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Parcerias Tecnológicas e Inovação Incremental - Na Indústria Farmoquímica e Farmacêutica Nacional

Juliana Corrêa Crepalde Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): Juliana Corrêa Crepalde Medeiros

ISBN: 978853623766-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 314grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 09/05/2012

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Diversos

Sinopse

A obra trata da necessidade do aprendizado tecnológico pela indústria farmoquímica e farmacêutica nacional, no contexto das atuais políticas públicas de estímulo à inovação no Brasil, principalmente marcos legais: Lei Federal de Inovação Tecnológica (10.973/04) e Lei de Incentivos Fiscais (11.196/05). O aprendizado tecnológico é necessário para a diminuição dos efeitos causados no setor de saúde pelo Acordo TRIPS. Os impactos do TRIPS são preocupantes em áreas sensíveis como a farmacêutica, pois dificulta o acesso a medicamentos essenciais, podendo comprometer ações do Estado para assegurar a saúde pública. A obra pretende estimular a reflexão sobre a importância da capacitação do país no desenvolvimento, produção e comercialização de fármacos e medicamentos, através da priorização do modelo de inovação incremental, em observância à garantia ao desenvolvimento nacional e ao direito social à saúde previstos na Constituição Federal de 1988. A relevância da obra se justifica pelo cenário atual, que exige do país a consolidação de uma indústria farmacêutica nacional forte e envolvida com a atividade de inovação tecnológica.

Autor(es)

Juliana Corrêa Crepalde Medeiros é Mestre em Direito Internacional Público pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Atua desde 2004 junto à Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT da UFMG. Trabalhou ainda como assessora jurídica do escritório de Gestão Tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).

Sumário

Lista de Abreviaturas, p. 19

1 - Do Aprendizado Tecnológico com Vistas à Consecução do Direito Social à Saúde, em Resposta aos Impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23

2 - Do Papel do Conhecimento Científico e Tecnológico como Fator Estratégico de Competitividade para os Países, p. 31

2.1 Da invenção à inovação, p. 36

2.2 O empresário e a inovação, p. 39

3 - Direito, Desenvolvimento Tecnológico e Saúde, p. 41

3.1 Direito e desenvolvimento tecnológico, p. 41

3.2 Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 45

4 - Da Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51

4.1 Da atividade mundial de Patentes, p. 58

5 - Convenção da União de Paris,Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61

5.1 Convenção da União de Paris - CUP, p. 65

5.2 Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, p. 67

5.3 Da Propriedade Intelectual no Brasil, p. 76

6 - Propriedade Industrial e Saúde Pública, p. 81

6.1 Declaração de Doha, p. 84

6.2 Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 90

6.3 Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92

7 - Da Produção Científica e Tecnológica Brasileira e Resultados na Área Farmoquímica e Farmacêutica, p. 97

7.1 Alguns resultados do Brasil na área farmoquímica e farmacêutica, p. 106

8 - Das Políticas Públicas Brasileiras para Inovação Tecnológica: Marcos Legais e Hélice Triplice, p. 109

8.1 Lei Federal de Inovação Tecnológica - Lei 10.973/04, p. 109

8.2 Lei 11.196/05 - "Lei do Bem", p. 115

8.3 Hélice Tríplice: Instituição Científica e Tecnológica, Empresa e Estado, p. 119

8.4 Medidas de fomento do Estado, p. 120

8.5 Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124

8.6 Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica - ICTs, e Empresas, p. 130

9 - Do Papel da Inovação da Indústria Farmacêutica e Farmoquímica na Consecução do Direito Social à Saúde, p. 133

9.1 Área de fármacos e o Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro, p. 144

9.2 Cluster de biotecnologia, p. 147

9.3 A inovação nas indústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149

10 - Proposta do Modelo Incremental de Inovação - Setor Farmoquímico e Farmacêutico, p. 153

10.1 Inovação radical e incremental, p. 155

10.2 Inovações incrementais no setor farmacêutico, p. 157

10.3 Aprendizado tecnológico - Catching up, p. 159

10.4 Inovação incremental e aprendizado tecnológico - Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162

10.5 Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165

11 - Das Formas de Interação da Indústria Farmacêutica com as ICTS para o Desenvolvimento de Tecnologias Incrementais, p. 171

11.1 Acordos de PD&I, p. 171

11.2 Contrato de Prestação de Serviços, p. 173

11.3 Contratos para a Utilização de Laboratórios, p. 174

11.4 Contratos de Licenciamento e de Transferência de Tecnologias, p. 174

12 - Por um Direito ao Desenvolvimento Econômico Competitivo, p. 177

Referências, p. 183

Índice alfabético

A

Abreviatura. Listade abreviaturas, p. 19
Acordo Trips. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
Acordos de PD&I, p. 171
Alguns resultados do Brasil na área farmoquímica e farmacêutica, p. 106
Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito Social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
Aprendizado tecnológico.Catching up, p. 159
Aprendizado tecnológico. Inovaçãoincremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
Atividade mundialde patentes, p. 58

B

Biotecnologia.Cluster de biotecnologia, p. 147

C

Cadeia Produtiva Farmacêutica: Exportações de Medicamentos, Farmoquímicos e Adjuvantes Farmacotécnicos. Figura 4, p. 94
Catching up. Aprendizado tecnológico, p. 159
Ciência. Produção científica e tecnológica brasileira e resultados na área farmoquímica e farmacêutica, p. 97
Cluster de biotecnologia, p. 147
Competitividade. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
Concessão de Patentes de Invenção, de Modelo de Utilidade, de Certificado de Adição e Registros de Desenho Industrial Segundo a Origem do Depositante pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Período de 1995 a 2006. Tabela 3, p. 104
Conhecimento científico. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
Contrato de prestação de serviços, p. 173
Contratos de licenciamento e detransferência de tecnologias, p. 174
Contratos para a utilização de laboratórios, p. 174
Convenção da União de Paris - CUP, p. 65
Convenção da União de Paris,Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61
Convenção da União de Paris. Propriedade intelectual. Convenção da União de Paris, Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61
CUP. Convenção da União de Paris - CUP, p. 65

D

Declaração de Doha, p. 84
Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92
Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica - ICTs, e Empresas, p. 130
Desenvolvimento tecnológico e direito, p. 41
Desenvolvimento tecnológico. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 41
Desenvolvimento tecnológico. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 45
Direito ao desenvolvimento econômico competitivo, p. 177
Direito e desenvolvimento tecnológico, p. 41
Direito social à saúde. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
Direito social à saúde. Papel dainovação da indústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
Direito, desenvolvimentotecnológico e saúde, p. 41
Direito, desenvolvimentotecnológico e saúde, p. 45
Direito. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil. Tabela 1, p. 99
Distribution of Resident and Non-Resident Patent Filings by Office, 2006 (Distribuição de Depósitos de Patentes por Residentes e Não Residentes por Escritório, 2006). Figura 1, p. 59
Doha. Declaração de Doha, p. 84

E

Empresa. Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
Empresa. Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124
Empresário ea inovação, p. 39
Empresas. Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica - ICTs, e Empresas, p. 130
Estado. Hélice tríplice: instituiçãocientífica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
Estado. Medidasde fomento, p. 120
Estratégia competitiva. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
Evolução do Direito da PropriedadeIntelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
Exportações Brasileiras de Medicamentos em 2007. Figura 3, p. 93

F

Farmácia. Alguns resultados do Brasil na área farmoquímica e farmacêutica, p. 106
Farmácia. Produção científica e tecnológica brasileira e resultados na área farmoquímica e farmacêutica, p. 97
Farmácia. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 90
Fármaco. Área de fármacos e o Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro, p. 144
Figura 1. Distribution of Resident and Non-Resident Patent Filings by Office, 2006 (Distribuição de Depósitos de Patentes por Residentes e Não Residentes por Escritório, 2006), p. 59
Figura 2. Importações Brasileiras de Medicamentos em 2007, p. 92
Figura 3. Exportações Brasileiras de Medicamentos em 2007, p. 93
Figura 4. Cadeia Produtiva Farmacêutica: Exportações de Medicamentos, Farmoquímicos e Adjuvantes Farmacotécnicos, p. 94
Figura 5. Número de Bolsas (País + Exterior) de 1951 a 2008, p. 100
Figura 6. Número de Artigos Publicados no Brasil em Relação à Produção Mundial no Período de 1981 a 2007, p. 101
Figura 7. Pedidos de Patentes da Área Farmacêutica com Primeiro Depósito no Brasil no Período de 1997 a 2008, p. 142
Figura 8. Pedidos de Patentes de Universidades Brasileiras no Setor Farmacêutico no Período de 1997 a 2008, p. 143
Formas de interação da indústria farmacêutica com as ICTS para o desenvolvimento de tecnologias incrementais, p. 171

G

Grupos de Pesquisas Cadastrados no CNPQ. Tabela 4, p. 107

H

Hélice tríplice. Políticas públicasbrasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119

I

ICT. Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124
ICTS. Formas de interação da indústria farmacêutica com as ICTS para o desenvolvimento de tecnologias incrementais, p. 171
Importação de fármaco. Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92
Importações Brasileiras de Medicamentos em 2007. Figura 2, p. 92
Indústria farmacêutica. Formas de interação da indústria farmacêutica com as ICTS para o desenvolvimento de tecnologias incrementais, p. 171
Indústria farmacêutica. Papel da inovação da indústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
Indústria farmacêutica. Inovação nasindústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149
Indústria farmoquímica. Inovação nas indústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149
Inovação e empresário, p. 39
Inovação incremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
Inovação incremental. Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165
Inovação nas indústrias farmoquímicas e farmacêuticas nacionais, p. 149
Inovação radical eincremental, p. 155
Inovação tecnológica. Lei Federal de Inovação Tecnológica. Lei 10.973/04, p. 109
Inovação tecnológica. Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
Inovação. Invenção à inovação, p. 36
Inovação. Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
Inovações incrementaisno setor farmacêutico, p. 157
Instituição Científica e Tecnológica - ICTs. Desafios para o Brasil: algumas considerações sobre riscos e benefícios da interação entre Instituição Científica e Tecnológica -ICTs, e Empresas, p. 130
Instituição científica. Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
Interação Instituição Científica e Tecnológica - ICT, e Empresa, p. 124
Invenção àinovação, p. 36

L

Lei 10.973/04. Lei Federalde Inovação Tecnológica, p. 109
Lei 11.196/05. "Lei do Bem", p. 115
"Lei do Bem". Le i 11.196/05, p. 115
Lei Federal de Inovação Tecnológica. Lei 10.973/04, p. 109
Linhas de Pesquisas Cadastradas no CNPQ. Tabela 5, p. 107
Lista de abreviaturas, p. 19

M

Marcos legais. Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
Medicamentos. Dependência do país na importação de fármacos e medicamentos, p. 92
Medidas de fomento do Estado, p. 120

N

Número de Artigos Publicados no Brasil em Relação à Produção Mundial no Período de 1981 a2007. Figura 6, p. 101
Número de Bolsas (País + Exterior) de 1951 a 2008. Figura 5, p. 100

P

Papel da inovação da indústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165
Parceria empresa e instituição. Inovação incremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
Patente. Atividade mundial, p. 58
Patente. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
Pedidos de Patentes da Área Farmacêutica com Primeiro Depósito no Brasil no Período de 1997a 2008. Figura 7, p. 142
Pedidos de Patentes de Universidades Brasileiras no Setor Farmacêutico no Período de 1997 a2008. Figura 8, p. 143
Pedidos e Concessões de Patente de Invenção Depositados por Residentes no Brasil no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América no Período de 1975a 2009. Tabela 2, p. 102
Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
Por um Direito ao desenvolvimento econômico competitivo, p. 177
Produção científica e tecnológica brasileira e resultados na área farmoquímica e farmacêutica, p. 97
Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
Propriedade industrial e saúde pública, p. 81
Propriedade intelectual no Brasil, p. 76
Propriedade intelectual. Convenção da União de Paris,Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61
Propriedade intelectual. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51

R

Referências, p. 183

S

Saúde pública. Propriedade industrial e saúde pública, p. 81
Saúde. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 41
Saúde. Direito, desenvolvimento tecnológico e saúde, p. 45
Saúde. Papel da inovação da ndústria farmacêutica e farmoquímica na consecução do direito social à saúde, p. 133
Setor farmacêutico. Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
Setor farmacêutico. Inovações incrementais no setor farmacêutico, p. 157
Setor farmacêutico. Papel social da inovação incremental no setor farmacêutico, p. 165
Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 90
Setor farmoquímico. Proposta do modelo incremental de inovação. Setor farmoquímico e farmacêutico, p. 153
Sistema de patentes. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51
Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro. Área de fármacos e o Sistema Nacional de Inovação - SNI brasileiro, p. 144
Sociedade internacional. Evolução do Direito da Propriedade Intelectual na Sociedade Internacional e o Sistema de Patentes, p. 51

T

Tabela 1. Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, p. 99
Tabela 2. Pedidos e Concessões de Patente de Invenção Depositados por Residentes no Brasil no Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da América no Período de 1975 a 2009, p. 102
Tabela 3. Concessão de Patentes de Invenção, de Modelo de Utilidade, de Certificado de Adição e Registros de Desenho Industrial Segundo a Origem do Depositante pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) no Período de 1995 a 2006, p. 104
Tabela 4. Grupos de Pesquisas Cadastrados no CNPQ, p. 107
Tabela 5. Linhas de Pesquisas Cadastradas no CNPQ, p. 107
Tecnologia. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
Tecnologia. Aprendizado tecnológico.Catching up, p. 159
Tecnologia. Contratos de licenciamentoe de transferência de tecnologias, p. 174
Tecnologia. Hélice tríplice: instituição científica e tecnológica, empresa e Estado, p. 119
Tecnologia. Inovação incremental e aprendizado tecnológico. Parceria Empresa e Instituição Científica e Tecnológica - ICT, p. 162
Tecnologia. Papel do conhecimento científico e tecnológico como fator estratégico de competitividade para os países, p. 31
Tecnologia. Políticas públicas brasileiras para inovação tecnológica: marcos legais e hélice tríplice, p. 109
TRIPS. TradeRelated Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, p. 67
Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights - TRIPS, p. 67
Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights. Aprendizado tecnológico com vistas à consecução do Direito social à saúde, em resposta aos impactos do Acordo Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights), p. 23
Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights. Convenção da União de Paris, Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights e a Propriedade Intelectual no Brasil, p. 61