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Família em Perspectiva - Uma Abordagem Multidisciplinar

Coordenadora: Zamira de Assis

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadora: Zamira de Assis

ISBN: 978853623741-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 474grs.

Número de páginas: 324

Publicado em: 25/04/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

Pela primeira vez na história desse país uma mulher assume o mais alto cargo da Administração Pública, momento em que a obra e a ideia que ela contém tornam-se extremamente atuais e apropriadas: mostrar o olhar da mulher sobre a família e sob essa ótica, as construções sociais e jurídicas da família.

A presente obra surgiu do debate de um grupo de mulheres, professoras de Instituições de Ensino Superior, três delas de diferentes nacionalidades, atuando em diferentes áreas do saber e em diferentes países (Brasil, Portugal e Espanha), que se debruçaram sobre o mesmo objeto: a família. O resultado foi um olhar multidisciplinar e exclusivamente feminino, de profissionais que se encontram à frente de estudantes universitários, graduandos e pós-graduandos contribuindo, e por que não dizer influenciando, a formação de opiniões e de posicionamentos de futuras gerações de profissionais e pesquisadores de carreira jurídica.

Com efeito, a família tem sido objeto de interesse de diversas áreas do conhecimento há várias décadas, sendo que muito já se escreveu e ainda se escreve sobre a família e suas implicações nas esferas privada e pública da vida em sociedade, mas muito ainda há para ser investigado, tematizado, definido e deliberado quando se trata da família. Tanta produção científica e tão diversificada indica um objeto de dimensões ainda a serem exploradas, com incrível capacidade de transformação, sendo fato que todas as abordagens são intimamente relacionadas.

Tudo isso se deve ao fato de que a família como objeto de estudo apresenta uma peculiar dificuldade inicial com a qual se depara qualquer investigador, e essa dificuldade reside na própria delimitação do objeto. Não sem razão disse R. D. Laing (1971) em sua análise psicanalítica da política da família que “quanto mais avançamos no estudo da dinâmica da família, mais difícil se nos torna discernir em que medida a dinâmica da família é semelhante e contrastante com a de outros grupos que não designamos por famílias, para não falarmos já das diferenças entre as diversas famílias”.

Vencida essa etapa por alguma decisão metodológica, a capacidade de absorção das variações éticas e morais que acontecem na sociedade, afetam diretamente a família e interferem novamente no trabalho do pesquisador.

Espera-se, sinceramente, que as exposições feitas em cada artigo constituam ao menos uma centelha, porém, forte o suficiente para intensificar os debates em torno da FAMÍLIA.

Autor(es)

Coordenadora:

Zamira de Assis é Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas - (2009); Professora de Direito Civil nas áreas de Família e Obrigações da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/Minas (desde 1998); Pesquisadora da PUC/Minas; Vice-Presidente do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo e do Observatório da Família; Advogada.

COLABORADORAS:

Ana Carolina Brochado Teixeira

Anne Shirley Oliveira R. Martins

Helena Pereira de Melo

Klelia Canabrava Aleixo

Lusia Ribeiro Pereira

Magda Guadalupe dos Santos

Mar Leal Adorna

Maria de Fátima Freire de Sá

Maria José Viana Marinho de Mattos

Susana Almeida

Taisa Maria Macena de Lima

Teresa Pizarro Beleza

Wilba Lcia Maia Bernardes

Zamira de Assis

Sumário

1 ASPECTOS POLÊMICOS DO BEM DE FAMÍLIA SEGUNDO O CÓDIGO CIVIL DE 2002 - Anne Shirley Oliveira R. Martins, p. 15

2 A DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL NO DIREITO PORTUGUÊS - Helena Pereira de Melo – Teresa Pizarro Beleza, p. 39

3 O ESTATUTO DO EMBRIÃO GERADO IN VITRO NO DIREITO PORTUGUÊS - Helena Pereira de Melo, p. 89

4 FAMÍLIAS E SEUS FILHOS: DESAFIOS DA PÓS-MODERNIDADE - Klelia Canabrava Aleixo – Lusia Ribeiro Pereira, p. 141

5 A ISONOMIA ÉTICO-JURÍDICA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIROS: UMA QUESTÃO DE GÊNERO NO DIREITO - Magda Guadalupe dos Santos, p. 157

6 UN NUEVO MODELO DE FAMILIA EN ESPAÑA: EL MATRIMONIO HOMOSEXUAL - Mar Leal Adorna, p. 193

7 A FAMÍLIA E O IDOSO ENTRE DOIS EXTREMOS: ABANDONO E SUPERPROTEÇÃO - Maria de Fátima Freire de Sá – Taisa Maria Macena de Lima, p. 225

8 A PRESENÇA FEMININA NOS CURSOS SUPERIORES: VENCENDO DESAFIOS - Maria José Viana Marinho de Mattos, p. 237

9 O RETRATO DA(S) "FAMÍLIA(S)" MERECEDORA(S) DE TUTELA À LUZ DA CONVENÇÃO EU ROPEIA DE DIREITOS DO HOMEM - Susana Almeida, p. 259

10 PRESUNÇÃO DO INTERESSE DA FAMÍLIA NA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A CONCEPÇÃO ADOTADA NO STF COM BASE EM DECISÕES QUE SE REFEREM À REALIZAÇÃO DO EXAME DE DNA - Ana Carolina Brochado Teixeira – Wilba Lúcia Maia Bernardes, p. 283

11 O DIREITO CONSTITUCIONAL AO PLANEJAMENTO FAMILIAR E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA: O ESTADO DA QUESTÃO NO DIREITO BRASILEIRO - Zamira de Assis, p. 301

Índice alfabético

A

A discriminação em razão da orientação sexual no Direito Português. Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza, p. 39
A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção. Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima, p. 225
A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157
A presença feminina nos cursos superiores: vencendo desafios. Maria José Viana Marinho de Mattos, p. 237
Abandono. A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção. Maria de Fátima Freire de Sáe Taisa Maria Macena de Lima, p. 225
Ana Carolina Brochado Teixeira e Wilba Lúcia Maia Bernardes. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA, p. 283
Anne Shirley Oliveira R. Martins. Aspectos polêmicos do bem de família segundo o Código Civil de 2002, p. 15
Aspectos polêmicos do bem de família segundo o Código Civil de 2002. Anne Shirley Oliveira R. Martins, p. 15
Autoridade familiar. Famílias e seus filhos: desafios da pós-modernidade. Klelia Canabrava Aleixo e Lusia Ribeiro Pereira, p. 141

B

Bem de família. Aspectos polêmicos do bem de família segundo o Código Civil de 2002. Anne Shirley Oliveira R. Martins, p. 15

C

Cônjuge. A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157
Casamento. A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157
Código Civil de 2002. Aspectos polêmicos do bem de família segundo o Código Civil de 2002. Anne Shirley Oliveira R. Martins, p. 15
Companheiro. A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157
Constitucional. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Constitucional. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira, p. 283
Convenção Europeia dos Direitos do Homem. O retrato da(s) "família(s)" merecedora(s) de tutela à luz da Convenção Europeia de Direitos do Homem. Susana Almeida, p. 259

D

Direito brasileiro. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Direito fundamental. A discriminação em razão da orientação sexual no Direito Português. Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza, p. 39
Direito Português. A discriminação em razão da orientação sexual no Direito Português. Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza, p. 39
Direito Português. O Estatuto do Embrião geradoin vitro no Direito Português. Helena Pereira de Melo, p. 89
Direito. A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157
Discriminação em razão da orientação sexual no Direito Português. Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza, p. 39
DNA. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira, p. 283

E

Educação. A presença feminina nos cursos superiores: vencendo desafios. Maria José Viana Marinho de Mattos, p. 237
Embrião. O Estatuto do Embrião gerado in vitro no Direito Português. Helena Pereira de Melo, p. 89
Ensino superior. A presença feminina nos cursos superiores: vencendo desafios. Maria José Viana Marinho de Mattos, p. 237
Epistemologia. A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157
Espanha. Un nuevo modelo de familia en España: el matrimonio homosexual. Mar Leal Adorna, p. 193
Estado Democrático de Direito. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realizaçãodo exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira., p. 283
Estado. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Estatuto do Embrião geradoin vitro no Direito Português. Helena Pereira de Melo, p. 89

F

Família. A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção. Maria de Fátima Freire de Sáe Taisa Maria Macena de Lima, p. 225
Família. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Família. O retrato da(s) "família(s)" merecedora(s) de tutela à luz da Convenção Europeia de Direitos do Homem. Susana Almeida, p. 259
Família. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira, p. 283
Família. Un nuevo modelo de familia en España: el matrimonio homosexual. Mar Leal Adorna, p. 193
Famílias e seus filhos: desafios da pós-modernidade. Klelia Canabrava Aleixo e Lusia Ribeiro Pereira, p. 141
Fertilização in vitro. O Estatuto do Embrião gerado in vitro no Direito Português. Helena Pereira de Melo, p. 89
Filiação. Famílias e seus filhos: desafios da pós-modernidade. Klelia Canabrava Aleixo e Lusia Ribeiro Pereira, p. 141
Filiação. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Filiação. O Estatuto do embrião gerado in vitro no Direito Português. Helena Pereira de Melo, p. 89
Filiação. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira, p. 283

H

Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza. A discriminação em razão da orientação sexualno Direito Português, p. 39
Helena Pereira de Melo. O Estatuto do embrião geradoin vitro no Direito Português, p. 89
Hermenêutica. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira, p. 283
Homossexualidade. A discriminação em razão da orientação sexual no Direito Português. Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza, p. 39

I

Idoso. A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção. Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima, p. 225
Isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157

K

Klelia Canabrava Aleixo e Lusia Ribeiro Pereira. Famílias e seus filhos: desafios da pós-modernidade, p. 141

L

Lei 8.009/90. Aspectos polêmicos do bem de família segundo o Código Civil de 2002. Anne Shirley Oliveira R. Martins, p. 15
Lusia Ribeiro Pereira e Klelia Canabrava Aleixo. Famílias e seus filhos: desafios da pós-modernidade, p. 141

M

Magda Guadalupe dos Santos. A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito, p. 157
Mar Leal Adorna. Un nuevo modelo de familia en España: el matrimonio homosexual, p. 193
Maria de Fátima Freire de Sá e Taisa Maria Macena de Lima. A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção, p. 225
Maria José Viana Marinho de Mattos. A presença feminina nos cursos superiores: vencendo desafios, p. 237
Matrimonio homosexual. Un nuevo modelo de familia en España: el matrimonio homosexual. Mar Leal Adorna, p. 193
Mulher. A presença feminina nos cursos superiores: vencendo desafios. Maria José Viana Marinho de Mattos, p. 237

O

O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
O Estatuto do embrião geradoin vitro no Direito Português. Helena Pereira de Melo, p. 89
O retrato da(s) "família(s)" merecedora(s) de tutela à luz da Convenção Europeia de Direitos do Homem. Susana Almeida, p. 259
Orientação sexual. A discriminação em razão da orientação sexual no Direito Português. Helena Pereira de Melo e Teresa Pizarro Beleza, p. 39

P

Penhora. Aspectos polêmicos do bem de família segundo o Código Civil de 2002. Anne Shirley Oliveira R. Martins, p. 15
Planejamento familiar. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Pós-modernidade. Famílias e seus filhos: desafios da pós-modernidade. Klelia Canabrava Aleixo e Lusia Ribeiro Pereira, p. 141
Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira, p. 283

R

Reprodução assistida. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro. Zamira de Assis, p. 301
Retrato da(s) "família(s)" merecedora(s) de tutela à luz da Convenção Europeia de Direitos do Homem. Susana Almeida, p. 259

S

STF. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA. Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira, p. 283
Superproteção. A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção. Maria de Fátima Freire deSá e Taisa Maria Macena de Lima, p. 225
Susana Almeida. O retrato da(s) "família(s)" merecedora(s) de tutela à luz da Convenção Europeia de Direitos do Homem, p. 259

T

Taisa Maria Macena de Lima e Maria de Fátima Freire de Sá. A família e o idoso entre dois extremos: abandono e superproteção, p. 225
Teresa Pizarro Beleza e Helena Pereira de Melo. A discriminação em razão da orientação sexualno Direito Português, p. 39
Tutela protetiva. O retrato da(s) "família(s)" merecedora(s) de tutela à luz da Convenção Europeia de Direitos do Homem. Susana Almeida, p. 259

U

Un nuevo modelo de familia en España: el matrimonio homosexual. Mar Leal Adorna, p. 193
União estável. A isonomia ético-jurídica entre os cônjuges e companheiros: uma questão de gênero no Direito. Magda Guadalupe dos Santos, p. 157

W

Wilba Lúcia Maia Bernardes e Ana Carolina Brochado Teixeira. Presunção do interesse da família na interpretação constitucional: a concepção adotada no STF com base em decisões que se referem à realização do exame de DNA, p. 283

Z

Zamira de Assis. O direito constitucional ao planejamento familiar e as técnicas de reprodução assistida: o estado da questão no Direito brasileiro, p. 301