Sociologia do Direito - O Direito e o Processo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo 1 INTRODUÇÃO AO PENSAMENTO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN, p. 25

1.1 O objeto da teoria dos sistemas, p. 25

1.2 A sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27

1.3 Os subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30

1.3.1 Os subsistemas sociais diferenciados, p. 30

1.3.2 A clausura operacional dos sistemas, p. 31

1.3.3 Os sistemas autopoiéticos, p. 33

1.3.4 O acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35

1.4 A comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37

Capítulo 2 A COMUNICAÇÃO COMO UNIDADE DO SISTEMA JURÍDICO, p. 41

2.1 A evolução da sociedade e a sua relação com o Direito, p. 41

2.1.1 A evolução social, p. 41

2.1.2 A classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42

2.1.3 A positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47

2.1.4 O Direito moderno, p. 51

2.2 Os sistemas sociais, p. 52

2.2.1 O paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53

2.2.2 Do sentido, p. 57

2.2.3 Operação/Observação, p. 59

2.2.4 Do código, p. 62

2.2.5 Dupla contingência, p. 64

2.3 O ambiente social do sistema jurídico, p. 65

2.4 A construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66

Capítulo 3 A CONSTRUÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL: DOS ESCOPOS AO CONTEÚDO, p. 73

3.1 Da pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73

3.2 O processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80

3.3 A complexidade instaurada na relação processual, p. 82

3.4 A redução da complexidade social, p. 83

3.5 O ônus da prova à luz da Dogmática Jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da Teoria Social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85

3.6 A clausura operacional da realidade processual, p. 89

3.7 A construção da realidade processual por meio das provas - Proposta de sistematização: Teoria dos Sistemas X Dogmática Processual Civil, p. 90

3.8 O papel do juiz (observador) frente à realidade processual, p. 94

3.9 A justiça possível da decisão judicial, p. 98

3.10 O conteúdo da decisão judicial, p. 103

CONSIDERAÇÕES FINAIS: TEORIA SOCIAL E DECISÃO JUDICIAL, p. 113

REFERÊNCIAS, p. 117

A

• Acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35
• Acoplamento estrutural. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
• Ambiente social do sistema jurídico, p. 65
• Ambiente. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
• Autopoética. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30

C

• Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
• Clausura operacional da realidade processual, p. 89
• Clausura operacional dos sistemas, p. 31
• Código, p. 62
• Complexidade instauradana relação processual, p. 82
• Complexidade processual. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
• Complexidade social. Redução, p. 83
• Complexidade. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
• Complexidade. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
• Comunicação como unidadedo sistema jurídico, p. 41
• Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
• Considerações finais: teoria social e decisão judicial, p. 113
• Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo, p. 73
• Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
• Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
• Conteúdo da decisão judicial, p. 103
• Contingência. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
• Contingência. Dupla contingência, p. 64
• Contingência. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27

D

• Decisão judicial. Considerações finais:teoria social e decisão judicial, p. 113
• Decisão judicial. Construção da decisão judicial: dos escopos ao conteúdo, p. 73
• Decisão judicial. Conteúdo, p. 103
• Decisão judicial. Justiça possível da decisão judicial, p. 98
• Diferenciação comunicativa. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
• Direito moderno, p. 51
• Direito. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
• Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
• Direito. Evolução da sociedadee a sua relação com o Direito, p. 41
• Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
• Dogmática jurídica. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
• Dogmática processual civil. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
• Dupla contingência, p. 64

E

• Evolução da sociedade e asua relação com o Direito, p. 41
• Expectativa normativa. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73

I

• Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann, p. 25
• Introdução, p. 23
• Introspecção histórica. Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47

J

• Justiça possível dadecisão judicial, p. 98

L

• Luhmann. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42

N

• Niklas Luhmann. Introdução ao pensamento sistêmico de Niklas Luhmann, p. 25

O

• Objeto da teoria dos sistemas, p. 25
• Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85
• Operação/observação, p. 59
• Operacionalidade fechada. Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30

P

• Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
• Papel do juiz (observador)frente à realidade processual, p. 94
• Paradigma sistema/ambienteda teoria dos sistemas, p. 53
• Paradigma. Mudança. Pacificação social à garantia de expectativas normativas: uma mudança de paradigma, p. 73
• Pensamento sistêmico de Niklas Luhmann. Introdução, p. 25
• Positividade como fruto da complexidade e da contingência numa breve introspecção histórica, p. 47
• Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
• Prova. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
• Prova. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85

R

• Realidade processual. Clausura operacional da realidade processual, p. 89
• Realidade processual. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
• Realidade processual. Papel do juiz (observador) frente à realidade processual, p. 94
• Redução da complexidade social, p. 83
• Referências, p. 117
• Relação processual. Complexidade instaurada, p. 82

S

• Sentido, p. 57
• Sistema jurídico. Ambiente social do sistema jurídico, p. 65
• Sistema jurídico. Comunicação como unidade do sistema jurídico, p. 41
• Sistema parcial do Direito. Construção do sistema parcial do Direito por meio da sua diferenciação comunicativa, p. 66
• Sistema social. Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
• Sistema. Clausura operacional dos sistemas, p. 31
• Sistema. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
• Sistemas autopoiéticos, p. 33
• Sistemas sociais, p. 52
• Sistematização. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
• Sociedade como sistema social complexo e contingente, p. 27
• Sociedade funcionalmente diferenciada. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
• Sociedade. Classificação das sociedades propostas por Luhmann e o respectivo Direito, p. 42
• Sociedade. Evolução da sociedade e a sua relação com o Direito, p. 41
• Subsistema do Direito. Processo como procedimento do subsistema do Direito, p. 80
• Subsistema. Acoplamento estrutural dos subsistemas, p. 35
• Subsistemas sociais diferenciados, operacionalmente fechados, autopoiéticos e acoplados estruturalmente, p. 30
• Subsistemas sociais diferenciados, p. 30

T

• Teoria dos sistemas. Construção da realidade processual por meio das provas. Proposta de sistematização: teoria dos sistemas x dogmática processual civil, p. 90
• Teoria dos sistemas. Objeto da teoria dos sistemas, p. 25
• Teoria dos sistemas. Paradigma sistema/ambiente da teoria dos sistemas, p. 53
• Teoria sistêmica de Niklas Luhmann. Comunicação no contexto da sociedade funcionalmente diferenciada, p. 37
• Teoria sistêmica.Evolução social, p. 41
• Teoria social. Considerações finais: teoria social e decisão judicial, p. 113
• Teoria social. Ônus da prova à luz da dogmática jurídica como técnica de decisão e à perspectiva da teoria social como técnica de redução da complexidade processual, p. 85