Alienação Parental - Uma Interface do Direito e da Psicologia - Prefácio do Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1: O CENÁRIO DAS FAMÍLIAS BRASILEIRAS: DO PASSADO À ATUALIDADE, p. 23

1.1 Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

1.2 A família do Código Civilde 1916 até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28

1.3 A família após a Constituição de 1988, p. 30

1.4 A dissolução das diversas entidades familiares, p. 44

1.4.1 A separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46

1.4.1.1 A origem da SAP, p. 53

Capítulo 2: A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL: ASPECTOS GERAIS E PECULIARIDADES, p. 57

2.1 Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57

2.2 A implantação de falsas memórias, p. 66

2.3 A incidência da SAP, p. 76

2.4 Condutas do genitor alienador, p. 79

2.5 Consequências da SAP, p. 87

2.6 Tratamento de SAP, p. 91

2.7 A disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99

2.7.1 Relatos de casos no Brasil, p. 101

2.7.1.1 Caso I, p. 101

2.7.1.2 Casos II e III, p. 103

2.7.2 Decisões jurisprudenciais que tratam de alienação parental no Brasil, p. 108

Capítulo 3: LEI 12.318/10 - UMA ANÁLISE DA LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL, p. 113

3.1 A Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113

3.2 Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118

3.3 Definição e exemplificação dos atos de alienação parental na Lei 12.318/10, p. 119

3.4 Do direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122

3.5 Da possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125

3.6 Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128

3.7 Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131

3.8 Da preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139

3.8.1 Da guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140

3.9 Da competência, p. 143

3.10 Dos vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145

3.11 Da vigência da norma e seu alcance, p. 148

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 157

ANEXO, p. 167

A

• Adolescente. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
• Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113
• Alienação Parental. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
• Alienação Parental. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108
• Alienação Parental. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
• Alienação Parental. Guarda compartilhada como prevenção da Alienação Parental, p. 140
• Alienação Parental. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
• Alienação Parental. Medidas jurídicaspara inibir ou atenuar as práticas de Alienação Parental, p. 131
• Anexo. Vinte pedidos dos filhos de pais separados, p. 167
• Atualidade. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23

C

• Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
• Codificação. Primórdiosdo discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
• Código Civil/1916. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
• Companheiro. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
• Competência, p. 143
• Conclusão, p. 151
• Condutas do genitor alienador, p. 79
• Consequência psicossocial. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
• Constituição Federal. Família a pós a Constituição de 1988, p. 30
• Constituição Federal. Família do Código Civil de 1916 até a promulgação da ConstituiçãoFederal de 1988, p. 28
• Convivência da criança ou adolescente. Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
• Convivência familiar. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
• Críticas à positivação da Leide Alienação Parental, p. 118

D

• Dano moral. Direito fundamental à convivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
• Decisões jurisprudenciais que tratamde Alienação Parental no Brasil, p. 108
• Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
• Direito fundamental àconvivência familiar e o dano moral advindo de tal restrição, p. 122
• Direitos fundamentais. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
• Discurso jurídico-social. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antesda codificação, p. 25
• Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
• Dissolução das diversasentidades familiares, p. 44

E

• Entidade familiar. Dissolução das diversas entidades familiares, p. 44
• Exemplificação e definição dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119

F

• Falsas memórias. Implantação de falsas memórias, p. 66
• Família após a Constituição de 1988, p. 30
• Família do Código Civil de 1916até a promulgação da Constituição Federal de 1988, p. 28
• Família. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
• Família. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

G

• Genitor alienado. Condutas do genitor alienador, p. 79
• Genitor. Preferência ao genitor queviabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
• Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140

H

• Histórico. Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25

I

• Implantação de falsas memórias, p. 66
• Incidência da SAP, p. 76
• Introdução, p. 19

J

• Jurisprudência. Decisões jurisprudenciais que tratam de Alienação Parental no Brasil, p. 108

L

• Lei 12.318/10. Definição e exemplificação dos atos de Alienação Parental na Lei 12.318/10, p. 119
• Lei 12.318/10. Uma análise daLei da Alienação Parental, p. 113
• Lei 12.318/10. Vetos na redação final da Lei 12.318/10, p. 145
• Lei 12.318/10. Vigênciada norma e seu alcance, p. 148
• Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
• Lei da Alienação Parental. Lei 12.318/10. Uma análise da Lei da Alienação Parental, p. 113

M

• Medidas jurídicas para inibir ou atenuar as práticas de alienação parental, p. 131

O

• Origem da SAP, p. 53

P

• Passado. Cenário das famílias brasileiras: do passado à atualidade, p. 23
• Perícia biopsicossocial. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
• Perícia psicológica. Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
• Positivação da lei. Críticas à positivação da Lei de Alienação Parental, p. 118
• Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125
• Preferência ao genitor que viabilizar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, p. 139
• Prevenção. Guarda compartilhada como prevenção da alienação parental, p. 140
• Primórdios do discurso jurídico-social da família no Brasil antes da codificação, p. 25
• Proteção à criança. Lei da Alienação Parental como proteção à criança, ao adolescente e aos direitos fundamentais, p. 113
• Prova: da perícia psicológica ou biopsicossocial, p. 128
• Psicossociabilidade. Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46

R

• Referências, p. 157

S

• Separação dos companheiros e suas consequências psicossociais, p. 46
• Síndrome da Alienação Parental. Aspectos introdutórios e conceituais da SAP, p. 57
• Síndrome da Alienação Parental. Consequências da SAP, p. 87
• Síndrome da Alienação Parental.Disseminação da SAP no Brasil e no mundo, p. 99
• Síndrome da Alienação Parental. Incidência da SAP, p. 76
• Síndrome da Alienação Parental. Origem da SAP, p. 53
• Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil, p. 101
• Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Caso I, p. 101
• Síndrome da Alienação Parental. Relatos de casos no Brasil. Casos II e III, p. 103
• Síndrome da Alienação Parental. Tratamento de SAP, p. 91
• Síndrome da Alienação Parental: aspectos gerais e peculiaridades, p. 57

T

• Tramitação prioritária. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125

V

• Visitação assistida. Possibilidade de tramitação prioritária e garantia mínima de visitação assistida, p. 125