Tabela 12 - Bases para emissão de licença compulsória no Brasil e no México, p. 134

4.2.2 No México, p. 141

4.3 Importação paralela, p. 144

4.3.1 No Brasil, p. 144

4.3.2 No México, p. 146

4.4 Exceção bolar ou uso experimental, p. 147

4.4.1 No Brasil, p. 147

4.4.2 No México, p. 148

4.5 A concessão de patentes, p. 149

4.6 Limitações da LPI brasileira e mexicana, p. 150

4.6.1 Mecanismo pipeline, p. 150

4.6.2 Diretrizes de exame de patentes adotadas pelo INPI, p. 156

4.6.3 Anuência prévia da Anvisa, p. 158

4.6.4 Projetos de Lei TRIPS-plus, p. 158

Tabela 13 - Análise de algumas provisões TRIPS-plus da legislação de propriedade industrial no Brasil e no México, p. 159

Tabela 14 - Análise da adequação legislativa brasileira sob a ótica da saúde pública: medidas de proteção (CONECTAS, 2011), p. 161

Tabela 15 - Análise da adequação legislativa brasileira sob a ótica da saúde pública: medidas prejudiciais (CONECTAS, 2011)*, p. 162

4.7 Conclusões: por que Brasil e México seguiram caminhos diferentes?, p. 165

CONCLUSÕES FINAIS E DESAFIOS FUTUROS, p. 171

REFERÊNCIAS, p. 177

Índice alfabético

A

Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Acesso a medicamentos. Problemática da propriedade intelectual e o acesso a medicamentos, p. 95
Acordo TRIPS e a questão da inovaçãotecnológica, desenvolvimento e crescimento econômico, p. 119
Acordo TRIPS, o setor farmacêutico e a saúde pública, p. 108
Acordo TRIPS. Flexibilidades e salvaguardas previstas no Acordo TRIPS. Quadro 3, p. 114
Acordo TRIPS. Propriedade intelectual eo Acordo TRIPS: uma contextualização, p. 105
Análise da adequação legislativa brasileira sob a ótica da saúde pública: medidas de proteção (CONECTAS, 2011). Tabela 14, p. 161
Análise da adequação legislativa brasileira sob a ótica da saúde pública: medidas prejudiciais (CONECTAS, 2011). Tabela 15., p. 162
Análise da LPI deBrasil e México, p. 124
Análise de algumas provisões TRIPS-Plus da legislação de propriedade industrial no Brasil e no México. Tabela 13, p. 159
Análise de custos e resultados da política de saúde para a epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 82
Anuência préviada Anvisa, p. 158
Anvisa. Anuência prévia da Anvisa, p. 158
ARV. Política de acessoa tratamento ARV, p. 76
Assistência à epidemia de HIV.Sistema no Brasil e no México, p. 72
Avanço científico. Panorama atual do avanço científico na epidemia de HIV/AIDS, p. 33
Avanço do HIV/SIDA. Resposta mundial ao avanço do HIV/SIDA, p. 49

B

Bases para emissão de licença compulsória no Brasil e no México. Tabela 12, p. 134
Bases para emissão de licençacompulsória. No México, p. 141
Breve histórico do desenvolvimento de drogas antirretrovirais (ARV). Quadro 1, p. 38

C

Cobertura mundial do tratamento ARV (2008). Tabela 2, p. 46
Combate à epidemia de HIV. Política de saúde de Brasil e México no combate à epidemia de HIV, p. 65
Combate ao HIV/AIDS. Financiamento do combate ao HIV/AIDS, p. 55
Concessão depatentes, p. 149
Conclusões finais e desafios futuros, p. 171
Conclusões: por que Brasil e México seguiram caminhos diferentes?, p. 165
Confronto "direitos humanos" vs . "direitos de patente", p. 117
Contextualização. Propriedade intelectual e o Acordo TRIPS: uma contextualização, p. 105
Crescimento econômico. Acordo TRIPS e a questão da inovação tecnológica, desenvolvimento e crescimento econômico, p. 119
Custos. Análise de custos e resultados da política de saúde para a epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 82

D

Dados demográficos e indicadores socioeconômicos de Brasil e México. Tabela 4, p. 68
Data de entrada na OMC e da modificação da legislação de propriedade industrial (LPI) no Brasil e no México. Tabela 8, p. 110
Demografia e indicadores socioeconômicos de Brasil e México, p. 66
Desafios futuros e conclusões finais, p. 171
Descrição da legislação de propriedadeindustrial do Brasil e do México. Tabela 11, p. 131
Desenvolvimento econômico. Acordo TRIPS e a questão da inovação tecnológica, desenvolvimento e crescimento econômico, p. 119
Direito de Patente. Confronto "direitos humanos" vs. "direitos de patente", p. 117
Direitos Humanos. Confronto "direitos humanos" vs. "direitos de patente", p. 117
Diretrizes de exame de patentes adotadas pelo INPI, p. 156
Drogas antirretrovirais. Breve histórico do desenvolvimento de drogas antirretrovirais (ARV). Quadro 1, p. 38

E

Epidemia de HIV. Impactono Brasil e no México, p. 69
Epidemia de HIV/AIDS. Análise de custos e resultados da política de saúde para a epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 82
Epidemia de HIV/AIDS. Estado atual da epidemia e de seu tratamento, p. 42
Epidemia de HIV/AIDS. Panorama atual do avanço científico na epidemia de HIV/AIDS, p. 33
Epidemia de HIV/AIDS. Panorama mundial da epidemia de HIV/AIDS, p. 31
Epidemia de HIV/AIDS. Transcendênciahistórica da epidemia de HIV/AIDS, p. 31
Epidemia. Indicadores epidemiológicos da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México. Tabela 5, p. 70
Estado atual da epidemia e de seu tratamento, p. 42
Estatísticas de HIV/AIDS naAmérica Latina. Tabela 3, p. 67
Estimativa mundial e regional da epidemia do HIV (2008). Tabela 1, p. 43
Eventos críticos na evolução da epidemia de HIV/AIDS. Quadro 2, p. 50
Exceção bolar ou usoexperimental, p. 147
Exceção bolar ou uso experimental. No Brasil, p. 147
Exceção bolar ou uso experimental. No México, p. 148

F

Financiamento do combate ao HIV/AIDS, p. 55
Flexibilidades e salvaguardas previstas no Acordo TRIPS. Quadro 3, p. 114

G

Gestão participativa, p. 76

H

HIV/SIDA. Resposta mundial ao avanço do HIV/SIDA, p. 49
Histórico. Transcendência histórica da epidemia de HIV/AIDS, p. 31

I

Impacto da epidemia de HIV no Brasil e no México, p. 69
Importação paralela, p. 144
Importação paralela. No Brasil, p. 144
Importação paralela. No México, p. 146
INPI. Diretrizes de exame de patentes adotadas pelo INPI, p. 156
Indicadores de custos do sistema deatenção à epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México. Tabela 7, p. 83
Indicadores do sistema de atenção à epidemia de HIV no Brasil e no México. Tabela 6, p. 74
Indicadores epidemiológicos da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México. Tabela 5, p. 70
Indicadores socioeconômicos e demografia de Brasil e México, p. 66
Indicadores socioeconômicos. Dados demográficos e indicadores socioeconômicos de Brasil e México. Tabela 4, p. 68
Iniciativa privada e as parcerias público-privadas, p. 60
Inovação tecnológica. Acordo TRIPSe a questão da inovação tecnológica, desenvolvimento e crescimento econômico, p. 119
Introdução, p. 23

L

Legislação de propriedade industrial (LPI) no Brasil (1996) e no México (1991): Origens comuns. Tabela 10, p. 130
Legislação de propriedade industrialno Brasil e no México e sua influência sobre o acesso a medicamentos ARV, p. 123
Legitimação da propriedade intelectual e suas críticas, p. 97
Licença compulsória, p. 132
Licença compulsória. No Brasil, p. 132
Lições a serem extraídas da experiência de Brasil e México, p. 92
Limitações da LPI brasileira e mexicana, p. 150
Lista de abreviaturas e siglas, p. 19

M

Medicamentos ARV. Legislação de propriedade industrial no Brasil e no México e sua influência sobre o acesso a medicamentos ARV, p. 123

O

OMC. Data de entrada na OMC e da modificação da legislação de propriedade industrial (LPI) no Brasil e no México. Tabela 8, p. 110

P

Panorama atual do avanço científico na epidemia de HIV/AIDS, p. 33
Panorama mundial da epidemia de HIV/AIDS, p. 31
Parceria público-privada.Iniciativa privada e as parcerias público-privadas, p. 60
Patentes. Concessão de patentes, p. 149
Patentes. Diretrizes de exame depatentes adotadas pelo INPI, p. 156
Pipeline. Mecanismo pipeline, p. 150
Política de acesso atratamento ARV, p. 76
Política de saúde de Brasil e Méxicono combate à epidemia de HIV, p. 65
Política de saúde. Análise de custos e resultados da política de saúde para a epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 82
Política de saúde. Lições a serem extraídas da experiência de Brasil e México, p. 92
Problemática da propriedade intelectual e o acesso a medicamentos, p. 95
Projetos de Lei TRIPS-Plus, p. 158
Propriedade industrial e política de saúde:TRIPS (OMC) vs. Nafta. Tabela 9, p. 129
Propriedade industrial, propriedade intelectual e patentes, p. 96
Propriedade industrial. Análiseda LPI de Brasil e México, p. 124
Propriedade industrial. Análise da LPI. No Brasil, p. 124
Propriedade industrial. Análise da LPI. No México, p. 126
Propriedade industrial. Anuência prévia da Anvisa, p. 158
Propriedade industrial. Legislação de propriedade industrial no Brasil e no México e sua influência sobre o acesso a medicamentos ARV, p. 123
Propriedade industrial. Legislação. Conclusões: por que Brasil e México seguiram caminhos diferentes?, p. 165
Propriedade industrial. Limitações da LPI brasileira e mexicana, p. 150
Propriedade intelectual e o Acordo TRIPS: uma contextualização, p. 105
Propriedade intelectual, propriedade industrial e patentes, p. 96
Propriedade intelectual. Legitimação dapropriedade intelectual e suas críticas, p. 97
Propriedade intelectual. Problemática da propriedade intelectual e o acesso a medicamentos, p. 95

Q

Quadro 1. Breve histórico do desenvolvimento de drogas antirretrovirais (ARV), p. 38
Quadro 2. Eventos críticos na evolução da epidemia de HIV/AIDS, p. 50
Quadro 3. Flexibilidades e salvaguardas previstas no Acordo TRIPS, p. 114

R

Referências, p. 177
Resposta mundial ao avanço do HIV/SIDA, p. 49
Resultados. Análise de custos e resultados da política de saúde para a epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 90

S

Saúde pública. Acordo TRIPS, o setor farmacêutico e a saúde pública, p. 108
Saúde. Política de saúde de Brasil e México no combate à epidemia de HIV, p. 65
Setor farmacêutico. Acordo TRIPS, o setor farmacêutico e a saúde pública, p. 108
Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 19
Sistema de assistência à epidemia de HIV no Brasil e no México, p. 72
Sistema de assistência à epidemia de HIV no Brasil e no México. Caraterísticas gerais, p. 72

T

Tabela 1. Estimativa mundial e regional da epidemia do HIV (2008), p. 43
Tabela 10. Legislação de propriedade ndustrial (LPI) no Brasil (1996) e no México (1991): Origens comuns, p. 130
Tabela 11. Descrição da legislação de propriedade industrial do Brasil e do México, p. 131
Tabela 12. Bases para emissão de licençacompulsória no Brasil e no México, p. 134
Tabela 13. Análise de algumas provisões TRIPS-Plus da legislação de propriedade industrial no Brasil e no México, p. 159
Tabela 14. Análise da adequação legislativa brasileira sob a ótica da saúde pública: medidas de proteção (CONECTAS, 2011), p. 161
Tabela 15. Análise da adequação legislativa brasileira sob a ótica da saúde pública: medidas prejudiciais (CONECTAS, 2011), p. 162
Tabela 2. Cobertura mundialdo tratamento ARV (2008), p. 46
Tabela 3. Estatísticas de HIV/AIDS na América Latina, p. 67
Tabela 4. Dados demográficos e indicadores socioeconômicos de Brasil e México, p. 68
Tabela 5. Indicadores epidemiológicos da epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 70
Tabela 6. Indicadores do sistema de atenção à epidemia de HIV no Brasil e no México, p. 74
Tabela 7. Indicadores de custos do sistema de atenção à epidemia de HIV/AIDS no Brasil e no México, p. 83
Tabela 8. Data de entrada na OMC e da modificação da legislação de propriedade industrial (LPI) no Brasil e no México, p. 110
Tabela 9. Propriedade industrial e política de saúde: TRIPS (OMC) vs. Nafta, p. 129
Transcendência histórica da epidemia de HIV/AIDS, p. 31
TRIPS-Plus. Projetos de Lei TRIPS-Plus, p. 158