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Direito Fundamental à Educação Indígena

Edson Damas da Silveira e Stela Aparecida Damas da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Damas da Silveira e Stela Aparecida Damas da Silveira

ISBN v. impressa: 978853623747-3

ISBN v. digital: 978853626598-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 192grs.

Número de páginas: 104

Publicado em: 25/04/2012

Área(s): Direito - Constitucional; Literatura e Cultura - Cidadania

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Sinopse

A presente obra é resultado da experiência profissional dos autores, ambos a trabalharem com povos e organizações indígenas por alguns anos no Estado de Roraima. A partir do momento em que enveredamos para o campo acadêmico, a temática indígena também tomou conta dos nossos projetos de pesquisa, cada qual refletindo a realidade amazônica sob a sua especialidade, mas sempre nos trilhos das ciências sociais. Importa também esclarecer que as discussões aqui suscitadas possuem um colorido interdisciplinar, perpassando-se o tema pelos fóruns pedagógicos e jurídicos, isso sem deixar de interessar ao âmbito antropológico, talvez por necessidade de uma melhor compreensão dos usos, costumes e tradições indígenas da nossa região. A forte tendência crítica dos nossos escritos deve ser entendida como possibilidade de correção do rumo da educação indígena no país, em que pese um arcabouço normativo razoável e propiciador de uma prática que de fato não se realiza em nosso país. É por isso que na segunda parte da obra estaremos a dialogar com casos concretos de intolerância e também ineficiência dos gestores públicos nessa área. Logo no início, o leitor irá perceber que este livro restou claramente escrito a quatro mãos, quer por respeito ao estilo da escrita de cada um dos autores, quer pela lente temática com que foram tratados os assuntos, alinhados primeiramente no modo a interessar os fundamentos pedagógicos para ao final – em razão da análise das eficácias normativas – se lançar sobre eles as luzes da hermenêutica jurídica construtiva. Imaginamos elaborar algo que fosse de fácil leitura, acessível à compreensão de todos e ainda esclarecedor de algumas situações que não encontramos precedente escrito em nenhuma outra obra, razão pela qual nos dispusemos a expor fatos que acreditamos inéditos principalmente na literatura jurídica, cônscios de que os nossos esforços de abordagem servirão para inaugurar uma ampla pleura de discussões, sem encerrar fileiras nas questões que envolvem o direito fundamental à educação indígena no Brasil.

Autor(es)

Edson Damas da Silveira é Procurador de Justiça em Roraima. Doutor e Mestre em Direito pela PUCPR; Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável; mestrando em Antropologia pela UFPE. Professor em cursos de graduação em Direito e no Mestrado em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas.

Stela Aparecida Damas da Silveira é Secretária Municipal de Educação e Cultura de Boa Vista/RR. Mestre em Economia pela UFRGS; Especialista em Metodologia do Ensino, Educação Infantil e também em Psicopedagogia; doutoranda em Ciência Política pela UFRGS. Professora universitária.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 11

2 - DIREITO E EDUCAÇÃO INDÍGENA, p. 13

2.1 Direito de Quem e para Quem?, p. 13

2.2 Educação para Todos sob o Pálio da Diversidade, p. 17

2.3 Educação Indígena Diferenciada e Específica como Direito Fundamental, p. 19

Tabela 01 - Número de Estabelecimentos e de Matrículas de Educação Indígena, segundo a Região Geográfica - Brasil - 2003 a 2008, p. 21

Tabela 02 - Número de Matrículasna Educação Indígena por etapas ou modalidades de Ensino, segundo a Região Geográfica - Brasil - 2008, p. 23

Tabela 03 - Número de Professores na Educação Indígena por Escolaridade, segundo as Etapas de Ensino - Brasil - 2008, p. 25

2.4 Histórico Normativo da Educação Indígena no Brasil, p. 28

2.5 Territórios Etnoeducacionais, p. 33

2.6 Escola Indígena a partir da Concepção de Educação Compartilhada pelos Povos, p. 38

3 - PEDAGOGIA DIFERENCIADA E ESPECÍFICA, p. 43

3.1 Um Olhar Pedagógico sobre o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, p. 43

3.2 Reflexões Críticas sobre o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas, p. 48

3.2.1 Educação indígena e educação escolar indígena, p. 54

3.2.2 Tarefa dos professores indígenas, p. 55

3.2.3 Acesso e permanência do aluno indígena, p. 57

3.2.4 Envolvimento da comunidade indígena, p. 57

3.2.5 Interculturalidade escolar, p. 58

3.2.6 Conteúdo escolar indígena, p. 59

3.2.7 Protagonismo das crianças e dos jovens indígenas, p. 61

3.2.8 Flexibilidade organizacional da escola indígena, p. 61

3.2.9 Valorização cultural e desenvolvimento da consciência indígena, p. 62

3.2.10 Metodologia do ensino indígena, p. 63

3.2.11 Pedagogia para professores indígenas, p. 64

4 - APONTAMENTOS JURÍDICOS SOBRE A EFETIVAÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA, p. 67

4.1 Direitos Indígenasde Última Geração, p. 67

4.2 Direito à Educação Intercultural e Bilíngue, p. 74

4.3 Hermenêutica dos Direitos Indígenas, p. 77

4.4 Intolerâncias Oficiais Recorrentes, p. 81

4.4.1 Dificuldades na formação dos professores indígenas, p. 82

4.4.2 Contratação dos professores indígenas, p. 86

4.4.3 Merenda escolar indígena, p. 89

4.4.4 Censo escolar indígena e dificuldades de prestar informações, p. 90

4.4.5 Das outras necessidades, p. 91

5 - CONSIDERAÇÕS FINAIS, p. 95

6 - REFERÊNCIAS, p. 99

Índice alfabético

A

Acesso e permanência do aluno indígena, p. 57
Apontamentos jurídicos sobre a efetivação da escola indígena, p. 67

C

Censo escolar indígena e dificuldades de prestar informações, p. 90
Comunidade indígena. Envolvimento, p. 57
Consciência indígena. Valorização cultural e desenvolvimento da consciência indígena, p. 62
Considerações finais, p. 95
Conteúdo escolar indígena, p. 59
Contratação dos professores indígenas, p. 86
Criança. Protagonismo das crianças e dos jovens indígenas, p. 61

D

Desenvolvimento e valorização cultural da consciência indígena, p. 62
Destinação. Direito dequem e para quem?, p. 13
Dificuldades na formação dos professores indígenas, p. 82
Direito à educação intercultural e bilíngue, p. 74
Direito de quem e para quem?, p. 13
Direito e educação indígena, p. 13
Direito fundamental. Educação indígena diferenciada e específica como direito fundamental, p. 19
Direitos indígenas de última geração, p. 67
Direitos indígenas. Hermenêutica dos direitos indígenas, p. 77
Diversidade. Educação indígena diferenciada e específica como direito fundamental, p. 19
Diversidade. Educação para todossob o pálio da diversidade, p. 17

E

Educação compartilhada. Escola indígena a partir da concepção de educação compartilhada pelos povos, p. 38
Educação indígena diferenciada e específica como direito fundamental, p. 19
Educação indígena e Direito, p. 13
Educação indígena e educação escolar indígena, p. 54
Educação indígena. Histórico normativoda educação indígena no Brasil, p. 28
Educação intercultural. Direito à educação intercultural e bilíngue, p. 74
Educação para todos sob opálio da diversidade, p. 17
Ensino indígena.Metodologia, p. 63
Envolvimento da comunidade indígena, p. 57
Escola indígena a partir da concepção de educação compartilhada pelos povos, p. 38
Escola indígena. Apontamentos jurídicos sobre a efetivação da escola indígena, p. 67
Escola indígena. Censo escolar indígena e dificuldades de prestar informações, p. 90
Escola indígena. Flexibilidade organizacional da escola indígena, p. 61
Escola indígena. Reflexões críticas sobre o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, p. 48
Escola indígena. Um olhar pedagógico sobre o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, p. 43
Etnoeducacional. Territórios etnoeducacionais, p. 33

F

Flexibilidade organizacional da escola indígena, p. 61

H

Hermenêutica dos direitos indígenas, p. 77
Histórico normativo da educação indígenano Brasil, p. 28

I

Indígena. Acesso e permanência do aluno indígena, p. 57
Indígena. Conteúdoescolar indígena, p. 59
Indígena. Educação indígena diferenciada e específica como direito fundamental, p. 19
Indígena. Educação indígenae educação escolar indígena, p. 54
Indígena. Escola indígena a partirda concepção de educação compartilhada pelos povos, p. 38
Indígena. Tarefa dos professores indígenas, p. 55
Interculturalidade escolar, p. 58
Intolerâncias oficiais recorrentes, p. 81
Introdução, p. 11

J

Jovem indígena. Protagonismo das crianças e dos jovens indígenas, p. 61

M

Merenda escolar indígena, p. 89
Metodologia do ensino indígena, p. 63

N

Normatividade. Histórico normativoda educação indígena no Brasil, p. 28
Número de Estabelecimentos e de Matrículas de Educação Indígena, segundo a Região Geográfica. Brasil. 2003 a 2008. Tabela 01, p. 21
Número de Matrículas na Educação I ndígena por etapas ou modalidades de Ensino, segundo a Região Geográfica. Brasil. 2008. Tabela 02, p. 23
Número de Professores na Educação Indígena por Escolaridade, segundo as Etapas de Ensino. Brasil. 2008. Tabela 03, p. 25

O

Outras necessidades, p. 91

P

Pedagogia diferenciada e específica, p. 43
Pedagogia para professores indígenas, p. 64
Pedagogia. Um olhar pedagógico sobre o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, p. 43
Permanência e acessodo aluno indígena, p. 57
Povos. Escola indígenaa partir da concepção de educação compartilhada pelos povos, p. 38
Professor indígena. Contratação dos professores indígenas, p. 86
Professor indígena. Dificuldades naformação dos professores indígenas, p. 82
Professores indígenas. Pedagogia para professores indígenas, p. 64
Professores indígenas. Tarefa dos professores indígenas, p. 55
Protagonismo das criançase dos jovens indígenas, p. 61

R

Referencial curricular. Reflexões críticas sobre o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, p. 48
Referencial curricular. Um olhar pedagógico sobre o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, p. 43
Referências, p. 99
Reflexões críticas sobre o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, p. 48

T

Tabela 01. Número de Estabelecimentos e de Matrículas de Educação Indígena, segundo a Região Geográfica. Brasil. 2003 a 2008, p. 21
Tabela 02. Número de Matrículas naEducação Indígena por etapas ou modalidades de Ensino, segundo a Região Geográfica. Brasil. 2008, p. 23
Tabela 03. Número de Professores na Educação Indígena por Escolaridade, segundo as Etapas de Ensino. Brasil. 2008, p. 25
Tarefa dos professores indígenas, p. 55
Territórios etnoeducacionais, p. 33

U

Última geração. Direitos indígenas de última geração, p. 67
Um olhar pedagógico sobre o referencial curricular nacional para as escolas indígenas, p. 43